Arllan Douglas Santos Rocha

Professor universitário, com atuação nas áreas de Direito Público e Teoria do Estado, e Advogado. Mestre em Constitucionalização do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS), onde também concluiu a graduação em Direito. Desenvolve pesquisas com foco nas interseções entre Autoritarismo, Estado de Exceção, Justiça e Direito, com especial interesse pelas questões estruturais do Estado Democrático de Direito. É membro do Grupo de Pesquisa Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais/UFS e do Grupo de Estudos de Filosofia da Linguagem GEFIL/UFS, além de participar do Núcleo de Acolhimento de Imigrantes e Refugiados NAIR/UFS.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Universidade Federal de Sergipe
Título: Disputas pela transição: uma análise biopolítica do debate jurídico por memória e verdade a partir da ADPF 153/DF e do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Flávia de Ávila

Especialização em Pós-graduação em Planejamento Tributário

2022 - 2024

Faculdade Legale
Título: A aplicabilidade da prescrição tributária como causa extintiva da punibilidade penal

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal de Sergipe
Título: Controle de Constitucionalidade: a influência das teorias de Carl Schmitt no século XXI
Orientador: Ubirajara Coelho Neto

Graduação interrompida em 2017 em História

2016 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 2017

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2016

Instituto Federal de Sergipe

Formação complementar

2018 - 2018

V SEMAC - 28° EIC/COPES - REDAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2016 - 2016

OFICINA DE NIVELAMENTO: TRABALHOS ACADÊMICOS: DA ESCRITA À EXPOSIÇÃO IV. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Organização de eventos

PIAUI, W. S. ; ROCHA, A. D. S. . IX JORNADA SOBRE LINGUAGEM. 2021. (Outro).

PIAUI, W. S. ; ROCHA, A. D. S. . PERSPECTIVAS DO FIM DO MUNDO - UMA HOMENAGEM A ELZA SOARES E RACIONAIS MC?S. 2020. (Outro).

ANDRADE, S. S. ; ROCHA, A. D. S. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Outro).

ROCHA, A. D. S. . XI Semana de Estudos Jurídico - SEMEJ. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2022. (Outra).

II Seminário Internacional e III Seminário Nacional Economia, Política e Dependência. 2021. (Seminário).

IX FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA. 2021. (Outra).

Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismo de Efetivação dos Direitos. 2021. (Seminário).

SISTEMA PRISIONAL, INUMANIDADE E NECROPOLÍTICA: AS VOZES DO CÁRCERE. 2021. (Outra).

Migrações Contemporâneas, políticas e direitos linguísticos. 2020. (Outra).

OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA/UFS - ENQUANTO A SEGUNDA ONDA DA PANDEMIA ROLA: OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO NOS EUA - O FIM DA ERA TRUMP E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2020. (Outra).

O expressar de uma Razão: pressupostos de uma epistemologia descolo- nial. 2020. (Oficina).

PANATHENAIA XIX - MÚSICA E DIREITO. 2020. (Outra).

VIII JORNADA SOBRE LINGUAGEM Tradução, Psicanálise e Justiça.Entre a força e a justiça: um olhar da desconstrução para os limites do justo e da força frente ao rule of law. 2020. (Outra).

VI SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2020. (Seminário).

XIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 6º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

XIII Semana de Estudos Jurídicos (SEMEJ) - Garantias da Constituição de 1988. 2020. (Outra).

XXI SEMANA DE FILOSOFIA - Imaginação e Sociedade.Direito e ressentimento no mundo virtual: uma análise da cultura do cancelamento aos olhos de uma desconstrução psicanalítica. 2020. (Outra).

XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL. 2020. (Seminário).

XXXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2020. (Simpósio).

29º Encontro de Iniciação Científica - EIC da UFS.Poder de Polícia e Poder de Justiça na Argentina (1945-1983). 2019. (Encontro).

