Sealtiel Duarte de Oliveira

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2º Curso de Direito Condessado para Concursos.2º Curso de Direito Condessado para Concursos. 2008. (Outra).

IIIº Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

XIV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE.Coordenador do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça, XIV Encontro de Pesquisa e Extensão. 2007. (Encontro).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2006. (Congresso).

Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática. 2006. (Outra).

Seminário de Direito - Temas Atuais. 2006. (Seminário).

OLIVEIRA, Sealtiel Duarte. A serendipidade como instrumento da busca pela verdade luz aos direitos fundamentais e os princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Ana Mônica Anselmo Amorim; Francisco Péricles de Amorim;OLIVEIRA, Sealtiel Duarte. A Alienação Parental e Seus Aspectos Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, Sealtiel Duarte. Monitoramento Eletrônico: sistema de vigilância indireta das Leis 12.258/10 e 12.403/11 e suas implicações constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, Sealtiel Duarte. A Aplicação do Cumprimento de Sentença na Execução Alimentícia no 733 do CPC e sua Efetividade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Dênys Tavares de Freitas;OLIVEIRA, S. D.; Francisco Valadares Filho. Uniformização de Interpretação de Lei Federal: da inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Hamilton Vieira Sobrinho;OLIVEIRA, S. D.; Inessa da Mota Linhares Vasconcelos. A incidência do labor escravo no âmbito rurícola brasileiro: uma infringência dos direitos humanos proclamados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Hamilton Vieira Sobrinho;OLIVEIRA, S. D.; Marcelo Roberto da Silva. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Hamilton Vieira Sobrinho;OLIVEIRA, S. D.; Ana Mônica Anselmo Amorim. Licitação no Princípio da Autonomia da Vontade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Ana Mônica Anselmo Amorim;OLIVEIRA, S. D.; Francisco Péricles de Amorim. Direito Sucessórios na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Ana Mônica Anselmo Amorim;OLIVEIRA, S. D.; Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira. A Mitigação do Uso do Testamento Face a Nova Ordem de Vocação hereditária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Andréa Maria Pedrosa Silva Jales;OLIVEIRA, S. D.; José Anselmo de Carvalho Júnior. Efetivação do Mandado de Injução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ROCHA, V. M. L.;OLIVEIRA, S. D.; Hamilton Vieira Sobrinho. A resposabilidade dos Avós e Irmãos em Prestar Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Andréa Maria Pedrosa Silva Jales;OLIVEIRA, S. D.; Hamilton Vieira Sobrinho. O Empregado Doméstico Frente ao Princípio da Isonomia no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Edson Rebouças Vasconcelos;OLIVEIRA, S. D.; Francisco Valadares Filho. Pires.A Ineficácia da Lei Penal Militar e do Código Disciplinar em Relação a Punibilidade do Policial Militar Desertor do Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA FILHO, A. A.;OLIVEIRA, S. D.; Paulo Caetano Davi. A Precarização do Contrato Individual de Trabalho e a Flexibilização Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Armando Lúcio Ribeiro;OLIVEIRA, S. D.; NEGREIROS, M. H. Q. D.. Motivos Determinantes da Reincidência nos Crimes Contra o Patrimônio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.;OLIVEIRA, S. D.; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade Filgueira. A Ilegalidade na Cobrança de Assinatura de Telefonia Fixa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Hamilton Vieira Sobrinho;OLIVEIRA, S. D.; FERNANDES, C. M.. Aspectos do Procedimento Sumaríssimo da Lei n.º 9.957/2000. 2005 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Paulo de Medeiros Fernandes;OLIVEIRA, S. D.; Francisco Valadares Filho. Aspectos Doutrinários, Psicológicos e Jurisprudênciais Acerca da Responsabilidade Civil em Face do Erro Médico. 2005 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade Filgueira;OLIVEIRA, S. D.; Paulo Roberto Nogueira dos Santos. Os Tributos na Preservação do meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Anrafel de Medeiros Lustosa;OLIVEIRA, S. D.; Francisco Valadares Filho. A Eternização do Direito da Fazenda Pública de Constituir os Tibutos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, O. G. F.;OLIVEIRA, S. D.; Paulo Roberto Nogueira dos Santos. Lopes.Alimentos Trangênicos: Dos Princípois do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

DA REFORMA DA EXECUÇÃO ORIGINÁRIA DA LEI9 N; º 11; 232/2005: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO CIVIL E REPRECUSSÃO NO PROCESSO TRABALHISTA; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

A fase de cumprimento de sentença inserida em nosso ordenamento jurídico pela lei n; º 11; 232/05: Aplicação e repercussão no Direito Processual do Trabalho; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

O CAÓTICO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: DISTORÇÃO AOS FINS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

A Colaboração Premiada no Brasil: Um Análise Crítica dos Acordo Firmados no Âmbito da Operação Lava Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

DOS CRIMES DE TRÂNSITO: ANÁLISE FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DO DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA CONDENAÇÃO PENAL APÓS A DECISÃO DE SEGUNDO GRAU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

Cognição das Excludentes de Ilicitude na Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

A reforma do agravo operda pela Lei 11187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

A relativização da coisa julgada material: segurança jurídica x constitucionalidade e justiça das decisões judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

A liberdade religiosa e seus limites no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

Escopos da jurisdição e instrumentalidade processual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

Relação de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;

O contrato administrativo da Lei 8663/93 a luz do novo Còdigo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sealtiel Duarte de Oliveira;