Luiz Nunes Pegoraro

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

PEGORARO, Luiz Nunes . III Jornada Cultural: Sustentabilidade nas àreas do Conhecimento - 4h. 2019. (Outro).

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. ; TOLEDO, F. E. C. . 4º Encontro Bilateral Brasil e México - Direitos Humanos, um diálogo sobre o tratamento constitucional das vulnerabilidades no Brasil e no México. 2019. (Outro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Grupo de Trabalho: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 2024. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL ?DERECHOS FUNDAMENTALES: TENDENCIAS Y DESAFÍOS EN EL ESCENARIO ACTUAL. Desafios da governabiidade da era das fake news. 2023. (Congresso).

IV Jornada Luso-Brasileira - Jurisdição constitucional: um debate bilateral Brasil e Portugalgal.Comunicações Científicas - Presidente de Grupo de Trabalho. 2023. (Outra).

6º Encontro Bilateral Brasil/México ?GARANTIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS.GARANTIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Encontro).

Congresso de Iniciação Científica. Banca Examinadora do Congresso de Iniciação Científica. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE ESTADO DE DIREITO E GOVERNANÇA PÚBLICA. Boa Governança e Controle das Decisões Públicas. 2022. (Congresso).

III JORNADA LUS-BRASILEIRA -O fortalecimento das bases dos direitos fundamentais na era digital.GT Direito Público. 2021. (Outra).

8º Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa 2020 - Formato Digital. 2020. (Encontro).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH-20 30h/a. Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH-20. 2020. (Congresso).

II JORNADA LUSO-BRASILEIRA - EVENTO INTERNACIONAL - 08 E 10/06/2020.Comunicações Cienríficas. 2020. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi. O direito à não autocriminação: aspectos teóricos e práticos na legislação infraconstitucional. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi. Aplicação do instituto da delação premiada na ação de improbidade administrativa. 2019. (Congresso).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado e 20 anos do PPGD da ITE. 2018. (Outra).

Palestra - Dr. Manoel de Queiróz Pereira Calças - 2h."Poder Judiciário: eficiência e segurança jurídica". 2018. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Prejuízo ao erário X segurança jurídica, um dilema atual. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Diretivas antecipadas de vontade e incapacidade civil. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Accountability como instrumento eficaz ao compliance preventivo. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Os limites da responsabilidade objetiva na prestação de serviços hospitalares. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Teletrabalho: uma alternativa à pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O "sistema de precedentes" no Brasil e a suposta interação entre "common law" no advento da modernidade. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Os riscos de captura das agências reguladoras pelos regulados e as iniciativas legislativas em pauta para contê-los. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi - Porto Alegre. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. o WhatsAPP mantendo a conversa em dia no Judiciário. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. Adesão à ata de registro de preços: a visão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. O abuso do controle judicial no caso Cristiane Brasil. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. Ações Afirmativas e igualdade de direitos. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. A natureza jurídica da entidade privada qualificada como organização social. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. Utilização parcial do sistema contencioso administrativo, alternativa no descongestionamento do Judiciário brasileiro?. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. O foro privilegiado na improbidade administrativa. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador-BA. A prática do nepotismo e a sua caracterização como ato de improbidade administrativa. 2018. (Congresso).

5ª Semana das Profissões no Colégio Rembrandt COC - Bauru/SP.O curso de Direito. 2017. (Encontro).

5º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização - em Perugia - Itália.TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Seminário).

Aspectos Jurídicos da Diversidade Cultural - I Jornada Cultural de 2017 - Bauru. 2017. (Simpósio).

Corte Interamericana de Derechos Humanos.asistió a las audiencias Públicas. 2017. (Outra).

Direitos Humanos - I Jornada Cultural de 2017 - Bauru. 2017. (Simpósio).

I Jornada Cultural - Bauru 2017.O Impacto das reformas trabalhistas e Previdenciárias. 2017. (Encontro).

O impacto das reformas trabalhista e previdenciária - I Jornada Cultural de 2017 - Bauru. 2017. (Simpósio).

Os Indígenas e o Direito à Alteridade - I Jornada Cultural de 2017 - Bauru. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Ação Rescisória. Paulo Henrique Silva Godoy - Bauru 2017 ITE -. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Conjuntura nacional: Reforma política, previdenciária, trabalhista, lava jato, foro privilegiado. Deputado Carlos Henrique Focesi Sampaio - Bauru 2017 ITE - Jornada Jurídica. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Da estrutura do novo CPC e a Inovações sobre a Sentença. Alexandre Luiz Fantin Carreira - Bauru 2017 ITE -. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Da Execução. Fábio Alexandre Coelho - Bauru 2017 ITE -. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Diálogo sobre a importância do exame da OAB. Rogério Magnus Varela Gonçalves - Bauru 2017 ITE. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Impactos do CPC/2015 no sistema recursal. Patrícia Miranda Pizzol - Bauru 2017 ITE - Jornada Jurídica. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Lava Jato: ética, cidadania e novas lideranças. Dr. Luiz Flávio Gomes - Bauru 2017 ITE - Jornada Jurídica. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Modelo Constitucional do Direito Processual. Luz Rodrigues Wambier - Bauru 2017 ITE - E. 2017. (Outra).

Palestra Jurídica. Nos bastidores da Lava Jato e carne fraca. Maurício Moscardi Grillo - Bauru 2017 ITE -. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Nova Estrutura sindical. Sérgio Ribeiro - Bauru 2017 ITE - Jornada Jurídica. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Novas formas de contratação (terceirização, teletrabalho, trabalho intermitente e jornada de trabalho. Desembargador Luiz Henrique Rafael - Bauru 2017 ITE - Jornada Jurídica. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Novo Processo do Trabalho. Júlio Cesar Marin do Carmo - Bauru 2017 ITE - Jornada Jurídica. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Procedimentos e novo CPC. Márcio Gavaldão- Bauru 2017 ITE -. 2017. (Simpósio).

Palestra Jurídica. Tutela de Urgência. André Murilo Parente Nogueira- Bauru 2017 ITE -. 2017. (Simpósio).

Projeto Rede Indígena Contação de Histórias nas Escolas - I Jornada Cultural de 2017 - Bauru. 2017. (Simpósio).

VI Encontro Internacional do CONPEDI - San José - Costa Rica. O ACESSO À EDUCAÇÃO NO ENSINO REGULAR COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA CRÍTICA À ANÁLISE QUANTITATIVA.. 2017. (Congresso).

VII Congresso Iteano de Iniciação Científica - Bauru. mediador nas apresentações orais da sala 208. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal. O PODER POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E UMA NOVA ETAPA NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Iteano de Iniciação Científica - Botucatu. banca examinadora. 2017. (Congresso).

XIX Jornada Multidisciplinar: mídia, politica e Movimentos sociais - UNESP Bauru.Influências históricas e políticas na implementação do direito à Educação no Brasil. 2017. (Simpósio).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - São Luís-MA. CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES ECONÔMICAS. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - São Luís-MA. REPRESENTATIVIDADE LÍQUIDA: A VOLATILIDADE PARTIDÁRIA E A AFRONTA À SOBERANIA POPULAR PERMITIDA NA LEI 13.165/15. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - São Luís-MA. DOMICÍLIO ELEITORAL E A MASSA DE MANOBRA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - São Luís-MA. DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - São Luís-MA. DESOBEDIÊNCIA CIVIL E MANIFESTAÇÕES POPULARES: ATO OU DESACATO?. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - São Luís-MA. DIREITO E ÉTICA: UMA CONSTANTE INTERAÇÃO NA SOCIEDADE REMODELADA PELA MODERNIDADE LÍQUIDA. 2017. (Congresso).

1º ENCONTRO BILATERAL BRASIL/MÉXICO - UNIVERSIDADE DE GUADALAJARA E INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. 2016. (Encontro).

O novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. 2016. (Exposição).

Palestra Jurídica.Processo Eleitoral - Dr. João Thomaz Diaz Parra. 2016. (Outra).

Palestra Jurídica.Direito Penal do Inimigo - Dr. Damásio Evangelista de Jesus. 2016. (Outra).

Palestra Jurídica.A Justiça do Trabalho e os Direitos Humanos - Dr. Luiz Henrique Rafael. 2016. (Outra).

Palestra Jurídica.Refelxões sobre a audiência de custódia: São Paulo na vanguarda - Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças. 2016. (Outra).

Palestra Jurídica.O papel da Polícia Militar na segurança Pública - Tente Coronel Kitazumi. 2016. (Outra).

Palestra Jurídica.O Estatuto da Pessoa com Deficiência Diante dos Direitos Humanos - Dra. Ana Carla Crescioni dos Santos. 2016. (Outra).

Palestra Jurídica.Judicialização da Saúde e os Direitos Humanos. 2016. (Outra).

SINERGIA - ITE rumo ao centenário. 2016. (Oficina).

XIII Congresso Iteano de Iniciação Científica - Botucatu. A Soberania do Estado perante tratados e convenções internacioanis. 2016. (Congresso).