DICIONÁRIO DA ESCRAVIDÃO E LIBERDADE DEBATE COM LILIA SCHWARCZ, UMA DAS ORGANIZADORAS DA OBRA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), E PETRÔNIO DOMINGUES, UM DOS AUTORES DA OBRA E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS). 2019. (Outra).

V JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2019. (Outra).

V SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2019. (Simpósio).

XII Semana de Estudos Jurídico - SEMEJ. 2019. (Outra).

XVIII Jornada Internacional Mercosul e União Europeia. 2019. (Outra).

XXV SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL. 2019. (Seminário).

XXXVIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2019. (Simpósio).

ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA - Desafios do ensino e da aprendizagem na atualidade (Oficina: Manuseio de Plataformas Acadêmicas). 2018. (Oficina).

Garantismo e Literatura. 2018. (Outra).

I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES EM ARACAJU. 2018. (Outra).

II Seminário Internacional Intercâmbios Historiográficos 20 anos de criação do Grupo de Pesquisa História Popular do Nordeste (HPOPNET). 2018. (Seminário).

IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/ III SEMINÁRIO DE PESQUISA ?DIMENSÕES DO PÚBLICO E DO PRIVADO NA JISTÓRIA: Poder, Cultura e Sociedade?.Operação Condor: terrorismo de estado no Brasil e Argentina. 2018. (Encontro).

IX Colóquio do PRODIR - UFS - Congresso Internacional 'Desafios da Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação'. 2018. (Congresso).

V SEMAC - Conferência Internacional sobre a Proteção dos Direitos Humanos: Pluralismo Jurídico e Diálogo Intercultural entre Europa e América Latina. 2018. (Outra).

V SEMAC - II FÓRUM DE MONITORIA DA UFS. 2018. (Encontro).

III Jornada Lógica e Linguagem.Derrida e Marx: A República Burguesa, a Democracia Liberal e a Luta de Classes sob o olhar da Desconstrução.. 2017. (Outra).

PANATHENAIA XIV. 2017. (Outra).

XXXIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2017. (Simpósio).

I Ciclo de estudos Brasil Colônia: Traços da presença dos jesuítas na Bahia. 2016. (Outra).

I Ciclo de Estudos do Grupo de Pesquisa "Miragens da Liberdade". 2016. (Outra).

III SEMAC - Conferência: "Universidade operacional ou a servidão voluntária" - Conferencista: Drª Marilena de Souza Chaui. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

