Raphaella Prado Aragão de Sousa

Mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus - Unichristus (2019). Especialista em Direito Contratual no Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Especialista em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Christus - Unichristus (2017). Advogada. OAB n 38.610. Foi professora do Curso de Direito na Faculdade Luciano Feijão (2019 - 2020). Atualmente é professora na Faculdade Terra Nordeste - FATENE,. Atualmente é professora da Faculdade Christus Eusébio. Atualmente é professora do Centro Universitário Farias Brito Aldeota e Centro. Foi Assessora Jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento

2018 - 2019

Centro Universitário Christus
Título: Democratizando as Decisões Provisórias: os precedentes judiciais como conformadores da probabilidade do direito
Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho
, Ano de Obtenção: 2019.

Especialização em Direito Processual Civil

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Os Precedentes Judiciais Como Mitigadores dos Vieses Cognitivos

Especialização em Direito Contratual

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Dispensada conforme a Resolução n 1/2018 do Ministério da Educação

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário Christus
Título: A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA EM TEMPO HÁBIL.
Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2012

Colégio Christus

Formação complementar

2020 - 2020

Formação em Docência Para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade Terra Nordeste, FATEME, Brasil.

2019 - 2019

Procedimentos Cartorários Para Advogados. (Carga horária: 12h). , Instituto Intellegens, INTELLEGENS, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Projetos Sociais. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2019 - 2019

ADVOCACIA 4.0: DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 120h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Prática em Audiência Cível. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Prática Forense em Direito Eleitoral. (Carga horária: 28h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Começando do Zero Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Prático e Teórico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Formação Docente Para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Boas e Más Práticas na Elaboração de Denúncia. (Carga horária: 4h). , Procuradoria da República no Ceará, PRCE, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Prática Forense Para Direito Civil em Família e Sucessões. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Prática Em Direito Processual Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

XXII Exame de Ordem Projeto 10+. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Prática Trabalhista. (Carga horária: 60h). , Juris Escola Jurídica, JURIS, Brasil.

2015 - 2016

Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 90h). , Fisk - Curso de Idiomas, FISK, Brasil.

2015 - 2015

Oficinas de Atualizações - Estudo Comparado do Novo CPC com o CPC Atual. (Carga horária: 14h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Latim Jurídico. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Curso Noções Básicas do Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2014 - 2014

Curso ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 50h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SOUSA, R. P. A. . Advocacia na Prática. 2023. (Outro).

Participação em eventos

20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia.. 2023. (Seminário).

III Encontro Internacional Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência. 2020. (Encontro).

As Fronteiras do Direito. 2018. (Seminário).

Elaboração de Pesquisa e Dissertação. 2018. (Seminário).

Estudos de Processo Brasil/Portugal. 2018. (Seminário).

Por Uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais. 2018. (Seminário).

Teoria Analítica Contemporânea do Direito. 2018. (Seminário).

Teoria Constitucional no Brasil (Nas Últimas Três Décadas). 2018. (Seminário).

Teoria das Fundamentações das Decisões. 2018. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil - Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. A Utilização dos Precedentes Judiciais Como Instrumento da Metodologia do Direito Civil Constitucional; Acessibilidade do Lajeário Cadeirante: uma análise da relação entre o lajeado e o lajeário à luz da solidariedade e do direito ao acesso à moradia.. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI,.Princípios e Regras na Construção do Processo Democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte. 2017. (Encontro).

Seminário de Prática Forense Trabalhista. 2016. (Seminário).

XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

13 Semana do Direito Unichristus. 2015. (Outra).

Encontro Nacional de Direito. 2015. (Encontro).

III Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2015. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO

SOARES FILHO, S.;SOUSA, R. P. A.; OLIVEIRA, S. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA FORMALIZAÇÃO DA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: ILANA DE SOUSA LIMA ALVES e THAYANE DA SILVA RIBEIRO

SOARES FILHO, S.;SOUSA, R. P. A.; OLIVEIRA, S. C.. OS IMPACTOS NO PROCESSO PENAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP PARA A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Marina Monteiro Silva

SOARES FILHO, S.;SOUSA, R. P. A.; OLIVEIRA, S. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS NOS PROCESSOS CRIMINAIS E O QUE É GARANTISMO JURÍDICO PENAL PARA OS SEUS MEMBROS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: SUELLEN AUGUSTO DE PAULA

SOUSA, R. P. A.; SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, S. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA E O CABIMENTO DO DANO MORAL: UMA EXTENSÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: SHELINE KEDMA ALVES BARROSO

SOUSA, R. P. A.; SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, S. C.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL: O STF AGIU DE FORMA GARANTISTA AO PROTEGER OS DIREITOS DA PESSOA ENCARCERADA EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Elyne Eulálya Mendonça Lopes

FERNANDES, G. P.; CORDEIRO, W. M.;SOUSA, R. P. A.. A (IN) Adequação da Reclamação Como Via de Controle de Fixação de Teses Fixadas em Recursos Especiais Repetitivos: uma análise da reclamação 36.476. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus.

