Rafael Diogo Diógenes Lemos

Procurador do Município de Londrina/PR. Pós-Graduado lato sensu em Direito Processual Civil e em Direito Administrativo. Mestre em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e Doutorando em Direito Constitucional (Universidade de Fortaleza). Professor da Faculdade INTA de Itapipoca e do Centro Universitário Estácio do Ceará. Experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil, Prática Processual (Cível e Trabalhista) e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2022 em Direito Constitucional

2021 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: Os precedentes administrativos como instrumentos para uma aproximação entre o processo administrativo e judicial
Orientador: Natércia Sampaio Siqueira
Ano de interrupção: 2022Palavras-chave: Processo CIvil; Jurisdição; Precedentes vinculantes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em andamento em Direito Negocial

2022 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Título: Teoria dos precedentes e sua aplicação aos precedentes administrativos
Orientador: Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Palavras-chave: Processo CIvil; Precedentes vinculantes.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A regulação jurídica do uso da água extraída na produção de petróleo
, Ano de Obtenção: 2011.Yanko Marcius de Alencar Xavier.Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Petróleo, IBP, Brasil. Palavras-chave: Recursos hídricos; Petróleo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Administrativo

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil. Improbidade. Dano Ambiental

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: OS PARTIDOS POLÍTICOS E A EXIGÊNCIA DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Orientador: Sidney Guerra Reginaldo

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Orientador: RENAN CAJAZEIRA MONTEIRO

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Webinar Internacional em Direito Processual: Provas no Processo. 2020. (Congresso).

II Semana Acadêmica da Faculdade Novo Tempo de Itapipoca.A Prisão após condenação em 2a instância: desvendando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A hipervulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações de consumo. 2018. (Congresso).

XIX Encontro Nacional CONPEDI. 2010. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Participação Popular e Eficiência nas Agências Reguladoras: Fundamentos, Limites e Conflitos. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Da Evolução do Serviço Público de Saneamento Básico: A Importância da Consensualidade no Novo Marco Regulatório Sanitário. 2009. (Congresso).

II Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Estudantes e Operadores de Direito. 2008. (Congresso).

XVII Conpedi. Fundos Estaduais de Recursos Hídricos: A sustentabilidade econômica do sistema descentralizado de gestão. 2008. (Congresso).

Semana do Direito 2005. 2005. (Congresso).

As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: David Jonatas Ramos Fernandes

LEMOS, Rafael Diogo DIógenes. As consequências da exceção de pré-executividade no título extrajudicial com ênfase no título da nota promissória na visão jurisprudencial dos Tribunais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Thauane Cristina Fernandes de Souza

TAVARES, ELIANA MEDEIROS; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.;LEMOS, R. D. D.. POSSIBILIDADES DE CASAMENTO DO ENFERMO MENTAL APÓS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.

Aluno: Maria de Lourdes Martins Soares Cruz

LEMOS, R. D. D.; TAVARES, ELIANA MEDEIROS; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. A GUARDA COMPARTILHADA DE ACORDO COM A LEI 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.

Aluno: ISABELA EVARISTO SILVA

LEMOS, R. D. D.; ALMEIDA, S. N. C.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA LEI DE COTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.

Aluno: Thaynara Silva de Macena

LEITÃO, ROBERTO GUILHERME;LEMOS, R. D. D.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DA INTIMIDADE DA MULHER NAS REVISTAS ÍNTIMAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.

Aluno: Thamires Pereira da Silva

LEMOS, R. D. D.; MIRANDA, Aline Lima Paula; OLIVEIRA, Alex Feitosa. A VIABILIDADE DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO POR MEIO DO TRABALHO EM REDES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.

Aluno: BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS

OLIVEIRA, Alex Feitosa; PANDOLFI, S. Z.;LEMOS, R. D. D.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ATIVIDADE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.

Aluno: EDNARDO BARBOSA DOS SANTOS

TALEIRES, J. S.;LEMOS, R. D. D.. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO SIMULTÂNEA DE IPTU E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste.

Orientou

Átila Gomes de Oliveira

VINCULATIVIDADE DA DECISÃO DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO DO ARTIGO 356, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário Fanor | Wyden - UniFanor; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;

FRANCISCO VALDENI CASTELO BRANCO LIMA

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E AS IMPLICAÇÕES SURGIDAS EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR N 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;

ALLEX ATILLA COSTA DE OLIVEIRA

A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NOS CASOS DE GREVE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;

Valdizia Batista Fernandes

O TRATAMENTO CONFERIDO PELA JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A EMPREGADA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;

Antonia Girlanda Chagas Oliveira

RESCISÃO INDIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Nordeste; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;

Eva Ribeiro

Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rafael Diogo Diógenes Lemos;

Produções bibliográficas

  • RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; YOSHITANI, T. D. ; RIBEIRO, L. A. P. . Análise da formação do Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão. REVISTA DE PROCESSO , v. 336, p. 413-432, 2023.

  • RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. . STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA ? CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1160-1187, 2022.

