Raphaella Prado Aragão de Sousa
Mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus - Unichristus (2019). Especialista em Direito Contratual no Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Especialista em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Christus - Unichristus (2017). Advogada. OAB n 38.610. Foi professora do Curso de Direito na Faculdade Luciano Feijão (2019 - 2020). Atualmente é professora na Faculdade Terra Nordeste - FATENE,. Atualmente é professora da Faculdade Christus Eusébio. Atualmente é professora do Centro Universitário Farias Brito Aldeota e Centro. Foi Assessora Jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento
2018 - 2019
Centro Universitário Christus
Título: Democratizando as Decisões Provisórias: os precedentes judiciais como conformadores da probabilidade do direito
Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho
, Ano de Obtenção: 2019.
Especialização em Direito Processual Civil
2020 - 2021
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Os Precedentes Judiciais Como Mitigadores dos Vieses Cognitivos
Especialização em Direito Contratual
2019 - 2020
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Dispensada conforme a Resolução n 1/2018 do Ministério da Educação
Graduação em Direito
2013 - 2017
Centro Universitário Christus
Título: A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA EM TEMPO HÁBIL.
Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra
Formação complementar
2020 - 2020
Formação em Docência Para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade Terra Nordeste, FATEME, Brasil.
2019 - 2019
Procedimentos Cartorários Para Advogados. (Carga horária: 12h). , Instituto Intellegens, INTELLEGENS, Brasil.
2019 - 2019
Elaboração de Projetos Sociais. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2019 - 2019
ADVOCACIA 4.0: DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 120h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Prática em Audiência Cível. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Prática Forense em Direito Eleitoral. (Carga horária: 28h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Começando do Zero Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Prático e Teórico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Formação Docente Para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Boas e Más Práticas na Elaboração de Denúncia. (Carga horária: 4h). , Procuradoria da República no Ceará, PRCE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Prática Forense Para Direito Civil em Família e Sucessões. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Prática Em Direito Processual Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
XXII Exame de Ordem Projeto 10+. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Prática Trabalhista. (Carga horária: 60h). , Juris Escola Jurídica, JURIS, Brasil.
2015 - 2016
Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 90h). , Fisk - Curso de Idiomas, FISK, Brasil.
2015 - 2015
Oficinas de Atualizações - Estudo Comparado do Novo CPC com o CPC Atual. (Carga horária: 14h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Latim Jurídico. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Curso Noções Básicas do Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2014 - 2014
Curso ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 50h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUSA, R. P. A. . Advocacia na Prática. 2023. (Outro).
Participação em eventos
20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia.. 2023. (Seminário).
III Encontro Internacional Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência. 2020. (Encontro).
As Fronteiras do Direito. 2018. (Seminário).
Elaboração de Pesquisa e Dissertação. 2018. (Seminário).
Estudos de Processo Brasil/Portugal. 2018. (Seminário).
Por Uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais. 2018. (Seminário).
Teoria Analítica Contemporânea do Direito. 2018. (Seminário).
Teoria Constitucional no Brasil (Nas Últimas Três Décadas). 2018. (Seminário).
Teoria das Fundamentações das Decisões. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil - Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. A Utilização dos Precedentes Judiciais Como Instrumento da Metodologia do Direito Civil Constitucional; Acessibilidade do Lajeário Cadeirante: uma análise da relação entre o lajeado e o lajeário à luz da solidariedade e do direito ao acesso à moradia.. 2018. (Congresso).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI,.Princípios e Regras na Construção do Processo Democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Encontro).
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte. 2017. (Encontro).
Seminário de Prática Forense Trabalhista. 2016. (Seminário).
XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).
13 Semana do Direito Unichristus. 2015. (Outra).
Encontro Nacional de Direito. 2015. (Encontro).
III Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2015. (Congresso).
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. 2015. (Encontro).
