José Guilherme de Bem Gouvêa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

50 anos do CTN e os Caminhos para uma Justiça Fiscal. 2015. (Seminário).

X Congresso de Direito UFSC. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito da UFSC. 2014. (Congresso).

VIII Congresso de Direito UFSC. 2013. (Congresso).

XVII Semana Jurídica. 2013. (Seminário).

Debate: Política em Pauta. 2012. (Outra).

VII Congresso de Direito UFSC. 2012. (Congresso).

VII Workshop de Direito Internacional: A Judicialização do Direito Internacional. 2012. (Oficina).

Congresso Internacional "A Jurisprudência nos Processos de Integração Regional". 2011. (Congresso).

VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

GOUVÊA, J. G. B.. Regime Especial de tributação - Um facilitador do contribuinte no cumprimento das obrigações tributárias.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. Abusividade do imposto sobre a transmissão causa mortes e doações - ITCMD nos processos de transferência de bens.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. O desenvolvimento da sociedade anônima do futebol no Brasil.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. Compliance no Direito Empresarial: como o programa impacta nos resultados das empresas.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. A vulnerabilidade dos consumidores em meio ao ambiente digital.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. Justiça Restaurativa na Socioeducativo do Judiciário Catarinense. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. O Direito ao Esquecimento: reflexões a respeito dos direitos de personalidade e da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro a partir do princípio da proporcionalidade e da técnica da ponderação. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. Crimes contra honra nas redes sociais. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1.167.509 para a inconstitucionalidade na obrigatoriedade de cadastro de empresas fora do município (CPOM). 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. Tributação incidente na importação de mercadorias: um estudo de caso sobre o streaming. 2022.

GOUVÊA, J. G. B.. Direito Internacional e as Tendências da Globalização e do Multilateralismo para o século XXI. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. O teste de razoabilidade ("Best Interests of Creditors Test") e sua aplicação nos processos de recuperação judicial do Brasil. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. A Holding Familiar como ferramenta no planejamento empresarial e familiar. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. REFORMA TRIBUTÁRIA E O FIM DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. O novo entendimento do STF acerca da não tributação do imposto de renda da pessoa física sobre recebimento de alimentos e seus efeitos. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. Negócio Processual Tributário. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

GOUVÊA, J. G. B.. A importância do Planejamento Tributário seus limites jurídicos. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá - São José/SC.

PHILLIP, G. T.; OLIARI, Rafaela;GOUVÊA, J. G. B.. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 574.706/PR E DA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, H. P.; MICHELS, G. W.;GOUVÊA, J. G. B.. ICMS x ISS: conflito de competência nas atividades de streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOUVÊA, J. G. B.; RAMALHO, F.; SPILERE, M. N.. A Tributação do Software: o conflito entre ICMS e ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI, Carlos Araújo; VECCHIO, H. P.;GOUVÊA, J. G. B.. A Governança Corporativa por meio do compliance na relação com a Administração Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, U. C.; VECCHIO, H. P.;GOUVÊA, J. G. B.. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento após o Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, H. P.; MICHELS, G. W.;GOUVÊA, J. G. B.. A não incidência da CIDE remessas sobre a cessão de direitos ou licenciamento de softwares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOUVÊA, J. G. B. . O que é o princípio da seletividade tributária e seus principais aspectos. 2021; Tema: Princípio da Seletividade. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . O que é o princípio da legalidade tributária e suas aplicações. 2021; Tema: Legalidade Tributária. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . O que é princípio da anterioridade tributária? Conheça os tipos, exceções e importância. 2021; Tema: Anterioridade Tributária. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . Principais propostas de Reforma Tributária, suas vantagens e desvantagens. 2020; Tema: Reforma Tributária. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . O que é o lançamento tributário, suas modalidades e aspectos jurídicos. 2020; Tema: Lançamento Tributário. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . O que é Direito Tributário, sua função e importância. 2019; Tema: Direito Tributário. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . Planejamento tributário: o que é e qual papel do advogado. 2019; Tema: Planejamento Tributário. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . Tudo o que você precisa saber sobre responsabilidade tributária. 2019; Tema: Responsabilidade Tributária. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . Imunidade tributária: tudo que você precisa saber sobre o assunto. 2019; Tema: Imunidade Tributária. (Blog).

GOUVÊA, J. G. B. . Principais conceitos, características e espécies da competência tributária. 2019; Tema: Competência Tributária. (Blog).

2024

Paraninfo da Turma de Graduação em Direito Estácio de Sá (2024.1), Universidade Estácio de Sá.

2010

Melhor Aluno da Turma, Colégio Catarinense.