Andressa Bozzi Tonetto Fontana

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universitat Autónoma de Barcelona (UAB). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogada atuante na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Mediadora no Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Contato: andressatf.adv@gmail.com. OAB/RS n. 59.936.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Curatela e transtornos mentais: um novo paradigma da incapacidade civil no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann.Palavras-chave: Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.

Mestrado profissional em Máster en Criminología y Execución Penal

2005 - 2006

Universitat Autònoma de Barcelona - UAB
Título: x, Ano de Obtenção: 2007
Palavras-chave: DIREITO; Direito Penal; Criminologia; Execução Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2017 - 2018

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A Fungibilidade das Medidas de Urgência à Luz da Nova Reforma Processual
Orientador: José Fernando Lutz Coelho

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Prática de Inventário, Partilha e Ações Conexas. (Carga horária: 36h). , Braulio Pinto Advogados, BP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Atualização de Direito Sucessório. (Carga horária: 36h). , Braulio Pinto Advogados, BP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em O Direito de Família, sua história e sua projeção tutelar do ente familiar. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2018

Conhecimento da Língua Italiana e do Vocabulário Jurídico - Intermediário. (Carga horária: 180h). , Instituto Culturale Italiano - Toscanos no Mundo, ICI/TM, Brasil.

2017 - 2018

Proficiência em Língua Italiana Jurídica - Stricto Sensu. (Carga horária: 560h). , Instituto Culturale Italiano - Toscanos no Mundo, ICI/TM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Aperfeiçoamento - Advocacia em Direito Médico. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Conhecimento da Língua Italiana e do Vocabulário Jurídico - Iniciante. (Carga horária: 180h). , Instituto Culturale Italiano - Toscanos no Mundo, ICI/TM, Brasil.

2016 - 2016

Inovações Jurídicas no Direito de Família. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento - Direito de Família, Sucessões e o NCPC. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Intensivo Pleno. (Carga horária: 694h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Reta Final AGU. (Carga horária: 172h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA. (Carga horária: 124h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2006 - 2006

Curso Processo Civil Teoria e Prática. (Carga horária: 34h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Lengua italiana - Elemental 1. (Carga horária: 54h). , Istituto Italiano di Cultura, IIC, Espanha.

2004 - 2004

Curso de Aperfeicoamento em Direito Empresarial. (Carga horária: 90h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento Em Direito Civil. (Carga horária: 135h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento Em Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento Em Direito Constitucional. (Carga horária: 125h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento Em Direito Penal. (Carga horária: 210h). , Escola Superior do Ministerio Publico, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeicoamento em Direito Tributario. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em II Jornada Nacional de Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

Participação em eventos

Webinar Diálogos Transversais do IBDFAM/RS. 2021. (Outra).

Webinar Diretivas Antecipadas de Vontade: do debate à prática. 2021. (Outra).

II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

A Nova Lei de Internação Involuntária e os Impactos na População com Deficiência Mental. 2019. (Seminário).

Capacitação para a Jovem Advocacia. 2019. (Seminário).

VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. "Curatela: a prática do instituto após o Estatuto da Pessoa com Deficiência". 2019. (Congresso).

XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

Direitos das Pessoas com Deficiência: 30 anos de evolução - O novo regime das incapacidades e sua implicação prática na advocacia.A Tomada de Decisão Apoiada. 2018. (Simpósio).

Família e sucessões em debate - Uma homenagem ao Prof. Dr. Carlos Silveira Noronha.. 2018. (Seminário).

Múltiplos olhares sobre Família: "Direito de Família e Bioética". 2018. (Encontro).

Múltiplos olhares sobre Família: "Estatuto da Pessoa com Deficiência". 2018. (Encontro).

Múltiplos olhares sobre Família:"Mediação responsável emancipatória". 2018. (Encontro).

Múltiplos olhares sobre Família: "Questões de gênero no âmbito familiar". 2018. (Encontro).

Reflexões sobre inclusão e cidadania das pessoas com deficiência visual.Aspectos jurídicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Seminário).

V Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

IV Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2017. (Congresso).

1 Seminário Regional de Direito de Família. 2006. (Seminário).

II Jornada Nacional Processual Civil. 2003. (Congresso).

Impactos da Reforma e do Planejamento Tributário. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Direitos da Infância e Juventude. 2002. (Seminário).

I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Seminário).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2002. (Seminário).

VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Congresso).

4 Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional dos 40 Anos da Universidade Federal de Santa Maria - A AMÉRICA LATINA NO ALVORECER DO NOVO MILÊNIO. 2000. (Seminário).

3 Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).

Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).

I Seminário do Instituto de Estudos de Direito da Integração Platino e Europeu. 1999. (Seminário).

Seminário Regional sobre Adoção e Prevenção do Abandono. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

