Marco Aurélio Nascimento Amado
1. Promotor de Justiça no estado da Bahia. 2. Professor de Direito Constitucional no Programa de Pós-Doutorado na Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria (Italy). 3. Realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria (Italy), no International Post-Doctoral Programme in "New Technologies and Law". 4. Realizou pesquisa de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça). 5. Realiza pesquisa de Pós-Doutorado no Institute for Research and European Studies - Bitola (North Macedonia), no International Post-Doctoral Programme in "Globalisation and Human Rights". 6. Realiza pesquisa de Pós-Doutorado no Department of Civil, Economic and Private International Law (Cracow University of Economics - Poland), no International Post-Doctoral Programme in "Globalisation and Human Rights". 7. Ex-Professor Visitante na Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria (Italy). 8. Professor Visitante na Cracow University of Economics (Poland). 9. Professor Visitante no Institute for Research and European Studies (North Macedonia). 10. Doutor em Políticas Sociais e Cidadania (Universidade Católica do Salvador). 11. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (Universidade Federal da Bahia). 12. Pós-graduado em Direito do Estado (Universidade Anhanguera-Uniderp). 13. Pós-graduado em Direito Constitucional (Universidad de Salamanca - Espanha). 14. Pós-graduado em Ciências Criminais (Faculdade CERS). 15. Ex-Pesquisador Visitante no Programa de Pós-Doutorado na Universidade Federal da Bahia. 16. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Salvador e do Grupo de Altos Estudos e Pesquisas em Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Internacional e Humanitário e Relações Internacionais da Universidade Federal da Bahia. 17. Professor de Cursos de Pós-Graduação, Extensão e Preparatório para Concursos Públicos em instituições distintas. 18. Autor das obras técnicas (livros) "Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira...", "Partitocracia x juristocracia: em busca de uma teoria do equilíbrio..." e "Crise da democracia representativa...". 19. Autor das obras literárias (livros) "Toalha de Flores" e "Ponteiros de Outrora". 20. Autor/Organizador de artigos jurídicos e capítulos de livros publicados em diversificadas plataformas e editoras. 21. Membro do Conselho Editorial da Editora Dialética. 22. Avaliador de trabalhos científicos da Revista Opinião Jurídica (A-2 Qualis) da UNICHRISTUS. 23. Vencedor do Prêmio Nacional de Melhor Monografia Jurídica (Pós - Graduação Jurídica rede LFG, 7 Seminário de Produção Acadêmica da Anhanguera, 2014). 24. 2 lugar no 7 Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. 25. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). 26. Membro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). 27. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI). 28. Membro da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR). 29. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. 30. Já foi membro das Bancas Examinadoras do Concurso Público para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do estado da Bahia, 2014/2015 (examinador de Direito Constitucional e Eleitoral) e 2017/2019 (examinador de Direitos Difusos e Legislação Institucional). 31. Já foi Defensor Público, Advogado e Assessor Jurídico Parlamentar. 32. Palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais. 33.Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Sociais, com ênfase em Direito Constitucional, Ciência Política e Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 26/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania
2019 - 2021
Universidade Católica do Salvador
Título: Partitocracia x juristocracia: em busca de uma teoria do equilíbrio para o problema da representatividade da sociedade civil no Brasil
Dirley da Cunha Júnior. Palavras-chave: Partitocracia - juristocracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Comportamento Legislativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
2015 - 2017
Universidade Federal da Bahia
Título: Crise da Democracia Representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Julio Cesar de Sa da Rocha
Palavras-chave: Cris da democracia representativa - partitocracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Comportamento Legislativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Ciências Criminais
2021 - 2022
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Dispensado da produção de trabalho científico
Orientador: Dispensado da produção de trabalho científico
Especialização em La tutela de los derechos constitucionales en las
2015 - 2015
Universidade de Salamanca
Título: Crise da democracia representativa: participação popular e o resgate da confiança
Orientador: Mercedes Iglesias Bárez
Especialização em Direito do Estado
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Supremo Tribunal Federa no desempenho da jurisdição constitucional e o ativismo judicial
Orientador: José Carlos Trinca Zanetti
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Católica do Salvador
Título: Dispensado da produção de trabalho científico
Orientador: Dispensado da produção de trabalho científico
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Institute for Research and European Studies, IRES, Macedônia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2023
Pós-Doutorado. , Cracow University of Economics, UEK, Polônia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Mediterranea International Center for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Formação complementar
2023 - 2023
Estratégias no Júri. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Formação Continuada em Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Extensão - Livro I de O Capital. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2022 - 2022
Professor Visitante. , Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Itália.
