Maria Eunice Viana Jotz

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 1990 e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2018. Possui Especialização em Psicopedagogia pela Faculdade Sant'Anna em São Paulo / SP em 1993 (Atualmente Centro Universitário Sant'Anna) e Especialização em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE) / Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 2020. Realizou Curso preparatório a Carreira da Magistratura Federal pela ESMAFE - RS, perfazendo 740 horas-aula. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Área de Concentração: Direito Ambiental e Sociedade em fevereiro de 2024. Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Educação e Ciencias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro participante do Curso de Aperfeiçoamento para Certificação em Sustentabilidade pela Escola de Engenharia da UFRGS e pelo Sustainable Innovation Professional Program (SIP Program) - (de 2022 a 2024). Aprovada no XXIII Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - com resultado publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 10.10.2017. OAB/RS n 111.012. Membro e Coordenadora do Movimento Porto Alegre Cidade Educadora designada em 03/10/2023 junto à Asociación Internacional de Ciudades Educadoras - Barcelona (IAEC) / Pacto Alegre - Representante junto a Prefeitura de Porto Alegre. Coordenadora do Grupo de Trabalho Sustentabilidade de Porto Alegre Cidades Educadoras. Secretária Adjunta de Educação da Prefeitura de Porto Alegre.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação em Ciências Quìmica da Vida e Saúde ( Ufsm - Furg)

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Carta de Principios das Cidades Educadoras como diretriz para estruturação juridica de Cidades Inteligentes e Sustentaveis
Diogo Onofre de Souza. Palavras-chave: Cidades Educadoras; Cidades Inteligentes; Cidades Sustentáveis; Política Pública; Educação.

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade de Caxias do Sul
Título: A Carta de Princípios das Cidades Educadoras como Diretriz na Estruturação Juridica de Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Ano de Obtenção: 2024
Ana Maria Paim Camardelo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidades Inteligentes; Cidade Educadora; Cidades Sustentáveis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Politica Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Aspectos Sociais do Planejamento Urbano e Regional.

Especialização em Direito Público

2019 - 2020

Universidade de Caxias do Sul
Título: Judicialização das Políticas Públicas Educacionais
Orientador: Marcelo Schenk Duque

Especialização em Psicopedagogia

1992 - 1993

Centro Universitário Sant'Anna
Título: A importância do brincar no aprender psicopedagógico.
Orientador: Miriam Zambonin

Aperfeiçoamento em andamento em Certificação em Sustentabilidade - Sustainable Innovation Profes. Program

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Angela de Moura Ferreira Danilevicz

Graduação em Direito

2012 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O combate a intimidação sistemática sob a tutela da Constituição Federal:
Orientador: Márcia Bühring

Graduação em Pedagogia

1986 - 1990

Universidade de Caxias do Sul

Formação complementar

2019 - 2020

Curso Preparatório a Carreira da Magistratura Federal. (Carga horária: 740h). , Escola Superior da Magistratura Federal - RS, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Extensão: Atualização nos Recursos do Processo Civil - Novo CPC. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Politica Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.

Organização de eventos

JOTZ, M. E. V. ; MALINVERNI, C. E. . 2º Congresso Brasileiro de Direito do Vinho e 1º Congresso Luso Brasileiro de Direito do Vinho. 2023. (Congresso).

FIGUEIREDO, J. A. P. ; SIMOES, J. C. ; REHM, A. C. ; JOTZ, M. E. V. . Salão UFRGS 2023: Universidade e Comunidade em Conexão. 2023. (Congresso).

FERENCI, G. ; CORREA, M. C. ; MACHADO, A. ; JOTZ, M. E. V. ; LAMB, C. ; MACAGNAN, K. ; SCHWANTES, S. ; PEREIRA, L. ; FERENCI, F. ; BARAUNA, D. . 1º Congresso Porto Alegre Cidade Educadora. 2022. (Congresso).

MACHADO, A. ; MACAGNAN, K. ; BARAUNA, D. ; JOTZ, M. E. V. . 1º Encontro de Experiências Educadoras. 2022. (Outro).

Participação em eventos

1º Congresso Internacional de Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).

1º Curso de Direito Municipal do Meio Ambiente. 2023. (Encontro).