TONETTO FONTANA, Andressa B. . A possível discriminação decorrente do tratamento de dados pessoais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1037, p. 83-100, 2022.
FLEISCHMANN, S. T. C. ; TONETTO FONTANA, Andressa B. . Os limites da representação no exercício da atividade empresarial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1015, p. 157-171, 2020.
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; FLEISCHMANN, S. T. C. . A capacidade civil e o modelo de proteção das pessoas com deficiência mental e cognitiva: estágio atual da discussão. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-22, 2020.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 39, p. 103-120, 2020.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . Tutela provisória em direito de família. REVISTA DE PROCESSO , v. 308, p. 133-150, 2020.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . O novo regime das incapacidades e a (des)proteção legal das pessoas com deficiência. REVISTA IBDFAM: FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 30, p. 84-98, 2018.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A necessária proteção da pessoa portadora de autismo e a promoção de sua autonomia perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência. REVISTA IBDFAM: FAMÍLIAS E SUCESSÕES , v. 23, p. 85-97, 2017.
TONETTO, A. B. ; TONETTO FONTANA, Andressa B. . A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual. Jus Navigandi (Online) , v. 9, p. 358, 2004.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . Curatela: Um novo paradigma da incapacidade civil no direito brasileiro. 1. ed. Londrina: Thoth, 2021. v. 1. 155p .
FONTANA, A. T. ; TONETTO FONTANA, Andressa B. . A capacidade civil da pessoa com transtorno do espectro autista à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Igor Lima da Cruz Gomes; João Pedro Leite Barros; Leonardo Rocha de Almeida. (Org.). Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 2, p. 171-182.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A prova entre persuasão e demonstração no direito processual de família. In: Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Direito 5.0: temas contemporâneos em direito. 1ed.Erechim: Deviant, 2020, v. 3, p. 1-.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . O Alcance do Instituto da Tomada de Decisão Apoiada. In: Conrado Paulino da Rosa. (Org.). Diálogos de família e sucessões. 1ed.Porto Alegre: FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Púbico, 2018, v. 1, p. 11-27.
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A tomada de decisão apoiada frente ao atual regime de capacidade civil das pessoas com deficiência: aspectos legais e aplicabilidade prática. In: Carlos Silveira Noronha; Ádamo Brasil Dias. (Org.). Temas de direito de família e de sucessões na atualidade: revisão dogmática em resposta às demandas da sociedade contemporânea. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2018, v. 1, p. 71-86.
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; KATZ, B. ; TEDESCO, R. . 30 Anos da Constituição Federal e o novo paradigma de salvaguarda dos direitos das pessoas com deficiência. In: Ricardo Breier, Rafael Braude Canterji. (Org.). 30 anos da Constituição Federal na visão da advocacia: avanços e retrocessos. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2018, v. 1, p. 795-820.
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; RAZERA, B. . Aspectos teóricos e práticos da dissolução do casamento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; CAMINHA, A. . O processo de curatela: aspectos atuais e práticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEDESCO, R. ; TONETTO FONTANA, Andressa B. . Os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A proteção jurídica das pessoas com autismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; KATZ, B. ; TEDESCO, R. . A proteção jurídica da pessoa com autismo: da infância à vida adulta. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; KATZ, B. ; TEDESCO, R. . Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; KATZ, B. ; TEDESCO, R. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito de Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A capacidade civil e a tutela das pessoas com deficiência: estágio atual da discussão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A pessoa com deficiência no lugar da fala. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A Aplicabilidade do Instituto da Tomada de Decisão Apoiada no Direito Civil Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TONETTO FONTANA, Andressa B. . A tomada de decisão apoiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TONETTO FONTANA, Andressa B. . O atual regime de (in)capacidade civil e seus modelos protetivos: a curatela e a tomada de decisão apoiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TONETTO FONTANA, Andressa B. ; KATZ, B. ; TEDESCO, R. . Aula aberta: O transtorno do espectro autista e suas implicações jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TONETTO FONTANA, Andressa B. . Aspectos jurídicos do Estatuto da pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTANA, A. T. ; TONETTO FONTANA, Andressa B. . A possibilidade de pagamento de pensão a cães, após a separação do casal. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters (RT 30 2022), 2022 (Nota técnica).

Outras produções

TONETTO FONTANA, Andressa B. ; KATZ, B. ; TEDESCO, R. . 1 Workshop de Atualização e Prática na Advocacia de Família. 2020. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Andressa Tonetto Fontana - Advocacia e Consultoria Jurídica. , Avenida João Wallig, 660, sala 506, Passo da Areia, 91340000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 37370810, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estágio docente

Outras informações:
Estágio docente realizado na disciplina de Direito de Família da graduação em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, sob a supervisão da professora doutora Simone Tassinari. Nos anos de 2021 e 2022 aulas ministradas no formato on line.

2019 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora convidada na disciplina de Direito de Família e Sucessões na Pós-Graduação de Direito Civil e Processo Civil

2018 - 2018

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora convidada no Curso de Extensão "Legal Tech Lab".

2016 - Atual

Andressa Tonetto Fontana - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma

2011 - 2013

Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2006 - 2008

Juizado Especial Cível - São Sepé

Vínculo: Cargo Comissão, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga

2005 - 2006

Eduardo Vila Abogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora

2005 - 2006

Centro Penitenciário de Homens de Barcelona

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio como jurista criminóloga

Outras informações:
Estágio realizado sob a tutoria de um jurista criminólogo, cujo trabalho consiste em dar assistência jurídica aos internos do Centro Penitenciário, com acompanhamento processual, bem como entrevistas pessoais semanais.

Atividades

11/2005 - 04/2006
Estágios , Centro Penitenciario de Homens de Barcelona.,Estágio realizado, Estagio realizado junto ao Centro Penitenciario sob a tutoria de um jurista criminologo, cuja funcao basica e a de dar acompanhamento a toda execucao penal dos internos, conceder ou denegar beneficios penitenciarios, bem como realizar entrevistas per.

2001 - 2003

Foro de Santa Maria

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria remunerada pelo TJRS

Atividades

08/2002 - 12/2003
Estágios , 3a Vara Civel.,Estágio realizado, Estagio remunerado pelo TJRS realizado junto ao gabinete da Pretora da 3a Vara Civel.
08/2001 - 07/2002
Estágios , 4a Vara Civel.,Estágio realizado, Estagio realizado junto ao gabinete do Juiz de Direito da 4a Vara Civel.

2000 - 2001

1ª Promotoria Criminal

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria nao remunerada

Atividades

07/2000 - 07/2001
Estágios , 1a Promotoria Criminal.,Estágio realizado, Estagio realizado junto a 1a Vara Criminal do Ministerio Publico.