Isadora Forgiarini Balem

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA DE SOUZA, LUCAS ; RIBAS DO NASCIMENTO, VALÉRIA ; FORGIARINI BALEM, ISADORA . O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 577-599, 2019.

• BALEM, I. F. . Identidade de gênero não binária. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 172p .

• BALEM, I. F. . Usucapião Familiar: Avanço ou Retrocesso Legislativo? Análise do artigo 1240-A do Código Civil. 1. ed. Moldova: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 81p .

• FORGIARINI BALEM, ISADORA ; Nascimento, Valéria Ribas do ; OLIVEIRA, J. F. . O Ecofeminismo e a Ressignificação do Constitucionalismo : a necessidade de mudança estampaada em The True Cost. In: Clarissa de Souza Guerra; Francieli Iung Izolani; Larissa Melez Ruviaro;Leura Dalla Riva. (Org.). Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2020, v. 1, p. 255-277.

• BALEM, I. F. ; MACHADO, J. F. ; Nascimento, Valéria Ribas do . (Neo)Constitucionalismo? Aproximações necessárias entre a cultura e o cosmopolitismo para a efetivação dos Direitos Humanos/Fundamentais. In: Valéria Ribas do Nascimento; Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectivas: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 409-428.

• BALEM, I. F. . O IMPACTO DAS FAKENEWS E O FOMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA SOCIEDADE EM REDE: A CONTRIBUIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: RENATA LUCIANE POLSAQUE YOUNG BLOOD. (Org.). Fenômenos Sociais e Direito 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2018, v. 2, p. 83-96.

• BALEM, I. F. . Da possibilidade da Aplicação da mediação nos casos de alienação parental: maior liberdade e segurança às partes na resolução do conflito. In: Conrado Paulino da Rosa; Liane Maria Busnello Thomé. (Org.). O papel de cada um nos conflitos familiares e sucesórios. 1ed.PORTO ALEGRE: IBDFAM, 2014, v. , p. 386-399.

• BALEM, I. F. ; Nascimento, Valéria Ribas do . O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA INTERNET 4.0: OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS POSSÍVEIS A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS. In: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019, Santa Maria. Anais do 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019. v. 5. p. 1-17.

• SALDANHA, J. M. L. ; SOUZA, L. S. ; BALEM, I. F. . A DEMOCRACIA EM RISCO: POLARIZAÇÃO E ÓDIO SOB A PERSPECTIVA DE CASS SUNSTEIN. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2019, Santa Maria. Anais do 5 Congresso de Direito e Contemporaneidade, 2019. v. 5. p. 1'-17.

• BALEM, I. F. ; OLIVEIRA, J. F. . A PERVERSIDADE NO CONTROLE DO CORPO FEMININO: DESDOBRAMENTOS DA BIOPOLÍTICA ATÉ A APELAÇÃO CRIME n 70080574668 DO TJRS. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2019, Ijuí. Direitos Humanos e democracia em tempos de crise- a proteção jurídica das minorias. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 1. p. 209-231.

• BALEM, I. F. ; FRANCO, V. . LA EXTIMIDAD EN LAS REDES SOCIALES: UN RETO HACIA UNA NUEVA CONCEPCIÓN DE IDENTIDAD. In: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2018, Santa Cruz do Sul. Anais do XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2018.

• BALEM, I. F. ; FRANCO, V. ; FERREIRA E, M. A. D. . ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO VISÕES EM PARALAXE ACERCA DA EXTIMIDADE NAS REDES SOCIAIS. In: 7 Fórum Internacional ECOINOVAR, 2018, Santa Maria. Anais do 7 Fórum Ecoinovar, 2018.

• BALEM, I. F. ; Nascimento, Valéria Ribas do . O RECONHECIMENTO DO DIREITO À EXTIMIDADE NA SOCIEDADE EM REDE: DESAFIOS E LIMITES AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NÃO BINÁRIA. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2018. p. 138-158.

• BALEM, I. F. . O IMPACTO DAS FAKENEWS E O FOMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA SOCIEDADE EM REDE: A CONTRIBUIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: 4 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. GT 1 Discursos de ódio na mídia (2017), 2017. p. 1-15.

• BALEM, I. F. ; FREITAS, A. C. . OS DESAFIOS ADVINDOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A EROSÃO DA VIDA PRIVADA. In: I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2012, Santa Maria. ANAIS Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2012. v. 1. p. 1-12.

• BALEM, I. F. ; OLIVEIRA, J. F. . ENTRE O NORMAL E O ANORMAL: O CONTROLE BIOPOLÍTICO DOS CORPOS FEMININOS PELO PODER JUDICIÁRIO. In: XI Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, 2019, Santo Ângelo. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo ângelo: FUri, 2019. v. 1. p. 42-48.

