Mamadu Seidi

Mamadu Seidi é graduado em Direito Pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos ) pela Universidade Federal da Paraíba; Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília-UnB. Membro de grupo de pesquisa sobre a Justiça de Transição no âmbito da UnB. É professor do curso de Direito e coordenador do grupo de pesquisa "Direito e Crítica" da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau. Presta consultoria jurídica na área de Direito Constitucional e Eleitoral guineense, com enfase nos processos eleitorais.Suas pesquisas concentram-se na área de Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Constitucional;Direito Penal;Processo Penal;Direito Internacional Penal e Processo Penal Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: TRIBUNAIS MISTOS E A BUSCA POR RESPONSABILIDADE PENAL PARA OS CRIMES DA DITADURA EM ÁFRICA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS CÂMARAS AFRICANAS EXTRAODINÁRIAS NO CHADE
Eneá de Stutz e Almeida. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2018

Universidade Federal da Paraíba
Título: Tribunais Penais Internacionais de Quarta Geração: Soluções Possíveis à Resistência Africana ao Tribunal Penal Internacional
Orientador: Luciano Mariz Maia
, Ano de Obtenção: 2018.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Estudo sobre o Tratamento Legal do Acusado no Processo Penal Brasileiro e Guineense
Orientador: Walter Nunes da Silva Junior

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2007

Liceu Regional de Bissau

Formação complementar

2016 - 2016

Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos (Prof. Dr. Luciano Mariz Maia).. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2016 - 2016

Constitucionalismo Democrático e Ativismo Judicial (Prof. Dr. Rabay Guerra). (Carga horária: 45h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2016 - 2016

Teoria Crítica da Cidadania(Pror.Dra. Adriana Dias Vieira. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2016 - 2016

Teoria Crítica dos Direitos Humanos (Prof. Dr. Enoque Feitosa). (Carga horária: 45h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2016 - 2016

Direito Internacional dos Direitos Humanos (Prof. Dr. Sven Peterke). (Carga horária: 45h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2016 - 2016

Migrações e Gênero (Profs. Eduardo Rabenhorst e Eveline Neri). (Carga horária: 45h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Witida Fernando Antonio

SEIDI, M.. Detenção Ilegal e suas Principais implicações Juridicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Colinas de Boé.

Aluno: Sulaynive Bamba

SEIDI, M.. Alcance da Garantia da Presunção de Inocência no Ordenamento Jurídico Guineense. 2024.

Aluno: Edi Cá

SEIDI, M.. A necessidade de Implementação da Carta de Conforto no Direito Guineense. 2023.

Aluno: Edi Cá

SEIDI, M.. A necessidade de Implementação da Carta de Conforto no Direito Guineense. 2023.

Aluno: Rita Aissato Bangura

SEIDI, M.. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA GUINÉ-BISSAU: UM ESTUDO SOCIOLÓGICO SOBRE DESIGUALDADE DO GÊNERO NO ACESSO DAS MENINAS À EDUCAÇÃO NO SECTOR DE SAFIM REGIÃO DE BIOMBO 2010 A 2015. 2023.

Produções bibliográficas

  • SEIDI, M. . PARA ALÉM DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Por uma Jurisdição Penal Internacional Mista em África. 1. ed. , 2021.

  • CHAVEIRO, Laura Mendonça ; SEIDI, M. . A COMPLEMENTARIDADE ENTRE A REPARAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA BUSCA PELA ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA: UMA ANALÍSE DOS CASOS CHADIANO E COLOMBIANO. 10.29327/531699. 1ed.: , 2021, v. , p. 84-.

  • SEIDI, M. . Por Uma Solução Alternativa ao Tribunal Penal Internacional em Africa. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e Ativismo Social. 23ed.: , 2019, v. , p. 1-.

  • SEIDI, M. . A Necessidade da Implementação do Controle de Convencionalidade no Direito Guineense. In: Luciano Mariz Maia, Yulgan Tenno de Farias Lira. (Org.). Controle de Convencionalidade: Temas Aprofundados. 1ed.: , 2018, v. , p. 611-.

  • SEIDI, M. . Para além do Tribunal Penal Internacional ? Por uma Jurisdição Penal Internacional Mista em África. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. . A operacionalização da seletividade penal no âmbito internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. . O Protagonismo Estatal perante ao Tribunal Penal Internacional como Obstáculo a Consolidação de uma Jurisdição Penal Universal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. . Os Tribunais Penais Internacionais de Quarta Geração como Possíveis Soluções à Resistência dos Estados Africanos ao Tribunal Penal Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. . Os Tribunais Penais Internacionais de Quarta Geração como Possíveis Soluções à Resistência dos Estados Africanos ao Tribunal Penal Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. . Tribunal Penal Internacional e África: Uma Relação de Desconfiança. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SEIDI, M. . Tribunal Penal Internacional e Africa: Uma Relação de Desconfiança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. . A Importância do direito na Sociedade: Desafios de um Estudante de Direito no Mercado Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. . O Papel das Empresas na Efetivação do Direito Humano ao Desenvolvimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEIDI, M. ; BARAUNA, D. . O Garantismo Penal no Sistema Brasileiro e a Aplicabilidade da Lei 12.594: Um Estudo no Rio Grande do Norte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SEIDI, M. ; BARAUNA, D. . A Importância do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva nas Relações Familiares para o Desenvolvimento Infantojuvenil Frente a Dignidade da Pessoa Humano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Seidi, Mamadu ; SEIDI, M. . A Relegitimação da Jurisdição Penal Internacional: Uma Analise dos Tribunais Penais Internacionais de Quarta Geração a Partir do Caso Hissene Habré. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SEIDI, M. . Legitimidade do Ministério Público para a Defesa de Interesses Individuais de Relevante Valor Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SEIDI, M. . Congresso Brasileiro do Direito Internacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Direito e Crítica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mamadu Seidi - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Jean Piaget

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario de Direito.

2018 - 2019

Universidade Nova da Guiné

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Universidade Lusofuna da Guiné Bissau

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Universidade Jean Piaget

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Universidade Colinas de Boe

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Universidade Colinas de Boé