Ana Cecília Bezerra de Aguiar
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com tese sobre gênero, violência e masculinidades. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com área de concentração na "Ordem Jurídica Constitucional" (2014). Especialista em Direito Processual Civil - tutela individual e coletiva pelo Centro Universitário Christus (2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2011). Professora e membro da gestão do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Justiça e Gênero da Unifor. Ministra também aulas em curso de pós-graduação "lato sensu". Mediadora e conciliadora judicial. Advogada colaborativa. Pesquisando gênero, violência e masculinidades. https://orcid.org/0000-0001-7424-2115 .
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Constitucional
2020 - Atual
Universidade de Fortaleza
Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Doutorado em Direito Constitucional
2020 - 2024
Universidade de Fortaleza
Título: A FACE PREVENTIVA DA LEI MARIA DA PENHA E OS GRUPOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM ESTUDO DE CASO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Nestor Eduardo Araruna Santiago. Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, FEQ, Brasil. Palavras-chave: Violência doméstica contra as mulheres; Lei Maria da Penha; Masculinidades; Grupos para homens autores de violência; NUAH.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e gênero.
Mestrado em Mestrado em Direito
2012 - 2014
Programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Ceará
Título: A construção da cidadania solidária por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais
, Ano de Obtenção: 2014.Hugo de Brito Machado Segundo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania solidária; Educação fiscal; Controle social dos gastos públicos; Observatórios sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Especialização em Direito processual civil
2011 - 2013
Centro Universitário Christus
Título: Recursos no futuro CPC: um estudo das principais alterações propostas
Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal do Ceará
Título: O modelo cooperativo de processo e o princípio do devido processo legal
Orientador: Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Formação complementar
2021 - 2021
Explorando o Questionário como ferramenta de Avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Explorando o Moodle como Ambiente Virtual de Ambiente. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 46h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Elaboração de questões da prova colegiada 2018 - módulo I. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Encontro Pedagógico do CCJ 2018.2. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Revisão dos Projetos de Ensino do Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
III Fórum de Gestores Educacionais. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento Básico em Práticas Colaborativas Interdisciplinares. (Carga horária: 24h). , Academia Internacional de Profissionais Colaborativos, IACP, Brasil.
2018 - 2018
Encontro pedagógico integrado 2018. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Prova Colegiada 2018.1 - Revisão. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
QUÍRON Gestão com Pessoas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Oficina de elaboração de questões - prova colegiada 8º semestre. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 70h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2018
Curso de Formação em Constelações Familiares e Soluções Sistêmicas. (Carga horária: 180h). , Mundo AKAR, MK, Brasil.
2017 - 2017
Programa de Desenvolvimento Profissional 2017. (Carga horária: 47h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017
Conscientização para Qualidade e Tratamento de Não Conformidades. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017
Programa Liderança com Pessoas. (Carga horária: 32h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.
2017 - 2017
NAUTILUS II: Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 120h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 60h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 60h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016
NAUTILUS I: Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016
O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2016 - 2016
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 94h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 37h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia de análise e solução de problemas. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia da pesquisa acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Elaboração de questões IDEA. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
O CPC ATUAL E O CPC PROJETADO. (Carga horária: 2h). , Associação dos advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2014 - 2014
Encontro pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Encontro pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Curso de elaboração de questões de avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
A efetividade do direito internacional do meio amb. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Eneagrama: a busca do autoconhecimento. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Ética, política e direito. (Carga horária: 6h). , Programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
A nova teoria do direito constitucional e as novas. (Carga horária: 23h). , Escola de magistratura federal da 5ª região, ESMAFE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Férias de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
Curso Complementar em Direito Constitucional. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
AGUIAR, A. C. B. ; MAIA, A. P. ; CORREIA, D. C. . VI COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2022. (Congresso).
AGUIAR, ANA CECÍLIA BEZERRA DE ; CORREIA, D. C. . VII COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2022. (Congresso).
AGUIAR, A. C. B. ; LEITAO, R. G. ; MOTA, R. G. ; VIEIRA, I. C. S. ; OLIVEIRA, M. R. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CIBERNÉTICA, DIREITO E GUERRA,. 2021. (Congresso).
AGUIAR, A. C. B. ; CORREIA, D. C. ; MAIA, A. P. . V COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. (Congresso).
AGUIAR, A. C. B. . III Semana de pesquisa jurídica. 2012. (Outro).
AGUIAR, A. C. B. . Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Feira de Carreiras Unifor 2022. Workshop possibilidades de carreiras jurídicas. 2022. (Feira).