XIV SEMANA JURÍDICA - UR2 - "TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Fissuras orofaciais e Anomalias Relacionadas.Aposentadoria especial às pessoas com fissura labiopalatina não reabilitada. 2015. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas.APOSENTADORIA ESPECIAL ÀS PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA NÃO REABILITADA. 2015. (Simpósio).

semana jurídica 2015.PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA. 2015. (Simpósio).

Semana Jurídica de 2015 do Centro Universitário de Bauru.Parceria Público Privada. 2015. (Simpósio).

Curso internacional: Biomaterials for drug delivery and tissue engineering. 2013. (Outra).

III Simpósio Internacional de Fissuras orofaciais e Anomalias.A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM DE SUJEITOS COM ANOMALIAS CRANIOFACIAIS E A TUTELA JURISDICIONAL. 2013. (Simpósio).

18º Congresso Brasileiro de Ortodontia - Orto 2012-SPO. Interrelação Ortodontia e Denísitica Restauradora - Relato de caso clínico. 2012. (Congresso).

Condutas vedadas aos agentes municipais em campanhas eleitorais. 2010. (Oficina).

Fundações Estatais de Saúde. 2010. (Encontro).

I Seminário Nacional de Direito Desportivo & Políticas Públicas de Bauru. 2009. (Seminário).

CONTRATANDO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. 2008. (Simpósio).

O novo código Civil. 2003. (Seminário).

Ciclo de estudos sobre as tendências do direito contemporâneo e o Ministério Público. 2002. (Seminário).

Ciclo de palestras de direito processual civil sobre a REFORMA DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Seminário).

O juizado Especial Criminal na Justiça Estadual e a Lei 10.259/01. 2002. (Seminário).

Direito Penal do Próximo Milênio. 2000. (Seminário).

Inquérito Civil e Saúde Pública. 2000. (Seminário).

Plano Nacional de Segurança Pública. 2000. (Seminário).

1º Seminário Regional sobre criminalidade econômica e interesses difusos. 1999. (Seminário).

Das Penas Alternativas. 1999. (Seminário).

Workshop - Inquérito Civil e Ação Civil Pública. 1999. (Seminário).

eminário. 1998. (Seminário).

O Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal - Principais Alterações. 1998. (Seminário).

Painel sobre. 1997. (Seminário).

Painel sobre. 1997. (Seminário).

ECO - BAURU 96 - I Congresso internacional de Direito Ambiental. 1996. (Congresso).

Os desafios do 3° milênio. 1996. (Simpósio).

Painel sobre a. 1996. (Seminário).

Painel sobre a. 1996. (Seminário).

Juizado especial Criminal. 1995. (Seminário).

PEGORARO, Luiz Nunes; COELHO, F. A.; BETTINI, L. H. P.. A IMPORTÂNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE INCLUSÃO SOCIAL AFIM DE RESGUARDAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SEU MÍNIMO EXISTENCIAL DE ACORDO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2024. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

ROTHENBURG, W. C.; NEVES, A. R.;PEGORARO, Luiz Nunes. Responsabilidade social empresaria e a sustentabilidade ambiental. 2023. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e; Leite, F. P. A.. Direito às cidades (inteligentes): garantia dos direitos e inclusão da pessoa idosa. 2023. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.;PEGORARO, LUIZ; LOUREIRO, G. A. V.. O planejamento tributário no Brasil e os seus elementos estruturantes. 2023. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; TOLEDO, R. C. P.. A limitação de acesso às redes sociais como forma de proteção de crianças e adolescentes. 2021. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; ÁLVARES, Silvio Carlos; SARCEDO, L.. Critérios para a aferição da constitucionalidade da persecução penal em face de crimes previstos em normas penais em branco. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

MOREIRA, José Cláudio Domingues;PEGORARO, Luiz Nunes; QUEDA, C. M. L. M.. A desconsideração da personalidade jurídica inversa na partilha de bens da conjugabilidade sob a perspectiva do princípio da isonomia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PIVA, R. C.;PEGORARO, Luiz Nunes; Leite, F. P. A.. A eficácia do acesso à justiça no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

SOARES, M. N.;PEGORARO, Luiz Nunes; FERIATO, J. M. F.. Tutela provisória. Meio de proteção da dignidade da pessoa humana e de efetividade do acesso à justiça. Dos direitos fundamentais e da personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos da personalidade) - Centro Universitário de Maringá.

SOARES, M. N.;PEGORARO, Luiz Nunes; TEIXEIRA, R. V. G.. Direitos da personalidade e procedimento: proposta de um preâmbulo de uma constituição para a América Latina. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos da personalidade) - Centro Universitário de Maringá.

PEGORARO, Luiz Nunes; MOREIRA, José Cláudio Domingues; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Homescholling: o desafio da educação domiciliar no Brasil frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; MOREIRA, José Cláudio Domingues; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Judicialização da saúde pública: a efetivação da saúde ante a escassez de recursos e as ações individuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; POZZOLI, L.. O direito à educação plena em meio ao confronto entre a cidadania e a alienação social na modernidade líquida. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; POZZOLI, L.. O direito ao trabalho: uma proposta de política pública para a inclusão social da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

AMARAL, S. T.;PEGORARO, Luiz Nunes; BREGA FILHO, V.. Da violação ao princípio da dignidade, da cidadania e os direitos sociais das presas gestantes no sistema prisional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes; NAPOLITANO, C. J.. O Registro Civil das pessoas naturais e seu relevante papel na consecução da cidadania e na desjudicialização das questões de família. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PIVA, R. C.;PEGORARO, Luiz Nunes; Leite, F. P. A.. A liberdade de imprensa e a tutela jurisdicional, preventiva e repressiva, dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; TOMELIN, G. A.; ANSELMO, J. R.; BUCCI, D.; SANTIAGO, M. R.. OBRIGATORIEDADE DA VACINA CONTRA A CONVID-19 À LUZ DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA PROTEÇÃO DO DIREITO INDIVIDUAL. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; AMARAL, S. T.; BETTINI, L. H. P.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA INDIRETA DE EMBALAGENS EM GERAL COMO INSTRUMENTO PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E INCLUSÃO SOCIAL. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NAPOLITANO, C. J.;PEGORARO, Luiz Nunes; VICENTE, M. M.; CABRAL, E. D. T.; PANUTO, P.. Entre os poderes na Nação, uma opinião: Os editoriais, a vacina e uma pandemia de conflitos. 2023. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Estadual Paulista.

MOREIRA, José Cláudio Domingues; COELHO, F. A.;PEGORARO, LUIZ; MARTINS, C. E. B. R.; NOGUEIRA, R. W.. A hierarquização de Direitos Fundamentais para os fins de alocação na Lei Orçamentária Anual: a viabilidade financeira do sistema nacional de segurança pública e defesa social. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.; COELHO, F.;PEGORARO, LUIZ; MEDEIROS, F. M.; BARROS, J. N.. Tributos indiretos e o mínimo existencial frente à capacidade contributiva e do não confisco, como princípios constitucionais limitadores ao poder de tributar. 2022. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; ALARCON, P. J. L.; TOMELIN, G. A.. Análise econômica dos direitos fundamentais: consequencialismo e custo dos direitos na jurisidição (Econ)stitucional do Supremo Tribunal Federal. 2021.

MOREIRA, José Cláudio Domingues;PEGORARO, Luiz Nunes; COELHO, F. A.. A HIERARQUIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA OS FINS DE ALOCAÇÃO NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL: A VIABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA DO SISTEMANACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.;PEGORARO, Luiz Nunes; TOMELIN, G. A.. O JUIZ DE GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, Eliana Franco; BAHIA, Cláudio Amaral; ANSELMO, J. R.;PEGORARO, LUIZ. A importância das organizações sociais OS como instrumento jurídico de inclusão social a fim de resguardar a dignidade da pessoa humana e o seu mínimo existencial de acordo com o direito fundamental à saúde. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, S. T.;PEGORARO, LUIZ; TOGNA, J. R. D.. A importância da implantação da logística reversa indireta como instrumento de sustentabilidade ambiental e inclusão social. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.; COELHO, F.;PEGORARO, Luiz Nunes. Tributos indiretos e o mínimo existencial frente à capacidade contributiva e do não confisco, como princípios constitucionais limitadores ao poder de tributar. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; ANSELMO, J. R.. A morte assistida, com dignidade, sob a perspectiva da liberdade religiosa em um estado laico. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; LIBERTORE JUNIOR, R. R.; SOARES, S.. Reconhecimento das pessoas com fissuras labiopalatinas como pessoas com deficiência e o direito à saúde à luz da Lei 13.146/2015. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Cuidado Interdisciplinar nos Diferentes Ciclos da Vida) - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais-USP.