Aluno: BERNARDA ROCHA SILVA DA COSTA

PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; NUNES, G. R. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURIDICOS E SEUS REFLEXOS NA FAMILIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: CARLA MARIA DE SOUSA GOMES

PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; GOMES, L. O. B.. DIREITO AO ESQUECIMETO: A BUSCA PELA PROTEÇÃO AO INDIVIDUO NA ERA DA INFORMAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: VITORIA SILVA PESSOA

PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; GOMES, L. O. B.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E AS OPERADORAS DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: ANA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO

PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; GOMES, L. O. B.. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DA PROLE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: ROBERTA NASCIMENTO COELHO DE ARAUJO

DAMASCENO, L. R. S.; PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.. Direito garantido a cirurgia reparadora pós bariátrica,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: WALERIA LOIOLA NASCIMENTO

DAMASCENO, L. R. S.; PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.. Auxilio - Inclusão: um novo instrumento de reinserção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: Glaucilene Martins da Silva Bezerra

DAMASCENO, L. R. S.; PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.. Assistência social: da caridade a efetivação do direito ao portador de microcefalia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: Lucas Brito Lobato

SIEBRA, M. M. R.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.;SOUSA, R. P. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho Após a Reforma Trabalhista de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SILVA, A. A. B.;SOUSA, R. P. A.; MACIEL, M. N. C.. Concurso Público para Professor Assistente da FUNECE. 2022. Universidade Estadual do Ceará.

LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. Responsabilidade Civil - Passatempo com Responsabilidade Civil. 2019. Centro Universitário Christus.

CARVALJO, A. P. N.;SOUSA, R. P. A.. Direito das Obrigações - Ensino Jurídico Tradicional x Metodologias Ativas: a visão dos alunos. 2019. Unichristus.

LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. A Efetividade Como Elemento Constitucional e Modulador das Relações Familiares. 2019. Centro Universitário Christus.

LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. A Internet das Coisas e a Proteção da Privacidade na Sociedade de Informação. 2019. Centro Universitário Christus.

BESSA, L. S.;SOUSA, R. P. A.. Direitos Humanos e Fundamentais - O Método do Caso Como Instrumento Para o Aperfeiçoamento do Ensino e da Aprendizagem dos Direitos Humanos nas Instituições Jurídicas de Ensino. 2019. Centro Universitário Christus.

LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. A Capacidade Civil da Pessoa Com Deficiência Para a Prática de Atos Existenciais Pertinentes ao Fim da Vida. 2019. Centro Universitário Christus.

SOUZA, L. M. S.;SOUSA, R. P. A.. Direito Processual do Trabalho - CLT Comparada: como eram e como passaram a ser o artigos referentes ao direito processual do trabalho após a reforma trabalhista. 2019. Centro Universitário Christus.

SOUSA, R. P. A.; PONTE, S. V.. Avaliadora no XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2018. Centro Universitário Christus.

SOUSA, R. P. A.; CASTILHO, N. M.. Avaliadora no XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus. 2018. Centro Universitário Christus.

Orientou

Patrícia Nogueira Diógenes

Os Entraves Existenciais Para a Comprovação do Segurado Especial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Amanda Saraiva Aguiar

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEDIDA ADEQUADA AO CUMPRIMENTO EFETIVO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EM FORTALEZA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Dayse Evans Sampaio Viana

O IMPACTO DA SÍNDROME DE BURNOUT NOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA E PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Rauni Gonçalves de Moraes

O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Manoel de Jesus Aguiar Neto

PRIVACIDADE E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: A INCLUSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Fernanda Yara Cabral de Sousa

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Rayssa Cristina Santiago dos Santos

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DAS SUSCITAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