I Encontro de Curricularização da Extensão.Justiça pela paz: o projeto de extensão curricular do CCJ. 2022. (Encontro).
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CIBERNÉTICA, DIREITO E GUERRA,.A Geopolítica das novas tecnologias e o cenário da segurança internacional. 2021. (Seminário).
XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR,.XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR,. 2021. (Encontro).
XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR. 2021. (Encontro).
9ª Edição do Mundo Unifor 2019. 2019. (Encontro).
II Semana do Cerébro do Curso de Psicologia da Unifor. 2017. (Congresso).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino Jurídico. 2016. (Congresso).
VI FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. 2015. (Encontro).
X Semana do Direito da UFC. Visão panorâmica do novo CPC. 2015. (Congresso).
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR.XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR. 2015. (Encontro).
V Seminário de educação fiscal: memórias e perspectivas de educação fiscal no Ceará de. 2014. (Seminário).
26º Congresso mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. Tax education as an instrument of social change. 2013. (Congresso).
Jornada internacional de direitos fundamentais.Cognição humana e ciência do direito. 2013. (Outra).
Seminario internacional sobre derecho público.Da cidadania e da nacionalidade no direito romano e no direito brasileiro. 2013. (Seminário).
XX Fórum de debates sobre direito público.Direito Jurisprudencial: o Tratamento da Jurisprudência Precedente e da Fundamentação da Decisão Judicial no Novo CPC. 2013. (Outra).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A construção da cidadania através das políticas públicas de educação fiscal. 2013. (Encontro).
XII Encontro de pós-graduação e pesquisa.A usucapião coletiva: a funcionalização da propriedade urbana através da concretização do direito à moradia. 2012. (Encontro).
XIX Fórum de debates sobre direito público.A Fazenda Pública em juízo no projeto do novo CPC. 2012. (Outra).
XXI Encontro nacional do CONPEDI. A participação cidadã na UNASUL. 2012. (Congresso).
XI Encontro de pós-graduação e pesquisa.O ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL E O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. 2011. (Encontro).
I Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFC.Conflito de coisas julgadas: a necessidade de resolução do caso no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Outra).
XVI Encontro de iniciação à pesquisa científica da UNIFOR.A necessidade de resolução definitiva da questão do conflito de coisas julgadas. 2010. (Encontro).
XVI Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR.Aceso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e CF/88. 2010. (Encontro).
Encontros Universitários 2009 - XXVIII Encontro de Iniciação Científica.MP 458/2009 e Amazônia: proteção ou omissão?. 2009. (Encontro).
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica da UNIFOR.A exigência do prequestionamento real pelo Superior Tribunal de Justiça para admissão do recurso especial como ataque à celeridade e economia processuais e óbice ao acesso à justiça. 2009. (Encontro).
III Semana do Direito da UFC. 2008. (Congresso).
II Semana de Direito da UFC. 2007. (Congresso).
O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B. A.; AMARAL, L. M. do. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA DE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: DO CPC/73 AO CPC/15. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.; MIRANDA, D. G.. Tutelas de urgência: análise das tutelas emergenciais no novo código de processo civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil e gestão) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S.. Justiça restaurativa: uma nova abordagem sobre os conflitos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S.. Constelações familiares no Poder Judiciário Cearense e suas interfaces com a mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
DAMASCENO, M. L. M.;AGUIAR, A. C. B.; MONTE, F. M. T. E. Z.. Direito Sistêmico e a aplicação da constelação familiar no Judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; ANDRADE, N. C.; ROCHA, R. L.. Comissão Parlamentar de Inquérito como instrumento de combate à corrupção: uma breve reflexão jurídica sobre a CPI da Petrobrás na Operação Lava Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; PINTO, E. R. G. de. C.. AS COTAS RACIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; TEIXEIRA, Z. G.; CORREIA, M. L. A.. UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; DAMASCENO, M. L. M.. A REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: DEMOCRATIZAÇÃO OU CENSURA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; VASCONCELOS, M. C.. Perspectivas para a mediação familiar no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; VASCONCELOS, M. C.. Perspectivas para a mediação familiar no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; VASCONCELOS, M. C.. Mediação judicial e os reflexos das recentes alterações legislativas no âmbito do judiciário cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; VASCONCELOS, M. C.. A inclusão da mediação no ordenamento jurídico brasileiro: ponderações entre direito e aspectos psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; VASCONCELOS, M. C.. O ensino jurídico brasileiro em face da gestão autocompositiva dos conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AGUIAR, A. C. B.; SOUSA, L. M. S.; AVELINO FILHO, J. N.. A possibilidade de utilização da teoria das cargas probatórias dinâmicas em demandas indenizatórias em face