Soniárlei Vieira Leite

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Licenciado em História pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Pós-doutor em Direito Público pela Universidad de Santiago de Compostela (USC). Doutor em Psicologia pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário e em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). MBA em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Atualmente é Professor Adjunto, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida - Campi Barra e Botafogo(UVA). Professor DS 1 do Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR). Professor Colaborador do PPGD (Stricto Sensu) em Psicologia da Universidade Salgado de Oliveira - Campus Niterói (UNIVERSO). Professor visitante do MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais da FGV-RIO. Leciona Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, História Regional (República), História Afro-brasileira e Indígena, Solução de Conflitos e Formação de Grupos e Mediação e Arbitragem, em cursos presenciais e EAD (Direito, História e Psicologia). Atuou como Subprocurador do Município Engenheiro Paulo de Frontin (PGM). Advogado especialista no mercado financeiro e mercado de capitais, com grande experiência na área societária e em concessões públicas, tendo ocupado os cargos de Diretor Executivo - Jurídico e Administrativo -, Conselheiro Fiscal e Conselheiro de Administração de Instituições Financeiras e de Concessionárias Públicas, além de Assessor Chefe de Planejamento do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro. Conselheiro (Suplente) da 57 Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da 57 Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da 57 Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. Membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Avaliador Institucional BASis (Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Revisor de revistas e periódicos científicos (nacional e internacional). Pesquisador, autor e organizador de obras bibliográficas e artigos científicos nas áreas do Direito e da Psicologia do Envelhecimento.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Plínio Lacerda Martins.

Doutorado em Psicologia

2013 - 2017

Universidade Salgado de Oliveira
Título: A influência da relação intergeracional, do apoio social e das habilidades sociais no desempenho dos universitários jovens e idosos
Lucia Helena de Freitas Pinho França. Palavras-chave: relação intergeracional; apoio social; habilidades sociais; universitários; jovens e idosos; desempenho acadêmico. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2009 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O sigilo fiscal e o seu enquadramento no ordenamento jurídico internacional
Orientador: Gerardo Ancarola
Palavras-chave: Sigilo Fiscal.

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade Estácio de Sá
Título: Aspectos relevantes e contradições do sigilo bancário brasileiro, Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Eduardo Mayr
Palavras-chave: sigilo bancário.

Especialização em Especialização em Direito Educacional

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O poder normativo e ou/ regulador da Ordem dos Advogados do Brasil em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Orientador: Magno Federici Gomes

Especialização em Administracao Financeira

1995 - 1996

Fundação Getúlio Vargas
Título: Compliance - sistema de controle interno no mercado financeiro
Orientador: Moysés Glatt

Especialização em Especialização em Direito do Estado

1993 - 1994

Universidade Estácio de Sá
Título: Federalismo brasileiro:conflitos e contradições do sistema político
Orientador: André Ricardo Cruz Fontes

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1992 - 1993

Universidade Estácio de Sá
Título: Normas de sobredireito
Orientador: Roy Reis Friede

Graduação em História

2020 - 2024

Universidade Veiga de Almeida
Título: O IMPACTO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NA PERPETUAÇÃO HISTÓRICA DA DESIGUALDADE SOCIAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DE ADOLF WAGNER E A DISTORÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL A PARTIR DE 1965
Orientador: Cleber Eduardo Karls

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2025 - 2025

Planejamento Acadêmico. (Carga horária: 4h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2025 - 2025

Regulação Educacional. (Carga horária: 4h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2025 - 2025

Secretaria Digital. (Carga horária: 4h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2023 - 2023

Prevenção ao Assédio. (Carga horária: 2h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento Jornada Aura Teams. (Carga horária: 12h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2022 - 2022

Comportamento Organizacional - Liderança, Poder e Autoridade. (Carga horária: 10h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2022 - 2022

Uma troca de experiências na Semana de Formação Docente 2022.2. (Carga horária: 2h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2022 - 2022

Como criar um projeto de extensão?. (Carga horária: 3h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Sala de aula AURA. (Carga horária: 10h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento LGPD. (Carga horária: 1h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento do Código de Ética e Conduta. (Carga horária: 1h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento de Compliance. (Carga horária: 1h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Habilitação para Duplo Perfil em Modalidades de Ensino. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2020 - 2020

EXCEL BÁSICO - SAINDO DO ZERO!. (Carga horária: 5h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2020 - 2020

SEMANA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2020 - 2020

GESTÃO DE EQUIPES. (Carga horária: 3h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2020 - 2020

BUSINESS ENGLISH. (Carga horária: 2h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2020 - 2020

GESTÃO DO TEMPO. (Carga horária: 3h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2020 - 2020

MICROSOFT PLANNER. (Carga horária: 2h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2018 - 2018

EClass e tecnologia no ensino presencial. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Avaliadores do Basis - Reconhecimento 3008. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Tutores 2019/1. (Carga horária: 60h). , Rede Ilumno, ILUMNO, Estados Unidos.