INGRIDY PRACIANO FERNANDES TEIXEIRA

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO E CONTROLE DA LITIGIOSIDADE DE MASSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Letícia Marques Souza

O INSTITUTO DO SUPRESSIO NOS CONFLITOS CONDOMINIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Raynara Elis Rufino Gomes

O Dano Existencial Sob a Perspectiva do Direito do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Fernanda Carla Bezerra Nobre

Inclusão de Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista no Mercado de Trabalho: um debate necessário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Bárbara de Aguiar Medeiros

JUS POSTULANDI E AS LIMITAÇÕES AO ACESSO À JURISDIÇÃO ORIUNDAS DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Josué de Freitas Martins

A Importância da Mediação Para a Promoção da Saúde Emocional da Família; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

José Lucas Barbosa da Silva

Escravidão Moderna: impactos da psicopolítica na vida do trabalhador; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Luisa Maria Castelo Branco

MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UM MECANISMO CAPAZ DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Paula Silva da Costa

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Jaqueline de Sousa Bernardino

A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO RURAL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

ANA MARA DA SILVA CUNHA

A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

ANTONIA MARIA VIEIRA DA SILVA

A EFETIVIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS POR MEIO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE CAUCAIA/CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

VIVIANE BARBOSA SOARES

DIREITOS TRABALHISTAS (IR)RENUNCIÁVEIS COMO LIMITADORES DAS TRANSAÇÕES JUDICIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Antônia Maria Vieira da Silva,

A Efetividade dos Atos Processuais Realizados Por Meio das Audiências Virtuais nos Juizados Cíveis e Criminais de Caucaia/CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Viviane Barbosa Soares,

Direitos trabalhistas (IR) renunciáveis como limitadores das transações judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Jaqueline de Sousa Bernardino

A Importância do Sindicato Rural para os Agricultores do Município de Pentecoste; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

KÁSSIA MARTINS ANASTÁCIO

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA/CE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO

análise da lei 3; 334/2011 do serviço de família acolhedora em Caucaia: a busca da proteção para crianças e adolescentes por meio de uma estratégia em construção; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

DANIEL MAGALHAES TAVARES

A justiça em pé: materialização das ordens Judiciais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Edson Sales de Oliveira

Ação monitória em face da prescrição da taxa condominial e o impacto causado por ela à saúde financeira do condominio; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

JOHN KENNEDY GOMES BRAGA

Fake news X direito à livre expressão; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

JULIA JENNIFER FERREIRA ANDRADE

Lei 14; 871/2021: o superendividamento e seus impactos na vida do consumidor; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

ANTONIO WENEVALDO ALVES LIMA

Flexibilização das leis trabalhistas: avanço ou retrocesso?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Maria Luciana Noronha Torquato

Pessoas vivendo com HIV/AIDS á luz da constituição de 1988; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

AS ALTERAÇÕES NA GUARDA COMPARTILHADA DO DIREITO BRASILEIRO

AS ALTERAÇÕES NA GUARDA COMPARTILHADA DO DIREITO BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI No 13; 058/2014; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

RENATA XIMENES LOPES

Mediação de conflitos a justiça do consenso: Um estudo sobre o numec Caucaia/fatene; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

LUIZ ROBERTO LIMA BORGES

Mediação familiar como meio adequado para a resolução dos conflitos de alienação parental; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;

Produções bibliográficas

  • BEDE, F. S. ; SOUSA, R. P. A. . Metáforas sobre o tempo e estilização da escrita acadêmica em direito: tempo de criação ou de produção? um diálogo com a literatura. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 4, p. 525-545, 2019.

  • CARVALJO, A. P. N. ; SOUSA, R. P. A. . A Influência da Psicopolítica Digital nas Contratações Virtuais e Seus Reflexos no Aumento da Vulnerabilidade do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 123, p. 01-16, 2019.

  • COUTINHO, C. M. C. ; SOUSA, R. P. A. . A Incompatibilidade das Tutelas Provisórias de Evidência com o Processo Democrático. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 39, p. 13-26, 2019.

  • SILVA, A. A. B. ; SOUSA, R. P. A. ; ANDRADE, T. P. . Ensino, Aprendizagem e Processo : a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do processo civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 38, p. 13-24, 2019.

  • ARRUDA, G. C. M. ; SOUSA, R. P. A. . Decisões Judiciais e Políticas Públicas: Implicações das Ações do Magistrado Para a Efetivação do Direito à Saúde. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 23, p. 01-21, 2019.