TOLEDO, C. M. Q.;PEGORARO, Luiz Nunes; LOUREIRO, G. A. V.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES FISCAIS DA AUTONOMIA PRIVADA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e; ANSELMO, J. R.. DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE): POSSÍVEL GARANTIA DOS DIREITOS E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e. POSSÍVEL GARANTIA DOS DIREITOS E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; ANSELMO, J. R.. O esporte como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: exemplos campeões. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; MOREIRA, José Cláudio Domingues; ANSELMO, J. R.. Atendimento pedagógico domiciliar para crianças e adolescentes enfermos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; MOREIRA, José Cláudio Domingues; TOMELIN, G. A.. Direitos fundamentais sociais em crise. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; MOREIRA, José Cláudio Domingues; TOMELIN, G. A.. A legitimidade da persecução penal do Estado em face de crimes previstos em normas penais em branco. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

MOREIRA, José Cláudio Domingues;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. A definição da teses do IRDR à luz dos princípios processuais constitucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

MOREIRA, José Cláudio Domingues; ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes. Análise epistemológica da dimensão da dignidade da pessoa humana e sua recognição pelas constituições brasileiras. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

TOLEDO, C. M. Q.;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. Devido processo legal no tribunal de contas da união: aspectos recursais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

TOLEDO, C. M. Q.; ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes. Liberdade de comunicação social e o sigilo processual. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

TOLEDO, C. M. Q.; TOMELIN, G. A.;PEGORARO, Luiz Nunes. Audiência de custódia como instrumento de garantia de devido processo legal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral. A proteção dos dados pessoais como garantia do direito à privavidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, F.; BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes. Efetivo exercício da liberdade sindical. Sindicato e seu custeio. Alterações da reforma trabalhista - Lei 13.467/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; MOREIRA, José Cláudio Domingues. A aplicabilidade da colaboração premiada no inquérito civil como corolário da proteção eficiente do patrimônio público e mitigadora da cláusula de indolência.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

MOREIRA, José Cláudio Domingues;PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral. A desconsideração da personalidade jurídica inversa na partilha de bens da conjugabilidade sob a perspectiva do princípio da isonomia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. A concretização dos direitos da mulher na percepção do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEREIRA JUNIOR, G. A.; VALARELLI, Fabricio Pinelli;PEGORARO, LUIZ NUNES. A territorialização da rede de atenção no município de Bauru-SP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - faculdade de medicina de Ribeirão Preto.

Silva, RUth M. J. de Andrade P. e; ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes. Empresa e desenvolvimento. Análise do progresso da sociedade brasileira por meio do pequeno capital empreendido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ANSELMO, J. R.; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e;PEGORARO, Luiz Nunes. Impacto da tecnologia na atividade jurídica: análise sobre o direto e os benefícios para os seus operadores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; ALARCON, P. J. L.. Homescholling: o direito humano fundamental à educação domiciliar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, LUIZ NUNES; BAHIA, Cláudio Amaral; ALARCON, P. J. L.. O trabalho como instrumento de inclusão social da pessoa com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; ALARCON, P. J. L.. Lacunas na concretização do direito à educação plena: a exclusão da maioria. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; BAHIA, Cláudio Amaral; ALARCON, P. J. L.. A saúde pública e a sua judicialização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

AMARAL, S. T.;PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu. Da violação ao princípio da dignidade, da cidadania e os direitos sociais das presas gestantes no sistema prisional baileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes; NAPOLITANO, C. J.. O Registro Civil das pessoas naturais e seu relevante papel na consecução da cidadania e na desjudicialização das questões de família. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PIVA, R. C.;PEGORARO, Luiz Nunes; Leite, F. P. A.. A liberdade de imprensa e a tutela jurisdicional, preventiva e repressiva, dos direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. STF: competências e ativismo judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. As modalidades licitatórias na nova lei de licitações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. A "reserva do possível" e as garantias fundamentais dos direitos fundamentais: uma análise com base no entendimento do supremo tribunal federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. Improbidade administrativa no atual contexto jurídico e social do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. Alcance e desdobramentos da Lei n. 14230/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; SALLES, M.; FERNANDES, R. P.. Improbidade administrativa: comparação da norma e sua eftividade no Brasil e na Alemanha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. A aplicação do princípio da insignificância no âmbito da lei de improbidade administrativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. O ativismo judicial e as fragilidades inerentes aos estados democráticos de direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; FERNANDES, R. P.; SALLES, M.. Desonediência civil e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ; SALLES, M.. Direito à saúde e sua relação com a diplomacia: uma breve análise do período da pandemia do Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ; SALLES, M.. Extinção do crédito tributário pela modalidade de transação tributária no âmbito da procuradoria geral da fazenda nacional e da receita federal do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ; SALLES, M.. A prática ardilosa da publicidade no código de defesa do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

SALLES, M.; FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ. Uma análise dos impactos jurídicos sociais dos empréstimos consignados contraídos por aposentados e pensionistas do INSS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, LUIZ; SARTORI, E. C. M.; SALLES, M.. CONTROLE DE POLITICAS PUBLICAS PELO PODER JUDICIARIO NO AMBITO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SALLES, M.;PEGORARO, LUIZ; SARTORI, E. C. M.. "O CASO ANDRÉ DO RAP": ANÁLISE DO PRAZO NONAGESIMAL PARA A DECISÃO DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SARTORI, E. C. M.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. A POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DO SOBRENOME DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SARTORI, E. C. M.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DO ABANDONO MATERIAL PATERNO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SARTORI, E. C. M.; SALLES, M.;PEGORARO, Luiz Nunes. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU RESULTADO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes. As disfuncionalidades da Lei nº 8.429/92 e as alterações promovidas pela Lei 14.230/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.; SALLES, M.. POssibilidade de delegação do poder de polícia na administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.; SALLES, M.. Novo marco regulatório das licitações e tendências nas contratações públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.; SALLES, M.. A improbidade administrativa e a degredação dos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.; SALLES, M.. A não receptividade da Lei de Segurança Nacional pela constituição da república diante da violação dos princípios da jurisdição constitucional de um estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.; SALLES, M.. Tributação sobre criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. O acesso à justiça e a efetivação promovida pela Defensoria Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. A arrecadação do imposto sobre doações e heranças no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. Trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas à luz da egislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. Do voto eletrônico ao impresso: a evolução da "máquina de votar". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. O estado laixo e sua importância para o estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; SALLES, M.. Tributação ambiental: a função social do IPTU verde com base nos municípios do estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

SALLES, M.;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. Benefício de prestação continuada (BPC) e a política assistencial na pandemia à luz do princípio da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

SARTORI, E. C. M.; SALLES, M.;PEGORARO, Luiz Nunes. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E A CRISE DO PATRIARCADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

FERNANDES, R. P.; LAPOSTA, L. E.;PEGORARO, Luiz Nunes. Medidas preventivas e repressivas da administração pública em face da improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; LAPOSTA, L. E.; FERNANDES, R. P.. Aspectos processuais da improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; FERNANDES, R. P.; LAPOSTA, L. E.. Combate à corrupção: extensão do instituto da colaboração premiada nos casos de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; FERNANDES, R. P.; LAPOSTA, L. E.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; LAPOSTA, L. E.; FERNANDES, R. P.. Excesso de relativação à propriedade privada sob as formas de desapropriação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; LAPOSTA, L. E.; FERNANDES, R. P.. Pregão - concretização dos princípios constitucionais na administração pública e sua aplicação na modalidade registro de preço. 2020.

PEGORARO, Luiz Nunes; LAPOSTA, L. E.; FERNANDES, R. P.. A (in)aplicação do instituto da delação premiada na improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, Luiz Nunes; LAPOSTA, L. E.. Medidas preventivas e repressivas da administração pública em face da improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; BARROS JR, J. O.; TERRABUIO JR, D. J.. Judicialização da saúde: a intervenção do judiciário na administração pública na concessão de medicamentos e seus reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes; BARROS JR, J. O.; TERRABUIO JR, D. J.. Arbitragem nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes; BARROS JR, J. O.; TERRABUIO JR, D. J.. A aplicação das regras da iniciativa privada na contratação pelas organizações sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes; BARROS JR, J. O.; TERRABUIO JR, D. J.. A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BARROS JR, J. O.;PEGORARO, Luiz Nunes; TERRABUIO JR, D. J.. Da possibilidade da extensão do benefício adicional de 25% aos demais benefícios previdenciários: uma análise quanto à aplicabilidade do artigo 45 da Lei 8.213/91. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BARROS JR, J. O.;PEGORARO, Luiz Nunes; TERRABUIO JR, D. J.. Principais desafios no controle e fiscalização da jornada de trabalho do motorista profissional empregado e autônomo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BARROS JR, J. O.;PEGORARO, Luiz Nunes; TERRABUIO JR, D. J.. Horas in itinerea reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BARROS JR, J. O.;PEGORARO, Luiz Nunes; TERRABUIO JR, D. J.. A responsabilidade civil do registrador na qualificação do processo de incorporação imobiliária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes; BARROS JR, J. O.; TERRABUIO JR, D. J.. A inclusão do sócio no polo passivo das demandas trabalhistas em fase de conhecimento e suas representações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; NARDONE, J. P.. Princípio da capacidade contributiva: um problema do imposto indireto no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; NARDONE, J. P.. O mau aproveitamento das parcerias público-privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; NARDONE, J. P.. Análise antitruste do mercado bancário e os impactos da concentração bancária na atuação futura do CADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; ORLANDO, A. G.. A Cláusula da reserva do possível como método de esquiva do Estado e suas obrigações constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; ORLANDO, A. G.. Responsabilidade civil do agente público decorrente de sua omissão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; ORLANDO, A. G.. Licitação na modalidade pregão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; NARDONE, J. P.. Desapropriação por interesse social: reforma agrária e assentamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; NARDONE, J. P.. Desapropriação: modalidades e indenização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; NARDONE, J. P.. Lei 8.666/1993 - das licitações brasileiras frente às normas semelhantes dos Estados Unidos, União Européia e Japão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; LEONI, E. C. S.. Judicialização da saúde e intervenção jurisdicional em políticas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; LEONI, E. C. S.. A harmonização dos três poderes no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; VILLELA, D. F. C.; LEONI, E. C. S.. Improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

