SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2007), Especialista em Direito Tributário pelo IESP (2008), Mestre pela Universidade Estadual da Paraíba (2014), Mestre em Contabilidade e Administração pela FUCAPE. Lecionou Processo Civil, Direito Administrativo e Tributário na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (2013-2014); Direito Processual Constitucional, Direito Financeiro e Tributário no Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (2011-2013); Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura - ESMA (2013); Direito Tributário nas Pós-graduações do UNIPE (2014-2020). Co-organizador da Coletânea do Curso Avançado de Direito Tributário Municipal pela EDUEPB e autor da Sinopse de Direito Tributário pela EDIJUR. Advogado, Sócio Diretor do escritório Diniz Medeiros e Hollanda Cavalcanti Advogados (Advocacia David Diniz - ADD) e fundador da SM Intelligence Business Ltda.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2012 - 2014

Universidade Estadual da Paraíba
Título: ABORDAGEM DA CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NA PARAÍBA E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
, Ano de Obtenção: 2014.CIDOVAL MORAIS DE SOUSA.Coorientador: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA. Palavras-chave: Direito Tributário; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado profissional em Ciências Contábeis

2019 - 2022

FUCAPE
Título: ANÁLISE DO NÍVEL DE GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA DAS COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LISTADAS NA B3, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Neyla Tardin
Palavras-chave: Recuperação Judicial; Gerenciamento de Resultados; Agressividade Tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Instituto de Educação Superior da Paraíba
Título: Um Estudo sobre a Constitucionalidade do Crime de Apropriação Indébita Previdenciária.
Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes

Graduação interrompida em 2009 em Ciências Contábeis

2009 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Aplicação Retroativa da Norma Tributária Interpretativa: um estudo sobre sua constitucionalidade
Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira

Formação complementar

2017 - 2017

Contabilidade na Atividade Imbiliária. (Carga horária: 8h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Holding Familiar & Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h). , Escola de Auditoria e Governança Corporativa, EAGC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Planejamento tribuário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Programa Inovador de Cursos - PVS/UFCG. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em 1º Ciclo de Estudos de Direito Adm. Const. e Trib.. (Carga horária: 64h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Pós Graduação de Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA, S. M. C. . Curso de Direito Previdencário Avançado. 2012. (Outro).

SILVA, S. M. C. . I CONGRESSO PARAIBANO DA EXECUÇÃO CIVIL À EXECUÇÃO PENAL. 2012. (Congresso).

SILVA, S. M. C. . I Simpósio de Direito Tributário Municipal de Campina Grande - PB. 2011. (Outro).

SILVA, S. M. C. . Simpósio de Estudos Tributários do IPBET. 2006. (Outro).

Participação em eventos

ESC Empresa Simples de Crédito: Estrutura, Operação e Contratos. 2019. (Simpósio).

4 Seminário Nacional - Legislação e Tributação na Construção Civil. 2018. (Seminário).

I Seminário de Contabilidade da UEPB.Gestão empresarial e financeira com viés no risco fiscal. 2018. (Seminário).

Vacation English. 2018. (Outra).

BI & TAXATHON ? 1ª Maratona De Tributação E Inteligência De Mercado. 2017. (Outra).

I Jornada Paraibana de Direito Público.Pacto Federativo - Uma discussão necessária. 2013. (Simpósio).

I Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. Efeitos dos Embargos à Execução Fiscal: abordagem do CPC e da Lei de Execução Fiscal.. 2012. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

Seminário Ministro Aliomar Baleeiro. 2010. (Seminário).

I Jornada de Estudos Interdisciplinar em Direito.Art. 168-A do Código Penal ? Análise da Constitucionalidade.. 2008. (Outra).

Palestras em Comemoração a Semana do Contador IESP 2007. 2007. (Simpósio).

58 SBPC. ?A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE CONFIABILIDADE JURÍDICO-PROCESSUAL NO BRASIL?. 2006. (Congresso).