Participação em bancas
SOARES FILHO, S.;SOUSA, R. P. A.; OLIVEIRA, S. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA FORMALIZAÇÃO DA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
SOARES FILHO, S.;SOUSA, R. P. A.; OLIVEIRA, S. C.. OS IMPACTOS NO PROCESSO PENAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP PARA A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
SOARES FILHO, S.;SOUSA, R. P. A.; OLIVEIRA, S. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS NOS PROCESSOS CRIMINAIS E O QUE É GARANTISMO JURÍDICO PENAL PARA OS SEUS MEMBROS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
SOUSA, R. P. A.; SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, S. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA E O CABIMENTO DO DANO MORAL: UMA EXTENSÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
SOUSA, R. P. A.; SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, S. C.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL: O STF AGIU DE FORMA GARANTISTA AO PROTEGER OS DIREITOS DA PESSOA ENCARCERADA EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
FERNANDES, G. P.; CORDEIRO, W. M.;SOUSA, R. P. A.. A (IN) Adequação da Reclamação Como Via de Controle de Fixação de Teses Fixadas em Recursos Especiais Repetitivos: uma análise da reclamação 36.476. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus.
PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; NUNES, G. R. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURIDICOS E SEUS REFLEXOS NA FAMILIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.
PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; GOMES, L. O. B.. DIREITO AO ESQUECIMETO: A BUSCA PELA PROTEÇÃO AO INDIVIDUO NA ERA DA INFORMAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.
PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; GOMES, L. O. B.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E AS OPERADORAS DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.
PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.; GOMES, L. O. B.. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DA PROLE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.
DAMASCENO, L. R. S.; PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.. Direito garantido a cirurgia reparadora pós bariátrica,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.
DAMASCENO, L. R. S.; PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.. Auxilio - Inclusão: um novo instrumento de reinserção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.
DAMASCENO, L. R. S.; PAIANO, B. D.;SOUSA, R. P. A.. Assistência social: da caridade a efetivação do direito ao portador de microcefalia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.
SIEBRA, M. M. R.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.;SOUSA, R. P. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho Após a Reforma Trabalhista de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SILVA, A. A. B.;SOUSA, R. P. A.; MACIEL, M. N. C.. Concurso Público para Professor Assistente da FUNECE. 2022. Universidade Estadual do Ceará.
LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. Responsabilidade Civil - Passatempo com Responsabilidade Civil. 2019. Centro Universitário Christus.
CARVALJO, A. P. N.;SOUSA, R. P. A.. Direito das Obrigações - Ensino Jurídico Tradicional x Metodologias Ativas: a visão dos alunos. 2019. Unichristus.
LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. A Efetividade Como Elemento Constitucional e Modulador das Relações Familiares. 2019. Centro Universitário Christus.
LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. A Internet das Coisas e a Proteção da Privacidade na Sociedade de Informação. 2019. Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.;SOUSA, R. P. A.. Direitos Humanos e Fundamentais - O Método do Caso Como Instrumento Para o Aperfeiçoamento do Ensino e da Aprendizagem dos Direitos Humanos nas Instituições Jurídicas de Ensino. 2019. Centro Universitário Christus.
LOPES, A. B. L. P.SOUSA, R. P. A.. A Capacidade Civil da Pessoa Com Deficiência Para a Prática de Atos Existenciais Pertinentes ao Fim da Vida. 2019. Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.;SOUSA, R. P. A.. Direito Processual do Trabalho - CLT Comparada: como eram e como passaram a ser o artigos referentes ao direito processual do trabalho após a reforma trabalhista. 2019. Centro Universitário Christus.
SOUSA, R. P. A.; PONTE, S. V.. Avaliadora no XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2018. Centro Universitário Christus.
SOUSA, R. P. A.; CASTILHO, N. M.. Avaliadora no XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus. 2018. Centro Universitário Christus.