STROPPA, Tatiana;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. Ativismo Judicial: alguns aspectos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ANSELMO, J. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; STROPPA, Tatiana. Responsabilidade Civil do Estado: legitimidade passiva do agente público causador do dano na ação indenizatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes; COELHO, F.. O CÁRCERE COMO MOTIVADOR DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

AMARAL JUNIOR, J. F.;PEGORARO, Luiz Nunes; COELHO, F.. Aspectos gerais sobre o ato infracional e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

TEIXEIRA, R. M.;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Dissolução parcial de sociedade limitada - análise da exclusão do sócio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

TEIXEIRA, R. M.;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Consequência da ausência de integralização efetiva do capital social de uma sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

TEIXEIRA, R. M.;PEGORARO, LUIZ NUNES; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Responsabilidade Civil nos vícios redibitórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

UCHIYAMA, Y.;PEGORARO, LUIZ NUNES; FERNANDES, R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAÍS POR ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ NUNES; UCHIYAMA, Y.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: DESAPROPRIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ NUNES; UCHIYAMA, Y.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE DO PREGÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ NUNES; UCHIYAMA, Y.. DESAPROPRIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ NUNES; UCHIYAMA, Y.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS PRESOS MORTOS EM PRESÍDIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ NUNES; UCHIYAMA, Y.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

FERNANDES, R. P.;PEGORARO, LUIZ NUNES; UCHIYAMA, Y.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

UCHIYAMA, Y.;PEGORARO, LUIZ NUNES; FERNANDES, R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GODOY, P. H. S.;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. A arbitragem como meio alternativo à crise do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GODOY, P. H. S.;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. A verdade real no processo civil moderno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GODOY, P. H. S.;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. Contrato de representação comercial: principais abordagens e posicionamento atual e projeções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GODOY, P. H. S.;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. Aspectos da mediação na inovação do ordenamento jurídico processual brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

SARTORI, E. C. M.;PEGORARO, Luiz Nunes; LAINO, E.. O direito de greve e a greve dos policiais militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SARTORI, E. C. M.;PEGORARO, Luiz Nunes; LAINO, E.. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SANTOS, M. R.;PEGORARO, Luiz Nunes; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes. Da resposta do réu - comparativo com o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. A síndrome de alienação parental e a alienação parental com enfoque no âmbito jurídico e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. Considerações acerca da responsabilidade civil frente a quebra dos deveres no âmbito familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. Contrato de convivência na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes;PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, M. R.. Apontamento sobre a multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; BONACHELA, F.. A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO DOADOR DE ÓRGÃOS ENQUANTO VIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; BONACHELA, F.. A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO STF DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; BONACHELA, F.. RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; BONACHELA, F.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; BONACHELA, F.. ACESSO Á SAÚDE AOS PORTADORES DE HEPATITE C. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu. A elisão fiscal nos âmbitos nacional e internacional e o papel dos paraísos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu. Princípio da capacidade contributiva no direito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

LIBONATI JUNIOR, Ageu;PEGORARO, Luiz Nunes; SOARES, Oswaldo Luiz. Os serviços de comunicação que a sigla ICMS alberga: conceito, características e incidência do imposto estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, F.;PEGORARO, Luiz Nunes; STROPPA, Tatiana. Direito Animal: da coisificação ao princípio da igual consideração - fundamentos abolicionistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, F.;PEGORARO, Luiz Nunes; STROPPA, Tatiana. A invasão russa na Criméia face os princípios do direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; NARDI, S. R.. Medidas cautelares e prisão processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NARDI, S. R.; Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes. Publicidade enganosa e abusiva nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; NARDI, S. R.. Erro Judiciário e a responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; NARDI, S. R.. O divórcio após a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; NARDI, S. R.. Relativização das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. Ariede.Prisões cautelares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANSELMO, J. R.. constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; FERREIRA, J. H.. Prisões: prisão em flagrante em face da Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; FERREIRA, J. H.. Das provas no âmbito do artigo 306 do CTB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GAVALDÃO, Márcio;PEGORARO, Luiz Nunes; MERCADANTE JUNIOR, Rafael. Pressupostos processuais e condições da ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GAVALDÃO, Márcio;PEGORARO, Luiz Nunes; MERCADANTE JUNIOR, Rafael. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

GAVALDÃO, Márcio;PEGORARO, Luiz Nunes; MERCADANTE JUNIOR, Rafael. A evolução do direito à educação nas constituições brasileiras e seus impactos no ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

MERCADANTE JUNIOR, Rafael;PEGORARO, Luiz Nunes; GAVALDÃO, Márcio. A desbiologização da entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

MERCADANTE JUNIOR, Rafael;PEGORARO, Luiz Nunes; GAVALDÃO, Márcio. A associação residencial à luz da Constituição Federal e do Código Civil, comparada ao condomínio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

MERCADANTE JUNIOR, Rafael;PEGORARO, Luiz Nunes; GAVALDÃO, Márcio. O Juiz, homem falível, e a responsabilidade do Estado pelos erros judiciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; FERREIRA, J. H.. Provas ilícitas na repressão ao tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Zacharias, Eduardo;PEGORARO, Luiz Nunes; FERREIRA, J. H.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SPADOTTO, E.; AMARAL JUNIOR, J. F.;PEGORARO, Luiz Nunes. A prescrição do título executivo advindo de mandado de segurança impetrado por substituto processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

AMARAL JUNIOR, J. F.; SPADOTTO, E.;PEGORARO, Luiz Nunes. O princípio da insignificância aplicado nos crimes de contrabando e descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

AMARAL JUNIOR, J. F.; SPADOTTO, E.;PEGORARO, Luiz Nunes. Crimes contra os animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

AMARAL JUNIOR, J. F.; SPADOTTO, E.;PEGORARO, Luiz Nunes. A importância do inquérito policial nos homicídios tentados e consumados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

AMARAL JUNIOR, J. F.; SPADOTTO, E.;PEGORARO, Luiz Nunes. Lei 11.343/06: dos aspectos gerais e relevantes dos arts. 28 e 33 da atual lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

AMARAL JUNIOR, J. F.; SPADOTTO, E.;PEGORARO, Luiz Nunes. O inquérito policial e a garantia constitucional ao direito do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.. Responsabilidade civil do estado nas omissões de seus agentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.. O processo administrativo disciplinar e as garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.. Licitação e o regime diferenciado de contratação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.. Desvio de valores: as fraudes empregadas nas licitações e como combatê-las. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.;PEGORARO, Luiz Nunes. A constitucionalidade da resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.;PEGORARO, Luiz Nunes. Responsabilidade penal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.;PEGORARO, Luiz Nunes. Isenção do imposto de renda para portadores de doença grave. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

LIBONATI JUNIOR, Ageu; CINTRA NETO, B. B.;PEGORARO, Luiz Nunes. O princípio da capacidade contributiva e a regressividade social frente aos impostos indiretos e reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Formas alternativas de solução de conflitos de interesses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações acerca da síndrome da alienação parental no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. abuso do direito de greve. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/06) nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. direito ao lazer nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A inclusão educacional da pessoa com deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. a guarda compartilhada na lei 11.698/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; ÁLVARES, Silvio Carlos; CINTRA NETO, B. B.. Apontamento acerca do acolhimento institucional no brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, Cláudio Amaral;PEGORARO, Luiz Nunes; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações acerca do combate à improbidade administrativa e a defesa da democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ÁLVARES, Silvio Carlos; GIMENEZ, Eron Veríssimo;PEGORARO, Luiz Nunes. Problemas jurídicos que envolvem a prática da eutanásia no Brasil: Eutanásia - um desafio a consciência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, Eron Veríssimo; ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes. Biomedicina forense: a perícia realizada pela polícia técnico-científica do estado de são paulo e seu reflexo no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, Eron Veríssimo; ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, Eron Veríssimo; ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes. A eficácia do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, Eron Veríssimo; ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes. Crime Organizado: aspectos e questões relevantes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, Eron Veríssimo; ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes. Homicídios e aspectos da insanidade mental à luz da justiça penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, Eron Veríssimo; ÁLVARES, Silvio Carlos;PEGORARO, Luiz Nunes. A legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais na fase inquisitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