Simpósio de Estudos Tributários do IPBET: O Contribuinte frente ao Sistema Tributário Nacional.O Contribuinte frente ao Sistema Tributário Nacional. 2006. (Simpósio).

57ª Reunião Anual da SBP. ?O AUMENTO DA BASE DE CONTRIBUINTES COMO SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A DIMINUIÇÃO DA EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL?. 2005. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Ciências Criminais.sem apresentação. 2005. (Encontro).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral.Sem apresentação. 2004. (Encontro).

8 Simpósio de Estudos sobre o Crime.Sem apresentação. 2003. (Simpósio).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. Sem apresentação. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: A Constituição e os Direitos Fundamentais. Homenagem ao professor Dr. Paulo Bonavides. Não apresentou trabalho. 2002. (Congresso).

I Encontro de Atualização em Direito Eleitoral, promovido pelo CESED/FACISA.Sem apresentação. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Cícero Teixeira Maia

PIRES, A. R.; ARAUJO NETO, F.;SILVA, S. M. C.. Investigação de Paternidade à Luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Regilando Fernandes de Araújo

ARAUJO NETO, F.; PIRES, A. R.;SILVA, S. M. C.. União Estável - Peculiaridades e Análise Jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Antônio Carlos Lima Gomes

ARAUJO NETO, F.; PIRES, A. R.;SILVA, S. M. C.. A Inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel: redução das garantias legais.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Themys Thatyane Pordeus Vasconcelos Costa

PORDEUS, A. V.; CARVALHO, A. J. S. L.;SILVA, S. M. C.. A importância exercida pela Defensoria Pública de Campina Grande no fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: WANDERLEY LEITE DINIZ

BARROS, Lênio Assis de.; TORRES, V. L.; BRASILEIRO, R. M. S.;SILVA, S. M. C.. RESERVA DE DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Tanisi Ramos Mendes

SILVA, S. M. C.; COURY, Y. R. M.; BARROS, Lênio Assis de.. União Estável Homoafetiva: o reconhecimento dos direitos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos.

Aluno: José Josevá Leite Junior

SILVA, S. M. C.. Atos administrativos: a intervenção do Judiciário nos atos discricionários da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos.

Orientou

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

Monografia; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos; (Orientador);

WILLAMS FERNANDES GOMES

Fiscalização e controle dos atos administrativos vinculados e discricionários através do poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Saulo Medeiros da Costa Silva;

José Wanderley Leite Diniz

Reserva de demanda de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Saulo Medeiros da Costa Silva;