de médicos com base no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SALES, T. S.;AGUIAR, A. C. B.; PACOBAHYBA, F. M. C. M.. Conbrança da dívida ativa: um estudo da realidade cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; PACOBAHYBA, F. M. C. M.; SALES, T. S.. Conbrança da dívida ativa: um estudo da realidade cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SALES, T. S.; COELHO, E. A. S.;AGUIAR, A. C. B.. A (in)constitucionalidade da suspensão de segurança no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; COELHO, E. A. S.. Análise jurídica da exploração do trabalho infantil no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SALES, T. S.;AGUIAR, A. C. B.; FREIRE, D. E.. Dignidade humana e o universalismo europeu: o caso dos refugiados sírios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; CUNHA, S. T.; DAMASCENO, M. L. M.. Ações sociais voltadas à concretização do direito fundamental à educação dos apenados: um estudo do projeto fábrica escola. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SAMPAIO, J. H.; CORREIA, D. C.. A efetividade dos direitos da criança e do adolescente decorrentes da administração pública do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; MARTINS, D. B.. As serventias extrajudiciais e a atuação registral em face do instituto de retificação do registro de assento civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S.. Tratamento adequado aos conflitos: a utilização dos meio autocompositivos da mediação e da conciliação em Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S.. Judicialização das políticas públicas e separação de poderes: uma análise da legitimidade democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; ANDRADE, R. W. T. de. A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CÍVEL QUANDO ARRAZOADA NUM PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI FEDERAL Nº 13.105 DE 2015 (NOVO CPC). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; PINTO, E. R. G. de. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE COMPRAS COLETIVAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; PINTO, E. R. G. de. C.; SALES, T. S.. A COLISÃO ENTRE DIREITOS OS FUNDAMENTAIS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; CÂNDIDO, N. C.. O COMPROMISSO DE PERMUTA NO ÂMBITO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; PINTO, E. R. G. de. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; CÂNDIDO, N. C.; SALES, T. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; ABREU, Antônio Ricardo Santos; AVELINO FILHO, José Nilo. Duplo grau de jurisdição e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AGUIAR, A. C. B.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; FEIJO, A. N.. A responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; LEAL, L. J. P.; AGUIAR, M. P.. O trabalho análogo ao de escravo na atualidade brasileira e a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores explorados sob a ótica dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; BRAGA, J. C. F.; BONFIM, F. C. J.. Das decisões jurisprudenciais do dano moral nas relações entre o cliente e as instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; OLIVEIRA, C. B.; TEIXEIRA, Z. G.. O direito fundamental à saúde das pessoas com deficiência e papel promocional do núcleo de defesa da saúde da defensoria pública do estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; OLIVEIRA, V. B.; PESSOA, E. A.. Súmula 443 do TST: a proteção aos portadores de HIV e sua repercussão no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; OLIVEIRA, J. C.. A extensão dos efeitos das sanções de suspensão temporária e de declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; OLIVEIRA, J. C.; SALES, T. S.. Os reflexos da lei de responsabilidade fiscal na melhoria da Administração Pública brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; OLIVEIRA, V. B.; LIMA, E. F. B.. Meio alternativos de resolução de conflitos e a justiça restaurativa como forma de efetivação da paz social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; BEZERRA, R. T.; BRASIL, F. B. C. A.. Responsabilidade civil das empresas de transporte público de pessoas em relação aos assaltos, à luz do Código de Defesa do Cosnumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; VASCONCELOS, M. C.. Conciliação e mediação de conflitos: mecanismos de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, A. C. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACEDO FILHO, F. A.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques. Responsabilidade civil em bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.; BARREIRA, M. J. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELAS VERBAS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Análise crítica do instituto da intempestividade recursal por antecipação à luz do princípio da efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.; OLIVEIRA, Alex Feitosa de. Da fraude à execução civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Judiciário, democracia e independência: uma análise crítica sobre o governo do Judiciário e a sua interferência na independência dos juízes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O POSSÍVEL CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: IMPORTÂNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; MACEDO FILHO, F. A.. DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DE RENDAS E ANÁLISE DO TREATY SHOPPING ANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; ARAUJO, F. C. B. A.. A distribuição dos royalties do petróleo na perspectiva do pacto federativo brasileiro: um análise dos critérios adotados pela lei nº 12.734/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGUIAR, A. C. B.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; MAGALHAES, Y. C.. Dano moral por abandono afetivo: o dever de cuidar e a obrigação de reparar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