AUGUSTO, Caio;PEGORARO, Luiz Nunes; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e. Da alienação fiduciária de bens móveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

SANTOS, Caio Augusto Silva dos;PEGORARO, Luiz Nunes; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e. M. Manso.A filiação socioafetiva como concretização da função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

SANTOS, Caio Augusto Silva dos;PEGORARO, Luiz Nunes; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e. Direito autoral - panorama atual e implicações no meio da música eletrônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

SANTOS, Caio Augusto Silva dos;PEGORARO, Luiz Nunes; Silva, RUth M. J. de Andrade P. e. Dos vícios redibitórios no código civil e no código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

Brosco, Ricardo Venturini; LUNARDI, S. R. G.;PEGORARO, Luiz Nunes. Princípios constitucionais do tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Brosco, Ricardo Venturini; LUNARDI, S. R. G.;PEGORARO, Luiz Nunes. Da busca e apreensão nos contratos de alienação fiduciária e a alteração da Lei 10.931/2004 de bens móveis e a cobrança administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Brosco, Ricardo Venturini; LUNARDI, S. R. G.;PEGORARO, Luiz Nunes. Responsabilidade civil do administrador judicial à luz da nova lei de falêncis e recuperação de emrpesas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Brosco, Ricardo Venturini; LUNARDI, S. R. G.;PEGORARO, Luiz Nunes. Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Brosco, Ricardo Venturini; LUNARDI, S. R. G.;PEGORARO, Luiz Nunes. Do pátrio poder ao poder familiar: evolução histórica do instituto jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Cláudio Amaral; LEITE, Paulo Afonso de Marno;PEGORARO, Luiz Nunes. Alta programada e acidentes do trabalho: retorno ao emprego de trabalhador incapacitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Cláudio Amaral; LEITE, Paulo Afonso de Marno;PEGORARO, Luiz Nunes. Guarda compartilhada e as considerações sobre o instituto no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Cláudio Amaral; LEITE, Paulo Afonso de Marno;PEGORARO, Luiz Nunes. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Cláudio Amaral; LEITE, Paulo Afonso de Marno;PEGORARO, Luiz Nunes. O instituto da adoção à luz da nova legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DELFIM, Ricardo; RIBEIRO, Carlos Gilberto;PEGORARO, Luiz Nunes. Licitação: pregão presencial em detrimento a carta convite. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; RIBEIRO, Carlos Gilberto. Ensaio sobre os partidos políticos e a democracia representativa à luz da constituição federal brasileira: democracia real e verdadeira ou oligarquia demagogicamente democrática?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; RIBEIRO, Carlos Gilberto. Decadência do direito da Fazenda Pública construir o crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; RIBEIRO, Carlos Gilberto. O dirigismo nas licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DELFIM, Ricardo;PEGORARO, Luiz Nunes; RIBEIRO, Carlos Gilberto. Substituição tributária no ICMS vanguarda ou confisco?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. O instituto jurídico tributário da denúncia espontânea e a exclusão da responsabilidade por infrações no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. O prinípio da capacidade contributiva como medida de justiça tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. A segurança jurídica e a modulação dos efeitos de decisão judicial à luz do caso da isenção da confins aos profissionais liberais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. A recepção de tratados internacionais em direito tributário no Brasil e a intervenção estatal na atividade econômica: seus efeitos perante a crise mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. Imposto sobre grandes fortunas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. Prescrição e decadência sob a ótica da súmula vinculante nº 8. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. Responsabilidade tributária de terceiros com ênfase no inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu. Imunidades tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu. Os efeitos da emenda Constitucional nº 45 sobre a recepção dos tratados internacionais de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu. A responsabilidade do sócio ante o inadimplemento das obrigações tributárias da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes; LIBONATI JUNIOR, Ageu. A decadência nos lançamentos dos créditos tributários dos tributos submetidos ao regime de homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes. A recuperação do crédito tributário decorrente do ICMS pago e não compensado em contas de energia elétrica por empresas que a usam como meio de produção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, Oswaldo Luiz;PEGORARO, Luiz Nunes; GIACOVONI, J. C. S.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores da sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F.;PEGORARO, Luiz Nunes; MOREIRA, José Cláudio Domingues. Violência contra arbitragem de futebol e suas consequências legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, José Cláudio Domingues;PEGORARO, Luiz Nunes; Freitas, Rogério Rodrigues de. Estatuto do torcedor: verdade ou mito?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F.;PEGORARO, Luiz Nunes; MUNIZ, Maria Cristina. Constitucionalidade do art. 515, §3º, do CPC sob o prisma do duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes;PEGORARO, Luiz Nunes; FREITAS, Jairo. Ação monitória como meio de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

AUGUSTO, Caio;PEGORARO, Luiz Nunes; PIVA, R. C.. Alimentos: a prisão civil do inadimplente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

REIS, Edson;PEGORARO, Luiz Nunes; HADADD, M. N.. A atividade investigatória do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARAM JÚNIOR, Moacyr;PEGORARO, Luiz Nunes; PIVA, R. C.. Fim Social da Prisão Civil no Ordenametno Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

REIS, Edson;PEGORARO, Luiz Nunes; DAMASCENO, P.. A problemática da co-autoria no infaticídio e o estado puerperal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOUZA, S. B.;PEGORARO, Luiz Nunes; PARRA, J. H.. A limitação dos juros remuneratórios aplicados por instituições financeiras.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.;PEGORARO, Luiz Nunes; GONCALVES FILHO, L. C.. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por veículos automotores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GONCALVES FILHO, L. C.;PEGORARO, Luiz Nunes; FERNANDES, I. T.. Do livrametno condicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PROGIONTE, J. M.;PEGORARO, Luiz Nunes. Limitação das despesas como pessoal no âmbito do município em face da lei de responsabilidade fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.;PEGORARO, Luiz Nunes; RODRIGUEIRO, D.. Homicídio culposo no trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CURY, A. H.;PEGORARO, Luiz Nunes; NAVEGA, A. B. B.. "Querela nullitatis insanabilis" - ação declaratória de nulidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

FREITAS, P. H. S.;PEGORARO, Luiz Nunes; CAVENAGHI, W.. Os contratos de hedge. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, S. R. G.;PEGORARO, Luiz Nunes; MIZIARA, O. A.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MANDELLI JUNIOR, R. M.;PEGORARO, Luiz Nunes; RODRIGUEIRO, D.. Reflexos da folha de antecedentes criminais na aplicação da pena e princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GIACOVONI, J. C. S.;PEGORARO, Luiz Nunes; GAI, G. G.. Ônus da contratação nas empresas públicas - retenção antecipada de tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CALAIS, C. L.;PEGORARO, Luiz Nunes; MARTINS, A. M.. O regime de parceria público-privada frente aos problemas de infra-estrutura no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F.;PEGORARO, Luiz Nunes; HELENE, F. M.. A ação popular no controle da moralidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINEZ, A. C. B.;PEGORARO, Luiz Nunes; FRANCO, L. P. A.. O pregão presencial face ao princípio da eficiência nas compras do Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.;PEGORARO, Luiz Nunes; RODRIGUEIRO, D.. Prisão perpétua: uma justa solução para os crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; WAJNGARTEN, Aron; PEREIRA, Valdemir. ResponsabilidadeCivil do empregador no acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; PRETTO, Rafael Siqueira de; CARAM JÚNIOR, Moacyr. O juízo arbitral em face do princípio constitucional do juiz natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; ÁLVARES, Silvio Carlos; PEGORARO, Daniel Passanezi. O erro judiciário e o direito à indenização do lesionado pelo Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; MADDARENA, Guilherme L; GOMES, Alex Ravani. As mudanças no interrogatório do Processo Penal Brasileiro com o advento da Lei 10.792/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; MADDARENA, Guilherme Lopes; ÁLVARES, Silvio Carlos. Admissibilidade das provas criminais por meios ilícitos - o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; GAVALDÃO, Márcio; SANTOS, Caio Augusto Silva dos. Das despesas condominiais de apartamentos na lei do inquilinato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; BENTO, Francisco; PAULA, Edisson Mesquita de. Retraçando o conceito de fato punível: uma perspectiva constitucional da teoria quadripartida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; CARNEIRO, José Carlos; PAULA, Edisson Mesquita de. Proibição de provas ilícitas no processo penal - abrangência e limite. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS JÚNIOR, Carlos Brasil dos; PAULA, Edisson Mesquita de. Infaticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; MOREIRA, Bruno R. V.; ALEIXO, Reinaldo Antônio. Arrendamento Mercantil Financeiro - Leasing. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; SANTOS, Ciderlei H. dos; REIS, Edson. Pedofilia na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; MADDARENA, Guilherme L.; GOMES, Alex Ravanini. Crimes de trânsito: aspectos criminais do código de trânsito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes; PIRES, Rui T. M.; BUCCERONI, Luiz Célio. Cheque pré-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, Luiz Nunes. Banca Examinadora do Congresso de Iniciação Científica. 2022. Faculdade Iteana de Botucatu.