2021 - 2022
Italiano. , Istituto di Cultura Italiana di Fortaleza, ICIF, Brasil.
2021 - 2022
Pesquisador Visitante. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2021 - 2021
Curso Introdução à filosofia: dos pré-socráticos a Sartre.. (Carga horária: 16h). , Udemy, UDEMY, Brasil.
2020 - 2020
Justiça de quem? Justiça para quem?. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2016 - 2019
Francês. , Aliança Francesa - Bahia, AF, Brasil.
2011 - 2013
Espanhol. , Caballeros de Santiago, CB, Brasil.
1992 - 1996
Forever-Inlgês. , Forever, FR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Participação em eventos
Congresso Nacional do Júri. 2023. (Congresso).
XI Seminário Nacional do IBADPP. 2023. (Seminário).
Congresso Nacional do Ministério Público. 2022. (Congresso).
Passos Afora: Direito dos Refugiados, Integração e Acolhimento.Transconstitucionalismo e direito dos refugiados. 2022. (Encontro).
THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN THE AGE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE. TRANSCONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: A TRANSVERSALIDADE NECESSÁRIA ENTRE AS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS NA DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA DE MINORIAS VULNERÁVEIS. 2022. (Exposição).
VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos & II Encontro da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade.Transconstitucionalismo e diálogos institucionais: a transversalidade necessária entre as CIDH e CEDH na defesa da dignidade humana de minorias vulneráveis. 2022. (Seminário).
Workshop Trinunal do Júri. 2022. (Seminário).
III Simpósio Internacional de Derecho Consinter.Crise da democracia representativa: participação popular e o resgate da confiança. 2016. (Simpósio).
Curso de Extensão para Carreira Jurídica, realizado pelo Jus Podivm.. 2006. (Outra).
Curso de Extensão para Carreira Jurídica ? Módulo Complementar 2005.2. realizado pelo Jus Podivm. 2005. (Outra).
Curso de Extensão para Carreira Jurídica - Módulo Básico 2004.2, realizado pelo Jus Podivm. 2004. (Outra).
II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional ? tema: ?200 anos do Caso Marbury x Madison?. 2003. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional.No Período de 04 de junho a 08 de agosto de 2001.. 2001. (Outra).
Participação em bancas
AMADO, M. A. N.AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel; isabel leal. A CONSTITUCIONALIDADE DO HOMICÍDIO FUNCIONAL À LUZ DOS FILHOS ADOTIVOS DE POLICIAIS. 2023 - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
AMADO, M. A. N.AMADO, M. A. N.; isabel leal; Leonardo Fernandes Puridade Maciel; SANTOS, A. O.. O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2023.
AMADO, M. A. N.AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel; isabel leal; SANTOS, A. O.. A INÉRCIA PROCESSUAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 2023.
carlos rátis; JACQUES, F.;AMADO, M. A. N.AMADO, M. A. N.. GENTE QUASE COMO A GENTE: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A EXCLUSÃO SOCIAL E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
carlos rátis; JACQUES, F.;AMADO, M. A. N.AMADO, M. A. N.. A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Jader Alves; ASSUMPCAO, V.;AMADO, M. A. N.AMADO, M. A. N.. A POLÍTICA DE PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR: ATÉ ONDE O CRIME COMPENSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
AMADO, M. A. N.. CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.. 2018. Ministério Público do Estado da Bahia.
AMADO, M. A. N.. CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO BAHIA. 2015. Ministério Público do Estado da Bahia.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. Análise do contraditório na suspensão do poder familiar quanto a criança e ao adolescente em relação ao suposto genitor agressor. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. Atuação judicial na entrega de medicamentos de alto custo. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. Influência do jusnaturalismo nos direitos fundamentais da constituição federal brasileira. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. A atuação da bancada evangélica no espaço público brasileiro: uma análise crítica sobre a proposta de emenda à constituição número 29/2015. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. Repercussões da aplicação da medida socioeducativa de internação ao adolescente infrator na cidade de Salvador. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. A controversa incidência tributária do imposto de renda das pessoas físicas sobre o auxílio alimentação registrado em contracheques. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. A precarização do trabalho do motorista de aplicativo. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
AMADO, M. A. N.; Leonardo Fernandes Puridade Maciel. Direito à intimidade x liberdade de imprensa no Brasil: análise crítica sob a ótica dogmática de Robert Alexy. 2020. Faculdade Batista Brasileira.