• BALEM, I. F. ; SOUZA, L. S. ; Nascimento, Valéria Ribas do . O reconhecimento do Direito à Extimidade na Sociedade em Rede: Desafios e limites ao fortalecimento da identidade de gênero não binária. In: VI Simpósio Internacional de Desigualdades, Direito e Políticas Públicas: gênero, interseccionalidades e justiça, 2018, São Leopoldo/RS. Anais do VI Simpósio Internacional de Desigualdades, Direito e Políticas Públicas: gênero, interseccionalidades e justiça. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2018. p. 559-561.

• BALEM, I. F. ; HENRIQUES, A. P. ; GREGORI, I. C. ; OLIVEIRA, T. P. ; DINARTE, P. V. ; OLIVEIRA, G. F. . A atuação das Organizações Não-Governamentais em Santa Maria e a efetivação dos direitos fundamentais. In: VII Semana de Extensão Pesquisa e Pós Graduação da UniRitter, 2010, Canos- RS. Sessões de Apresentação de Trabalhos VIII MOSTRA DE ENSINO E PESQUISA, 2010. v. VII. p. 1.

• BALEM, I. F. ; Nascimento, Valéria Ribas do ; SOUZA, L. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA INTERNET 4.0: OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS POSSÍVEIS A PARTIR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2019, Santa Maria. O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA INTERNET 4.0: OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS POSSÍVEIS A PARTIR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 2019. v. 1. p. 1-2.

• FORGIARINI BALEM, ISADORA ; Nascimento, Valéria Ribas do ; SOUZA, L. S. . Os corpos que (não) importam: uso do direito na normalização biopolítica do gênero a partir de uma perspectiva foucaltiana. Revista de Direito Brasileira , 2020.

• FORGIARINI BALEM, ISADORA ; OLIVEIRA, J. F. . Advocacia para Mulheres e a Responsabilidade Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BALEM, I. F. ; Nascimento, Valéria Ribas do . O direito fundamental á privacidade na Internet 4.0: os desdobramentos jurídicos jurídicos possíveis a partir das novas tecnologias informacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BALEM, I. F. ; OLIVEIRA, J. F. . ENTRE O NORMAL E O ANORMAL: A BIOPOLÍTICA COMO FORMA DE CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS NO PODER JUDICIÁRIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BALEM, I. F. ; OLIVEIRA, J. F. . A PERVERSIDADE NO CONTROLE DO CORPO FEMININO: DESDOBRAMENTOS DA BIOPOLÍTICA ATÉ A APELAÇÃO CRIME n 70080574668 DO TJRS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Nascimento, Valéria Ribas do ; SOUZA, L. S. ; BALEM, I. F. . O RECONHECIMENTO DO DIREITO À EXTIMIDADE NA SOCIEDADE EM REDE: DESAFIOS E LIMITES AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NÃO BINÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BALEM, I. F. ; FRANCO, V. ; FERREIRA E, M. A. D. . ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO VISÕES EM PARALAXE ACERCA DA EXTIMIDADE NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BALEM, I. F. . Da possibilidade da Aplicação da Mediação nos casos de alienação parental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BALEM, I. F. ; FREITAS, A. C. . OS DESAFIOS ADVINDOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A EROSÃO DA VIDA PRIVADA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BALEM, I. F. . Usucapião Familiar: Avanço ou Retrocesso Legislativo? Análise dos requisitos para a verificação do instituto previsto no artigo 1240-A do Código Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BALEM, I. F. ; HENRIQUES, A. P. ; NICHEL, A. ; OLIVEIRA, T. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; GREGORI, I. C. . A atuação das Organizações Não-Governamentais em Santa Maria e a efetivação dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BALEM, I. F. . A Possibilidade de Aplicação da Mediação em litígios familiares como instrumento de combate à interferência estatal no Direito de Família 2014 (Monografia de pós graduação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DESAFIOS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS, Descrição: A evolução do Estado Constitucional, paulatinamente, levou o direito constitucional a adquirir novas características, ocasionadas por transformações econômicas, sociais e culturais. Tendo como origem os ideais liberais-burgueses do século XVIII, o constitucionalismo moderno inicia, sendo considerado o centro irradiador da ordem jurídica e se desenvolve emanando segurança e legitimidade às relações sociais. O Estado através da Constituição institucionaliza seus procedimentos decisórios, legislativos e administrativos, bem como estabelece formas de participação política e tutela os direitos fundamentais do cidadão. Entretanto, no início do século XXI a idéia de Constituição é apontada, por alguns autores, como obstáculo ao funcionamento do mercado, como barreira à competição dos agentes econômicos e como obstáculo à expansão da economia. Hoje, com a globalização, a acumulação ilimitada converte-se em imperativo categórico atingindo todas as esferas sociais. Assim, é possível perceber alterações na base dos elementos constitutivos do Estado, quais sejam: povo, território e soberania. Todos estes aspectos são de extrema importância para o constitucionalismo. Ademais, com o propagação da tecnologia e o desenvolvimento de novas estruturas maleáveis de produção, as fronteiras econômicas se dissolvem. É demonstrada a relativização da capacidade dos governos de gerirem livremente seus instrumentos de política monetária, fiscal, trabalhista, previdenciária, etc. Com isso, fica comprometida a efetividade das Constituições dirigentes. Aquelas que constituem um estatuto organizativo da ordem política, com estabelecimento de diretrizes aos legisladores e governantes, de concretização das normas programáticas e dos direitos humanos/fundamentais. A busca incessante de produtividade substitui a solidariedade por um maior individualismo, desumanizando a sociedade, levando à redução da responsabilidade coletiva e, por conseqüência abrindo caminho a destruição das bases do contrato social. José Eduardo Faria afirma que a ampliação da pobreza inviabiliza o reconhecimento do outro enquanto ser moral, protegido pelos mesmos direitos e pelas mesmas garantias. O crescimento da lógica mercantil leva ao enfraquecimento da ordem constitucional. Daí que, diante dessa modificação, é pertinente refletir sobre a reconstrução de sentido do constitucionalismo, atentando para a necessária correlação entre a teria do Estado e do direito constitucional . Conforme Castanheira Neves, o direito se apresenta como fortemente problemático, sendo questionável propriamente seu sentido e fundamento normativo. Em outras palavras, falar de autonomia do direito é tratar de sua auto-subsistência de sentido, sem excluir a necessária integração global. Se o direito for autônomo no seu sentido e na sua manifestação, nem por isso deixará se ser obviamente elemento do universal. Dessa forma, constatando-se as acentuadas crises estatais - conceitual, estrutural, constitucional, funcional e política - e o inevitável processo global, a proposta é resgatar o sentido do constitucionalismo imerso em uma sociedade em transição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador / JOELMA DE FRANÇA MACHADO - Integrante / ALEXANDRE GALLINA KROB - Integrante / ANGELICA ERBICE MALAVOLTA - Integrante / BRUNA BEMBOM OLIVEIRA - Integrante / DIEGO DOS SANTOS DIFANTE - Integrante / GIOVANA MATOS VANELLI - Integrante / Luis Ardemio Brum - Integrante / MARLI MEDIANEIRA NUNES BATISTA TONIOLO - Integrante.