2017 - 2017

Accountability. (Carga horária: 1h). , Educare Unversidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Políticas anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Rede Ilumno, ILUMNO, Estados Unidos.

2017 - 2017

Capacitação Docente do DEAD: Aperfeiçoamento para Utilização da Plataforma. (Carga horária: 2h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Educação à distância: história, aspectos pedagógicos, tutoria, mídias.... (Carga horária: 60h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento de Ensino numa Perspectiva Interdisciplinar. (Carga horária: 60h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2008 - 2008

O Coordenador como Gestor. (Carga horária: 36h). , Hoper Educacional, HOPER, Brasil.

2001 - 2003

Curso Regular de Espanhol. (Carga horária: 400h). , Centro Cultural da Casa de Espanha, CASA DE ESPANHA, Brasil.

1992 - 1992

Treinamento Programado a Distância: DFC - Direito Fiscal. (Carga horária: 60h). , IOB - Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1990 - 1992

Estudos Práticos. (Carga horária: 650h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

1991 - 1991

Curso Básico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 30h). , IOB Cursos Empresariais, IOB, Brasil.

1990 - 1990

39º Curso Básico de Exportação. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

1990 - 1990

9º Curso de Introdução ao Comércio Exterior. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

1989 - 1990

Estudos Fundamentais. (Carga horária: 350h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Farmacodinamia; e Cosmetologia.. , Sindicato e Associação de Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, SFERJ, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Controle de Qualidade; e Tópicos de Microbiologia e Tecn. das Fermentações. , Sindicato e Associação de Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, SFERJ, Brasil.

1988 - 1988

Basic. , Micro News Cursos de Computação, MICRO NEWS, Brasil.

1987 - 1988

Curso Adiantado. (Carga horária: 260h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

LEITE, S. V. . XVII Sedmana Jurídica & IV Seminário de Pesquisa. 2024. (Outro).

LEITE, S. V. . I Seminário Internacional de Direitos, Instituições e Negócios. 2022. (Outro).

LEITE, S. V. ; LIMA, M. C. S. . XVI Semana Jurídica e II Seminário de Pesquisa Veiga Barra. 2022. (Outro).

MACIEL, A. S. ; LEITE, S. V. ; CHALFUN, M. . Law Master Class. 2021. (Outro).

LEITE, S. V. ; CHALFUN, M. ; MACIEL, A. S. . II Semana Jurídica Intercampi UVA - Contemporaneidade, Multiculturalismo e Cidadania. 2021. (Outro).

CHALFUN, M. ; LEITE, S. V. ; MACIEL, A. S. . Oficinas OAB/ENADE. 2021. (Outro).

MACIEL, A. S. ; LEITE, S. V. ; CHALFUN, M. . Semana Jurídica Intercampi UVA - Liberdades Constitucionais. 2020. (Outro).

LEITE, S. V. . XIII Semana Jurídica Direito Veiga Barra. 2019. (Congresso).

LEITE, S. V. ; MOURA, C. C. ; PALLADINO, I. A. ; LIMA, M. C. S. . I Seminário de Pesquisa Científica. 2019. (Outro).

LEITE, S. V. ; GERSTENBERGER, F. C. S. . XII Semana Jurídica Veiga Barra 2018 - Direito e Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

LEITE, S. V. ; PALLADINO, I. A. . XI Semana Jurídica Veiga Barra - A Reforma Trabalhista e outros temas. 2017. (Congresso).

LEITE, S. V. . Os impactos das Olimpíadas na infraestrutura da Cidade do Rio de Janeiro. 2016. (Outro).

LEITE, S. V. ; CORREA, C. F. . X Semana Jurídica Ricardo Lira. 2016. (Congresso).

LEITE, S. V. . Morte e Vida do Sindicato no Brasil. 2016. (Outro).

LEITE, S. V. ; MOURA, C. C. . IX Semana Jurídica Paulo Nader. 2015. (Congresso).

LEITE, S. V. . Aplicação pragmática do novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

LEITE, S. V. ; MOURA, C. C. . VIII Semana Jurídica Barra Downtown. 2014. (Congresso).