PEGORARO, Luiz Nunes; TOLEDO, C. M. Q.; TOLEDO, R. C. P.; TOLEDO, F. E. C.; BAHIA, Cláudio Amaral; BORTOLETTO, R. B. L.. Comissão Escolha Prêmio Maria do Carmo Leite Toledo. 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes. XVII COngresso Iteano de Iniciação Científica. 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

PEGORARO, Luiz Nunes; MARTINS, A. N. S.. XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; ANSELMO, J. R.; COELHO, F.;PEGORARO, Luiz Nunes. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.. 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

O escabinato e o acesso à justiça justa: uma abordagem multidisciplinar dos direitos humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O dever constitucional do estado conceder moradia gratuita ao morador de rua e desenvolver projetos para sua inclusão social; 2022; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A importância das organizações sociais - os como instrumento jurídico de inclusão social a fim de resguardar a dignidade da pessoa humana e o seu mínimo existencial de acordo com o direito fundamental à saúde em âmbito municipal; 2021; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Análise econômica dos direitos fundamentais: avanços e perspectivas; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A dificuldade de acesso ao direito à educação domiciliar para as crianças e adolescentes portadores de câncer; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Cidades inteligentes e a efetivação dos direitos fundamentais e sociais através de políticas públicas e direito à cidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O esporte como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: exemplos campeões; 2020; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O direito penal do inimigo à luz das liberdades públicas individuais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Proteção constitucional do regime juridico dos servidores públicos: ato jurídico perfeito; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Homeschooling: O direito fundamental à educação, a intervenção mínima do Estado e o Estado de Coisas Inconstitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS LIMITES NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A INCLUSÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO EFETIVO DIREITO À EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO INTEGRAL DO INDIVÍDUO CIDADÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Políticas Públicas; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais para proteção do direito; 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A suspensão do fornecimento do serviço público de energia elétrica por inadimplência do usuário sob a perspectiva constitucional da dignidade da pessoa humana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Civil) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O Poder Regulamentar das agências reguladoras, especificamente da ANATEL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Civil) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A intervenção do Ministério Público nos contratos difusos, coletivos e individuais homogêneos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Civil) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Compras via internet - responsabilidade civil dos fornecedores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Civil) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Regras atuais para a greve dos servidores públicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Concessão de benefícios dos regimes próprios de previdência com enfoque nos cálculos de aposentadoria e pensões; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Organizações Públicas) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

As disfuncionalidades da Lei nº 8; 429/92 e as alterações promovidas pela Lei 14; 230/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

POssibilidade de delegação do poder de polícia na administração pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Novo marco regulatório das licitações e tendências nas contratações públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A improbidade administrativa e a degredação dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A não receptividade da Lei de Segurança Nacional pela constituição da república diante da violação dos princípios da jurisdição constitucional de um estado democrático de direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Aspectos processuais da improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Combate à corrupção: extensão do instituto da colaboração premiada nos casos de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Excesso de relativação à propriedade privada sob as formas de desapropriação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Pregão - concretização dos princípios constitucionais na administração pública e sua aplicação na modalidade registro de preço; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A (in)aplicação do instituto da delação premiada na improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A cobrança de IPTU progressivo no tempo e a possibilidade ou não de indenização referente à desapropriação para fins de política urbana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A inexigibilidade da moajoração da alíquota do imposto de importação nos casos de ocorrência de dumping; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A (im)possibilidade da tecnologia CRISPR/CAS9 como aplicação na terapia gênica visando a diminuição dos gastos com a saúde pública no país e a efetivação do direito fundamental à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A transferência dos efeitos do benefício legal da colaboração premiada para o inquérito civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Causas e efeitos da incidência do fenômeno blacklash e sua repercussão no direito pátrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Judicialização da saúde: a intervenção do judiciário na administração pública na concessão de medicamentos e seus reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Arbitragem nos contratos administrativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A aplicação das regras da iniciativa privada na contratação pelas organizações sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Princípio da capacidade contributiva: um problema do imposto indireto no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O mau aproveitamento das parcerias público-privadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Análise antitruste do mercado bancário e os impactos da concentração bancária na atuação futura do CADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A Cláusula da reserva do possível como método de esquiva do Estado e suas obrigações constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Responsabilidade civil do agente público decorrente de sua omissão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Licitação na modalidade pregão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

desapropriação por interesse social: reforma agrária e assentamentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Desapropriação: modalidades e indenização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Lei 8; 666/1993 - das licitações brasileiras frente às normas semelhantes dos Estados Unidos, União Européia e Japão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Judicialização da saúde e intervenção jurisdicional em políticas públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A harmonização dos três poderes no ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A justa indenização nas desapropriações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A aplicabilidade do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Controle de Constitucionalidade as Leis Municipais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

RESPONSABILIDADE DE CIVIL E ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO CIRURGIÃO DENTISTA ORTODONTISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

IMUNIDADE PARLAMENTAR: A QUESTÃO DO DECORO PARLAMENTAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA DECORRETE DE FRUSTAÇÃO OU DISPENSA INDEVIDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A PRÁTICA DO NEPOTISMO E A SUA CARACTERIZAÇÃO COM O ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E AS PARTICULARIDADES DA ADESÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

AS MODALIDADES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI 8; 429/1992; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Atos de improbidade administrativa e a lesão ao erário decorrente de licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Concurso público: cadastro de reserva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Responsabilidade do Estado em fade dos danos causados pelas enchentes: aplicabilidade da cláusula da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Processo Administrativo disciplinar: particularidades e defesa técnica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O enquadramento da fissura labiopalatina como deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A intervenção do Estado na propriedade privada por meio da desapropriação e o direieto de retrocessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Regime diferenciado de contratações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Improbidade Administrativa: modalidades e sanções; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Das licitações, suas fraudes e a repercussão social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Controle Jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

CONSTITUCIONALISMO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

IMPROBIDADE NA LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O DANO AMBIENTAL APURADO NO INQUÉRITO CIVIL: FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO E DE REPARAÇÃO DO DANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS COMO FORMA DE BURLAR O INTUITO DO SUBSÍDIO COMO PARCELA ÚNICA E OS ALTOS SALÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? LIMITES DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O PROJETO DE LEI Nº; 559/2013 E SUAS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Licitação: o tratamento diferenciado e privilegiado das microempresas e empresa de pequeno porte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O controle de convencionalidade e a corte interamericana de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Aposentadoria por idade híbrida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A dignidade como razão do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da Improbidade administrativa: modalidades e sujeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Regime diferenciado de contratações (RDC): copa do mundo de 2014 e olimpíadas de 2016; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Aplicação da lei de improbidade administrativa em face aos agentes políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Holding familiar como forma de planejamento fiscal e sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

BERTONI; Dos crimes previstos na lei de licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Das inovações do regime diferenciado de contratações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Aspectos teóricos da lei de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Lei de Improbidade administrativa: atos e modalidades, principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Desvio de valores: as fraudes empregadas nas licitações e como combatê-las; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Licitação e o regime diferenciado de contratação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O processo administrativo disciplinar e as garantias constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Responsabilidade civil do estado nas omissões de seus agentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MODALIDADES E PENALIDADES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

da responsabiliade civil do estado frente aos danos decorrentes das enchentes urbanas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Planejamento urbano como instrumento que garante direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Contratos bancários e consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O sistema de registro de preço e a utilização do "carona": uma opção inteligente para as comprsa públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão ou comissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O papel das agências reguladoras no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Do pregão presencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Reflexões sobre as alterações da lei de licitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Controle Jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Improbidade administrativa: princípios, agentes públicos, responsabilidade, atos e modalidades ímprobas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Parcerias público-privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Dos contratos de Gestão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Poder de Polícia e abuso de poder; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Responsabilidade civil do estado por atos administrativos na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Concessão e permissão de serviços públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da licitação e sua modalidade contida na Lei 8; 666/93, a concorrência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Sociedade de economia mista: admissão sem concurso público e os efeitos no contrato administrativo pós CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Princípio da territorialidade e a imunidade diplomática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Aspectos da responsabilidade civil extra contratual do estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Questões polêmicas sobre a licitação dispensável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Licitação na modalidade pregão: considerações sobre o pregão eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Anencefalia fetal: direito da criança à vida ou o direito da mãe ao aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Habeas corpus em punição disciplinar no âmbito do exército brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Ação Civil Pública Consumerista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Nova modalidade licitatória: pregão eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Pregão eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Servidão Administrativa aérea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Pregão eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da inconstitucionalidade da proibição do regime progressivo na lei dos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Responsabilidade Civil dos Fabricantes de cigarro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Redução da menoridade penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Parceria público-privda como marco inovador na administração pública brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Corrupção: formas de combate; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Do estupro no casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Controle jurisdicional da administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O direito a privacidade na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Desapropriação urbana segundo o direito administrativo brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Contribuição de iluminação pública: CIP um desvio de finalidade do ato legislativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da responsabilidade do Estado pela execução de obras Públicas; 2004; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da inconstitucionalidade do decreto nº 113794/23; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O paradigma da democracia constitucional aplicado à tripartição dos poderes no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Sistema Distrital; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da inconstitucionalidade do decreto nº 113794/23; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Sistema Distrital; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