• 2018 - 2018

  OS DIREITOS HUMANOS E O CONSTITUCIONALISMO EM PERSPECTIVA: ESPECTROS DOS 70 ANOS DUDH E DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Descrição: Em 2018 completam-se 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal Brasileira. Mas quais as perspectivas dos direitos previstos nesses instrumentos jurídicos? Assim, o seminário será realizado em dois dias e em quatro turnos de trabalhos. A sistemática será a realização de mesas temáticas, com conferências articuladas e discussão com o público presente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Lucas Matheus Canabarro - Integrante / Lucas Silva de Souza - Integrante / JULIA DE DAVID CHELOTTI - Integrante / JÉSSICA FREITAS OLIVEIRA - Integrante / ARIANI AVOZANI - Integrante / LUANA SEEGER - Integrante / JOELMA DE FRANÇA MACHADO - Integrante / PALMA, ELIANE - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

• 2018 - Atual

  O RECONHECIMENTO DO DIREITO À EXTIMIDADE NA SOCIEDADE EM REDE: A (IM) POSSIBILIDADE DE FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NÃO BINÁRIA, Descrição: Os desafios e limites da exposição da intimidade na esfera virtual enquanto (im)possibilidade de fortalecimento de uma identidade de gênero não binária, a partir do reconhecimento do Direito à Extimidade na Sociedade em Rede.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante.

• 2011 - 2012

  I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da Sociedade em Rede., Descrição: O presente evento, realizado em sua primeira edição, busca conjugar os mundos jurídico e da comunicação social, pouco aproximados formalmente, mas cada vez mais entrelaçados no cotidiano. Número do projeto: 031037.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Scheila Machado - Integrante / Bruna Sarturi Aquino - Integrante / Julian Ritzel Farret - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Francisco Schuh Beck - Integrante / Felipe Montagner - Integrante / Juliana Dewes Abdel - Integrante / Andressa Coelho Freitas - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Integrante.