Produções bibliográficas
-
AMADO, M. A. N. . O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: A MUDANÇA DE PARADIGMA DO ESTADO LEGISLATIVO DE DIREITO PARA O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 318, p. 01, 2014.
-
AMADO, M. A. N. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO DESEMPENHO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 319, p. 2, 2014.
-
AMADO, M. A. N. . O SIGNIFICADO E A IMPORTÂNCIA DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 319, p. 3, 2014.
-
AMADO, M. A. N. . A ORIGEM E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS MODELOS ?AMERICANO? E ?EUROPEU? DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 319, p. 4, 2014.
-
AMADO, M. A. N. . EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, QUAL A POSIÇÃO DO STF A RESPEITO DE A VÍTIMA DO DANO ACIONAR DIRETAMENTE O AGENTE CAUSADOR? E NA DOUTRINA, QUAL O ENTENDIMENTO?. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 320, p. 5, 2014.
-
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade: intersecções: - Volume 9. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1. 332p .
-
AMADO, M. A. N. . Estado Democrático de Direitos e Dignidade da Pessoa Humana: os desafios da efetividade dos direitos sociais no Brasil. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2023. v. 1. 266p .
-
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade: intersecções: Volume 10. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1.
-
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade - Intersecções - Volume 2. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 2. 216p .
-
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade - Intersecções - Volume 3. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 3. 144p .
-
FERREIRA, R. A. M. (Org.) ; AMADO, M. A. N. (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade - Intersecções - Volume 4. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 4. 260p .
-
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. ; RIBEIRO, R. L. . Direito, Estado e Sociedade - Intersecções - Volume 5. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 112p .
-
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade - Intersecções - Volume 6. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 144p .
-
Rodrigo Serpa (Org.) ; AMADO, M. A. N. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade - Intersecções - Volume 7. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 7. 268p .
-
AMADO, M. A. N. . Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira: a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 184p .
-
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Direito, Estado e Sociedade - Intersecções - Volume 8. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 200p .
-
AMADO, M. A. N. . Partitocracia x Juristocracia: em busca de uma teoria do equilíbrio para o problema da representatividade da sociedade civil no Brasil. 1. ed. Dialética, 2021. 208p .
-
AMADO, M. A. N. . Ponteiros de outrora. 1. ed. São Paulo: Dialética Literária, 2021. v. 1. 56p .
-
AMADO, M. A. N. . Toalha de Flores. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 75p .
-
AMADO, M. A. N. . Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?. 1. ed. Dialética, 2020. v. 1. 233p .
-
AMADO, M. A. N. . Transconstitucionalismo e diálogos institucionais: a transversalidade necessária entre as Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos na defesa da dignidade humana de minorias vulneráveis. In: Vitor Amaral Medrado. (Org.). A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 497-533.
-
AMADO, M. A. N. . O Supremo Tribunal Federal e o fenômeno juristocrático: a experiência do viés juriscêntrico e dos tensionamentos institucionais. In: Andréa Boczar, Dirley da Cunha Júnior. (Org.). A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEFESA DAS CONSTITUIÇÕES NORMATIVAS. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 11-216.
-
AMADO, M. A. N. . O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: o papel contramajoritário da Corte Constitucional na defesa das minorias vulneráveis.. In: Dirley da Cunha Júnior; Andrea Boczar. (Org.). Direitos Fundamentais, efetividade e jurisdição constitucional. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 133-147.
-
AMADO, M. A. N. . O Supremo Tribunal Federal no desempenho da jurisdição constitucional e o ativismo judicial. In: Ricardo Maurício Freire Soares, Flávia Sulz Campos Machado e João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho. (Org.). Novas fronteiras do neoconstitucionalismo: direitos fundamentais, processo e cidadania. 1ed.Salvador: Paginae, 2019, v. 1, p. 203-215.
-
AMADO, M. A. N. . Estado constitucional ambiental, a partitocracia e a pauta ambiental no Brasil: a bioética como bússola de uma vertente ecosófica. In: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multi Direitos III: pela construção de um Direito singular e plural. 03ed.Salvador: Mente Aberta, 2018, v. , p. 230-.
-
AMADO, M. A. N. . Crise da democracia representativa e a lição grega: breves anotações.. In: Dejair dos Anjos Santana Júnior; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2017, v. II, p. 09-434.
-
AMADO, M. A. N. . O acesso à jurisdição, o Supremo Tribunal Federal no desempenho da jurisdição constitucional e o ativismo judicial. In: Ana Paula Lima Leal; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Diálogos Jurídicos I: interfaces e controvérsias do Direito na contemporaneidade. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2017, v. 1, p. 09-331.
