Juliana de Avellar

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Atualmente é socia - Background Brasil Pesquisas e Projetos Ltda e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS DA AGENDA 2030 DA ONU, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof. Dr. Arlindo Philippi Junior

Especialização em Certified Expert in Compliance (CEC

2016 - 2018

Instituto ARC
Título: Compliance Ambiental
Orientador: José de Ávila Aguiar Coimbra

Especialização em Direito Ambiental

2009 - 2010

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras PriVadas por Dano Ambiental
Orientador: Daniel Roberto Fink

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Fontes do Direito Tributário
Orientador: Íris Vânia Santos Rosa

Aperfeiçoamento em Formação em ESG - Environmental, Social, Governance

2024 - 2025

ESG Plus Academy
Título: ESG - Environmental, Social, Governance. Ano de finalização: 2025
Orientador: Luciane Vieira

Aperfeiçoamento em METODOLOGIA DE PESQUISA E ACOLHIMENTO UNIVERSITÁRIO

2021 - 2021

Universidade de Brasília, UnB
Título: -. Ano de finalização: 2021
Orientador: DEBORA DINIZ RODRIGUES

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Recursos Administrativos no âmbito da Lei de Licitações
Orientador: Dr. Dorival Oliva Junior

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Esperança Feminista em 12 verbos. (Carga horária: 22h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevençã. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCE SP, Brasil.

2021 - 2021

Novos olhares sobre o ambiente urbano com foco na sustentabilidade. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, FSP USP, Brasil.

2021 - 2021

Regularização Urbana: aplicações, limites e aspectos práticos da Lei 13.46. (Carga horária: 20h). , Instituto Superior do Ministério Público, ISMP, Brasil.

2020 - 2020

COVID-19:reflexos nos resíduos domiciliares e de saúde em tempos de pandemi. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, FSP USP, Brasil.

2019 - 2019

II Forum Brasil de Gestão Ambiental. (Carga horária: 30h). , Forum Brasil de Gestão Ambiental, FBGA, Brasil.

2016 - 2017

Visão Estratégica entre Governança e Risco de Compliance. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

English Proficiency Academic Year Program. (Carga horária: 360h). , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.

2007 - 2007

Agir para proteger. (Carga horária: 4h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

A descoberta dos Valores Corporativos. (Carga horária: 4h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

Segurança da Informação. (Carga horária: 4h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

Chronos - O peixe plastificado. (Carga horária: 4h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

Princípios de Compliance. (Carga horária: 4h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 4h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

Desenvolvimento Pessoal. (Carga horária: 3h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

Prevenção à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 4h). , Banco Abn Amro Real S.A, ABN REAL, Brasil.

2006 - 2006

Gestão de Tempo. (Carga horária: 4h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2003 - 2003

Licitações. (Carga horária: 8h). , Sistema RCC, RCC, Brasil.

2000 - 2000

Preliminary English Test - PET. (Carga horária: 300h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1994 - 1994

Introdução à Estatística. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: COMPLIANCE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Plano Diretor: Projeto da cidade que queremos. 2021. (Seminário).

?O papel do biogás na descarbonização das cidades?. 2020. (Seminário).

?Territórios em Intempérie ? Desigualdade de gênero na Pandemia: o ODS 5 no Cenário Pós-COVID-19?. 2020. (Seminário).

A REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2021. 2020. (Encontro).

Guia para Cidades Sustentáveis - Eleições 2020. 2020. (Seminário).

Mudanças Climáticas Pós-COP 25 ? Perspectivas Femininas. 2020. (Seminário).

O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA. 2020. (Seminário).

Reflexos nos resíduos domiciliares e de saúde em tempos de pandemia.Reflexos nos resíduos domiciliares e de saúde em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

UrbanSus - Cidades e Clima: Planos de Ação e Medidas de Adaptação Climática. 2020. (Seminário).

II Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019. 2019. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Rio Tietê - Água, Biodiversidade, Poluentes e Perspectivas.Legislação Recursos Hídricos. 2018. (Encontro).

Diálogos sobre análise economico-financeira em projetos de Sustentabilidade - FGV.ROI - Return on Investments. 2018. (Encontro).

