Rafael Diogo Diógenes Lemos
Procurador do Município de Londrina/PR. Pós-Graduado lato sensu em Direito Processual Civil e em Direito Administrativo. Mestre em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e Doutorando em Direito Constitucional (Universidade de Fortaleza).
Professor da Faculdade INTA de Itapipoca e do Centro Universitário Estácio do Ceará.
Experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil, Prática Processual (Cível e Trabalhista) e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2022 em Direito Constitucional
2021 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: Os precedentes administrativos como instrumentos para uma aproximação entre o processo administrativo e judicial
Orientador: Natércia Sampaio Siqueira
Ano de interrupção: 2022Palavras-chave: Processo CIvil; Jurisdição; Precedentes vinculantes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em andamento em Direito Negocial
2022 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Teoria dos precedentes e sua aplicação aos precedentes administrativos
Orientador: Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Palavras-chave: Processo CIvil; Precedentes vinculantes.
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A regulação jurídica do uso da água extraída na produção de petróleo
, Ano de Obtenção: 2011.Yanko Marcius de Alencar Xavier.Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Petróleo, IBP, Brasil. Palavras-chave: Recursos hídricos; Petróleo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Especialização em Direito Administrativo
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil. Improbidade. Dano Ambiental
Especialização em Direito Processual Civil
2006 - 2007
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: OS PARTIDOS POLÍTICOS E A EXIGÊNCIA DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Orientador: Sidney Guerra Reginaldo
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Orientador: RENAN CAJAZEIRA MONTEIRO
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Webinar Internacional em Direito Processual: Provas no Processo. 2020. (Congresso).
II Semana Acadêmica da Faculdade Novo Tempo de Itapipoca.A Prisão após condenação em 2a instância: desvendando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A hipervulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações de consumo. 2018. (Congresso).
XIX Encontro Nacional CONPEDI. 2010. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Participação Popular e Eficiência nas Agências Reguladoras: Fundamentos, Limites e Conflitos. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Da Evolução do Serviço Público de Saneamento Básico: A Importância da Consensualidade no Novo Marco Regulatório Sanitário. 2009. (Congresso).
II Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Estudantes e Operadores de Direito. 2008. (Congresso).
XVII Conpedi. Fundos Estaduais de Recursos Hídricos: A sustentabilidade econômica do sistema descentralizado de gestão. 2008. (Congresso).
Semana do Direito 2005. 2005. (Congresso).
As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
LEMOS, Rafael Diogo DIógenes. As consequências da exceção de pré-executividade no título extrajudicial com ênfase no título da nota promissória na visão jurisprudencial dos Tribunais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
TAVARES, ELIANA MEDEIROS; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.;LEMOS, R. D. D.. POSSIBILIDADES DE CASAMENTO DO ENFERMO MENTAL APÓS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.
LEMOS, R. D. D.; TAVARES, ELIANA MEDEIROS; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. A GUARDA COMPARTILHADA DE ACORDO COM A LEI 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.
LEMOS, R. D. D.; ALMEIDA, S. N. C.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA LEI DE COTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.
LEITÃO, ROBERTO GUILHERME;LEMOS, R. D. D.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DA INTIMIDADE DA MULHER NAS REVISTAS ÍNTIMAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.
LEMOS, R. D. D.; MIRANDA, Aline Lima Paula; OLIVEIRA, Alex Feitosa. A VIABILIDADE DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO POR MEIO DO TRABALHO EM REDES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.
OLIVEIRA, Alex Feitosa; PANDOLFI, S. Z.;LEMOS, R. D. D.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ATIVIDADE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.
TALEIRES, J. S.;LEMOS, R. D. D.. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO SIMULTÂNEA DE IPTU E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.
Orientou
VINCULATIVIDADE DA DECISÃO DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO DO ARTIGO 356, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário Fanor | Wyden - UniFanor; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;
O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E AS IMPLICAÇÕES SURGIDAS EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR N 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;
A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NOS CASOS DE GREVE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;
O TRATAMENTO CONFERIDO PELA JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A EMPREGADA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;
RESCISÃO INDIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;
Produções bibliográficas
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RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; YOSHITANI, T. D. ; RIBEIRO, L. A. P. . Análise da formação do Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão. REVISTA DE PROCESSO , v. 336, p. 413-432, 2023.
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RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. . STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA ? CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1160-1187, 2022.
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Rafael Diogo Lemos . A aplicação do art. 489 1 do Código de Processo Civil aos sujeitos processuais parciais. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 98-115, 2021.
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LEMOS, Rafael Diogo DIógenes . PARA ALÉM DO CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: NECESSÁRIO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. Revista de Direito Público da Procuradoria â013Geral do Município de Londrina , v. 10, p. 89-112, 2021.
