Flávio Lima da Silva
Advogado, com foco no contencioso cível, integrante da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB/SP, sob a presidência do advogado Ronaldo Lemos da Silva Junior. Tem experiência na área de Direito Digital, Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Tributário. Graduado em Direito e Computação; Especialista em Gerência em Tecnologia da Computação pela UFF (Universidade Federal Fluminense), em Gestão Pública pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público) e em Direito Digital pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Cursou Mestrado em Ciência da Computação na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG (UFJF). Pós-graduado em Direitos Digital pela UERJ. Servidor Federal. Aluno especial da disciplina Direito Cibernético e Pós-Humanismo oferecida pelo PPGD/UFBA. Mestrando em Direito e Inovação pela UFJF.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito e Inovação
2023 - Atual
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O modelo de política criminal atual na era digital em afronta aos direitos fundamentais
Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão.
Mestrado em andamento em Ciência da Computação
2017 - Atual
Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientador: Não havia naquele momento.
Especialização em Direito Digital
2020 - 2022
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: UM MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL NA ERA DIGITAL EM AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS HIPÓTESES DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues
Especialização em Gestão Pública
2017 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: MORALIDADE ADMINISTRATIVA OU PREJUÍZO À SOCIEDADE NO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa
Especialização em Gerência em Tecnologia da Computação
2006 - 2007
Universidade Federal Fluminense
Título: Segurança em Redes Wirelles
Orientador: Marcio Oliveira
Aperfeiçoamento em Acessib. como direito e instrum. de cidadania para pessoas com deficiência
2018 - 2018
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: -. Ano de finalização: 2018
Aperfeiçoamento em Segurança Institucional - básico
2018 - 2018
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: -. Ano de finalização: 2018
Aperfeiçoamento em Prevenção e combate à tortura
2018 - 2018
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: -. Ano de finalização: 2018
Aperfeiçoamento em Improbidade administrativa
2017 - 2017
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: -. Ano de finalização: 2017
Aperfeiçoamento em Introdução à Segurança da Informação
2016 - 2016
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: -. Ano de finalização: 2016
Graduação em Direito
2016 - 2020
Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora
Título: A PERDA SOCIAL GERADA POR CARGOS PÚBLICOS DESPROVIDOS EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO
Orientador: Fernando de Alvarenga Barbosa
Graduação em Tecnologia em Informática
1999 - 2002
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOMICILIAR - SAD
Orientador: CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA
Formação complementar
2023 - 2023
GRUPO DE PESQUISA : METODOLOGIA DE PESQUISA EM CRIMINOLOGIA - DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2023 - 2023
Política Criminal: A Questão Criminal na Literatura Brasileira. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Direito Digital e Novas Tecnologias. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Direito Digital e Relações privadas. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2022 - 2022
Direito Digital. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
DIREITO CIBERNÉTICO E PÓS-HUMANISMO. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2021 - 2021
Noções de inteligência aplicada ao combate ao crime. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
From Cyberspace to Climate change: Why don?t Science Dystopias hv any Laws?. (Carga horária: 2h). , Université de Montreal, UdeM, Canadá.
2021 - 2021
Fundamentos da Prevenção de Atrocidades Massivas. (Carga horária: 30h). , Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas, AIPG, Argentina.
2021 - 2021
Direitos Humanos das Vítimas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
Questões Candentes sobre o Processo de Franz Kafka. (Carga horária: 18h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Direito à Educação e Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
TREINAMENTO DE SUPORTE EM PERÍCIA. (Carga horária: 14h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
2019 - 2019
Investigação de Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
NOÇÕES CONTRAINTELIGÊNCIA E PESQUISA EM FONTES ABERTAS. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
2018 - 2018
ESPANHOL PARA EVENTOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2018 - 2018
APONTAMENTOS SOBRE O NOVO CPC - FASE DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Administração do MPF, SAMPF, Brasil.
2018 - 2018
A acessibilidade como direito e instrumento de cidadania para PcD. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Perito Criminal. (Carga horária: 840h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ACADEPOL, Brasil.
2006 - 2006
Microsoft Certified Systems Engineer-MCSE-2000. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.
2005 - 2005
Microsoft Certified Database Administrator-MCDBA. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Abordagens de ponte para a prevenção de atrocidades. 2022. (Seminário).
Seminário Internacional Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada. 2022. (Seminário).
OWASP.DIREITO DIGITAL. 2018. (Simpósio).
BLACK HAT. 2013. (Congresso).
OWASP. 2012. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SILVA, FLAVIO LIMA DA. . Tributação na era digital e a prevalência do ISS em detrimento do ICMS no licenciamento ou cessão de uso de software na ADI n. 5.659. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 2022, p. 235-250, 2022.
-
SILVA, FLAVIO LIMA DA. . A PREVALÊNCIA DO ISS EM DETRIMENTO AO ICMS NO LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARE: UMA QUESTÃO LEGAL E SOCIAL NA ADI 5659. In: VIII SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, 2021, JUIZ DE FORA/MG. VIII SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, 2021. v. VII.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. , Rua Santo Antônio 990 / 1501, Centro, 36016210 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 40091250
Experiência profissional
2007 - 2007
Atos Origin do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE TI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerenciar prazos e metas, tomada de decisão, motivação e energia, prioridades, SLA, escalonar problemas, condução de entrevistas e gerenciar a equipe de implementação de tecnologia (aprox. 20 analistas de suporte e infra-estrutura) para executar as seguintes tarefas: controle de distribuição de equipamentos, controle de imagens, montagem de rack, colocação de servidores, instalação e configuração de switches, roteadores, servidores NIDS, checagem de cabeamento, checagem de rede elétrica, etc. do centro de operações tecnológicas e em todos os locais de eventos ou jogos como: vila pan-americana, estádios, quiosques, arenas, aeroporto, etc., do projeto dos jogos Pan-Americanos 2007 do Rio de Janeiro.
2001 - 2007
SOLIDCON INFORMATICA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelos setores de atendimento, suporte e treinamento ao cliente. Conduzir apresentações do sistema. Elaborar manuais de usuários e de sistemas. Levantamento de melhorias junto aos clientes (Levantar requisitos). Garantir a operação e o funcionamento dos sistemas. Conhecimento em Data WareHouse (BI), Data Mart e Data Minning com aplicação em informações de varejo.
Suporte a Hardware e Software Microsoft (Servidor de Rede Windows 2000/2003, Servidor de BD SQL Server 2000, Exchange Server, ISA Server, Rotinas de backup e restauração, etc.), Implantação e Suporte aos sistemas de retaguarda desenvolvidos pela empresa em VB6 e VB.NET (desenvolvi alguns módulos) que funcionam interligados por Frame-Relay, suporte remoto a cliente via terminal service, NET meeting e VNC em estações Windows 98/2000/XP. Dar suporte à pós-implantação, atuando como administrador de sistemas Windows 2000/2003 (configurar e administrar AD, criar/alterar GPO, configurar correio eletrônico, configurar backup, etc.) e administrador de banco de dados SQL Server (restore, backup, agendar tarefas, criar bancos, criar usuários, permissões, manutenção em tabelas, etc.).
2008 - 2009
SUN MicroSystemsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, Carga horária: 40
2010 - 2014
BSI TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, Carga horária: 40
2014 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Federal, Carga horária: 35
2017 - Atual
QConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Gravação de aulas e explicação de questões de concursos públicos.
2014 - 2016
Curso ÊnfaseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2019 - 2020
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 3º ofício MPF/JF, Ca, Carga horária: 20
2014 - 2015
Polícia Civil do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal - Engenharia da Computação, Carga horária: 30
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