-
AMADO, M. A. N. . Crise da Democracia Repreentativa: participação popular e o resgate da confiança. Crise da Democracia Repreentativa: participação popular e o resgate da confiança. IIIed.: , 2016, v. III, p. 187-.
-
AMADO, M. A. N. . Audiência de custódia: interpretando o artigo 8, VIII, e parágrafo primeiro da resolução 213/2015 do CNJ.. In: Felipe Teixeira Neto. (Org.). Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 80ed.Rio Grande do Sul: AMP-RS, 2016, v. 80, p. 09-.
-
AMADO, M. A. N. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ATIVISMO JUDICIAL E A DEFESA DOS DIREITOS DE MINORIAS: ANÁLISE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NÚMERO 41/DF. In: Philosophy of Law: Latin american perspectives, 2019, Lucerna. Philosophy of Law: Latin american perspectives, 2019.
-
AMADO, M. A. N. . Crise da democracia representativa: participação popular e o resgate da confiança. In: III Simpósio Internacional de Derecho Consinter, 2016, Madrid. III Simpósio Internacional de Derecho Consinter, 2016.
-
AMADO, M. A. N. . Crise da democracia representativa: participação popular e o resgate da confiança. LIvro , 2016.
-
AMADO, M. A. N. . O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: A MUDANÇA DE PARADIGMA DO ESTADO LEGISLATIVO DE DIREITO PARA O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO.. Boletim Conteúdo Jurídico , 2014.
-
AMADO, M. A. N. . O SIGNIFICADO E A IMPORTÂNCIA DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. Boletim Conteúdo Jurídico , 2014.
-
AMADO, M. A. N. . A ORIGEM E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS MODELOS ?AMERICANO? E ?EUROPEU? DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.. Boletim Conteúdo Jurídico , 2014.
-
AMADO, M. A. N. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO DESEMPENHO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL. Boletim Conteúdo Jurídico , 2014.
-
AMADO, M. A. N. . EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, QUAL A POSIÇÃO DO STF A RESPEITO DE A VÍTIMA DO DANO ACIONAR DIRETAMENTE O AGENTE CAUSADOR? E NA DOUTRINA, QUAL O ENTENDIMENTO?. Boletim Conteúdo Jurídico , 2014.
-
AMADO, M. A. N. . Alargamento das competências do STF e legitimados no controle concentrado de constitucionalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. . Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira: a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. . O Ministério Público e o acesso à justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA, R. A. M. ; AMADO, M. A. N. . Juristocracia e acesso jurisdicional à sociedade civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
Rudá Figueiredo ; AMADO, M. A. N. . O instituto da Família Substituta no ECA: aspectos teóricos e práticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. . O papel do Ministério Público no estado democrático. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
AMADO, M. A. N. . Aspectos práticos do tribunal do júri - fase processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. ; maria luisa galvao ; BRAGA, H. ; GALVAO, C. ; BARRETO, R. ; BENDICHO, M. J. F. ; ANDRADE, C. B. . Contornos jurídicos sobre o crime de infanticídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
AMADO, M. A. N. . Novas narrativas: em busca de uma hermenêutica amplificada para os legitimados ao controle concentrado de constitucionalidade.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. . Para além de uma releitura do art. 103, IX, da Carta Magna brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. ; Jader Alves . Justiça restaurativa: contornos jurídicos e potencialidades.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. ; Jader Alves ; GUSMAO, A. C. . Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. . A democracia e a partitocracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMADO, M. A. N. . Crise da democracia representativa: participação popular e o resgate da confiança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
AMADO, M. A. N. . Crise da democracia representativa: participação popular e o resgate da confiança 2015 (Juridíca).
-
AMADO, M. A. N. . O Supremo Tribunal Federal no desempenho da jurisdição constitucional e o ativismo judicial 2013 (Juridíca).
Outras produções
AMADO, M. A. N. . Parecer de avaliação do artigo científico - Revista Opinião Jurídica: REVISITANDO A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA: TENSÕES CONTEMPORÂNEAS ENTRE AS DECISÕES POLÍTICAS EXCEPCIONAIS, A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA. 2023.