o DIREITO E O PRINCÍPIO À FELICIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Direito à busca da felicidade como fundamento às políticas públicas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Direito à educação no contexto da pandemia do Covid-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Passaporte sanitário: restrição da liberdade individual?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Baccar; João Carlos V; M Queda; Violeta B; Salemi; Improbidade administrativa ainda existe no Brasil?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O efeito blacklash como reflexo da atuação hipertrofiada do judiciário: uma análise das reações adversas à atuação judicial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A horizontalidade dos poderes e o sistema de freios e contrapesos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Apendino; Anna Luisa P Pinhe; A telemedicina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Os direitos sociais da saúde, a previdência e a assistência social; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A evolução da historiografia mundial e sua relação com o aprimoramento do direito e seus princípios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O constitucionalismo "diálogo-estruturante" pós-moderno: características, ferramentas e inovações; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O efeito blacklash como reflexo da atuação hipertrofiada do judiciário: uma análise das reações adversas à atuação judicial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Intolerância religiosa na sociedade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O pacto federativo meio à pandemia da Covid-19: competências municipais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Consensualidade e improbidade administrativa: a inserção do acordo de não persecução cível pela lei anticrime; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O sucesso da colaboração premiada condicionada na sua extensão para a improbidade administrativa; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A improbidade administrativa como vilã na efetivação do direito à saúde; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Utilização parcial do sistema contencioso administrativo, alternativa no descongestionamento do judiciário brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da indenização na desapropriação; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Melo; Organização do Estado e o dever de probidade do servidor público; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Rezende / Laura Maria G; Ageouri; Intervenção Federal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Neoconstitucionalismo - a vigente era do Direito Contemporâneo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A violação do mérito administrativo: atentado contra a separação de poderes e semente de insegurança jurídica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

B; da Costa / Matheus Piotto; Supremacia constitucional, o neoconstitucionalismo aplicado à garantia de efetivação dos direitos fundamentais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

C; Jacob; Das mãos calejadas ao princípio da dignidade da pessoa humana: um paralelo entre os direitos fundamentais e a escravidão contemporânea no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O direito ao meio ambiente e do meio ambiente em contraposição aos interesses individuais e corporativos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A desnecessidade de reserva de dotação orçamentária em licitações através do sistema de registro de preços; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

da Cruz; A ata notarial e sua aplicação para o uso de capturas de tela do whatsapp utilizadas como provas no Processo Civil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Porte de arma, PL 3722/12, ato administrativo vinculado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Direito e ética: uma abordagem ampla sobre o papel do Direito quando em contato com ética na modernidade líquida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Responsabilidade Civil do Estado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Representação política nos meios de entretenimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Sistema Eleitorais no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A soberania do Estado perante tratados e convenções internacionais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A "carteirada" como ato de improbidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Improbidade Administrativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

O inquérito civil: breves considerações; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A positivação da improbidade administrativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Inconstitucionalidade da fase de lances no pregão eletrônico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Imunidade parlamentar: a questão do decoro parlamentar; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Colisão entre dirietos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988: liberdade de expressão X liberdade religiosa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Improbidade administrativa e as medidas contra a corrupção no poder público; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Os sistemas administrativos e sua evolução histórica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Aspectos gerais e colisão entre o direito brasileiro à vida e à liberdade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Direitos de defesa da integridade moral na sociedade de informação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Do estado natural ao estado razão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Administração Pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A dignidade da pessoa humana e o Estado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Do Estado natural ao estado razão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

A relativização do princípio constitucional da impessoalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Lei de Improbidade Administrativa aplicada aos agentes políticos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Da apreciação prévia dos atos de concentração econômica como instrumento eficaz no combate aos oligopólios; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Contribuição de Iluminação Pública - CIP, Um Desvio de Finalidade do Ato Legislativo; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Direito Administrativo - Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Direito Administrativo - Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Direito Administrativo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Monitoria - Bauru - ITE - 1º semestre; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Monitoria - Bauru - ITE - 1º semestre; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Monitoria - Bauru - ITE - 2º semestre; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Monitoria - Bauru - ITE - 2º semestre; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Monitoria - Bauru - ITE - 1º semestre; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Monitoria - Bauru - ITE - 2º semestre; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

Monitoria - Botucatu - ITE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Luiz Nunes Pegoraro;

PEGORARO, LUIZ . IV Jornada Luso-Brasileira - Jurisdição Constitucional: um debate bilateral Brasil e Portugal. 2023.

PEGORARO, Luiz Nunes . Congresso Iteano de Iniciaão Científica. 2023.

NUNES, F. A. ; NEME, Eliana Franco ; PEGORARO, Luiz Nunes ; ÁLVARES, Silvio Carlos ; ANSELMO, J. R. . III JORNADA LUSO-BRASILEIRA - O fortalecimento das bases dos direitos fundamentais na era digital. 2021.

PEGORARO, Luiz Nunes . Comunicações científicas: Grupo de Trabalho 2 'Direito Público'. 2020.

PEGORARO, Luiz Nunes . II JORNADA LUSO-BRASILEIRA: Impactos da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito no Direito Público e Privado. 2020.

PEGORARO, Luiz Nunes . orientou Resumo Expandido de Produção Científica. 2020.

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. ; MARTINS, A. N. S. . Mediador - XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018.

PEGORARO, Luiz Nunes . REDI - Direito Administrativo. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO, Luiz Nunes . Direito Administrativo. 2024. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes . REDI - Direito Administrativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO, Luiz Nunes . 262ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2022. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 263ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2022. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 264ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2022. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 267ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2022. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . REDI - Direito Administrativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOLEDO, C. M. Q. ; PEGORARO, Luiz Nunes . Reunião Geral de Docentes PPGD. 2021. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . Reunião Geral de Docentes. 2021. (Reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes . 250ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 251ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 252ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 253ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 254ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 255ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 256ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 257ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 258ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 259ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 260ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . 261ª Reunião Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2021. (Projeto de Pesquisa - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos).

PEGORARO, Luiz Nunes . Políticas Públicas e Inclusão Social. 2021. (Reunião técnica).

PEGORARO, Luiz Nunes . REDI - Direito Administrativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO, Luiz Nunes . REDI - Direito Administrativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. . Reunião Técnica Científica - janeiro. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. . Reunião Técnica Científica - janeiro. 2020. (Reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; ÁLVARES, Silvio Carlos ; GODOY, P. H. S. ; GAVALDÃO, Márcio ; LIMA, V. F. . Reunião Técnica Científica - março. 2020. (ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU).

PEGORARO, Luiz Nunes . 238ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 229ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 240ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 241ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 242ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 243ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 244ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 245ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 246ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 247ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . 248ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2020. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes ; BAHIA, Cláudio Amaral ; MOREIRA, José Cláudio Domingues ; GONCALVES FILHO, L. C. ; ANSELMO, J. R. . Reunião do NDE do curso de Direito. 2020. (Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; GAVALDÃO, Márcio ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GODOY, P. H. S. ; ÁLVARES, Silvio Carlos ; LUIZ, L. S. . Reunião do Colegiado de Curso de Direito. 2020. (Reunião de Colegiado de Curso).

TOLEDO, C. M. Q. ; TOLEDO, R. C. P. ; TOLEDO, F. E. C. ; PEGORARO, Luiz Nunes . Reunião do CONSU. 2020. (Reunião do CONSU (Conselho Universitário do Centro Universitário de Bauru)).

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. . Reunião de Planejamento Docente. 2019. (Reunião Geral de Docentes do Centro Universitário de Bauru).

PEGORARO, Luiz Nunes . Treinamento para Membros dos Comitês de ética em Pesquisa do Estado de São Paulo. 2019. (Treinamento - 16h).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; TOLEDO, C. M. Q. ; TOLEDO, F. E. C. . Reunião Técnica Científica - fevereiro. 2019. (Reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; BAHIA, Cláudio Amaral ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GODOY, P. H. S. ; LIMA, V. F. . Reunião Técnica Científica. 2019. (ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; BAHIA, Cláudio Amaral ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GODOY, P. H. S. ; LIMA, V. F. . Reunião Técnica Científica - maio. 2019. (ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU).

PEGORARO, Luiz Nunes ; ANELI, J. . Reunião Técnica Científica - setembro. 2019. (Reunião dos representantes de sala do corpo discente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; ANELI, J. . Reunião Técnica Científica - setembro. 2019. (Reunião dos representantes de sala do corpo discente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 226ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (226ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 227ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (227ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 229ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (229ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 230ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP - 18/12. 2019. (230ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP - 18/12).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 232ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (reunião técnica).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 234ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (reunião técnica).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 236ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (reunião técnica).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 237ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (reunião técnica).

