Fernanda Pereira Cavalcante

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2002); Especialista em Direito Público pelo Instituto Metodista Izabella Hendrix/MG (2006); Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (set/11); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (dez/11); Exercício da advocacia com ênfase na área de Direito Civil e Tributário (entre maio/2003 a ago/2011); Tabeliã e Registradora da Serventia de Registros de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, 1 Tabelionato de Notas e Protestos do Município de Pugmil/TO (desde out/2011).

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em direito tributário

2010 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA e suas implicações no âmbito do Direito Tributário.
Orientador: Talita Pimenta Félix

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Universidade Federal de Goiás
Título: MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA - PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES SOCIAIS E DA SEGURANÇA JURÍDICA?
Orientador: ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Instituto Metodista Izabella Hendrix
Título: Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Ana Paula Matosinhos

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Goiás
Título: A União Civil entre os Iguais
Orientador: José Bezerra Costa

Formação complementar

2013 - 2013

VIII - SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO ESPANHOL. (Carga horária: 11h). , Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, Brasil.

2013 - 2013

I SIMPÓSIO NOTARIAL DO TOCANTINS. (Carga horária: 8h). , COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, CNB, Brasil.

2013 - 2013

21ª JORNADA ACADÊMICA DO TOCANTINS. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE ADMINISTRAÇÃO, ATAD, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE ADMINISTRAÇÃO, ATAD, Brasil.

2010 - 2010

ICMS do Básico ao Avançado. (Carga horária: 20h). , BBC Consultoria, BBC, Brasil.

2009 - 2009

Curso Prático em Processo Eletrônico Judicial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Advocacia, ESAGO, Brasil.

2009 - 2009

1° Mutirão de audiências previdenciárias. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça de Goiás, TJGO, Brasil.

2007 - 2007

Introdução à Bolsa de Valores. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação de árbitros e conciliador. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMEGO, Brasil.

2006 - 2006

Teoria do Crime e suas Controvérsias. (Carga horária: 15h). , Essência Jurídica, EJ, Brasil.

2006 - 2006

Processo de Execução. (Carga horária: 12h). , Essência Jurídica, EJ, Brasil.

2006 - 2006

A arte de falar em público. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Básico ? reciclagem jurídica. (Carga horária: 342h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Básico ? Reciclagem e Atualização Jurídica. (Carga horária: 380h). , Essência Jurídica, EJ, Brasil.

2005 - 2005

Súmula Criminal. (Carga horária: 15h). , Essência Jurídica, EJ, Brasil.

2005 - 2005

Súmula Cível. (Carga horária: 15h). , Essência Jurídica, EJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 64h). , Essência Jurídica, EJ, Brasil.

2003 - 2003

Direito Sanitário. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Goiás, FESUMPGO, Brasil.

2000 - 2003

Extensão universitária em Estágio Acadêmico Multidisciplinar. (Carga horária: 3100h). , Escola Superior do Ministério Público de Goiás, ESMPGO, Brasil.

1998 - 1998

Excel Básico. (Carga horária: 30h). , Sistema Federação do Comércio Goiás, SENACGO, Brasil.

1998 - 1998

Aplicativo Básico. (Carga horária: 66h). , Sistema Federação do Comércio Goiás, SENACGO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Registros Públicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Participação em eventos

Aspectos Polêmicos dos Crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Encontro).

(RE)Pensando a Reforma Processual Penal. 2009. (Encontro).

7ª Jornada Jurídica do Tribunal de Justiça de Goiás. 2009. (Congresso).

Aspectos do Controle de Constitucionalidade ESAGO. 2009. (Encontro).

Excesso de Prazo para Formação da Culpa ESAG0. 2009. (Encontro).

Novidades Sobre o Processo Administrativo Tributário Federal Introduzidas Pela Lei n11941/09. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito de Família. 2009. (Seminário).

I Ciclo de Debates - Eleições 2006. 2006. (Encontro).

Simpósio de Direito Civil. 2005. (Simpósio).

Atualizações do Código Civil. 2004. (Seminário).

III Jornada Jurídica do Estado de Goiás. 2000. (Congresso).

Direito do Trabalho Rural e Previdência Social Rural. 1999. (Encontro).

Discriminação no Campo dos Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 1999. (Encontro).

I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. 1999. (Congresso).

III SEMANA INTERDISCIPLINAR DE DEBATES SOBRE CONCEPÇÕES DE ESTADO - CONCEPÇÕES DE ESTADO: PENSADORES POLÍTICOS CLÁSSICOS. 1999. (Simpósio).

II Jornada Jurídica do Estado de Goiás. 1999. (Seminário).

IV SEMANA INTERDISCIPLINAR DE DEBATES SOBRE CONCEPÇÕES DE ESTADO - BRASIL: 500 ANOS ESTADO E PODER POLÍTICO. 1999. (Simpósio).

VI Jornada Goiana de Filosofia de Direito. 1999. (Seminário).

1° Seminário Goiano de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

II SEMANA INTERDISCIPLINAR DE DEBATES SOBRE CONCEPÇÕES DE ESTADO - CONCEPÇÕES E FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 1998. (Simpósio).

I SEMANA INTERDISCIPLINAR DE DEBATES SOBRE CONCEPÇÕES DE ESTADO - CONCEPÇÕES DE ESTADO E CRISE ATUAL DO ESTADO. 1998. (Simpósio).

Os impactos ambientais e seus aspectos jurídicos. 1998. (Encontro).

O teste de DNA - reconhecimento de paternidade. 1998. (Encontro).

Prostituição Infantil. 1998. (Encontro).

V Jornada Goiana de Filosofia de Direito. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

CAVALCANTE, F. P. . A força criadora da jurisprudência. Reconhecimento da união homoafetiva no Brasil à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: tema em discussão no STJ. Jus Navigandi , v. 16, p. 2865-2, 2011.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2006

Ministério Público de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessoria juridica, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação administrativa e assessoria jurídica nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Eleitoral. Resultados: Desenvolvimento, controle e planejamento dos inquéritos civis instaurados para apuração de degradação ambiental, poluição sonora e visual, a partir de consultas junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais fiscalizadores; formalização de importantes Termos de Ajustamento de Conduta com Agência Goiana de Habitação - AGEHAB, Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEPEL, Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura - SGPA, Parque Zoológico de Goiânia, Organização do Carná-Goiânia; propositura de ações civis públicas e instauração de processos para apuração de crime ambiental e eleitoral.

2003 - 2011

Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria e advocacia na área cível e tributária.

2006 - 2008

Avelino e Oliveira Advogados

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: coordenação juridica, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação e supervisão do departamento jurídico de cobrança extra-judicial e judicial; análise de contratos, atas condominiais, bem como confecção de peças judiciais em primeiro e segundo graus; realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento em Cortes de Conciliação e Arbitragem, Juizados Especiais, Fórum, Tribunal; acompanhamento processual; atendimento ao cliente.

2009 - 2011

Balian, Barrios, Caldeira e Jacobson Advogados Associados

Vínculo: parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Departamento jurídico terceirizado da CELG com atuação na área judicial tributária e processual civil; análise e confecção de peças judiciais em primeiro e segundo graus; acompanhamento processual; atendimento ao cliente.

2012 - 2013

HD concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Ministração de aulas para o concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins - disciplina: Direito Constitucional.

2011 - Atual

Cartorio do Primeiro Oficio e anexos de Pugmil TO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tabeliã e Registradora, Carga horária: 40

Outras informações:
Outorga de delegação para responder pela Serventia de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e documentos, Protestos e Tabelionato de Notas do Município de Pugmil da comarca de 3ª entrância de Paraíso do Tocantins.