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. ; Jader Alves ; Jandercleison Pinheiro . 'Bate-papo Dialética' com o autor Marco Aurélio Nascimento Amado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AMADO, M. A. N. . Apresentação de poesias selecionadas - Revista Mormaço.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
AMADO, M. A. N. . Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMADO, M. A. N. ; roberto david ; matheus moitinho . O processo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AMADO, M. A. N. . Apresentação do livro 'Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMADO, M. A. N. . Apresentação do livro 'Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMADO, M. A. N. ; FOPPEL, G. . Boas vindas ao Mestre e como se preparar para Concursos do Ministério Público. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMADO, M. A. N. . Aborto no Brasil: Do que se trata, como funciona e o que diz o Código Penal?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMADO, M. A. N. ; VERONEZ, G. . Apresentação de poesias selecionadas - Revista Mormaço. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
AMADO, M. A. N. ; FERREIRA, R. A. M. . 'Bate-papo Dialética' com o autor Marco Aurélio Nascimento Amado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMADO, M. A. N. . Plataforma no YouTube. 2023; Tema: Vídeos-aulas, exposições acadêmicas, etc.. (Rede social).
AMADO, M. A. N. . Site de Marco Aurélio Nascimento Amado. 2022; Tema: Informações sobre as principais produções literárias e jurídicas do autor, além da sua atuação em atividades diversas.. (Site).
AMADO, M. A. N. . Linkedin - Marco Aurélio Nascimento Amado. 2022; Tema: Rede Social Profissional de Marco Aurélio Nascimento Amado. (Rede social).
AMADO, M. A. N. . Instagram Profissional. 2022; Tema: Exposições Técnicas (Direito) e Literárias (Poesia). (Rede social).
AMADO, M. A. N. . Política Criminal e Segurança Pública. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMADO, M. A. N. . Legislação do Ministério Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMADO, M. A. N. . A gestão da coisa pública e a lei de improbidade administrativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMADO, M. A. N. . Toalha de Flores. 2021 (Literária).
AMADO, M. A. N. . Ponteiros de Outrora. 2021 (Literária).
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
Grupo de Estudo e Pesquisas em Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito internacional Humanitário - Cátedra Sérgio Vieira de Mello, Descrição: A Coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, no uso de suas atribuições, institui Grupode Altos Estudos e Pesquisas em Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Internacionale Humanitário e Relações Internacionais, em articulação com os seguintes grupos de estudos(Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos CNPq PPGD GPHEDDHUFBA e Projeto Centro Integrado de Direitos Humanos CIDH/FDUFBA, Grupo de PesquisaMigrações Internacionais e Refúgio no Brasil CNPq PPGRI-IHAC/UFBA, Grupo de PesquisaCidadania, Direito de Integração e Migrações CNPq FDUFBA e Grupo) destinado aos membros dacomunidade universitária para proceder estudos jurídicos e na área das humanidades com temamigração, refúgio e relações internacionais diante das competências da Cátedra Sérgio Vieira deMello/ACNUR ONU, com base nas atribuições referentes à Convenção de 1951 e documentossubsequentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marco Aurélio Nascimento Amado - Coordenador / julio cesar de sá da rocha - Integrante / Bruna Thereza Felicetti Silva de Moraes - Integrante.
-
2023 - Atual
GLOBALISATION AND HUMAN RIGHTS, Descrição: The International Post-Doctoral Programme in GLOBALISATION AND HUMAN RIGHTS is a certified Programme promoted by the Institute for Research and European Studies - Bitola (North Macedonia), the Mediterranea International Centre for Human Rights Research of the Università Mediterranea di Reggio Calabria (MICHR, Italy) and the Department of Civil, Economic and Private International Law of the Cracow University of Economics (Poland).2. The Programme aims:a. to promote special postdoctoral-level training in the areas of globalisation and human rightsfrom an interdisciplinary perspective;b. to provide mentorship to carry out scientific research of excellence;c. to internationalize academic research through networking and cooperation among researchers; andd. to promote communication between international research networks.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (35) . , Integrantes: Marco Aurélio Nascimento Amado - Coordenador / angelo ferraro - Integrante.
-
2020 - Atual
Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais, Descrição: Objetivo: I-Examinar as possibilidades e limites da efetivação dos direitos fundamentais. II-Delinear a jurisdição constitucional e as ações de controle de constitucionalidade como garantias instrumentais da efetivação judicial dos direitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. III-Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica renovada e progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar o centro do universo político e jurídico e seja o alvo prioritário das providências do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marco Aurélio Nascimento Amado - Integrante / dirley da cunha júnior - Coordenador / andrea boczar lins - Integrante / ana claudia gusmao cunha - Integrante / fagner vasconcelos fraga - Integrante / josafa da silva coelho - Integrante / vanessa regis costa - Integrante / joao pedro de oliveira silva - Integrante.