Orientou
Os Entraves Existenciais Para a Comprovação do Segurado Especial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEDIDA ADEQUADA AO CUMPRIMENTO EFETIVO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EM FORTALEZA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
O IMPACTO DA SÍNDROME DE BURNOUT NOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA E PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
PRIVACIDADE E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: A INCLUSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DAS SUSCITAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO E CONTROLE DA LITIGIOSIDADE DE MASSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
O INSTITUTO DO SUPRESSIO NOS CONFLITOS CONDOMINIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
O Dano Existencial Sob a Perspectiva do Direito do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Inclusão de Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista no Mercado de Trabalho: um debate necessário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
JUS POSTULANDI E AS LIMITAÇÕES AO ACESSO À JURISDIÇÃO ORIUNDAS DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A Importância da Mediação Para a Promoção da Saúde Emocional da Família; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Escravidão Moderna: impactos da psicopolítica na vida do trabalhador; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UM MECANISMO CAPAZ DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO RURAL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A EFETIVIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS POR MEIO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE CAUCAIA/CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
DIREITOS TRABALHISTAS (IR)RENUNCIÁVEIS COMO LIMITADORES DAS TRANSAÇÕES JUDICIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A Efetividade dos Atos Processuais Realizados Por Meio das Audiências Virtuais nos Juizados Cíveis e Criminais de Caucaia/CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Direitos trabalhistas (IR) renunciáveis como limitadores das transações judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A Importância do Sindicato Rural para os Agricultores do Município de Pentecoste; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA/CE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
análise da lei 3; 334/2011 do serviço de família acolhedora em Caucaia: a busca da proteção para crianças e adolescentes por meio de uma estratégia em construção; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
A justiça em pé: materialização das ordens Judiciais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Ação monitória em face da prescrição da taxa condominial e o impacto causado por ela à saúde financeira do condominio; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Fake news X direito à livre expressão; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Lei 14; 871/2021: o superendividamento e seus impactos na vida do consumidor; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Flexibilização das leis trabalhistas: avanço ou retrocesso?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Pessoas vivendo com HIV/AIDS á luz da constituição de 1988; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
AS ALTERAÇÕES NA GUARDA COMPARTILHADA DO DIREITO BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI No 13; 058/2014; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Mediação de conflitos a justiça do consenso: Um estudo sobre o numec Caucaia/fatene; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Mediação familiar como meio adequado para a resolução dos conflitos de alienação parental; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Raphaella Prado Aragão de Sousa;
Produções bibliográficas
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BEDE, F. S. ; SOUSA, R. P. A. . Metáforas sobre o tempo e estilização da escrita acadêmica em direito: tempo de criação ou de produção? um diálogo com a literatura. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 4, p. 525-545, 2019.
-
CARVALJO, A. P. N. ; SOUSA, R. P. A. . A Influência da Psicopolítica Digital nas Contratações Virtuais e Seus Reflexos no Aumento da Vulnerabilidade do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 123, p. 01-16, 2019.
-
COUTINHO, C. M. C. ; SOUSA, R. P. A. . A Incompatibilidade das Tutelas Provisórias de Evidência com o Processo Democrático. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 39, p. 13-26, 2019.
-
SILVA, A. A. B. ; SOUSA, R. P. A. ; ANDRADE, T. P. . Ensino, Aprendizagem e Processo : a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do processo civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 38, p. 13-24, 2019.
-
ARRUDA, G. C. M. ; SOUSA, R. P. A. . Decisões Judiciais e Políticas Públicas: Implicações das Ações do Magistrado Para a Efetivação do Direito à Saúde. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 23, p. 01-21, 2019.
-
SILVA, A. A. B. ; BEZERRA, S. C. S. ; SOUSA, R. P. A. . A Vulnerabilidade Feminina Levada à Tônica Pela Pandemia do Coronavírus: a terceira onda do feminismo em pauta. In: Michael César Silva [et.al]. (Org.). Impactos do Coronavírus no Direito: impactos, reflexões e perspectivas contemporâneas.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2022, v. 2, p. 123-140.
-
LOPES, A. B. L. P. ; SOUSA, R. P. A. . A Utilização dos Precedentes Judiciais Como Instrumentos da Metodologia do Direito Civil Constitucional. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Gustavo Tepedino. (Org.). Autonomia Priva, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 207-225.