Gestão Pública Municipal (Escola do Parlamento). 2018. (Oficina).

Hack4Water Brasil.Saneamento Básico Brasileiro. 2018. (Oficina).

Análise de Risco Tecnologico e Seguro Ambiental - AIG/Geoklock.Compreensao e melhor gerenciamento do risco. 2017. (Encontro).

Cidades Sustetaveis (Escola do Parlamento).Protagonismo Local. 2017. (Oficina).

Compliance Officer e a Responsabilidade Penal no Brasil. 2017. (Encontro).

Construindo Conexoes para um Futuro Sustentavel (CDP). 2017. (Encontro).

Dialogos sobre urbanismo (FAAP).Cidades Inteligentes. 2017. (Encontro).

Gestão de Áreas Contaminadas.a Nova Decisão de Diretoria CETESB 38/2017. 2017. (Encontro).

Investidores e Florestas (WWF).Estudo de caso das empresas brasileiras: políticas e práticas de mitigação e combate ao desmatamento. 2017. (Encontro).

Países emergentes e a agenda para o desenvolvimento sustentavel (FGV).Objetivos do Desenvolvimento Sustentavel - ODS. 2017. (Encontro).

Periferias Urbanas: Territórios de desafios e possibilidades no enfrentamento de desigualdades (FGV).Direitos Universais na prática. 2017. (Encontro).

"O Grande Debate: a advogada nos escritórios e nos departamentos jurídicos atuais ". 2016. (Encontro).

CDP - Workshop: Trajetória para liderança ambiental.Trajetória para liderança ambiental. 2016. (Oficina).

NOVOS DESAFIOS AO AMBIENTE EMPRESARIAL: O COMPLIANCE COMO VANTAGEM COMPETITIVA. 2016. (Seminário).

Instituto ?O Direito por um Planeta Verde? - 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

Viva a Mata ? Encontro Nacional pela Mata Atlântica ? Fundação SOS Mata Atlântica /RJ.Gestão Ambiental Municipal. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional e Assembleia Nacional da ANAMMA.Gestão Ambiental Municipal. 2015. (Encontro).

Ministério Público Federal; Responsabilidade do Agente Financiador e Meio Ambiente: Controle Social, improbidade e consequencias.. 2014. (Seminário).

XI Congresso Internacional / Rendering. Reciclagem animal e meio ambiente. 2012. (Congresso).

Fordham University - M&A in Brazil: Legal and Economic Aspects. 2011. (Seminário).

Raising Capital in the BRIC Countries. 2011. (Seminário).

Sweetening the Deal: Agrobusiness Investment in Brazil and The United States - How to do it.. 2011. (Congresso).

16ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP16. Responsabilidade Jurídica Ambiental do Agente Financiador. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental: Precaução e Sustentabilidade. Sustentabilidade no setor financeiro. 2010. (Congresso).

OAB/SP; A nova lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - LEI 12305/10. 2010. (Encontro).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. Direito Ambiental - Responsabilidade do Agente Financiador. 2009. (Congresso).

I Congresso de Interesses Difusos USP e OAB/SP. Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Regularização Ambiental e Fundiária da Reserva Legal.Regularização Ambiental. 2009. (Seminário).

USP - I Encontro de Estudos de Direito Agrário. 2009. (Encontro).

Alterações no Código de Processo Civil e seus reflexos no Contencioso Tributário. 2006. (Seminário).

AASP - Questões Pontuais do Direito Processual Tributário.Questões Pontuais do Direito Processual Tributário. 2005. (Oficina).

O Tribunal Arbitral de São Paulo. 2003. (Encontro).

III Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Novos Direitos - Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

II Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Aline Araújo

SCHEIDT, C.;AVELLAR, J.. Projetos Ambientais Urbanísticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Paulista.