-
2020 - Atual
Cidadania e Efetividade dos Direitos, Descrição: Objetivo: I - Examinar a evolução do modelo de Estado e as condições e possibilidades da efetivação dos Direitos Sociais. II - Delinear a natureza dos Direitos Sociais e a exigibilidade das Políticas Sociais como garantias instrumentais da efetivação judicial desses Direitos. III - Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar a centralidade do sistema jurídico e seja o alvo prioritário das Políticas Sociais do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Marco Aurélio Nascimento Amado - Integrante / Ana Cláudia Gusmão - Integrante / dirley da cunha júnior - Coordenador / fagner vasconcelos fraga - Integrante / josafa da silva coelho - Integrante / vanessa regis costa - Integrante.
Prêmios
2023
Membro do Instituto dos Advogados da Bahia, Instituto dos Advogados da Bahia.
2023
Sarau Brasil 2023, Seleção Poesia Brasileira, Antologia Poética (Terceiro Colocado), Vivara Editora Nacional.
2023
Admissão em Primeiro Lugar em Seleção para o Grupo de Estudo e Pesquisas em Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito internacional Humanitário - Cátedra Sérgio Vieira de Mello, Universidade Federal da Bahia.
2023
Admissão como Pesquisador/Professor Visitante (Pós Doutorado) no POST DOC IN GLOBALIZZAZIONE E DIRITTI UMANI, Department of Civil, Economic and Private International Law (Cracow University of Economics) / MICHR.
2023
Admissão como Pesquisador/Professor Visitante (Pós Doutorado) no POST DOC IN GLOBALIZZAZIONE E DIRITTI UMANI, Institute for Research and European Studies - Bitola (North Macedonia) / MICHR.
2022
Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI).
2022
Membro da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR), Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR).
2022
Certificato Finale - PROGRAMMA INTERNAZIONALE DI POSTDOTTORATO in ?NUOVE TECNOLOGIE E DIRITTO?, Mediterranea International Centre for Human Rights Research.
2022
Pós Doutorado, Universidade Federal da Bahia.
2021
Aprovação no CELI 3 (Italiano) - Livello B2 (Intermediário Avançado), Università per Stranieri di Perugia - Centro per la Valutazione e le Certificazioni Linguistiche.
2021
Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB), IDCB.
2021
Admissão como Pesquisador na UFBA - Universidade Federal da Bahia (Estágio de Pós Doutoramento), Universidade Federal da Bahia.
2021
Admissão como Pesquisador na Università degli Studi 'Mediterranea' di Reggio Calabria (Estágio de Pós Doutoramento), Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR).
2021
Título de Doutor em Políticas Sociais e Cidadania, Universidade Católica do Salvador.
2021
Título de Especialista em Ciências Criminais, Faculdade CERS.
2020
Aprovação em 1 lugar no processo seletivo para ingresso como docente na Universidade Cairu (área: Direito), Universidade Cairu.
2019
Aprovação no DALF (Francês) - Nível B2 (Intermediário Avançado), CENTRE INTERNATIONAL D'ÉTUDES PÉDAGOGIQUES.
2018
Aprovação no concurso para Procurador do estado da Bahia, CESPE.
2018
Aprovação na seleção para Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania - Universidade Católica do Salvador, UCSAL.
2017
Segundo colocado no 7 Congresso Virtual Nacional do Ministério Público (artigo jurídico: ?TRIBUNAL DO JÚRI: O DOGMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO E O SOLIPSISMO JUDICIAL?), Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.
2017
Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia ? 2017/2018 (Examinador de Direitos Difusos e Legislação Institucional)., Ministério Público do estado da Bahia.
2017
Título de Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Universidade Federal da Bahia.
2015
Aprovação no DELE (Espanhol) - Nível B2 (Intermediário Avançado), INSTITUTO CERVANTES.
2015
Título de Especialista en Derecho Constitucional, Universidad de Salamanca.
2014
Vencedor do Prêmio Nacional de ?Melhor Monografia? (Pós-Graduação Jurídica (LFG), no 7 Seminário de Produção Acadêmica da Anhanguera ? 2014., Universidade Anhanguera-Uniderp (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes).
2014
Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia ? 2014/2015 (Examinador de Direito Constitucional)., Ministério Público do estado da Bahia.
2014
Título de Especialista em Direito do Estado, Universidade Anhanguera (rede LFG).
2011
Aprovação no Concurso Público de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia, Ministério Público do estado da Bahia.
2010
Aprovação no Concurso Público de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Sergipe, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE/UNB.
2010
Aprovação no Concurso Público - Procurador Federal - Advocacia Geral da União, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE/UNB.
2008
Aprovação no Concurso Público - Procurador Municipal ( Prefeitura Municipla de Natal), Centro de Seleção e de Promoção de Eventos CESPE/UNB.
2008
Aprovado no Concurso Público - Procurador do Municipio do Recife, Fundação Carlos Chagas.
2007
Aprovação no Concurso Público - Procurador do Estado do Ceará, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE/UNB.
2007
Aprovação no Concurso Público - Defensor Público do Estado do Ceará, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos CESPE/UNB.
2007
Aprovação no Concurso Público - Advogado da Companhia Hidroelétrica do São Francisco / CHESF, Consulplan.
2007
Aprovação no Concurso Público - Analista Processual do Ministério Público da União, Fundação Carlos Chagas.
2007
Aprovação no Concurso para o Cargo de Procurador Federal, CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CESPE/UnB).
2005
Aprovação no Concurso Público - Procurador de Justiça de Estado de Sergipe, Fundação Carlos Chagas.
1997
Certificates in Communicatives Skills in English, University of Cambridge.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado da Bahia. , 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745004 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31036617, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Revista Opinião Jurídica (A-2 Qualis) da UNICHRISTUSVínculo: Avaliador de trabalhos, Enquadramento Funcional: Avaliador de trabalhos, Carga horária: 2
Outras informações:
Avaliador de trabalhos científicos da Revista Opinião Jurídica (A-2 Qualis) da UNICHRISTUS
2011 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Atual Promotor de Justiça Titular da Terceira Promotoria de Justiça do Júri de Salvador (2 PJ), entrância final, e Promotor de Justiça Substituto da Quarta Promotoria de Justiça de Serrinha, entrância intermediária.
- Atuou como Promotor de Justiça Titular da Quarta Promotoria de Justiça de Irecê, entrância final.
- Atuou como Promotor de Justiça Titular da Terceira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, entrância final.
- Atuou como Promotor de Justiça Titular da Primeira Promotoria de Justiça de Xique-Xique, entrância intermediária.
- Tornou-se Promotor de Justiça Titular na Primeira Promotoria de Justiça de Ituberá, entrância inicial.
- Atuou como Promotor de Justiça Substituto nas comarcas de Barra do Mendes, Taperoá, Nilo Peçanha, Ibititá e São Gabriel.
- Atuou como Promotor de Justiça designado nas comarcas de Presidente Dutra, Mata de São João e Piatã.
- Atuou como Promotor de Justiça Auxiliar na comarca de Ubatã.
2023 - Atual
universita mediterranea di reggio calabriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Programa de Pós Doutorado
Outras informações:
The International Post-Doctoral Programme in New Technologies, Law and SocialSciences is a certified Programme promoted by the Mediterranea International Centre forHuman Rights Research of the Università Mediterranea di Reggio Calabria (MICHR, Italy),in collaboration with the Department of Civil, Economic and Private International Law of theCracow University of Economics (Poland); the Rede de Pesquisa Direitos Humanos eTransnacionalidade (REDHT, Brazil); the Agencia Internacional de Entrenamiento SocioJurídico (AINDES, Colombia); the Centro de Derechos Humanos, Facultad de Derecho ofthe Universidad de Chile (Chile); the Associação Iberoamericana de Direito e InteligênciaArtificial (Aid-IA, Brazil); and the Facultad de Jurisprudencia, Ciencias Políticas y Sociales ofthe Universidad Central del Ecuador (Ecuador).
2023 - Atual
Centro de estudo Jurídicos ArasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação
Outras informações:
O CEJAS (Centro de estudo Jurídicos Aras) é um Centro de Estudos Jurídicos em Salvador que oferece o que há de melhor em matéria de atualização Jurídica e preparação para OAB e concursos públicos.
2023 - 2023
MULTIPLA ? DIFUSÃO DO CONHECIMENTOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Curso Preparatório para Concurso e de Extensão.
2021 - 2022
Mediterranea International Center for Human Rights ResearchVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante (Pesquisador)
Outras informações:
Il MICHR ha per finalità lo studio, la ricerca e la formazione nel settore dei Diritti Umani, attraverso un approccio interdisciplinare ed un approfondimento scientifico (anche di tipo comparato), da realizzare mediante la promozione di un continuo confronto critico e la mobilità (sia pur solo di breve durata) degli studiosi (appartenenti ad oltre 150 Atenei) che hanno manifestato il proprio interesse a collaborare con il Centro.