  • SILVA, A. A. B. ; BEZERRA, S. C. S. ; SOUSA, R. P. A. . A Vulnerabilidade Feminina Levada à Tônica Pela Pandemia do Coronavírus: a terceira onda do feminismo em pauta. In: Michael César Silva [et.al]. (Org.). Impactos do Coronavírus no Direito: impactos, reflexões e perspectivas contemporâneas.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2022, v. 2, p. 123-140.

  • LOPES, A. B. L. P. ; SOUSA, R. P. A. . A Utilização dos Precedentes Judiciais Como Instrumentos da Metodologia do Direito Civil Constitucional. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Gustavo Tepedino. (Org.). Autonomia Priva, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 207-225.

  • COSTA, L. O. ; DAMASCENO, M. L. M. ; SOUSA, R. P. A. . A Conciliação e a Defesa Administrativa do Consumidor. In: Maria Darlene Braga Araújo Monteiro; Maria do Carmo Barros. (Org.). Mediação, Conciliação e Arbitragem: teoria e prática. 1ed.FORTALEZA: INESP, 2018, v. 2, p. 174-181.

  • SOUSA, R. P. A. ; NUNES, J. L. . Direito de família em foco: a guarda compartilhada nas demandas litigiosas (Palestra com o Prof Cristiano Chaves). Revista Interagir, Fortaleza/CE, p. 12 - 13, 16 out. 2015.

  • LIMA, R. A. ; SOUSA, R. P. A. . Princípios e Regras na Construção do Processo Democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 07-25.

  • SOUSA, R. P. A. . Superendividamento do Consumidor: direitos e deveres. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANCO, L. M. C. ; SOUSA, R. P. A. . MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UM MECANISMO CAPAZ DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, F. F. ; SOUSA, R. P. A. . Pejotização: uma reflexão sobre a instabilidade das relações humanas e no trabalho.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, J. J. F. ; SOUSA, R. P. A. . Síndrome de Bornout e Seus Reflexos na Saúde do Trabalhador. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, R. X. ; CORDEIRO, M. A. P. ; SOUSA, R. P. A. . DESAFIOS DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: NO OLHAR DOS ACADÊMICOS DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA CAUCAIA/FATENE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MESQUITA, L. M. A. ; SOUSA, R. P. A. . A VISÃO GENÉRICA DA PESSOA IDOSA COMO SER DOENTE: UMA ANÁLISE DO MERCADO DE CONSUMO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARNEIRO, J. L. A. ; SOUSA, R. P. A. ; BEZERRA, C. M. A. . Medida Provisória n 876/2019 e o Deferimento Automático do Arquivamento de Atos Constitutivos Empresarias: a expectativa da diminuição do prazo para formalização de empreendimentos no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, R. P. A. ; LIMA, R. A. . Princípios e Regras na Construção do Processo Democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, R. P. A. ; NUNES, J. L. ; LOPES, A. B. L. P. . A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, R. P. A. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUSA, R. P. A. ; JOSINO, A. M. S. ; MORENO, D. C. G. ; RODRIGUES, F. L. ; BRITO, R. F. G. . Regulamento de Atividade Complementar do Curso de Direito 2020. 2020.