Produções bibliográficas

AVELLAR, J. . CONSTRUINDO SUSTENTABILIDADE EM CONTEXTOS URBANOS. 1ª. ed. São Paulo: Editora Eletrônica da FSP/USP, 2022. v. 1. 335p .
AVELLAR, J. . O Direito Ambiental na cidade e na sua vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AVELLAR, J. . Desafios de Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRAZOLIN, Sérgio. ; SILVA FILHO, Demostenes Ferreira ; AVELLAR, J. . Desafios da Gestão de Arborização Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOLER, F. D. ; ARTIGAS, P. S. ; AVELLAR, J. ; MARDEGAN, D. . Perícia Ambiental e Estratégia Legal nos Negócios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELLAR, J. ; RAICHER, J. A. ; REIS, N. R. G. ; NOUREDDINE, S. ; BOTTALLO, M. C. . Responsabilidades Empresariais na construção Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELLAR, J. ; LEITE, M. M. ; LIMA, V. P. ; GUIMARAES JUNIOR, Y. ; OLIVEIRA, J. P. B. . Danos Ambientais: Responsabilidade Civil e Criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AVELLAR, J. ; HUMAIRE, L. . A Política Nacional de Mudanças Climáticas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AVELLAR, J. ; HUMAIRE, L. . Plano emergencial de apoio aos povos tradicionais - PL1142. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AVELLAR, J. . O Direito Ambiental na cidade e na sua vida. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AVELLAR, J. . Virada das Nações Unidas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AVELLAR, J. . Especialização em Direito Ambiental e Agrário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AVELLAR, J. . Edificações Sustentáveis. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AVELLAR, J. . Perícia Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVELLAR, J. . Arborização Urbana. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AVELLAR, J. . Meninas que Plantam. 2017 (Voluntariado) .

Prêmios

2009

Homenagem pelos serviços prestados à Comissão de Meio Ambiente, OAB/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Legislação Socioambiental; Políticas Públicas e Sustentabilidade dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie - FAUMACK.

2024 - Atual

Background Brasil Pesquisas e Projetos Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Socia

2019 - 2022

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20

2021 - 2024

Pepsico do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2018 - 2020

De Vivo Whitaker e Castro Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada Associada

Outras informações:
Consultoria em Contratos Corporativos - locada como Secondee na PepsiCo; Diageo; General Motors do Brasil and General Electric (GE Healthcare).

2015 - 2018

Background Brasil Pesquisas e Projetos

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Consultoria Corporativa ? análise de riscos ? em Due Diligence/Auditorias de grande porte, Fusões e Aquisições e Investimentos com foco em Direito Contratual, Societário e Ambiental.

2015 - 2015

Secretaria do Estado de Meio Ambiente - São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa Município VerdeAzul, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Descentralização da gestão ambiental; Interface com os 645 municípios paulistas; Estruturação e realização de ações ambientais locais.

2012 - 2014

Pires Castanho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica ambiental, especialmente em Auditorias de grande porte, Fusões e Aquisições e Investimentos.

2011 - 2011

Gleason & Koatz, LLP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria jurídica ambiental em negociações feitas com empresas sediadas no Brasil.

2009 - 2011

Banco Santander (Brasil) S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ago/10 - fev/11 Área Societária/Fusões e Aquisições: Análise do risco socioambiental decorrente das aquisições de empresas feitas pelo Grupo Santander no Brasil. jul/09 - jul/10 Área de Contratos: Elaboração de contratos institucionais das empresas do Grupo Santander Brasil (na qualidade de contratante), e análise do risco socioambiental decorrente das respectivas contratações.

2005 - 2009

Banco ABN AMRO REAL S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área Tributária: Gerenciamento de processos administrativos e judiciais de tributos municipais e estaduais das empresas do Grupo Abn Amro.

2003 - 2005

Check Service Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo atendimento de clientes, em especial o Grupo General Electric, na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de certidões fiscais, judiciais e extrajudiciais para Licitações, na abertura e encerramento de filiais e no cadastramento e atualização societária da empresa em órgãos públicos.

2002 - 2002

General Electric do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica em Licitações e obtenção das certidões fiscais, judiciais e extrajudiciais para habilitação da empresa nos processos licitatórios.

2001 - 2001

Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise jurídica dos processos de concessão e manutenção de benefícios previdenciários aos servidores municipais de Pouso Alegre.

2000 - 2000

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento ao Público e atualização cadastral de clientes.

1999 - 1999

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na prática processual forense.