ROCHA, A. D. S. ; BARRETO, A. M. P. . O princípio da jurisdição universal em direitos humanos e sua aplicabilidade no sistema constitucional brasileiro. Conjuntura Austral. Revista do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais da UFRGS , v. 16, p. 1-20, 2025.
ROCHA, A. D. S. . DESTRUIÇÃO E DESCONSTRUÇÃO: um olhar sobre o fim do mundo. O Manguezal â013 Revista de Filosofia , v. 2, p. 34-45, 2021.
ROCHA, A. D. S. . ENTRE A FORÇA E A JUSTIÇA Um olhar da desconstrução para os limites do justo e da força frente ao Rule of Law. O Manguezal â013 Revista de Filosofia , v. 1, p. 97-106, 2020.
ROCHA, A. D. S. ; ÁVILA, Flávia de . CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MÉTODO: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE PARADIGMA EM AGAMBEN E A POSSIBILIDADE DE SEU USO ATRAVÉS DO MÉTODO ARQUEOLÓGICO PARADIGMÁTICO NA PESQUISA JURÍDICA. In: BARRETO, Alana Maria Passos; NASCIMENTO, Silas da Silva Freire; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. (Org.). REFLEXÕES NECESSÁRIAS E ATUAIS SOBRE A PESQUISA E ENSINO EM DIREITO. 1ed.Iguatu/CE: Quipá Editora, 2023, v. , p. 15-26.
ROCHA, A. D. S. ; PINTO, R. S. . Aplicação dos efeitos da prescrição tributária no âmbito da persecução penal em casos de crimes tributários previstos na Lei nº 8.137/90. Revista dos Advogados de Sergipe, Aracaju/SE, p. 76 - 77, 28 out. 2023.
ROCHA, A. D. S. ; BARRETO, A. M. P. ; LINS, L. P. . O FASCISMO NAS ARQUIBANCADAS: O USO DA PESQUISA EMPÍRICA NA ANÁLISE DA PERSONALIDADE AUTORITÁRIA PRESENTE NA TORCIDA DA LAZIO. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIII EPED), 2024, São Cristóvão. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.
ROCHA, A. D. S. ; FERREIRA, A. D. B. . SUJEITOS INVISÍVEIS: A AUSÊNCIA DE DADOS COMO UM PROBLEMA NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIGRATÓRIAS. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIII EPED), 2024, São Cristóvão. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.
BARRETO, A. M. P. ; CORCINIO, G. S. ; ROCHA, A. D. S. . O 'autor' na inteligência artificial generativa: breves apontamentos sobre a proteção da propriedade intelectual. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIII EPED), 2024, São Cristóvão. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.
BARRETO, A. M. P. ; CORCINIO, G. S. ; ROCHA, A. D. S. . O 'autor' na inteligência artificial generativa: breves apontamentos sobre a proteção da propriedade intelectual. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, A. D. S. ; BARRETO, A. M. P. ; LINS, L. P. . O FASCISMO NAS ARQUIBANCADAS: O USO DA PESQUISA EMPÍRICA NA ANÁLISE DA PERSONALIDADE AUTORITÁRIA PRESENTE NA TORCIDA DA LAZIO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, A. D. S. ; FERREIRA, A. D. B. . SUJEITOS INVISÍVEIS: A AUSÊNCIA DE DADOS COMO UM PROBLEMA NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIGRATÓRIAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, A. D. S. . Homem-máquina e Justiça no Fim do Mundo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, A. D. S. . Direito e ressentimento no mundo virtual: uma análise da cultura do cancelamento aos olhos de uma desconstrução psicanalítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, A. D. S. . Entre a força e a justiça: um olhar da desconstrução para os limites do justo e da força frente ao rule of law. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, A. D. S. ; CARDOSO, C. C. . Poder de Polícia e Poder de Justiça na Argentina (1945-1983). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, A. D. S. . Operação Condor: terrorismo de estado no Brasil e Argentina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ROCHA, A. D. S. ; BARRETO, A. M. P. ; ÁVILA, Flávia de . Curso de Documentos Internacionais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

O Atlântico na Contemporaneidade: Poder de Polícia e Poder de Justiça no Brasil, Argentina e Portugal (1945-1983), Descrição: Pesquisar o poder de polícia e o judiciário em sua atuação entre 1945 e 1985 na Argentina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arllan Douglas Santos Rocha - Integrante / Celia Costa Cardoso - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito. , Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa Elze, 49100000 - São Cristóvão, SE - Brasil, Telefone: (79) 21056600

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 20

2023 - 2023

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Voluntário da disciplina de Direito Internacional Público ofertada pelo Departamento de Direito da UFS.

2017 - 2022

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Aluno de Graduação, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - 2021

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Núcleo Criminal e da Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) AL/SE.

2021 - 2022

Britto, Inhaquite, Aragão, Andrade e Advogados Associados - Escritório de A

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - 2022

Cândido Dortas Advocacia e Consultoria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2021 - 2021

Fontes Oliveira Bernardino Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2019

Hipólito Pereira Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2022 - 2023

Oficina Jurídica

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Associado ao Escritório Denis Arcieri (Oficina Jurídica).

2023 - 2024

Municipio de Laranjeiras

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2023 - 2025

Siqueira Pinto Advogados

Vínculo: Advogado Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado Parceiro

2024 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe

Vínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Comissão Especial do Direito Imigratório, Carga horária: 6

Outras informações:
Secretário Geral da Comissão Especial do Direito Imigratório

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado