Marcela Rodrigues Adari Camargo

Advogada especializada na consultoria de Tributos Indiretos e Aduaneiros. Vice-Presidente da Tax & Accounting League, acreditada e vinculada à Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017 - até o momento). Mestranda em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (2022 - até o momento). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Coordenadora de comunicação do IBDT (2023 - até o momento). Pesquisadora do Grupo IBDT Jovem (2021 - 2023). Assistente de coordenação nos cursos de extensão no IBDT (2021 - 2023). Integrante da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP (2021).

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Roberto Caparroz de Almeida

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2017 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Marketing como insumo na era digital: aspectos relacionados ao PIS/Cofins à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Orientador: Thaís Cíntia Cárnio

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Benefícios fiscais e os impactos na arrecadação do estado: uma análise do ICMS frente ao princípio do federalismo
Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Direito Tributário Previdenciário: Questões Polêmicas. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 48h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Contabilidade para Não-Contadores. (Carga horária: 14h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 48h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Participação em bancas

Aluno: Flavia Paschoal Thomaz Baleeiro Porto

FIORIN, R. P.;CAMARGO, M. R. A.. Dedutibilidade do imposto de renda de pessoa jurídica através da amortização fiscal do agío nas operações envolvendo empresa veículo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Henrique Rulli

FIORIN, R. P.;CAMARGO, M. R. A.. Sucessão e Planejamento Patrimonial nas Holdings Familiares: Os Aspectos Tributários na Transferência de Patrimônio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vyctoria Helena Meira Shahini

TAKANO, C. A.;CAMARGO, M. R. A.. A Tributação de Lucro Auferido em Offshore Controlada por Pessoa Física Residente no Brasil - Uma análise à luz da Lei 14.754/2023, do conceito de renda e da lógica dos acordos para evitar a bitributação pautados no modelo OCDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Regina Mendes Gallo

TAKANO, C. A.;CAMARGO, M. R. A.. Tributação dos Benefícios Fiscais de ICMS e Seus Reflexos no IRPJ e na CSLL - Um estudo sobre a ilegalidade da incidência de IRPJ e de CSLL sobre os incentivos fiscais de ICMS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Alves Garrido

TAKANO, C. A.;CAMARGO, M. R. A.. Análise da Constitucionalidade da Concessão de Isenção Tributária de ICMS para Agrotóxicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Pontieri Arafat

TAKANO, C. A.;CAMARGO, M. R. A.. Análise crítica da lei 14.789/2023: aspectos (in)constitucionais e suas controvérsias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Rodrigues Subtil

FIORIN, R. P.;CAMARGO, M. R. A.. (In)cidência de IRPF nos ganhos auferidos por fundos de investimento imobiliário na venda de cotas de outros fundos de investimento imobiliário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Figueira Micalli

TAKANO, C. A.;CAMARGO, M. R. A.. A Cide-Remessas e a Pretensão do Fisco Brasileiro como um Treaty Dodging. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Pinto Gouveia

FIORIN, R. P.;MEDEIROS, E. E.CAMARGO, M. R. A.. Transação tributária: alternativa para a resolução de conflitos fiscais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Manfrinatti Ribamar Mello

FIORIN, R. P.;MEDEIROS, E. E.CAMARGO, M. R. A.. A relativização da coisa julgada em matéria tributária e a ação rescisória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUIZA SIQUEIRA CANDIDO

TAKANO, C. A.; FIORIN, R. P.;CAMARGO, M. R. A.. Benefícios fiscais de ICMS: isonomia tributária, guerra fiscal e lei complementar nº 160/2017 como mecanismo de controle dos incentivos tributários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCAS SIMÕES ELIAS

TAKANO, C. A.; FIORIN, R. P.;CAMARGO, M. R. A.. O enquadramento de benefícios fiscais como subvenções para investimento e a sua tributação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Franzin Marques

FIORIN, R. P.;CAMARGO, M. R. A.. O Voto de Qualidade e a Inconstitucionalidade da Lei 14.689/2023: Análise Crítica Acerca da Utilização do Critério de Desempate no CARF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Giusti Lázaro

FIORIN, R. P.; MEDEIROS, E. E.;CAMARGO, M. R. A.. Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no âmbito do direito tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luca Paulos Guarnieri

MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.;CAMARGO, M. R. A.. O ICMS e os impactos econômicos da guerra fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Santos Gonçalves

FIORIN, R. P.;MEDEIROS, E. E.CAMARGO, M. R. A.. Responsabilidade tributária aplicada a grupos econômicos e a possibilidade da aplicação do IDPJ (incidente de desconsideração de personalidade jurídica) em suas execuções fiscais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

  • CAMARGO, M. R. A. ; ROTUNNO, A. ; DAHI, S. A. . O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos. Consultor Jurídico, 17 nov. 2021.

  • CAMARGO, M. R. A. ; SOUZA, A. H. L. . STF e a não cumulatividade do PIS e da Cofins. O Estado de S. Paulo, 26 out. 2021.

  • CAMARGO, M. R. A. . O parecer Cosit 10 e seu conteúdo antijurídico. Consultor Jurídico, 27 ago. 2021.

  • CAMARGO, M. R. A. . Observatório do TIT: ICMS-Comunicação e o streaming. Observatório do TIT: ICMS-Comunicação e o streaming, https://www.jota.info/opiniao-, 30 jul. 2020.

  • CAMARGO, M. R. A. . Webinar: ?Reforma Tributária e os Possíveis Cenários de um Novo Sistema Tributário?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AUN, M. A. B. ; CAMARGO, M. R. A. . Webinar: 'Alcance da não cumulatividade do PIS e da Cofins à luz do julgamento do Tema 756 pelo STF'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMARGO, M. R. A. . Marketing como insumo na era digital: aspectos relacionados ao PIS/Cofins à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2019 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • CAMARGO, M. R. A. . A aplicação inversa do GATT: concessão do tratamento tributário do importado ao produto nacional 2018 (Artigo).

  • CAMARGO, M. R. A. . Benefícios fiscais e os impactos na arrecadação do estado: uma análise do ICMS frente ao princípio do federalismo. 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • CAMARGO, M. R. A. . Doação de órgãos e transplante: a interpretação jurídica da lista de espera à luz dos princípios da bioética. 2015 (Artigo).

  • CAMARGO, M. R. A. . Medidas protetivas governamentais e a violência doméstica contra a mulher 2014 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • /asbz. , Avenida Brigadeiro Faria Lima - de 3253 ao fim - lado ímpar, Itaim Bibi, 04538133 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31456000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2022

Gaia, Silva, Gaede Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada em Tributário Consultivo Indiretos, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora em Tax Planning ? Secondment Jurídico a partir de Gaia, Silva, Gaede Advogados. Uber do Brasil Tecnologia Ltda. jun. 2020 - jun. 2021

2016 - 2018

BMA - Barbosa, Müssnich e Aragão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada em Tributário Consultivo Indiretos, Carga horária: 40

2012 - 2015

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Tributário Indireto, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingresso em 11.2012 até 02.2014 com retorno em 06.2014 até 03.2015.

2015 - 2016

Fialdini Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico em Tributário Consultivo, Carga horária: 40

2022 - Atual

/asbz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior da Consultoria Tributária, Carga horária: 40