Bruna Pereira Aquino
Mestre pelo Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Direitos e Garantia Fundamentais - Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Integrante do Grupo de Pesquisa Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos (CNPQ) na mesma instituição. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)(2016). Possui graduação em Direito - Faculdade de Direito de Vitória (FDV) (2015). Atualmente é advogada com experiência em Direito de Família e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2016 - 2018
Faculdade de Direito de Vitória
Título: OS ATUAIS DESAFIOS DO NÚCLEO ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUANTO À DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS COM ADOECIMENTO MENTAL, Ano de Obtenção: 2018
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributario
2015 - 2016
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA 113 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM O CRITÉRIO TEMPORAL E MATERIAL DO FATO GERADOR DO ITCMD NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS
Orientador: Augusto de Andrade Mansur
Graduação em Direito
2010 - 2015
Faculdades Integradas de Vitória
Título: A ATUAÇÃO IMPARCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES PENAIS EM QUE FUNCIONA COMO DOMINUS LITIS
Orientador: Gustavo Senna Miranda
Formação complementar
2016 -
Grupo de Estudos Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Encontro Nacional sobre Invisibilidade Social.A literatura enquanto instrumento desinvisibilizador das pessoas em situação de rua. 2018. (Seminário).
Superação: Vi, Vivi e Venci!.A literatura enquanto instrumento desinvisibilizador das pessoas em situação de rua. 2018. (Seminário).
Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense ? bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Seminário).
Oficina SUS. 2016. (Oficina).
Participação em bancas
DUQUE, B. L.;AQUINO, B. P.. Maternidade substitutiva: Uma análise cível e constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
CARVALHO, R. B.;AQUINO, B. P.. A relação entre prisão processual e colaboração premiada: Compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela Lei n 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALTOE, M. M.;AQUINO, B. P.. A fenomenologia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
AQUINO, B. P.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Necessidade e viabilidade de regulamentação do sistema de homeschooling no Brasil em comparação com a regulamentação avançada existente no Estado de Virgínia (EUA). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.
AQUINO, B. P.; CARVALHO, R. B.. Zika vírus: Epidemia de 2016 e possíveis reflexos na política criminal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.
AQUINO, B. P.; MIRANDA, G. S.. O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.
AQUINO, B. P.; MIRANDA, G. S.. A (in)consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.
CARVALHO, R. B.;AQUINO, B. P.. O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o Princípio da Presunção de Inocência: Um olhar sobre o sensacionalismo midiático. 2017.
FRANCISCHETTO, G. P. P.;AQUINO, B. P.. Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: Nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.
FREIRE JUNIOR, A. B.;AQUINO, B. P.. HC 126.292 e a execução provisória da pena após a decisão condenatória de 2ª instância: fim da impunidade ou violação da presunção de inocência?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.
AQUINO, BRUNA PEREIRA; PERIM, M. C.; VELLO, R.; PEPINO, E. J. L.. Avaliação dos relatórios de pesquisa do Projeto de Extensão Direito nas Veias. 2018. Faculdade de Direito de Vitória.
Produções bibliográficas
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AQUINO, B. P. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: O risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 107, p. 35-59, 2018.
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AQUINO, BRUNA PEREIRA ; LEITE, C. H. B. . Trabalho. Reinserção Social, Vedação da Discriminação nas Relações de Emprego e nas Profissões e a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover a proteção dos direitos das pessoas com falecimento mental. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 87, p. 18-38, 2018.
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FRANCISCHETTO, GILSILENE PASSON ; AQUINO, BRUNA PEREIRA . OS EFEITOS ADVINDOS DA CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS PREVISTOS NO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 6, p. 67-84, 2018.
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AQUINO, B. P. ; FERNANDES, L. S. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . Conhecimento prudente para uma vida decente: Como utilizar tal paradigma para uma formação humanística nos cursos de Direito. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Construção de Ecologias de Saberes e Práticas: Diálogos com Boaventura de Sousa Santos. 1ªed.Vitória: FDV Publicações, 2018, v. , p. 128-146.
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AQUINO, B. P. . Modernidade eurocêntrica multiculturalista em Boaventura de Sousa Santos e transmodernidade intercultural libertadora latino-americana em Enrique Dussel. In: KROLING; Aloísio; KOPERNICK, Maria Lúcia; SILVA, Tatiana Mareto. (Org.). Ensaios Filosóficos e Direitos Humanos: Modernidade, Pós Modernidade e Transmodernidade. 62ed.Porto Alegre: Editora fi, 2018, v. 1, p. 181-207.
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AQUINO, B. P. ; FERNANDES, L. S. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . Conhecimento prudente para uma vida decente: como utilizar tal paradigma para uma formação humanística nos cursos de Direito. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Os desafios para uma formação humanística nos cursos de Direito. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2017, v. 1, p. 35-57.
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AQUINO, B. P. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . A UTILIZAÇÃO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS PELOS PODERES ESTATAIS COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO CONJUNTA DOS SIGNIFICADOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. I, p. 436-450.
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AQUINO, B. P. ; ARAUJO, T. C. . A literatura enquanto instrumento des nvisibilizador das pessoas em situação de rua. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Alexandre Dalla Bernardina & Advogados AssociadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
2021 - 2021
Escola de Estudo Superior do Ministério Público do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
2020 - 2020
Escola de Estudo Superior do Ministério Público do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
2019 - 2019
Escola de Estudo Superior do Ministério Público do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Direito Civil - Direito das Obrigações
2018 - 2018
Escola de Estudo Superior do Ministério Público do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada para ministrar a aula sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no CPC/15.
2018 - 2018
PitagorasVínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informações:
Legislação Previdenciária; Planejamento Tributário; Recursos, Meios de Impugnação e Execução no Direito do Trabalho.
2018 - 2018
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança PúblicaVínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Habilitação de Sargentos
Outras informações:
Professora do Curso de Habilitação de Sargentos da Disciplina Estado, Sociedade e Polícia.
2018 - 2018
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Estagio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente na disciplina Direito de Família, ministrada pelo Professor Alexandre Caiado Ribeiro Dalla Bernardina.
2016 - 2018
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós Graduação, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotada na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana - Promotoria Cível de Vila Velha
2013 - 2015
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotada na Promotoria Cível de Vila Velha
Estagiária do 6 Promotor Cível
Atuação perante a Vara de Família
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