Margareth Michels Bilhalva

possui graduação em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (1996), MBA em Direito Empresarial e da Economia pela FGV (1998), especialista em Direito Ambiental pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002), cursou na Vermont Law School - USA a disciplina Trade and The Environment (2007), especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS (2008). Atualmente, é Advogada Sênior da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, atuando no cargo de CONSULTORA junto ao Jurídico Ambiental. Mestre em Direito Público na UNISINOS.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2009 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Responsabilidade Ambiental - uma perspectiva ética,Orientador: Vicente de Paulo Barretto

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Compensação Ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Novos Horizontes e a Posição do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Annelise Monteiro Steigleder

Especialização em Direito Ambiental

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC - Análise de Caso - TAC Celebrado entre o IBAMA e a PETROBRAS relativo à Atividade Produtiva de Petróleo e Gás Natural na Bacia de Campos
Orientador: Fernando Walcacer

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Instituto Educacional João XXIII

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1988

Instituto Educacional João XXIII

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Specialized Training in US Environmental Law. (Carga horária: 104h). , Vermont Law School, VLS, Estados Unidos.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa PETROBRAS, PETROBRAS, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento Profissional em Auditoria Ambiental. (Carga horária: 40h). , Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do RJ, NIEAD/CCMN/UFRJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso Estruturas Empresariais. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa PETROBRAS, PETROBRAS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 560h). , Associação Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

1997 - 1998

MBA em Pós Lato Sensu - DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA. (Carga Horária: 384h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: Contratos de Konw-How. , Orientador: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

1997 - 1997

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1991 - 1991

Curso Permanente de Português - Édison de Oliveira. (Carga horária: 60h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

14ª Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Contratos de Partilha de Produção: Aspectos Contratuais do Pré-Sal à luz da experiência Angolana. 2010. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2010. (Congresso).

12º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. De 1 a 5-06-2008. 2008. (Congresso).

XXVII Semana Acadêmica do Curso de Engenharia Civil da Universidade Católica de Pelotas.Licenciamento Ambiental. 2008. (Outra).

Seminário sobre "Espaços Ambientalmente Protegidos" produzido pela PETROBRAS.Resolução CONAMA 369/06 e a Nova Lei de Mata Atlântica. 2007. (Seminário).

Summer Session - Trade and The Enviroment - 2 weeks. 2007. (Seminário).

10ºCongresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente promovido pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2006. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito os Discursos Ecológicos: Reflexos na Biodiversidade - promovido pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2006. (Congresso).

III Congresso Mercosul de Direito Ambiental promovido pela UNIVILLE. Compensação Ambiental - Respercussões Jurídicas Relevantes. 2006. (Congresso).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Encontro).

8º Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2004. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2004. (Congresso).

ISEF WORSHOP: Environmental Forensics: Petroleum Hydrocarbons, Analytical Techniques and Case Studies. 2004. (Outra).

Fórum Ambiental Petrobras com o tema "Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental". 2003. (Outra).

I FORUM DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL realizado pelo Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental. 2003. (Outra).

I Simpósio de Licenciamento Ambiental da UN-BC/SMS/CLA.Licenciamento Ambiental das Plataformas de Petróleo Offshore. 2003. (Simpósio).

Seminário OLI & GÁS LAW FORUM 2003, realizado pela Brain Company. 2003. (Seminário).

Responsabilidade Jurídica Ambiental - Empresa, Estado, Cidadão promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 2002. (Seminário).

As Responsabilidades Jurídicas perante a Questão Ambiental promovido pelo Centro Latinoamericano de Capacitacion Y Desarrollo de Empresas. 2001. (Seminário).

Seminário Criminalidade e Pena - Violência no Brasil - PUC/RS. 1995. (Seminário).

II Simpósio de Direito Civil promovido pela Associação Beneficente Casa do Advogado. 1994. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil, promovido pela PUC/RS. 1993. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, promovido pelo IARGS, Acad. Bras. Dir Tributário/SP, Instituto de Estudos Tributários/RS e Assembléia do RS.. 1993. (Simpósio).

Debate sobre Direito Alternativo promovido pela OAB/RS. 1992. (Outra).