SOUSA, R. P. A. ; CARNEIRO, J. L. A. . Os Impactos da Lei Geral Sobre a Proteção de Dados Pessoais no Comércio Eletrônico. 2019. (Curso de curta duração ministrado).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte., Descrição: A morte é evento que faz parte do dia a dia de todas as pessoas e, desde do início dos tempos, está ligada a inúmeras questões, por vezes, bastante conflituosas. No Direito, os efeitos que a morte de um sujeito impõe aos familiares mais próximos e ao destino do patrimônio sempre foi objeto de regramento específico nos ordenamentos jurídicos ocidentais. Mesmo sendo a morte um destino certo para todos os seres humanos, culturalmente, não é um assunto tratado de forma natural e madura em nossa sociedade. E mesmo no Brasil, onde existe ramo específico no Direito Civil a tratar do tema, é muito comum ocorrer choques de interesses a partir da morte do indivíduo. Na maior parte dos casos a briga dos sucessores envolve os bens materiais deixados pelo de cujus. A sucessão por meio de testamento não é considerada um hábito para os brasileiros, por isso, quando se abre a sucessão e não existe um ato de disposição de última vontade do falecido, os herdeiros enfrentam brigas judiciais enormes pela falta de comum acordo quanto aos bens deixando pelo de cujus. Na verdade, o patrimônio objeto da sucessão é mais amplo e envolve os bens materiais e imateriais, e nesta última classe, abrangendo os bens digitais/virtuais, uma realidade que se faz cada vez mais presente no cotidiano das pessoas e que o Direito está paulatinamente buscando se adequar. O que se discute na atualidade é como proceder a transmissão de dados virtuais, que se constituem também em patrimônio imaterial de natureza patrimonial, deixados por quem faleceu em sites, blogs, redes sociais e demais formas de armazenamento virtual de informações desde o momento da morte do titular desses dados. Hoje as inovações tecnológicas já fazem parte do cotidiano das pessoas. Por mais que o sujeito seja avesso à tecnologia, dificilmente ele deixara de fazer uso dela em vida quer na solicitação de um simples saldo bancário pelo computador, ao pagamento de uma compra com cartão ou aquisição de alguma mídia. O fato é que, de um modo ou de outro, as informações pessoais passam a fazer parte ou, no mínimo, transitam em ambiente virtual. Ressalte-se que o uso de meios virtuais de comunicação à distancia são acessíveis a população em geral e, de fato, simplificam algumas tarefas do dia a dia, o que a cada dia aumenta o número de seus usuários. Observa-se, no entanto, que, em vida, muitos desses dados são protegidos por sigilo em razão de revelarem aspectos ligados à própria personalidade da pessoa. Projetar a possibilidade de sucessão desses bens leva a discussão para o campo da proteção à dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade dos direitos de personalidade. Acrescente-se a isso a inexistência de legislação especifica que regulamente a transmissão desses dados de forma a conciliar a premissa inicial do próprio Direito Sucessório de realizar a substituição da titularidade dos bens do falecido com a proteção dos direitos de personalidade e sua inviolabilidade mesmo após o óbito do sujeito. Desta forma, o presente trabalho tem como espoco primordial o estudo acerca da viabilidade de regulamentar de forma expressa o direito à chamada herança digital de modo a compatibilizar com as regras atinentes aos direitos de personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raphaella Prado Aragão de Sousa - Integrante / Jéssica Lima Nunes - Integrante / Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes - Coordenador.

Prêmios

2022

1 LUGAR DIREITO - TRABALHOS COM CERTIFICAÇÃO DE MENÇÃO HONROSA - XI UNIVERSO FATENE, Faculdade Terra Nordeste - FATENE.

2022

Aprovação Analista Judiciário - TRT 16 - Maranhão, .

2019

Menção Honrosa, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - XIV Semana do Direito da UFC.

2017

1 Lugar na Seleção do Programa de Mestrado em Processo e Desenvolvimento, Unichristus.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Procuradoria da Republica no Ceara

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do ofício de Iguatu, com atuação nas matérias criminal, cível, tutela coletiva e combate a corrupção.

2024 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Civil - Contratos

2019 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplina de Introdução ao Direito Processual do Trabalho na Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista da Unichristus

2019 - 2019

Centro Universitário Christus

Vínculo: Estágio à docência, Enquadramento Funcional: Estágio à docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito Civil Obrigações. Professor: Alexander Perazo

2016 - 2017

Centro Universitário Christus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Iniciação Científica, Carga horária: 12

Outras informações:
Projeto de pesquisa intitulado: A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte

2015 - 2016

Centro Universitário Christus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Processo Civil I, Carga horária: 12

2019 - 2020

Assembléia Legislativa do Ceará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2019 - 2020

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Constitucional e Estágio II (Prática Trabalhista).

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

2020 - Atual

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
É Docente/Tutor da Faculdade Terra Nordeste, ministrando aulas no curso Bacharelado em Direito, utilizando a plataforma Moodle como ferramenta para as aulas em EAD desde 2020.1. Disciplinas: Direito Civil I (Parte Geral) Direito Civil III (Contratos) Direito do Trabalho Prática Simulada Trabalhista Direito Processual do Trabalho Direito das Relações de Consumo Direito Processual Civil III

2023 - 2023

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

2023 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Individual do Trabalho - Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho.

2023 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Individual do Trabalho - Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho.

2024 - Atual

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Prática Cível - Oficina de PeçasDireito Civil - ContratosDireito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e ExecuçãoDireito Processual Civil - Recursos