-
COSTA, L. O. ; DAMASCENO, M. L. M. ; SOUSA, R. P. A. . A Conciliação e a Defesa Administrativa do Consumidor. In: Maria Darlene Braga Araújo Monteiro; Maria do Carmo Barros. (Org.). Mediação, Conciliação e Arbitragem: teoria e prática. 1ed.FORTALEZA: INESP, 2018, v. 2, p. 174-181.
-
SOUSA, R. P. A. ; NUNES, J. L. . Direito de família em foco: a guarda compartilhada nas demandas litigiosas (Palestra com o Prof Cristiano Chaves). Revista Interagir, Fortaleza/CE, p. 12 - 13, 16 out. 2015.
-
LIMA, R. A. ; SOUSA, R. P. A. . Princípios e Regras na Construção do Processo Democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 07-25.
-
SOUSA, R. P. A. . Superendividamento do Consumidor: direitos e deveres. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRANCO, L. M. C. ; SOUSA, R. P. A. . MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UM MECANISMO CAPAZ DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BATISTA, F. F. ; SOUSA, R. P. A. . Pejotização: uma reflexão sobre a instabilidade das relações humanas e no trabalho.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, J. J. F. ; SOUSA, R. P. A. . Síndrome de Bornout e Seus Reflexos na Saúde do Trabalhador. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, R. X. ; CORDEIRO, M. A. P. ; SOUSA, R. P. A. . DESAFIOS DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: NO OLHAR DOS ACADÊMICOS DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA CAUCAIA/FATENE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MESQUITA, L. M. A. ; SOUSA, R. P. A. . A VISÃO GENÉRICA DA PESSOA IDOSA COMO SER DOENTE: UMA ANÁLISE DO MERCADO DE CONSUMO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, J. L. A. ; SOUSA, R. P. A. ; BEZERRA, C. M. A. . Medida Provisória n 876/2019 e o Deferimento Automático do Arquivamento de Atos Constitutivos Empresarias: a expectativa da diminuição do prazo para formalização de empreendimentos no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, R. P. A. ; LIMA, R. A. . Princípios e Regras na Construção do Processo Democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, R. P. A. ; NUNES, J. L. ; LOPES, A. B. L. P. . A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, R. P. A. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SOUSA, R. P. A. ; JOSINO, A. M. S. ; MORENO, D. C. G. ; RODRIGUES, F. L. ; BRITO, R. F. G. . Regulamento de Atividade Complementar do Curso de Direito 2020. 2020.
SOUSA, R. P. A. ; CARNEIRO, J. L. A. . Os Impactos da Lei Geral Sobre a Proteção de Dados Pessoais no Comércio Eletrônico. 2019. (Curso de curta duração ministrado).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte., Descrição: A morte é evento que faz parte do dia a dia de todas as pessoas e, desde do início dos tempos, está ligada a inúmeras questões, por vezes, bastante conflituosas. No Direito, os efeitos que a morte de um sujeito impõe aos familiares mais próximos e ao destino do patrimônio sempre foi objeto de regramento específico nos ordenamentos jurídicos ocidentais. Mesmo sendo a morte um destino certo para todos os seres humanos, culturalmente, não é um assunto tratado de forma natural e madura em nossa sociedade. E mesmo no Brasil, onde existe ramo específico no Direito Civil a tratar do tema, é muito comum ocorrer choques de interesses a partir da morte do indivíduo. Na maior parte dos casos a briga dos sucessores envolve os bens materiais deixados pelo de cujus. A sucessão por meio de testamento não é considerada um hábito para os brasileiros, por isso, quando se abre a sucessão e não existe um ato de disposição de última vontade do falecido, os herdeiros enfrentam brigas judiciais enormes pela falta de comum acordo quanto aos bens deixando pelo de cujus. Na verdade, o patrimônio objeto da sucessão é mais amplo e envolve os bens materiais e imateriais, e nesta última classe, abrangendo os bens digitais/virtuais, uma realidade que se faz cada vez mais presente no cotidiano das pessoas e que o Direito está paulatinamente buscando se adequar. O que se discute na atualidade é como proceder a transmissão de dados virtuais, que se constituem também em patrimônio imaterial de natureza patrimonial, deixados por quem faleceu em sites, blogs, redes sociais e demais formas de armazenamento virtual de informações desde o momento da morte do titular desses dados. Hoje as inovações tecnológicas já fazem parte do cotidiano das pessoas. Por mais que o sujeito seja avesso à tecnologia, dificilmente ele deixara de fazer uso dela em vida quer na solicitação de um simples saldo bancário pelo computador, ao