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A tutela dos menores pelo Estado: um estudo de caso do Lar de Crianças Sara e Burton Davis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
A utilização do inventário extrajudicial como uma expressão do processo de desjudicialização atual do Brasil na busca por soluções mais efetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
A REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: DEMOCRATIZAÇÃO OU CENSURA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
Ações voltadas à concretização do direito fundamental à educação dos apenados: um estudo do projeto fábrica escola; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
Imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto e sua relação com a evasão fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
Cobrança da dívida ativa: um estudo da realidade cearense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
Mediação judicial e os reflexos das recentes alterações legislativas no âmbito do judiciário cearense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
A efetividade dos direitos da criança e do adolescente decorrentes da administração pública do Ceará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar;
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Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PARLAMENTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA HIERARQUIZAÇÃO SOCIAL DE GÊNEROS REFLETIDA NAS COMISSÕES E CARGOS DE COMANDO DAS CASAS LEGISLATIVAS FEDERAIS, Descrição: Edital Funcap 01/2022 - Mulheres na Ciência. A pesquisa busca o estudo da hierarquização social de gêneros refletida no âmbito interno do parlamento federal brasileiro. Busca-se analisar, de forma específica, e considerando as legislaturas de 1988 até a atual (que findará em 2023), como se dá a participação das mulheres nas comissões permanentes e nas comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Coordenador / Tainah Simões Sales Thiago - Integrante / Bianca Mota Brasil - Integrante / Enzo Farias Freire - Integrante / Tayna da Silva Alencar - Integrante / Janete Aparecida Rodrigues Nobre - Integrante / Laide Ane de Oliveira Ferreira - Integrante.
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2021 - 2022
Pesquisadora da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Universidade de Fortaleza no projeto A responsabilidade jurídica do Estado decorrente da utilização de armas autônomas controlada por inteligência artificial, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os limites de utilização legal e a respectiva responsabilidade jurídica do uso de armas autônomas (robóticas e cibernéticas) dotadas de inteligência artificial no âmbito das Forças Armadas e instituições de segurança. Como objetivos específicos, pretende: Analisar o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) vinculada ao uso e emprego de armas autônomas que possam atuar de forma livre, identificando o estado da arte sobre o tema; Estudar os impactos do uso da inteligência artificial forte na indústria bélica nacional e estrangeira; Definir os requisitos de imposição de responsabilidade jurídica, quer no plano interno, quer internacional, para os comandantes militares que autorizem o emprego operacional de armas dotadas de inteligência artificial; Propor limites para o emprego de armas operadas por inteligência artificial paras forças de defesa e segurança no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Coordenador / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / Inês Cristina de Souza Vieira - Integrante.
Prêmios
2022
Menção honrosa no I Encontro de Curricularização da Extensão, Universidade de Fortaleza.
2016
1º lugar no VIII Encontro de práticas docentes da UNIFOR - Área: Desenvolvimento curricular, Universidade de Fortaleza.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas em 2015.1:
Direito processual civil II
Direito processual civil III
Direito das obrigações
2023 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsita de doutorado da Fundação Edson Queiro
Outras informações:
Bolsista de doutorado da Fundação Edson Queiroz para desenvolver pesquisa intitulada: "A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL ÀS MULHERES POR MEIO DOS GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (NUAH)".
2013 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora substituta e tutora, Carga horária: 38
Outras informações:
Disciplinas ministradas em 2013.2:
Direito civil I - Parte geral
Sociologia geral e do direito
Introdução à ciência do direito
Disciplinas ministradas em 2014.1:
Direito civil I - Parte geral
Direito civil II - Obrigações
Disciplinas ministradas em 2014.2:
Direito civil II - Obrigações
Direito civil VI - Sucessões
Disciplinas ministradas em 2015.1:
Direito civil II - Obrigações
Direito civil VI - Sucessões
Membro do Programa tutorial acadêmico, acompanhando e atendendo alunos do curso de direito e idealizando e desenvolvendo atividades complementares.
2012 - 2012
Centro de Seleção e de Promoção de EventosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutora do Curso de Formação da PM-CE 2012, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrando as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Fundamentos do Direito Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Cecília Bezerra de Aguiar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?