Bethânia Itagiba Aguiar Arifa

Mestre em Direito (UnB) e graduada em Direito (UniCEUB). Analista do Ministério Público da União/Direito. Atuou como docente da Escola Superior do Ministério Público da União, tutora e orientadora em cursos de pós-graduação à distância, e como avaliadora da revista institucional. Ministrou capacitações na Procuradoria-Geral da República (PGR). Pesquisadora do grupo ''Crítica e Direito Internacional'' da Unb (2010-2019). Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Internacional dos Conflitos Armados e Direitos Humanos. Ocupou cargos de assessoria jurídica no Gabinete do Procurador-Geral da República, com destaque para a chefia da Assessoria Jurídica Cível e do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do PGR. Atualmente é Oficial de Gabinete no Superior Tribunal Militar.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: Um debate ainda inacabado... O Tribunal Penal Internacional e a Constituição: desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
, Ano de Obtenção: 2014.George Rodrigo Bandeira Galindo.Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Estatuto de Roma; Constitucionalidade; Brasil; Cooperação Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público da União

2014 - 2016

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O modelo de atuação do Ministério Público do Tribunal Penal Internacional: uma análise sob a perspectiva do direito internacional comparada ao caso brasileiro
Orientador: Flávio Paixão de Moura Júnior
Bolsista do(a): Ministério Público da União, MPU, Brasil.

Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana

2011 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?
Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2007

S B I
Título: O julgamento antecipado da ação penal
Orientador: Rogério Luis Adolfo Cury

Formação complementar

2025 - 2025

Curso Inteligência Artificial na Rotina Judicante. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.

2025 - 2025

Bootcamp Inteligência Artificial - Google Workspace com Gemin. (Carga horária: 4h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.

2025 - 2025

Essência e valor da democracia 100 anos depois. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA). (Carga horária: 165h). , ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, ESD, Brasil.

2025 - 2025

Direito aplicável em conflitos armados e outras situações de violência. (Carga horária: 90h). , International Institute of Humanitarian Law, IIHL, Itália.

2024 - 2024

Curso Básico de Elaboração de Ementas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.

2024 - 2024

Curso Básico de Elaboração de Ementas. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2022 - 2022

Liderança - um novo olhar - programa de desenvolvimento gerencial. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2022 - 2022

FACILITADORES DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2021 - 2021

1° Curso de Formação para Banca de Heteroidentificação do MPF. (Carga horária: 20h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2020 - 2020

REPERCUSSÃO GERAL: ORIGENS, INOVAÇÕES E SUA APLICAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL F. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

GRATIDÃO& INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 2h). , Procuradoria-Geral da República, PGR, Brasil.

2019 - 2019

COMO ESCREVER MELHOR: TRANSMITINDO IDEIAS DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COEREN. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2019 - 2019

LITÍGIO ESTRATÉGICO DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

INGLÊS INSTRUMENTAL BÁSICO VOLTADO ÀS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

LÍDER COACH. (Carga horária: 30h). , Procuradoria-Geral da República, PGR, Brasil.

2018 - 2018

A discriminação em razão do gênero no mercado de trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Reflexos do Novo CPC: questões práticas. (Carga horária: 5h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2016 - 2016

Processo Coletivo e Precedentes Judiciais ? Perspectiva Crítica e Comparada. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2016 - 2016

Direitos Humanos: Evolução, Perspectiva e Internacionalização. (Carga horária: 6h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2014 - 2014

Docência on line. (Carga horária: 60h). , Procuradoria Geral da República, PGR, Brasil.

2013 - 2013

Religions and International Human Rights Law. (Carga horária: 135h). , Institut International des droits de l'homme, IIDH, França.

2013 - 2013

Session for university teaching and research in HR. (Carga horária: 12h). , Institut International des droits de l'homme, IIDD, França.

2012 - 2013

Língua Portuguesa e Elaboração de Pareceres. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, SF, Brasil.