  • Rafael Diogo Lemos . A aplicação do art. 489 1 do Código de Processo Civil aos sujeitos processuais parciais. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 98-115, 2021.

  • LEMOS, Rafael Diogo DIógenes . PARA ALÉM DO CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: NECESSÁRIO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. Revista de Direito Público da Procuradoria â013Geral do Município de Londrina , v. 10, p. 89-112, 2021.

  • PEREIRA JUNIOR, A. J. ; LEMOS, Rafael Diogo DIógenes ; MOT, A. B. M. G. . DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DO TEMA 786, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM REPERCUSSÃO GERAL. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1034, p. 107-123, 2021.

  • LEMOS, RAFAEL DIOGO . A ISONOMIA, O STF E O ART. 387 DA CLT - UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 658312. Revista de Direito Brasileira , v. 19, p. 238-249, 2018.

  • LEMOS, R. D. D. . Constituição Simbólica - Alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no Direito Constitucional do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 43, p. 117-130, 2017.

  • LEMOS, R. D. D. . Direito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiência ? análise da lei 13.146/15. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 214, p. 153-170, 2017.

  • LEMOS, R. D. D. . CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA ? ALOPOIESE E AUTOPOIESE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. TERRA E CULTURA , v. 64, p. 34, 2017.

  • LEMOS, R. D. D. . A isonomia, o STF e o art. 387 da CLT - uma análise crítica do RE 658.312. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 178, p. 43-60, 2017.

  • LEMOS, R. D. D. . Alimentos gravídicos ? Uma análise teórico jurisprudencial da Lei 11.804/08. Âmbito Jurídico , v. XVIII, p. 1-11, 2016.

  • LEMOS, R. D. D. . Cotas trabalhistas para pessoas com deficiência - Uma análise principiológica. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 164, p. 65-84, 2015.

  • LEMOS, R. D. D. ; LEMOS, R. D. D. . A construção de poços individuais sob a óptica da Lei 11.445/07 Leia mais: http://jus.com.br/artigos/26544/a-construcao-de-pocos-individuais-sob-a-optica-da-lei-11-445-07/3#ixzz2royCVJdf. Jus Navigandi , v. 3864, p. 1-3, 2014.

  • LEMOS, R. D. D. . O problema da coerência do sistema de Direito positivo na visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. Revista de Direito e Liberdade , v. 10, p. 1, 2012.

  • LEMOS, R. D. D. ; XAVIER, Y. M. A. . PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS: FUNDAMENTOS, LIMITES E CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO POSITIVO. Revista digital constituição e garantia de direitos (UFRN) , v. 4, p. 40-41, 2010.

  • LEMOS, R. D. D. . Os fundamentos e os limites da participação popular no gerenciamento de recursos hídricos no Brasil. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , v. 2, p. 188-218, 2010.

  • LEMOS, R. D. D. . Os fundamentos e os limites da participação popular no gerenciamento de recursos hídricos no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. 2373, p. 2373, 2009.

  • LEMOS, R. D. D. . Apontamentos Acerca da Teoria Estruturante do Direito e a Importância de sua Utilização no Direito Brasileiro. Revista de Direito e Liberdade , v. 11, p. 193-208, 2009.

  • LEMOS, R. D. D. . Soluções Individuais de Abastecimento de Água e de Destinação Final de Esgotos Sanitários Frente ao Novo Marco Jurídico Regulatório do Saneamento Básico. Revista de Direito Ambiental , v. 54, p. 270-290, 2009.

  • LEMOS, R. D. D. . Os partidos políticos e a pertinência temática no mandado de segurança coletivo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 0126, p. 32110, 2008.

  • LEMOS, R. D. D. . A Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais. Universo Jurídico , v. 5242, p. 10-25, 2008.

  • LEMOS, R. D. D. . A Dignidade da Pessoa Humana: Conteúdo, Limites e Possibilidades. Discurso Jurídico , v. 4, p. 41-63, 2008.

  • LEMOS, R. D. D. . Recursos extraordinário e especial de decisões de turma recursais. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 28, p. 297-302, 2006.

  • LEMOS, Rafael Diogo DIógenes . Resumo Didático de Processo CIvil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 365p .

  • RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; CARDOSO, Nardejane Martins . Anais do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 14p .

  • LEMOS, R. D. D. . Estado Brasileiro - Evolução do Entes Políticos. 201. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2011. v. 1. 12p .

  • LEMOS, R. D. D. ; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes . A arbitragem em setores econômicos regulados e as competências das agências reguladoras.. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 369-387.

  • LEMOS, R. D. D. ; GUIMARÃES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . A contaminação do lençol freático e a construção de fossas sépticas na lei 11.445/07: um panorama do município de Natal. In: Arminda Saconi Messias; Marcos Roberto Nunes Costa. (Org.). Gestão Integrada de Ambientes Costeiros e Impactos Ambientais. 1ed.Recife: UNICAP, 2009, v. 5, p. 337-342.

  • LEMOS, R. D. D. . Da Construção de Poços na Nova Lei de Saneamento Básico. Gazeta do Oeste, Mossoró, 26 out. 2008.