Tale obiettivo verrà perseguito, più nello specifico, tramite lo svolgimento di attività di ricerca congiunta ed un costante scambio di idee, che si realizzerà anche grazie all?organizzazione di convegni, incontri di formazione, giornate di studio e tavole rotonde, promosse presso le varie sedi universitarie nelle quali sono strutturati i ricercatori aderenti al MICHR.
Il Centro favorirà, inoltre, la pubblicazione di articoli, raccolte di atti e lavori monografici, promuoverà programmi di sensibilizzazione ed educazione ai Diritti, capaci di coinvolgere le differenti realtà esistenti sul territorio e all?estero, e si impegnerà ad attivare agevolazioni, fellowship e borse di studio per premiare o incentivare un progressivo ed originale sviluppo della conoscenza e della ricerca nel campo dei diritti umani.
2023 - Atual
Cracow University of EconomicsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante (Pesquisa Científica)
Outras informações:
The Programme aims:a. to promote special postdoctoral-level training in the areas of globalisation and human rightsfrom an interdisciplinary perspective;b. to provide mentorship to carry out scientific research of excellence;c. to internationalize academic research through networking and cooperation among researchers; andd. to promote communication between international research networks.
2023 - Atual
Institute for Research and European StudiesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante (Pesquisa Científica)
Outras informações:
The Programme includes academic activities, such as seminars, conferences or work sessions, as well as the preparation and presentation of scientific papers conducted under the supervision of specialized professors
2023 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
A Coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, no uso de suas atribuições, institui Grupode Altos Estudos e Pesquisas em Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Internacionale Humanitário e Relações Internacionais, em articulação com os seguintes grupos de estudos(Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos CNPq PPGD GPHEDDHUFBA e Projeto Centro Integrado de Direitos Humanos CIDH/FDUFBA, Grupo de PesquisaMigrações Internacionais e Refúgio no Brasil CNPq PPGRI-IHAC/UFBA, Grupo de PesquisaCidadania, Direito de Integração e Migrações CNPq FDUFBA e Grupo) destinado aos membros dacomunidade universitária para proceder estudos jurídicos e na área das humanidades com temamigração, refúgio e relações internacionais diante das competências da Cátedra Sérgio Vieira deMello/ACNUR ONU, com base nas atribuições referentes à Convenção de 1951 e documentossubsequentes.
2021 - 2022
Universidade Federal da BahiaVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações:
O PPGD/UFBA vem desenvolvendo uma forte política institucional para o fomento da internacionalização para docentes e discentes, através da disponibilização de recursos materiais e humanos para esta finalidade. Para tanto, O PPGD/UFBA tem procurado conjugar, de modo articulado com sua grade curricular e grupos de pesquisa, as seguintes iniciativas: formação de vínculos institucionais com instituições estrangeiras de excelência, envolvendo parte relevante do corpo docente; desenvolvimento de projetos de investigação científica entre pesquisadores estrangeiros e locais; participação do corpo docente em eventos internacionais e em conselhos/comitês de periódicos internacionais; publicação em periódicos internacionais; mobilidade internacional discente e participação regular de estudantes estrangeiros em seu corpo discente; intercâmbio de discentes do programa com universidades estrangeiras por meio de bolsas de doutorado-sanduiche; e promoção de eventos científicos internacionais.
Atividades
-
08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do NPPCDF
Outras informações:
O Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais possui as seguintes linhas de pesquisa: - Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais: Objetivo: I - Examinar a evolução do modelo de Estado e as condições e possibilidades da efetivação dos Direitos Sociais. II - Delinear a natureza dos Direitos Sociais e a exigibilidade das Políticas Sociais como garantias instrumentais da efetivação judicial desses Direitos. III - Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar a centralidade do sistema jurídico e seja o alvo prioritário das Políticas Sociais do Estado. - Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais: Objetivo: I - Examinar as possibilidades e limites da efetivação dos direitos fundamentais. II - Delinear a jurisdição constitucional e as ações de controle de constitucionalidade como garantias instrumentais da efetivação judicial dos direitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. III - Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica renovada e progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar o centro do universo político e jurídico e seja o alvo prioritário das providências do Estado.
Atividades
-
01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2020 - 2021
Universidade CairuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal 4
2020 - 2021
Universidade CairuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 3
2020 - 2020
Universidade CairuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal 2 e Direito Constitucional 3
Atividades
-
07/2020 - 02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 4
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 3
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 2
2008 - 2011
Defensoria Pública do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Vasconcelos, Ribeiro, Bolívar, Almeida e Ferreira Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2006
Vasconcelos Ribeiro Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2004
Dunham e Vasconcelos Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2007
Câmara de Vereadores de SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marco Aurélio Nascimento Amado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?