2012 - 2012

Didática do Ensino Jurídico. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Formação de tutores. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2011 - 2012

Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2011 - 2011

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Inglês Instrumental. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

O Novo Código Civil. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Direito Processual Civil. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2009 - 2010

Português Jurídico. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Processo Penal. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2008 - 2008

Redação Oficial e Língua Portuguesa. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2006 - 2006

A reforma do Código de Processo Civil. , ATAME MT CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, ATAME, Brasil.

2006 - 2006

Direito Administrativo - Servidores Públicos. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2005 - 2006

Ordem Jurídica e Ministério Público. (Carga horária: 700h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2005 - 2005

(Re)visão Crítica do Processo Penal. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Tributário. , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.

2002 - 2002

Direito Constitucional avançado. , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.

1993 - 1998

Curso completo de inglês - básico ao ava. (Carga horária: 986h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Militar. 2025. (Congresso).

Seminário Internacional "A Bússola da Justiça Penal". 2025. (Seminário).

Seminário Internacional "Formas inovadoras de Combate à Violência: A experiência da Justiça Colombiana (JEP). 2025. (Seminário).

VII SEMINÁRIO VOLANTE DA CDM/ABA NACIONAL E CDM DA OAB/RS.. 2025. (Seminário).

Fórum Aplicação do Juiz das Garantias na JMU. 2024. (Outra).

II Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais. 2024. (Encontro).

Seminario sobre Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario?. 2024. (Seminário).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A alteração do registro civil dos transexuais e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros. 2016. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. O uso de banheiros públicos e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros.. 2015. (Congresso).

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Primeiro Lugar - Melhor equipe. 2013. (Olimpíada).

O papel do Ministério Público na investigação criminal - visão latino-americana e europeia. 2013. (Seminário).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Imprescritibilidade e imunidades: desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil. 2012. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira. 2011. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.. 2011. (Seminário).

I Ciclo de Debates Jurídicos. 2009. (Outra).

Ministério Público e Novos Desafios na Implementação da Constituição e das Leis. 2009. (Outra).

O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. 2009. (Seminário).

Os 60 anos da Lei Fundamental Alemã e Limites do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

Análise Evidencial - Doutrina e Técnicas no Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).

As Minorias e o Direito. 2001. (Seminário).

Execução Penal no Sistema Brasileiro. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

O Direito do Século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).

XVI Seminário Roma-Brasília. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Edson de Souza Moraes Junior

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Lei de segurança para a inovação pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos no Ministério Público Militar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Anselmo Dulfe Teixeira

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Licitação: princípio da igualdade e isonomia, estudo de caso "Sistema Audatex". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Maicon Maximino Faria

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Terceirização na Administração Pública - Perspectivas a partir das recentes modificações legais e jurisprudenciais para a gestão da PRR 3ª Região. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Sílvia Kazumi Kumoto Fukuoka

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Estudo de caso da iniciativa institucional "Ministério Público Federal nas Escolas no Estado de São Paulo". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: TIAGO DE SOUZA LIMA

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. A importância do peticionamento eletrônico para as atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Rafael Lopes Lorenzoni

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos. Financiamento de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Eleitoral) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rayane Silva Mello

SILVA, B. G.; BORGES, I. C. P.;ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar. Análise dos limites entre a liberdade de informação e o direito à privacidade e a polêmica das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nayara do prado Boaventura Silva

Velloso, Ana Flávia;ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; COSTA SILVA, René Marc. Tribunal Penal Internacional: efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana Lima Nôro

COSTA, C. N. M.;ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; BORGES, Ivan Cláudio Pereira. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como catalizador dos direitos fundamentais dos presos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves

Galindo, G. R. B;ARIFA, B. I. A.; RAMOS, B. V.. Pensando o tabu: estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da cannabis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Augusto Souto da Costa Schneider