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PEREIRA JUNIOR, A. J. ; LEMOS, Rafael Diogo DIógenes ; MOT, A. B. M. G. . DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DO TEMA 786, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM REPERCUSSÃO GERAL. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1034, p. 107-123, 2021.
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LEMOS, Rafael Diogo DIógenes . UMA ANÁLISE SOBRE AS SÚMULAS NO DIREITO BRASILEIRO: AINDA HÁ JUSTIFICATIVA PARA SUA EXISTÊNCIA NO NOVO REGIME PROCESSUAL PÁTRIO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; CARDOSO, Nardejane Martins . A hipervulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, L. E. A. ; MONTEIRO, V. R. O. ; RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS . A INSEGURANÇA JURÍDICA DO TRABALHO INTERMITENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; ALMEIDA, L. E. A. ; MONTEIRO, V. R. O. . IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRABALHO INTERMITENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEMOS, R. D. D. . RESERVA DE MERCADO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ? UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEMOS, R. D. D. . O problema da coerência do sistema de Direito Positivo na visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEMOS, R. D. D. ; XAVIER, Y. M. A. . Da Evolução do Serviço Público de Saneamento Básico: A Importância da Consensualidade no Novo Marco Regulatório Sanitário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEMOS, R. D. D. ; GUIMARÃES, P. B. V. . Participação Popular e Eficiência nas Agências Reguladoras: Fundamentos, Limites e Conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, E. L. C. ; LEMOS, R. D. D. ; XAVIER, Y. M. A. . O desenvolvimento do setor sucroalcooleiro e a proteção do meio ambiente como exigência constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEMOS, R. D. D. ; GUIMARÃES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Fundos Estaduais de Recursos Hídricos: A sustentabilidade econômica do sistema descentralizado de gestão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEMOS, R. D. D. . Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEMOS, R. D. D. . O papel da vítima nos crimes contra a liberdade sexual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
LEMOS, Rafael Diogo DIógenes . Prática em Ações de Família - Particularidades e técnicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS, R. D. D. . Curso de Capacitação sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS, R. D. D. . Curso de Direito das Pessoas com Deficiência: Evolução, Panorama Atual e Desafios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS, R. D. D. . O Direito do Trabalho e a Pessoa com Deficiência: Técnicas legislativas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEMOS, R. D. D. . Regulação Jurídica do Uso da Água Produzida. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEMOS, R. D. D. . Curso de Processo Civil Moderno. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2007 - 2008
O Estado Democrático de Direito é conseqüência da conquista do Estado de Direito., Descrição: Projeto de pesquisa coordenado pelo Prof. Ms. Sidney Guerra Reginaldo acerca da concepção da idéia de Estado Democrático de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Diogo Diógenes Lemos - Integrante / Sidney Guerra Reginaldo - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Centro Universitário Fanor | Wyden - UniFanorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduaçãoo
Outras informações:
Professor da Pós Graduação de Direito e Processo Civil
2017 - 2019
Centro Universitário Fanor | Wyden - UniFanorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das Disciplinas de: Direito do Trabalho, Ordem Trabalhista, Teoria Geral do Processo, Processo Civil Conhecimento, Processo Civil Recursos, Processo Civil Execução, Processo Civil Procedimentos Especiais e Processo do Trabalho
Coordenador do Projeto "OAB Winner", responsável pela preparação de alunos para a submissão ao Exame da OAB
Membro do Colegiado do Curso de Direito
2017 - 2019
Faculdade do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tempo integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Estágio Supervisionado
Prática trabalhista
Direito Empresarial - Teoria Geral
Direito Empresarial - Falência
Responsável pelo escritório modelo de prática jurídica da Fanor.
2014 - 2017
Faculdade do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre 3, Carga horária: 9
2008 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 8
Atividades
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08/2009 - 06/2010
Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Administrativo
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01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental na Indústria de Petróleo e Gás Natural, Responsabilidade Civil na Indústria de Petróleo e Gás Natural
2009 - 2010
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Atividades
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07/2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Administração dos Recursos Hídricos no Brasil e o novo marco jurídico do saneamento ambiental
-
07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Hermenêutica Jurídica
2008 - 2009
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL CEARÁVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Processuais
2003 - 2008
Advocacia Paulo QuezadoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2013 - 2014
DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS S/AVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2020 - Atual
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Administrativo
2020 - Atual
Faculdade INTA de ItapipocaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Direito do Trabalho
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30
Outras informações:
Procurador do Município de Londrina atuando junto à Gerência de Patrimônio Público, Urbanismo e Meio Ambiente
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