PEGORARO, Luiz Nunes ; YAMASHITA, R. P. . 1ª Reunião Extraodirnária do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2019. (Reunião Técnica Extraordinária).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GAVALDÃO, Márcio ; GODOY, P. H. S. ; ÁLVARES, Silvio Carlos ; LIMA, V. F. ; LUIZ, L. S. . Reunião Técnica Científica - dezembro. 2019. (ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU).

PEGORARO, Luiz Nunes . Reunião Técnica Científica - fevereiro. 2019. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes . Reunião com a Reitoria. 2019. (Reunião Técnica Científica).

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes . REDI (Revisitando o Direito) - Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes . REDI (Revisitando o Direito) - Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2018. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes . 214ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2018. (214ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, LUIZ NUNES ; SOUZA, F. . Presidência da reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2018. (Reunião do Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, LUIZ NUNES ; SOUZA, F. . Presidi a reunião dos representantes de sala do corpo discente do Curso de Graduação em Direito. 2018. (Reunião dos representantes de sala do corpo discente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, LUIZ NUNES ; SOUZA, F. . Presidi a reunião dos representantes de sala do corpo discente do Curso de Graduação em Direito. 2018. (Reunião dos representantes de sala do corpo discente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, LUIZ NUNES ; SOUZA, F. ; BAHIA, Cláudio Amaral ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GODOY, P. H. S. ; LIMA, V. F. . Presidência da reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 20/03/2018. 2018. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 20/03/2018).

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. . Reunião Ordinária do CONSU. 2018. (Reunião do CONSU (Conselho Universitário do Centro Universitário de Bauru)).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; LIMA, V. F. ; COELHO, T. . Reunião de Colegiado de Curso. 2018. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 13/12/2018).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; MOREIRA, José Cláudio Domingues ; SANTOS, M. R. ; ANSELMO, J. R. . Reunião de NDE. 2018. (Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Dieito em 30/10/2018).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; MOREIRA, José Cláudio Domingues ; SANTOS, M. R. ; ANSELMO, J. R. . Reunião de NDE. 2018. (Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Dieito em 06/11/2018).

PEGORARO, Luiz Nunes . 216ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP - 27/03. 2018. (216ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 218ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2018. (218ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP - 29/05).

PEGORARO, LUIZ NUNES . 221ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2018. (221ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 222ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2018. (222ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP - 25/09).

PEGORARO, Luiz Nunes . 223ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2018. (223ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP - 30/10).

PEGORARO, Luiz Nunes . 225ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2018. (225ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP - 18/12).

PEGORARO, Luiz Nunes . Direito Administrativo - REDI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEGORARO, Luiz Nunes ; OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. ; TOLEDO, C. M. Q. . Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito. 2017. (Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes ; NEME, Eliana Franco ; COELHO, F. ; BAHIA, Cláudio Amaral . Comissão de Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso ao Mestrado. 2017. (Comissão de Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso ao Mestrado).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes . Presidência da reunião de Corpo Docente do Curso de Pós Graduação em Direito. 2017. (Reunião de Corpo Docente do Curso de Pós Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. . Presidência reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2017. (Reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. . Presidência reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito. 2017. (Reunião de Corpo Docente do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; GODOY, P. H. S. ; COELHO, F. ; SANTOS, M. R. ; GAVALDÃO, Márcio ; OLIVEIRA, F. L. . Presidência da reunião dos Docentes da disciplina de Direito Processual Civil. 2017. (Reunião dos Docentes da disciplina de Direito Processual Civil).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. . Apuração dos votos da eleição do representante do corpo discente que integra o Colegiado de Curso de Direito. 2017. (Ata de apuração dos votos da eleição do representante do corpo discente que integra o Colegiado d).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; OLIVEIRA, F. L. ; STROPPA, Tatiana ; LIMA, V. F. ; COELHO, T. . Presidência da reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 25/04/2017. 2017. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; BAHIA, Cláudio Amaral ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; OLIVEIRA, F. L. ; GODOY, P. H. S. ; LIMA, V. F. ; COELHO, T. ; SOUZA, F. . Presidência da REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU. 2017. (ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU).

PEGORARO, Luiz Nunes ; BAHIA, Cláudio Amaral ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GODOY, P. H. S. ; SOUZA, F. . Presidência da reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 24/11/2016. 2017. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; BAHIA, Cláudio Amaral ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GODOY, P. H. S. ; LIMA, V. F. ; SOUZA, F. . Presidência da reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 22/11/2017. 2017. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; COELHO, F. ; ANSELMO, J. R. ; SANTOS, M. R. ; SOUZA, F. . Presidência da reunião do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Direito. 2017. (Reunião do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; BAHIA, Cláudio Amaral ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; GODOY, P. H. S. ; LIMA, V. F. ; SOUZA, F. . Presidência da reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 15/12/2017. 2017. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; COELHO, F. ; PELEGRINI, E. S. . Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito. 2017. (Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2017. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2017. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes ; TOLEDO, C. M. Q. . Reunião do CONSU (Conselho Universitário do Centro Universitário de Bauru). 2017. (Reunião do CONSU (Conselho Universitário do Centro Universitário de Bauru)).

PEGORARO, Luiz Nunes . 202ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (202ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 204ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (204ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 205ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (205ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 207ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (207ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 208ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (208ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 210ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (210ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 211ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (211ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 213ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2017. (213ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes ; COELHO, F. ; MOREIRA, José Cláudio Domingues ; SANTOS, M. R. ; PIVA, R. C. ; OLIVEIRA, F. L. . Presidência da reunião do DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Direito. 2017. (Reunião do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. . Reunião de Coordenação e Representantes de Sala do Curso de Graduação em Direito (Reunião técnica). 2016. (Reunião de Coordenação e Representantes de Sala do Curso de Graduação em Direito (Reunião técnica)).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. . Reunião de Coordenação e Representantes de Sala do Curso de Graduação em Direito (Reunião técnica). 2016. (Reunião de Coordenação e Representantes de Sala do Curso de Graduação em Direito (Reunião técnica)).

PEGORARO, Luiz Nunes ; SOUZA, F. ; COELHO, F. ; PIVA, R. C. ; SANTOS, M. R. ; OLIVEIRA, F. L. ; MOREIRA, José Cláudio Domingues . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2016. (Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes . 190ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (190ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 191ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (191ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 192ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (192ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 193ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (193ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 194ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (194ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 196ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (196ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 198ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (198ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes ; OLIVEIRA, F. L. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; STROPPA, Tatiana ; LIMA, V. F. . Presidência da Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2016. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; OLIVEIRA, F. L. ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; STROPPA, Tatiana ; LIMA, V. F. . Presidência da reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito dia 24/11/2016. 2016. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. . Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito. 2016. (Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes ; OLIVEIRA, Fábio Bento de ; COELHO, F. . Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito. 2016. (Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes ; NEME, Eliana Franco ; COELHO, F. ; ANSELMO, J. R. . Comissão de Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso. 2016. (Comissão de Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso ao Mestrado).

PEGORARO, Luiz Nunes . Componente da banca examinadora dos trabalhos de conclusão de curso da Faculdade de Direito de Bauru. 2016. (banca examinadora dos trabalhos de conclusão de curso da Faculdade de Direito de Bauru).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2016. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes . Reunião do CONSU (Conselho Universitário do Centro Universitário de Bauru). 2016. (Reunião do CONSU (Conselho Universitário do Centro Universitário de Bauru)).

PEGORARO, Luiz Nunes . 199ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (199ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 200ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (200ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 1ª Reunião EXTRAORDINÁRIA do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (1ª Reunião EXTRAORDINÁRIA do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 201ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2016. (201ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes ; STROPPA, Tatiana ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. ; SOUZA, F. . Reunião de Colegiado de Curso. 2015. (Reunião).. 2015. (Reunião de Colegiado de Curso. 2015. (Reunião).).

PEGORARO, Luiz Nunes ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; STROPPA, Tatiana ; GIMENES, Daniela Veríssimo Nunes ; SOUZA, F. . Presidência da Reunião Reunião de Colegiado de Curso. 2015. (Reunião de Colegiado de Curso).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2015. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2015. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes . 181ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (181ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 182ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (182ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 183ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (183ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 184ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (184ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 185ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (185ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 186ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (186ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 187ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (187ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 188ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (188ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

PEGORARO, Luiz Nunes . 189ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP. 2015. (189ª Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do HRAC-USP).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; SANTOS, M. R. ; STROPPA, Tatiana ; LIMA, V. F. ; SOUZA, F. . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2014. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. ; SOUZA, F. ; STROPPA, Tatiana . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2014. (Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; SANTOS, M. R. ; STROPPA, Tatiana . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2014. (Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2014. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

PEGORARO, Luiz Nunes . Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo. 2014. (Aula - Revisitando o Direito (REDI) - Direito Administrativo).

OLIVEIRA, F. L. ; PEGORARO, Luiz Nunes ; ANTIGA JUNIOR, J. L. ; SANTOS, M. R. ; STROPPA, Tatiana ; LIMA, V. F. ; SOUZA, F. . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2013. (Colegiado do Curso de Graduação em Direito).

2019

5º Melhor Pôster, CONPEDI - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.