Produções bibliográficas

BILHALVA, M. M. . Responsabilidade Ambiental - Uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas. 1. ed. CURITIBA: EDITORA PRISMAS, 2016. v. 1. 235p .
BILHALVA, M. M. . Mandado de Segurança - Coleção Prática do Direito, volume 8, Coordenação Edilson Mougenot Bonfim. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 143p .
BILHALVA, M. M. ; Bias M. Faria ; Irene Gabardo ; Maria de Fátima Gualupe Meniconi ; Mário do Rosário ; Sirayama O. F. Lima . Lesson Learned On Oil Spill Environment Impact Assessment: 10 Years of Petrobras Experinece Review. In: International Oil Spill Conference, 2011, Porland. Procedings of IOSC 2011. PORTLAND: IOSC, 2011. p. 426.
BILHALVA, M. M. . Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação - Interveniência do Gestor da UC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BILHALVA, M. M. . Licenciamento Ambiental à luz da LC 140/2011 (em 14-9-2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BILHALVA, M. M. . Seguro Ambiental em políticas públicas: Previsões e Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BILHALVA, M. M. . Política Nacional e Política Estadual do RJ sobre Mudanças Climáticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BILHALVA, M. M. . Compensação Ambiental da Lei do SNUC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BILHALVA, M. M. . Medidas Compenssatórias e Mercosul. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BILHALVA, M. M. . Curso de Legislação Ambiental. 2017. .

BILHALVA, M. M. . ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAO - UNISINOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BILHALVA, M. M. . Competência em Matéria Ambientall - Turma 3 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Medidas Compensatórias em Direito Ambiental - Turma 1- Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Licenciamento Ambiental - Turma 3 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Licenciamento Ambiental - Turma 2 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Responsabilidade Ambiental - Turma 3 - Matriz de Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Gestão e Auditoria Ambiental - Turma 1 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Gestão e Auditoria Ambiental - Turma 2 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Recursos Hídricos - Turma 1 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Recursos Hídricos - Turma 2 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Espaços Especialmente Protegidos e Zoneamento Ambiental - Turma 3 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Resíduos Sólidos e Destinação Final - Turma 1 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Resíduos Sólidos e Destinação Final - Turma 2 - Matriz de Capacitação em Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Curso de Legislação Ambiental para não advogados. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Curso de Legislação Ambiental para não advogados (segunda edição). 2010. .

BILHALVA, M. M. . Curso de Legislação Ambiental para não advogados (terceira edição). 2010. .

BILHALVA, M. M. . Medidas Compensatórias em Direito Ambiental - Turma 2 - Matriz de Direito Ambiental. 2010. .

BILHALVA, M. M. . Efeitos da Resolução CONAMA 357/2005 NA ÁREA DO PETRÓLEO. 2005. .

BILHALVA, M. M. . Licenciamento Ambiental Off Shore. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2000

MULHER 2000, LESTER COMUNICAÇÃO E MARKETING.

Histórico profissional

Endereço profissional

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, JURIDICO/BSS/DAMB. , Av. República do Chile, 65, 5º andar - 502, Centro, 20031-912 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32240346, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2005

ASSOCIAÇÃO NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FACULDADE DE NATAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrei as disciplinas de Direito Ambiental e Direito Constitucional I, tendo sido interrompido o vínculo em razão de pedido de demissão, por motivo de transferência de cidade na PETROBRAS.

2001 - Atual

Petróleo Brasileiro SA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada plena, Carga horária: 40

Outras informações:
até o presente, sempre atuando na área ambiental

2000 - 2001

Ferreira & Figueiredo Advogados Associados S/C Ltda.

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada atuando na área cível e trabalhista.

1997 - 2000

Bilhalva Advogados Associados

Vínculo: advogada sócia fundadora, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada fundadora do escritório, atuando na área trabalhista e cível.

1997 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratada na área de Direito do Trabalho no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS, através de seleção simplificada, tendo sido aprovada em 2ª lugar, tendo ministrados as seguintes disciplinas: Direito e Legislação Social, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Coletivo e a título de colaboração ministrou Direito Financeiro e Finanças.

1995 - 1997

Sociedade de Advogados Marcos Juliano Borges de Azevedo

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária de Direito na área trabalhista, depois contratada como advogada.

1994 - 1995

Woida & Forbrig Advogados Associados S/C Ltda.

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de Direito na área trabalhista.

1993 - 1994

Caixa Econômica Federal de Tocantins

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio de direito auxiliando advogados em pesquisas, digitação de peças e acompanhamento de processos judiciais.

1993 - 1993

Juizado de Pequenas Causas

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliava o Juiz nas audiências de instrução e julgamento, datilografando as atas de audiência.

1992 - 1993

Freitas Valle, Truda e Boas S/C Ltda.

Vínculo: estágio de direito, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de direito fazendo acompanhamento de processos judiciais no Fórum Estadual e Justiça Federal de Porto Alegre, na área cível