Galindo, G. R. B;ARIFA, B. I. A.; GOUVEIA, G. P. V. E.. Pirataria Marítima na Somália: um novo (velho) problema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cláudio Fontes Feijó

SILVA, Chistine Oliveira Peter da; SILVA, A. R.;ARIFA, B. I. A.. A Lei de Acesso à Informação e os Reflexos na Publicidade do Processo Judicial Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Vieira da SIlva

SILVA, Chistine Oliveira Peter da; SOUZA JUNIOR, A. U.;ARIFA, B. I. A.. Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: um estudo acerca do julgamento da PET 3388. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Santos Leal

SILVA, Chistine Oliveira Peter da;ARIFA, B. I. A.; SILVA, A. R.. A Constituição como marco regulatório das relações virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Talita Fernandes Martins

SILVA, Chistine Oliveira Peter da; GARCIA, L. E.;ARIFA, B. I. A.. Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no contexto do Estado Constitucional Cooperativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar. Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. 2015. Secretaria de Direitos Humanos.

Orientou

Marcelo da Silva Lima

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;

Flávio Lima da Silva

Moralidade administrativa ou prejuízo à sociedade no acúmulo de cargos públicos no Ministério Público da União; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;

Maria Carolina Carvalho da SIlva

Qualidade de vida no trabalho: ações voltadas à qualidade de vida do servidor público no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;

Robson de Sá Barroso

Efetividade do direito à saúde do agente público e a relativização da exigência de comprovação da regularidade fiscal na contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de saúde pelo poder público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;

Tiago Riegel Medeiros

Aplicabilidade da Instrução Normativa 5 de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nas contratações da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;

Rafael Lopes Lorenzoni

Financiamento de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Eleitoral) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;

Produções bibliográficas

  • ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , p. 145-173, 2018.

  • ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . A analogia doméstica: um caminho para conferir efetividade ao Direito Internacional?. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 11, p. 94, 2013.

  • ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O Novo Código Florestal e a ECO-92. Revista de Direito Internacional , v. 9, p. 97-106, 2012.

  • STEINER, S. H. ; BRANT, L. N. C. ; ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O Tribunal Penal Internacional - Comentários ao Estatuto de Roma. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 1688p .

  • ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . Registro Civil de Pessoas Transgênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . A alteração do registro civil de transexuais e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O uso de banheiros públicos e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGUIAR ARIFA Bethânia Itagiba . Religiões: amigas ou inimigas dos direitos humanos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARIFA, B. I. A. . Imprescritibilidade e imunidades: desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARIFA, B. I. A. . O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRANT, L. N. C. ; ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; AMARANTE, P. C. . X Anuário Brasileiro de Direito Internacional - Pesquisa relativa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em matéria internacional no ano de 2014. Belo Horizonte: CEDIN, 2015 (Anexo de livro (Anuário Brasileiro de Direito Internacional)).

  • ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; SILVA, Chistine Oliveira Peter da . A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários. Natal: Revista Direito e Liberdade, 2014 (Artigo de Revista).

  • BRANT, L. N. C. ; Cardoso, L. M. ; SOARES, F. S. C. ; ARIFA, B. I. A. ; MARQUES, L. C. A. ; RUGGIO, R. A. P. . Pesquisa relativa aos tratados internacionais assinados pelo Brasil no ano de 2012. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional - CEDIN, 2013 (Anexo de livro (Anuário Brasileiro de Direito Internacional)).

  • ARIFA, B. I. A. . PENA DE CARÁTER PERPÉTUO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EXCEÇÃO À COISA JULGADA: DESAFIOS PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Brasília: Observatório da Jurisdição Constitucional - IDP (Ano 5, 2011/2012), 2011 (Artigo de Revista).

Outras produções

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; Velloso, Ana Flávia . Direito sem fronteiras - Tribunal Penal Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; OLIVEIRA, Maria Angela Jardim de Santa Cruz . Aspectos relevantes da Ação Rescisória. 2022. (Curso de curta duração).

ARIFA, B. I. A. ; OLIVEIRA, Maria Angela Jardim de Santa Cruz ; CAVALCANTI, M. G. M. A. . Atuação da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do PGR em Recursos Extraordinários. 2021. .

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; CAMPOS, B. P. C. . Organizações Internacionais e o Outro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARIFA, B. I. A. . O Brasil e as Cortes Internacionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Tratados internacionais assinados pelo Brasil no ano de 2012, Descrição: O resultado da pesquisa está publicado no VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional Volume 1 Número 14. Leonardo Nemer Caldeira Brant (Coordenador). Disponível em: http://www.cedin.com.br/pt/viii-anuario-brasileiro-de-direito-internacional-vol-1-2/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa - Coordenador / Flavia Salum Carneiro Soares) - Integrante / Loni Melillo Cardoso - Integrante / Laura Cabral de Avelar Marques - Integrante / Rodrigo Alves Pinto Ruggio - Integrante / Efson Lima - Integrante.

  • 2010 - 2019

    Crítica & Direito Internacional, Descrição: Crítica & Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília coordenado pelo Professor Doutor George Rodrigo Bandeira Galindo. Nosso objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional. O grupo tem as seguintes linhas de pesquisa: Direitos Humanos e Direito Internacional; Direitos Humanos e Educação; Direitos Humanos e Teorias da Democracia; História, Política e Direitos Humanos; Internacionalização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Direito Internacional na Perspectiva dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Coordenador.

  • 2001 - 2002

    Núcleo de Estudos Constitucionais - Interpretação Constitucional, Descrição: Módulo de estudos avançados - Interpretação Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador.

Prêmios

2025

Menção honrosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal às Famílias Acolhedoras, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2013

Primeiro Lugar - Melhor equipe no Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

2006

Aprovação no Concurso Público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal, CESPE - UNB.

2004

Aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, CESPE - UNB.

2004

Aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, ESAF.

2004

Aprovação no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, CESPE - UNB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da República. , SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Asa Sul, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 31055623, Ramal: 5623

Experiência profissional

2006 - Atual

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU/Direito, Carga horária: 35

2024 - 2024

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe do GCAA/GAB/PGR, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora-Chefe do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República

2020 - 2023

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica Cível, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República

2009 - 2020

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora do Gabinete do PGR, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora nível 6 da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Atividades

  • 01/2024

    Direção e administração, Assessoria Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do PGR.Cargo ou função, Assessora-chefe do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.

  • 06/2009

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República.Serviço realizado, Assessoria jurídica.

  • 10/2020 - 11/2023

    Direção e administração, Assessoria Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República.Cargo ou função, Assessora-chefe da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do PGR.

2024 - Atual

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40

2024 - 2024

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2018 - 2019

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso, Carga horária: 10

2017 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutora de Curso de Pós-graduação à distância

2010 - 2020

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Crítica Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília coordenado pelo Professor Doutor George Rodrigo Bandeira Galindo. Nosso objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional.

2012 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito Internacional Público. Professor: George Rodrigo Bandeira Galindo. Faculdade de Direito.

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2015 - 2017

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professora Orientadora, Enquadramento Funcional: Orientador de TCC - Pós-graduação

2016 - 2016

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador e tutor

Outras informações:
Realização de pesquisa e tutoria no curso "Direitos Humanos e Cidadania: cidadãos em situação de rua" oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2012 - 2015

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Pesquisadora do grupo de pesquisa sobre os tratados que foram assinados pelo Brasil no ano de 2012 para integrar o VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional, a ser publicado em 2013.

2006 - 2007

Fundação Universa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2006

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 40

2006 - 2006

Faculdade de Tecnologia Equipe DARWIN

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2006 - 2007

Vesticon

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4

2002 - 2003

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2002

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2000 - 2002

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2018 - 2022

Instituto Acolhe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

2023 - Atual

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário - Família Acolhedora