  • LEMOS, R. D. D. . O Processo Legislativo - Espécies normativas, conceitos e questões controvertidas. Seleçoes Jurídicas ADV, 10 set. 2008.

  • LEMOS, R. D. D. . RESERVA DE MERCADO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ? UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO III, 2016.

  • LEMOS, R. D. D. ; GUIMARÃES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . FUNDOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS: A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE GESTÃO. In: XVII CONPEDI, 2008, Brasilia. ANAIS CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2008. v. XVII. p. 2440-2453.

  • LEMOS, R. D. D. . O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. In: Mundo Unifor 2007, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2007. v. 2007. p. 1-7.

  • LEMOS, R. D. D. . A ISONOMIA, O STF E O ART. 387 DA CLT ? UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 658312. Revista de Direito Brasileira , 2017.

  • LEMOS, Rafael Diogo DIógenes . UMA ANÁLISE SOBRE AS SÚMULAS NO DIREITO BRASILEIRO: AINDA HÁ JUSTIFICATIVA PARA SUA EXISTÊNCIA NO NOVO REGIME PROCESSUAL PÁTRIO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; CARDOSO, Nardejane Martins . A hipervulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, L. E. A. ; MONTEIRO, V. R. O. ; RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS . A INSEGURANÇA JURÍDICA DO TRABALHO INTERMITENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS ; ALMEIDA, L. E. A. ; MONTEIRO, V. R. O. . IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRABALHO INTERMITENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEMOS, R. D. D. . RESERVA DE MERCADO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ? UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEMOS, R. D. D. . O problema da coerência do sistema de Direito Positivo na visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEMOS, R. D. D. ; XAVIER, Y. M. A. . Da Evolução do Serviço Público de Saneamento Básico: A Importância da Consensualidade no Novo Marco Regulatório Sanitário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEMOS, R. D. D. ; GUIMARÃES, P. B. V. . Participação Popular e Eficiência nas Agências Reguladoras: Fundamentos, Limites e Conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARROS, E. L. C. ; LEMOS, R. D. D. ; XAVIER, Y. M. A. . O desenvolvimento do setor sucroalcooleiro e a proteção do meio ambiente como exigência constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS, R. D. D. ; GUIMARÃES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Fundos Estaduais de Recursos Hídricos: A sustentabilidade econômica do sistema descentralizado de gestão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEMOS, R. D. D. . Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS, R. D. D. . O papel da vítima nos crimes contra a liberdade sexual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LEMOS, Rafael Diogo DIógenes . Prática em Ações de Família - Particularidades e técnicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS, R. D. D. . Curso de Capacitação sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS, R. D. D. . Curso de Direito das Pessoas com Deficiência: Evolução, Panorama Atual e Desafios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS, R. D. D. . O Direito do Trabalho e a Pessoa com Deficiência: Técnicas legislativas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, R. D. D. . Regulação Jurídica do Uso da Água Produzida. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, R. D. D. . Curso de Processo Civil Moderno. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    O Estado Democrático de Direito é conseqüência da conquista do Estado de Direito., Descrição: Projeto de pesquisa coordenado pelo Prof. Ms. Sidney Guerra Reginaldo acerca da concepção da idéia de Estado Democrático de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Diogo Diógenes Lemos - Integrante / Sidney Guerra Reginaldo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Fanor | Wyden - UniFanor

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduaçãoo

Outras informações:
Professor da Pós Graduação de Direito e Processo Civil

2017 - 2019

Centro Universitário Fanor | Wyden - UniFanor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas de: Direito do Trabalho, Ordem Trabalhista, Teoria Geral do Processo, Processo Civil Conhecimento, Processo Civil Recursos, Processo Civil Execução, Processo Civil Procedimentos Especiais e Processo do Trabalho Coordenador do Projeto "OAB Winner", responsável pela preparação de alunos para a submissão ao Exame da OAB Membro do Colegiado do Curso de Direito

2017 - 2019

Faculdade do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tempo integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estágio Supervisionado Prática trabalhista Direito Empresarial - Teoria Geral Direito Empresarial - Falência Responsável pelo escritório modelo de prática jurídica da Fanor.

2014 - 2017

Faculdade do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre 3, Carga horária: 9

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2009 - 06/2010

    Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Administrativo

  • 01/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental na Indústria de Petróleo e Gás Natural, Responsabilidade Civil na Indústria de Petróleo e Gás Natural

2009 - 2010

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

  • 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Administração dos Recursos Hídricos no Brasil e o novo marco jurídico do saneamento ambiental

  • 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Hermenêutica Jurídica

2008 - 2009

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL CEARÁ

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Processuais

2003 - 2008

Advocacia Paulo Quezado

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - 2014

DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Projeto de pesquisa

2020 - Atual

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Administrativo

2020 - Atual

Faculdade INTA de Itapipoca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Direito do Trabalho

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador do Município de Londrina atuando junto à Gerência de Patrimônio Público, Urbanismo e Meio Ambiente