1º Seminário de Egressos do Programa de Pós-graduação em Direito. 2023. (Seminário).

7º Ideação: Consciencia em Ação: Inovação Social para Transformar o mundo.O protagonismo da educação empreendedora na transformação da sociedade. 2023. (Simpósio).

Conselho Municipal do Meio Ambiente.Porto Alegre Cidade Educadora. 2023. (Encontro).

Encontro de Professores Articuladores de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre.Sustentabilidade. 2023. (Oficina).

II Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

I Mostra Cientifica da Semana Municipal do meio Ambiente.A contribuição das Cidades Educadoras na Construção de Cidades Sustentáveis. 2023. (Simpósio).

LAWTECH WEEK. 2023. (Simpósio).

Live: Cidades Inteligentes.Como a Sustentabilidade faz parte da Cidade Educadora. 2023. (Outra).

Rede RS Startup.Sustentabilidade, Ambiente e Inovação. 2023. (Oficina).

Salão UFRGS 2023. Roda de Conversa para Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

Salão UFRGS 2023. 2023. (Congresso).

Semana Mundial do Meio Ambiente 2023: Gerenciamento Ambiental das Universidades. 2023. (Encontro).

South Summit 2023. 2023. (Congresso).

XXVI Curso de Extensão em Defesa Nacional (CEDN). 2023. (Simpósio).

Aula Pública: Constitucionalismo Latino Americano e Meio Ambiente. 2022. (Encontro).

Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção da Sustentabilidade na instituições s inss e. 2022. (Outra).

Educação Ambiental na Escola - Virtual.História das Cidades e o caminho para se tornarem sustentáveis. 2022. (Outra).

Encontro de Experiências Educadoras na Cidade de Porto Alegre.Grupo de Trabalho - Pedagogias da Cidade. 2022. (Encontro).

Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana,. 2022. (Outra).

Porto Alegre Cidade Educadora. Sessão Técnica Relato de Experiência - GT Primeiros Passos. 2022. (Congresso).

Porto Alegre Cidade Educadora. 2022. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na área do conhecimento das Ciências Juridicas - UCS.Processo, Ideologie e a Trajédia de Brumadinho. 2022. (Simpósio).

Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na área do conhecimento das Ciências Juridicas - UCS. 2022. (Outra).

South Summit BRAZIL 2022. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriú. Direito de Acesso à Informação. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriú. Cidades Educadoras, Sustentáveis e Inteligentes. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriú. 2022. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Familia e Sucessões (16 horas). 2021. (Simpósio).

III Encontro Virtual do CONPEDI (24 horas).Direito Fundamental a Educação no Contexto do Constitucionalismo Social e as Decisões do STF. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI (24 horas). 2021. (Encontro).

Imersão Constitucional - EBEC (10 horas). 2021. (Simpósio).

Grupo de Estudos de Fundamentos de um Direito Processual Civil Contemporâneo (20 horas) - 2015/1 e 2017/1. 2017. (Encontro).

Curso de Formação de Conciliadores - Turma 2016 (40 hs) - Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal. 2016. (Seminário).

Grupo de Estudos de Atualidades do Direito Constitucional / Direito Ambiental (20 horas. 2016. (Seminário).

Curso de Atualização nos Recursos do Processo Civil (24 horas) - Novo CPOC. 2015. (Simpósio).

VII Congresso de Direito de Familia. 2015. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e 14º Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

JOTZ, M. E. V. . A Carta de Principios das Cidades Educadoras como diretriz para estruturação juridica de Cidades Inteligentes e Sustentaveis.. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2024. v. 1. 182p .
FERNANDES, ALEXANDRE CORTEZ ; JOTZ, M. E. V. . Breve intersecção entre educação ambiental e responsabilidade. In: FERNANDES, Alexandre Cortez; LUCAS, João Ignacio Pires; GARDELIN, Lucas Dagostini. (Org.). Novos Direitos, Nova Globalização. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2022, v. , p. 1-282.
JOTZ, M. E. V. ; BUHRING, M. A. . Judicialização das Politicas Públicas Educacionais: Ativismo e Postura do Supremo Tribunal Federal na Análise de Julgados de 2015 a 2020 sobre o tema Educação.. Revista de Direito Brasileira - RDB, 25 ago. 2023.
JOTZ, M. E. V. ; CAMARDELO, A. M. P. . Cidades Educadoras, Sustentáveis e Inteligentes. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Camboriú. Direitos Sociais e Politicas Públicas. Florianópolis: [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI, 2022. p. 139-157.
KOWARICK, T. C. B. ; JOTZ, M. E. V. . Direito de Acesso à Informação. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Camboriú. Direitos Humanos e efetividade: Fundamentação e Porcessos Participativos. Florianópolis: [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI, 2022. p. 150-167.
JOTZ, M. E. V. . O combate a intimidação sistemática sob a tutela da Constituição Federal: 'Bullying', é questão de Direito.. In: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016, PORTO ALEGRE. OMNIS PUCRS. PORTO ALEGRE: GOOGLE ACADÊMICO - PUCRS, 2016. v. 1. p. 1-34.
JOTZ, M. E. V. ; FERENCI, G. ; SANTORO, D. ; ROCHA, J. ; JOTZ, M. E. V. . Um amanhã melhor: o protagonismo da educação empreendedora na transformação da sociedade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOTZ, M. E. V. . Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JOTZ, M. E. V. ; CAMARDELO, A. M. P. . A Contribuição das Cidades Educadoras na Construção Efetiva das Cidades Inteligentes e Sustentáveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JOTZ, M. E. V. ; CAMARDELO, A. M. P. . Cidades Educadoras, Sustentáveis e Inteligentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JOTZ, M. E. V. ; BASTIAN, M. E. G. A. . Palestra Processo, Ideologia e a Tragédia de Brumadinho - MG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

JOTZ, M. E. V. . GT SUSTENTABILIDADE POA CIDADE EDUCADORA. 2023.

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Framework para contribuir com o desenvolvimento das cidades educadoras., Descrição: Busca por potencializar a sustentabilidade urbana das cidades educadoras. Revisão sistemática com metanalise da literatura nacional e internacional sobre a temática, identificando estudos relevantes, com a construção de indicadores de sustentabilidade com base em estudo comparativo entre Porto Alegre / Brasil e Barcelona / Espanha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Eunice Viana Jotz - Coordenador / Diogo Onofre de Souza - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia, Direito Ambiental e Sustentabilidade. , Avenida Loureiro da Silva 1960/812, Cidade Baixa, 90050240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 21113135

Experiência profissional

2022 - 2024

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Aluna do Mestrado em Direito, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 40

Outras informações:
Vínculo: Mestranda , Enquadramento funcional: Aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito. Bolsa CAPES. Defesa da Dissertação de Mestrado em 20 de fevereiro de 2024.

Atividades

03/2022 - 02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Direito Ambiental e Sustentabilidade.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Escritório de Advocacia - Jotz

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 15

Outras informações:
Exerce o Direito na área Pública e Ambiental, Sustentabilidade e Urbanistico

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizou Estágio na área do Direito na Defensoria Pública da União (DPU).

1999 - 2018

Colégio Farroupilha - Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Regente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Regente de Séries Iniciais (1 a 4 Série do Ensino Fundamental) no Colégio Farroupilha - Associação Beneficente de Ensino 1858, em Porto Alegre / RS (ABE - 1858).

1993 - 1997

Escola Experimental Morumbi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Regente, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratada como Professora Regente em Séries Iniciais na Escola Experimental Morumbi, em São Paulo / SP.

1988 - 1991

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ISMAEL CHAVES BARCELLOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Regente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Regente de Educação Infantil, Aprovada em Concurso, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ismael Chaves Barcelos, em Galópolis, no Município de Caxias do Sul.

1986 - 1992

Escola Municipal de Caxias do Sul Fioravante Weber

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Regente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Regente de Séries Iniciais, Aprovada em Concurso, na Escola Municipal de Caxias do Sul Fioravante Weber.

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluna do PPG (Doutorado), Enquadramento Funcional: Doutoranda

Outras informações:
Aluna do PPG em Educação em Ciências. Orientador: Prof. Diogo OnofreTema da Pesquisa: Busca de Processo de Sustentabilidade de Cidades Educadoras - Framework

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Secretária Adjunta de Educação, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança, Carga horária: 40