Bethânia Itagiba Aguiar Arifa
Mestre em Direito (UnB) e graduada em Direito (UniCEUB). Analista do Ministério Público da União/Direito. Atuou como docente da Escola Superior do Ministério Público da União, tutora e orientadora em cursos de pós-graduação à distância, e como avaliadora da revista institucional. Ministrou capacitações na Procuradoria-Geral da República (PGR). Pesquisadora do grupo ''Crítica e Direito Internacional'' da Unb (2010-2019). Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Internacional dos Conflitos Armados e Direitos Humanos. Ocupou cargos de assessoria jurídica no Gabinete do Procurador-Geral da República, com destaque para a chefia da Assessoria Jurídica Cível e do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do PGR. Atualmente é Oficial de Gabinete no Superior Tribunal Militar.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: Um debate ainda inacabado... O Tribunal Penal Internacional e a Constituição: desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
, Ano de Obtenção: 2014.George Rodrigo Bandeira Galindo.Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Estatuto de Roma; Constitucionalidade; Brasil; Cooperação Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público da União
2014 - 2016
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O modelo de atuação do Ministério Público do Tribunal Penal Internacional: uma análise sob a perspectiva do direito internacional comparada ao caso brasileiro
Orientador: Flávio Paixão de Moura Júnior
Bolsista do(a): Ministério Público da União, MPU, Brasil.
Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana
2011 - 2014
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?
Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2006 - 2007
S B I
Título: O julgamento antecipado da ação penal
Orientador: Rogério Luis Adolfo Cury
Graduação em Direito
2000 - 2005
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Marcus Vinícius Reis Bastos
Formação complementar
2025 - 2025
Curso Inteligência Artificial na Rotina Judicante. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2025 - 2025
Bootcamp Inteligência Artificial - Google Workspace com Gemin. (Carga horária: 4h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
2025 - 2025
Essência e valor da democracia 100 anos depois. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2025 - 2025
Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA). (Carga horária: 165h). , ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, ESD, Brasil.
2025 - 2025
Direito aplicável em conflitos armados e outras situações de violência. (Carga horária: 90h). , International Institute of Humanitarian Law, IIHL, Itália.
2024 - 2024
Curso Básico de Elaboração de Ementas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2024 - 2024
Curso Básico de Elaboração de Ementas. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2022 - 2022
Liderança - um novo olhar - programa de desenvolvimento gerencial. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2022 - 2022
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2021 - 2021
1° Curso de Formação para Banca de Heteroidentificação do MPF. (Carga horária: 20h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2020 - 2020
REPERCUSSÃO GERAL: ORIGENS, INOVAÇÕES E SUA APLICAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL F. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2020 - 2020
GRATIDÃO& INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 2h). , Procuradoria-Geral da República, PGR, Brasil.
2019 - 2019
COMO ESCREVER MELHOR: TRANSMITINDO IDEIAS DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COEREN. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2019 - 2019
LITÍGIO ESTRATÉGICO DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
INGLÊS INSTRUMENTAL BÁSICO VOLTADO ÀS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
LÍDER COACH. (Carga horária: 30h). , Procuradoria-Geral da República, PGR, Brasil.
2018 - 2018
A discriminação em razão do gênero no mercado de trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2018 - 2018
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2016 - 2016
Reflexos do Novo CPC: questões práticas. (Carga horária: 5h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2016 - 2016
Processo Coletivo e Precedentes Judiciais ? Perspectiva Crítica e Comparada. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2016 - 2016
Direitos Humanos: Evolução, Perspectiva e Internacionalização. (Carga horária: 6h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2014 - 2014
Docência on line. (Carga horária: 60h). , Procuradoria Geral da República, PGR, Brasil.
2013 - 2013
Religions and International Human Rights Law. (Carga horária: 135h). , Institut International des droits de l'homme, IIDH, França.
2013 - 2013
Session for university teaching and research in HR. (Carga horária: 12h). , Institut International des droits de l'homme, IIDD, França.
2012 - 2013
Língua Portuguesa e Elaboração de Pareceres. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, SF, Brasil.
2012 - 2012
Didática do Ensino Jurídico. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2012 - 2012
Formação de tutores. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2012
Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2011
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Instrumental. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2010 - 2010
O Novo Código Civil. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em Direito Processual Civil. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2009 - 2010
Português Jurídico. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Processo Penal. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2008 - 2008
Redação Oficial e Língua Portuguesa. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2007 - 2007
A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2006 - 2006
A reforma do Código de Processo Civil. , ATAME MT CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, ATAME, Brasil.
2006 - 2006
Direito Administrativo - Servidores Públicos. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2005 - 2006
Ordem Jurídica e Ministério Público. (Carga horária: 700h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2005 - 2005
(Re)visão Crítica do Processo Penal. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Tributário. , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.
2002 - 2002
Direito Constitucional avançado. , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
1993 - 1998
Curso completo de inglês - básico ao ava. (Carga horária: 986h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direito Militar. 2025. (Congresso).
Seminário Internacional "A Bússola da Justiça Penal". 2025. (Seminário).
Seminário Internacional "Formas inovadoras de Combate à Violência: A experiência da Justiça Colombiana (JEP). 2025. (Seminário).
VII SEMINÁRIO VOLANTE DA CDM/ABA NACIONAL E CDM DA OAB/RS.. 2025. (Seminário).
Fórum Aplicação do Juiz das Garantias na JMU. 2024. (Outra).
II Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais. 2024. (Encontro).
Seminario sobre Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario?. 2024. (Seminário).
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A alteração do registro civil dos transexuais e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros. 2016. (Congresso).
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. O uso de banheiros públicos e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros.. 2015. (Congresso).
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Primeiro Lugar - Melhor equipe. 2013. (Olimpíada).
O papel do Ministério Público na investigação criminal - visão latino-americana e europeia. 2013. (Seminário).
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Imprescritibilidade e imunidades: desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil. 2012. (Congresso).
9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira. 2011. (Congresso).
II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.. 2011. (Seminário).
I Ciclo de Debates Jurídicos. 2009. (Outra).
Ministério Público e Novos Desafios na Implementação da Constituição e das Leis. 2009. (Outra).
O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. 2009. (Seminário).
Os 60 anos da Lei Fundamental Alemã e Limites do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Seminário).
Análise Evidencial - Doutrina e Técnicas no Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).
As Minorias e o Direito. 2001. (Seminário).
Execução Penal no Sistema Brasileiro. 2001. (Congresso).
Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).
O Direito do Século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).
XVI Seminário Roma-Brasília. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Lei de segurança para a inovação pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos no Ministério Público Militar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Licitação: princípio da igualdade e isonomia, estudo de caso "Sistema Audatex". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Terceirização na Administração Pública - Perspectivas a partir das recentes modificações legais e jurisprudenciais para a gestão da PRR 3ª Região. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. Estudo de caso da iniciativa institucional "Ministério Público Federal nas Escolas no Estado de São Paulo". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; FARIA, L. C. C.. A importância do peticionamento eletrônico para as atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos. Financiamento de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Eleitoral) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, B. G.; BORGES, I. C. P.;ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar. Análise dos limites entre a liberdade de informação e o direito à privacidade e a polêmica das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Velloso, Ana Flávia;ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; COSTA SILVA, René Marc. Tribunal Penal Internacional: efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, C. N. M.;ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar; BORGES, Ivan Cláudio Pereira. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como catalizador dos direitos fundamentais dos presos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Galindo, G. R. B;ARIFA, B. I. A.; RAMOS, B. V.. Pensando o tabu: estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da cannabis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Galindo, G. R. B;ARIFA, B. I. A.; GOUVEIA, G. P. V. E.. Pirataria Marítima na Somália: um novo (velho) problema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SILVA, Chistine Oliveira Peter da; SILVA, A. R.;ARIFA, B. I. A.. A Lei de Acesso à Informação e os Reflexos na Publicidade do Processo Judicial Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Chistine Oliveira Peter da; SOUZA JUNIOR, A. U.;ARIFA, B. I. A.. Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: um estudo acerca do julgamento da PET 3388. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Chistine Oliveira Peter da;ARIFA, B. I. A.; SILVA, A. R.. A Constituição como marco regulatório das relações virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Chistine Oliveira Peter da; GARCIA, L. E.;ARIFA, B. I. A.. Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no contexto do Estado Constitucional Cooperativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar. Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. 2015. Secretaria de Direitos Humanos.
Orientou
A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;
Moralidade administrativa ou prejuízo à sociedade no acúmulo de cargos públicos no Ministério Público da União; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;
Qualidade de vida no trabalho: ações voltadas à qualidade de vida do servidor público no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;
Efetividade do direito à saúde do agente público e a relativização da exigência de comprovação da regularidade fiscal na contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de saúde pelo poder público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;
Aplicabilidade da Instrução Normativa 5 de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nas contratações da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público da União; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;
Financiamento de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Eleitoral) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa;
Produções bibliográficas
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ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , p. 145-173, 2018.
-
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . A analogia doméstica: um caminho para conferir efetividade ao Direito Internacional?. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 11, p. 94, 2013.
-
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O Novo Código Florestal e a ECO-92. Revista de Direito Internacional , v. 9, p. 97-106, 2012.
-
STEINER, S. H. ; BRANT, L. N. C. ; ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O Tribunal Penal Internacional - Comentários ao Estatuto de Roma. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 1688p .
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ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . Registro Civil de Pessoas Transgênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . A alteração do registro civil de transexuais e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar . O uso de banheiros públicos e a proteção normativa internacional dos direitos humanos dos transgêneros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AGUIAR ARIFA Bethânia Itagiba . Religiões: amigas ou inimigas dos direitos humanos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ARIFA, B. I. A. . Imprescritibilidade e imunidades: desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARIFA, B. I. A. . O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRANT, L. N. C. ; ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; AMARANTE, P. C. . X Anuário Brasileiro de Direito Internacional - Pesquisa relativa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em matéria internacional no ano de 2014. Belo Horizonte: CEDIN, 2015 (Anexo de livro (Anuário Brasileiro de Direito Internacional)).
-
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; SILVA, Chistine Oliveira Peter da . A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários. Natal: Revista Direito e Liberdade, 2014 (Artigo de Revista).
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BRANT, L. N. C. ; Cardoso, L. M. ; SOARES, F. S. C. ; ARIFA, B. I. A. ; MARQUES, L. C. A. ; RUGGIO, R. A. P. . Pesquisa relativa aos tratados internacionais assinados pelo Brasil no ano de 2012. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional - CEDIN, 2013 (Anexo de livro (Anuário Brasileiro de Direito Internacional)).
-
ARIFA, B. I. A. . PENA DE CARÁTER PERPÉTUO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EXCEÇÃO À COISA JULGADA: DESAFIOS PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Brasília: Observatório da Jurisdição Constitucional - IDP (Ano 5, 2011/2012), 2011 (Artigo de Revista).
Outras produções
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; Velloso, Ana Flávia . Direito sem fronteiras - Tribunal Penal Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; OLIVEIRA, Maria Angela Jardim de Santa Cruz . Aspectos relevantes da Ação Rescisória. 2022. (Curso de curta duração).
ARIFA, B. I. A. ; OLIVEIRA, Maria Angela Jardim de Santa Cruz ; CAVALCANTI, M. G. M. A. . Atuação da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do PGR em Recursos Extraordinários. 2021. .
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar ; CAMPOS, B. P. C. . Organizações Internacionais e o Outro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARIFA, B. I. A. . O Brasil e as Cortes Internacionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
Tratados internacionais assinados pelo Brasil no ano de 2012, Descrição: O resultado da pesquisa está publicado no VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional Volume 1 Número 14. Leonardo Nemer Caldeira Brant (Coordenador). Disponível em: http://www.cedin.com.br/pt/viii-anuario-brasileiro-de-direito-internacional-vol-1-2/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa - Coordenador / Flavia Salum Carneiro Soares) - Integrante / Loni Melillo Cardoso - Integrante / Laura Cabral de Avelar Marques - Integrante / Rodrigo Alves Pinto Ruggio - Integrante / Efson Lima - Integrante.
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2010 - 2019
Crítica & Direito Internacional, Descrição: Crítica & Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília coordenado pelo Professor Doutor George Rodrigo Bandeira Galindo. Nosso objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional. O grupo tem as seguintes linhas de pesquisa: Direitos Humanos e Direito Internacional; Direitos Humanos e Educação; Direitos Humanos e Teorias da Democracia; História, Política e Direitos Humanos; Internacionalização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Direito Internacional na Perspectiva dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Coordenador.
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2001 - 2002
Núcleo de Estudos Constitucionais - Interpretação Constitucional, Descrição: Módulo de estudos avançados - Interpretação Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador.
Prêmios
2025
Menção honrosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal às Famílias Acolhedoras, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2013
Primeiro Lugar - Melhor equipe no Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2006
Aprovação no Concurso Público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal, CESPE - UNB.
2004
Aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, CESPE - UNB.
2004
Aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, ESAF.
2004
Aprovação no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, CESPE - UNB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria-Geral da República. , SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Asa Sul, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 31055623, Ramal: 5623
Experiência profissional
2006 - Atual
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU/Direito, Carga horária: 35
2024 - 2024
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe do GCAA/GAB/PGR, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora-Chefe do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República
2020 - 2023
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica Cível, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República
2009 - 2020
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora do Gabinete do PGR, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora nível 6 da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República.
Atividades
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01/2024
Direção e administração, Assessoria Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do PGR.Cargo ou função, Assessora-chefe do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.
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06/2009
Serviços técnicos especializados , Assessoria Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República.Serviço realizado, Assessoria jurídica.
-
10/2020 - 11/2023
Direção e administração, Assessoria Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República.Cargo ou função, Assessora-chefe da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do PGR.
2024 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40
2024 - 2024
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
2018 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso, Carga horária: 10
2017 - 2018
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutora de Curso de Pós-graduação à distância
2010 - 2020
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Crítica Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília coordenado pelo Professor Doutor George Rodrigo Bandeira Galindo. Nosso objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional.
2012 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Internacional Público. Professor: George Rodrigo Bandeira Galindo. Faculdade de Direito.
2016 - 2016
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2015 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professora Orientadora, Enquadramento Funcional: Orientador de TCC - Pós-graduação
2016 - 2016
Fundação de Desenvolvimento da PesquisaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador e tutor
Outras informações:
Realização de pesquisa e tutoria no curso "Direitos Humanos e Cidadania: cidadãos em situação de rua" oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2012 - 2015
Centro de Direito InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Pesquisadora do grupo de pesquisa sobre os tratados que foram assinados pelo Brasil no ano de 2012 para integrar o VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional, a ser publicado em 2013.
2006 - 2006
Companhia do Metropolitano do Distrito FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 40
2006 - 2006
Faculdade de Tecnologia Equipe DARWINVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2003 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4
2002 - 2003
Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2002
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2000 - 2002
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2023 - Atual
Governo do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário - Família Acolhedora
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bethânia Itagiba Aguiar Arifa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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