pagamento de uma compra com cartão ou aquisição de alguma mídia. O fato é que, de um modo ou de outro, as informações pessoais passam a fazer parte ou, no mínimo, transitam em ambiente virtual. Ressalte-se que o uso de meios virtuais de comunicação à distancia são acessíveis a população em geral e, de fato, simplificam algumas tarefas do dia a dia, o que a cada dia aumenta o número de seus usuários. Observa-se, no entanto, que, em vida, muitos desses dados são protegidos por sigilo em razão de revelarem aspectos ligados à própria personalidade da pessoa. Projetar a possibilidade de sucessão desses bens leva a discussão para o campo da proteção à dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade dos direitos de personalidade. Acrescente-se a isso a inexistência de legislação especifica que regulamente a transmissão desses dados de forma a conciliar a premissa inicial do próprio Direito Sucessório de realizar a substituição da titularidade dos bens do falecido com a proteção dos direitos de personalidade e sua inviolabilidade mesmo após o óbito do sujeito. Desta forma, o presente trabalho tem como espoco primordial o estudo acerca da viabilidade de regulamentar de forma expressa o direito à chamada herança digital de modo a compatibilizar com as regras atinentes aos direitos de personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raphaella Prado Aragão de Sousa - Integrante / Jéssica Lima Nunes - Integrante / Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes - Coordenador.
Prêmios
2022
1 LUGAR DIREITO - TRABALHOS COM CERTIFICAÇÃO DE MENÇÃO HONROSA - XI UNIVERSO FATENE, Faculdade Terra Nordeste - FATENE.
2022
Aprovação Analista Judiciário - TRT 16 - Maranhão, .
2019
Menção Honrosa, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - XIV Semana do Direito da UFC.
2017
1 Lugar na Seleção do Programa de Mestrado em Processo e Desenvolvimento, Unichristus.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Procuradoria da Republica no CearaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária do ofício de Iguatu, com atuação nas matérias criminal, cível, tutela coletiva e combate a corrupção.
2024 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Civil - Contratos
2019 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplina de Introdução ao Direito Processual do Trabalho na Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista da Unichristus
2019 - 2019
Centro Universitário ChristusVínculo: Estágio à docência, Enquadramento Funcional: Estágio à docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Civil Obrigações. Professor: Alexander Perazo
2016 - 2017
Centro Universitário ChristusVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Iniciação Científica, Carga horária: 12
Outras informações:
Projeto de pesquisa intitulado: A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte
2015 - 2016
Centro Universitário ChristusVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Processo Civil I, Carga horária: 12
2019 - 2020
Assembléia Legislativa do CearáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2019 - 2020
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Constitucional e Estágio II (Prática Trabalhista).
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
Faculdade Terra NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
2020 - Atual
Faculdade Terra NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
É Docente/Tutor da Faculdade Terra Nordeste, ministrando aulas no curso Bacharelado em Direito, utilizando a plataforma Moodle como ferramenta para as aulas em EAD desde 2020.1.
Disciplinas:
Direito Civil I (Parte Geral)
Direito Civil III (Contratos)
Direito do Trabalho
Prática Simulada Trabalhista
Direito Processual do Trabalho
Direito das Relações de Consumo
Direito Processual Civil III
2023 - 2023
Faculdade Terra NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
2023 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Individual do Trabalho - Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho.
2023 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Individual do Trabalho - Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho.
2024 - Atual
Centro Universitário Farias BritoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Prática Cível - Oficina de PeçasDireito Civil - ContratosDireito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e ExecuçãoDireito Processual Civil - Recursos
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raphaella Prado Aragão de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?