José Josevá Leite Junior

Atos administrativos: a intervenção do Judiciário nos atos discricionários da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos; Orientador: Saulo Medeiros da Costa Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, S. M. C. . Análise da figura jurídica do contribuinte, no caso de responsabilidade tributária por substituição, com a exclusão da sua responsabilidade.. Jus Navigandi , v. 17, p. 3121, 2012.
SILVA, S. M. C. . Abordagem crítica do Direito Tributário brasileiro com viés no direito natural. Jus Navigandi , v. 17, p. 3122, 2012.
SILVA, S. M. C. . Desdobramentos da Contribuição de Iluminação Pública sob o viés Constitucional. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 275-301, 2012.
SILVA, S. M. C. . Análise dos decretos regulamentares no campo de incidência do ICMS. Regulamentação para fiel execução da lei ou limitação dos direitos nela conferidos?. Jus Navigandi , v. 17, p. 1-27, 2012.
SILVA, S. M. C. ; Massillania Gomes Medeiros . A ética, a moral e o direito: reflexões sobre a formação jurídica. Orbis Revista Científica , v. 2, p. 3, 2011.
SILVA, S. M. C. . A condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso ?Ximenes Lopes? e a postura do Estado brasileiro no processo de garantia de direitos humanos.. Jus Navigandi , v. 17, p. 3144, 2011.
SILVA, S. M. C. . Aplicação Retroativa da Norma Tributária Interpretativa: um estudo sobre sua constitucionalidade. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 10, p. 93-117, 2009.
SILVA, S. M. C. ; SOUZA, R. N. . Alíquota Zero e Isenção: Naturezas Jurídicas e Conseqüências Práticas quanto à Compensação Tributária. Revista de Estudos Tributários , v. 9, p. 62-71, 2006.
SILVA, S. M. C. . Direito Tributário. 1. ed. Leme/SP: Anhanguera editora, 2011. v. 01. 208p .
SILVA, S. M. C. ; Duarte, D.G.B . Revista Campina Imóveis. Revista Campina Imóveis, Paraíba, p. 31 - 31, 01 mar. 2011.
SILVA, S. M. C. . ?A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE CONFIABILIDADE JURÍDICO-PROCESSUAL NO BRASIL?. In: SBPC, 2006, Florianópolis. Anais da SBPC, 2006. v. 58.
SILVA, S. M. C. . ?O DIREITO DO CONSUMIDOR, COM BASE NO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO, DE TER ? DESCRITO NO RÓTULO ? TODA A TRIBUTAÇÃO EMBUTIDA NO PRODUTO?. In: SBPC, 2006, Florianópolis. Anais da SBPC, 2006. v. 58.
SILVA, S. M. C. . ?O AUMENTO DA BASE DE CONTRIBUINTES COMO SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A DIMINUIÇÃO DA EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL?,. In: SPBC, 2005, Fortaleza. Anais da SBPC, 2005. v. 57.
SOUZA, R. N. ; SILVA, S. M. C. . IMPACTO SOCIAL DAS AÇÕES HACKERS NAS EMPRESAS DO ESTADO DA PARAÍBA. In: XI Encontro de Iniciação Científica da UEPB, 2004, Campina Grande. Anais do XI Encontro de Iniciação Científica da UEPB. Campina Grande: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2004.
SILVA, S. M. C. . ABORDAGEM SISTÊMICA DA CONTABILIDADE, DIREITO, COMPLIANCE E EMPREENDEDORISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, S. M. C. . ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. M. C. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. M. C. ; SILVA, S. M. C. . ERA DA INTERNET E OS REFLEXOS JURIDICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. M. C. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. M. C. ; SILVA, S. M. C. . EFEITOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E A DEFINITIVIDADE DA ARREMATAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. M. C. ; FARIAS, T. . TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DO ICMS NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. M. C. . I CONGRESSO PARAIBANO DA EXECUÇÃO CIVIL À EXECUÇÃO PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. M. C. . ANÁLISE DA FIGURA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE, NO CASO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO, COM A EXCLUSÃO DA SUA RESPONSABILIDADE.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA, S. M. C. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, S. M. C. . Pacto Federativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, S. M. C. . Como solucionar os problemas com as contas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, S. M. C. . Curso de Direito Tributario Municipal. 2014. .

SILVA, S. M. C. . Curso de Custeio da Seguridade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, S. M. C. . Direito Previdenciário Avançado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, S. M. C. . Usucapião. 2012.

Prêmios

2022

Homenageado na Categoria Discente nos 50 anos do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, UEPB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia David Diniz. , Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 400, 6 andar, Estação Velha, 58410050 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33431086, Ramal: 22, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2011

Exito Cursos Preparatórios para Concurso

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2011 - 2011

Lexus Cursos Jurídicos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2011 - Atual

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Financeiro

2011 - Atual

Escola Superior de Advocacia - ESA/PB/CG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Tributário

2010 - 2010

MERITUS Cursos Jurídicos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2007 - Atual

Justiça Federal da Paraíba

Vínculo: Defensor Dativo, Enquadramento Funcional: Colaborador

2007 - 2008

Justiça Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5

Outras informações:
Aprovado em 1 Lugar no Processo de Seleção para o ofício de Conciliador do Juizado Especial Federal da Subseção de Campina Grande/PB, edital n]. 03/2007.

2004 - 2005

Justiça Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 16

2006 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de geografia