• 2010 - 2010

  A ATUAÇÃO DAS ONGS EM SANTA MARIA/RS E O PAPEL DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., Descrição: O projeto "A atuação das ONGs em Santa Maria/RS e o papel do direito: uma contribuição à efetivação dos direitos" busca atuar junto às organizações não governamentais de Santa Maria/RS a fim de contribuir com a efetivação dos direitos fundamentais por elas defendidos. Número do Projeto: 026491.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Scheila Machado - Integrante / Letícia Bodanese Rodegueri - Integrante / Isabel Cristina Di Gregori - Integrante.

• 2010 - 2010

  I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO SANTA MARIA - RS "AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, Descrição: O presente projeto trata da realização de um evento de abrangência estadual, com o intuito de apresentar aos participantes uma visão mais aprofundada do Direito Tributário, bem como as suas respectivas alterações, sob a atual ótica dos atuais operadores jurídicos e contabilistas, inclusive o pensamento atual dos tribunais. Em linhas gerais, o Simpósio alcançará as seguintes áreas do Direito ( Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Direito Tributário) e Ciências Contábeis. Atendendo às constantes demandas regionais e nacionais quanto a eventos de tal magnitude e âmbito, bem como à necessidade de propiciar a interação entre os acadêmicos, professores, operadores da Administração, das Ciências Contábeis, do Direito, da Economia, e os expoentes das ciências jurídicas e sociais, em especial da seara tributária, faz-se mister a realização desta semana de palestras e estudos do Curso de Ciências Contábeis e do Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Desse modo, nada mais adequado do que a presente proposta de Simpósio e tratando dos assuntos mais pulsantes e polêmicos das modernas teorias tributárias. Número do Projeto: 024576.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Scheila Machado - Integrante / Bruna Sarturi Aquino - Integrante / Julian Ritzel Farret - Integrante / Letícia Bodanese Rodegueri - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Francisco Schuh Beck - Integrante / Felipe Montagner - Integrante / Juliana Dewes Abdel - Integrante / Andressa Coelho Freitas - Integrante / Paulo Schun - Integrante.

• 2008 - 2009

  A APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA: A ACOLHIDA DA TEORIA DA TRADUÇÃO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COSMOPOLÍTICA., Descrição: Este trabalho visa consolidar diálogos transdisciplinares capazes de aproximar os discursos jurídico e literário, delineando uma gramática comum entre ambos, apta a fortalecer o paradigma da tradução entre saberes e culturas, no âmbito acadêmico e jurisdicional brasileiro, em especial no que toca à proteção aos Direitos Humanos. Número do Projeto: 023652.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Letícia Bodanese Rodrigheri - Integrante / Scheila Machado - Integrante / Bruna Sarturi Aquino - Integrante / Juliana Carlotto - Integrante / Julian Ritzel Farret - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Francisco Schuh Beck - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Sadi Machado - Integrante.

• 2008 - 2009

  Núcleo de Integração Jurídico Comunitário, Descrição: Realização de aulas e atividades lúdicas com a turma da 7ª série da Escola Municipal Dom Luiz Victor Sartori (Santa Maria/RS) sobre temas atuais acerca do Direito, com o objetivo de estimular o interesse das crianças e adolescentes a respeito do processo político que as cercam, bem como trabalhar a conscientização política, incentivando-os ao exercício da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Letícia Bodanese Rodrigheri - Integrante / Scheila Machado - Integrante / Bruna Sarturi Aquino - Integrante / Juliana Carlotto - Integrante / Luísa Freitas - Integrante / José Luiz de Moura Filho - Integrante.

• 2008 - 2008

  VII Semana Acadêmica do Direito/UFSM Do individualismo ao transindividualismo nas relações jurídicas: a construção de um novo paradigma na Constituição de 1988., Descrição: Realização de um evento de abrangência estadual, com o intuito de apresentar aos participantes uma visão mais aprofundada dos chamados Direitos Coletivos, Difusos e Transindividuais, bem como sua interação e relação com os demais direitos e garantias fundamentais. Em linhas gerais, a Semana alcançará as seguintes àreas do Direito: (a) Direito Civil; (b) Direito Processual Civil; (c) Direito Penal; (d) Direito Constitucional; (e) Direito Ambiental; (f) Direito Trabalhista, sempre analisados sob o ângulo dos Direitos Coletivos, Difusos, e Transindividuais, ou seja, das garantias e direitos fundamentais de coletividades e categorias. Número do processo 20231/2008. Número do projeto: 023359.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Isadora Forgiarini Balem - Coordenador / Luis Otávio Schneider - Integrante / Julian Ritzel Farret - Integrante / Letícia Bodanese Rodegueri - Integrante / Fabiana Jobim - Integrante / Renata Borella - Integrante / Rafael Roth - Integrante.