LEITE, S. V. . VII Semana Jurídica Veiga Barra. 2013. (Congresso).

LEITE, S. V. . VI Semana Jurídica Veiga Barra. 2012. (Congresso).

LEITE, S. V. . Entre a caserna e a rua: o dilema do pato. 2012. (Outro).

LEITE, S. V. . 5ª Semana Jurídica UVA Barra 2011. 2011. (Congresso).

LEITE, S. V. . Semana Jurídica UVA Barra 2010. 2010. (Congresso).

LEITE, S. V. . Semana Jurídica UVA Barra 2009. 2009. (Congresso).

LEITE, S. V. . Semana Jurídica UVA Barra 2008. 2008. (Congresso).

LEITE, S. V. . Semana Jurídica UVA Barra 2007. 2007. (Congresso).

LEITE, S. V. . Concurso para Provimento de Cargos Junto à Câmara Municipal da Cidade de Goiânia - GO. 2006. (Concurso).

Participação em eventos

Avaliação como desenvolvimento e autorregulação da aprendizagewm. 2024. (Oficina).

Canva: Plataforma de design gráfico para gerar recursos didático-pedagógicos. 2024. (Oficina).

Ensino inclusivo avançado: metodologias adaptativas com transtorno do espectro autista (TEA) e TDH no ensino superioror. 2024. (Oficina).

Explorando as fronteiras da IA generativa: compreendendo diferentes abordagens e tecnologias. 2024. (Oficina).

IA e direito autoral: navegando pelos limites legais na era digital. 2024. (Oficina).

Orientação jurídica em situações adveersas em sala de aula: estratégias e exemplos práticos. 2024. (Oficina).

Seminário "Debatendo a Ilicitude Lucrativa".Ilicitude Lucrativa. 2024. (Seminário).

Seminário "Paz, Justiça e Instituições Eficazes". 2024. (Seminário).

Seminário de Conclusão de Curso de Doutorado UFF/PPGDIN. 2024. (Seminário).

UVA MAKER: metodologia e estratégias para coinduzir processos criativos e inovador. 2024. (Oficina).

Abertura - Palestra:1 ano com Graduação Presencial Trimestral: Experiência e desafios. 2023. (Outra).

Educamark: Oficina de marketing digital para professores. 2023. (Oficina).

Elaboração de provas com questões modelo ENADE. 2023. (Oficina).

II Semana Jurídica IBMR.O ATIVISMO JUDICIAL E AS CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Outra).

I Simpósio de Práticas Docentes da UVA. 2023. (Simpósio).

Montar aulas com CHAPTGPT. 2023. (Oficina).

OFICINA: Criação de um projeto de extensão. 2023. (Oficina).

PALESTRA: Comunicação Inclusiva. 2023. (Outra).

Palestra: Refúgio - for some people home is nowhere. 2023. (Outra).

Palestra IBMR.Tributação nas relações de consumo. 2023. (Outra).

Seminário "A Proteção do Consumidor e as Novas Tecnologias".O ASPECTO TERRITORIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. (Seminário).

Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor. 2022. (Seminário).

Feira de Profissões. Oportunidades no mercado de trabalho na área do Direito. 2022. (Feira).

II Seminário Interesse Público e Resolução de Conflitos I (Mediação: Fundamentos e desdobramentos).O papel do advogado no primado da mediação e argumentação participativa. 2022. (Seminário).

I Seminário de Práticas de Curricularização de Extensão da UVA. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos, Instituições e Negócios. 2022. (Seminário).

Semana de Formação Docente 2022.2. 2022. (Oficina).

Seminário Fundamentos Histórico-Jurídicos da Justiça Administrativa.Visconde do Uruguai. 2022. (Seminário).

Seminário Interesse Público e Resolução de Conflitos I (Mediação: Fundamentos e desdobramentos).Convergência entre o civil law e o common law. 2022. (Seminário).

Comunidade de Práticas - ÁREA: Ciências Sociais e Jurídicas. 2021. (Oficina).

Criação de Recursos Educacionais com o Scratch. 2021. (Oficina).

Diversidade e Inclusão na UVA. 2021. (Oficina).

Historiografia e História da África. 2021. (Outra).

II Semana Jurídica Intercampi UVA - Contemporaneidade, Multiculturalismo e Cie Cidadania.O teatro religioso no palco laico brasileiro: A questão da intolerância religiosa. 2021. (Outra).

II Simpósio Virtual de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos de Letras/EAD. 2021. (Simpósio).

Jornadas Acadêmicas 2021 Mackenzie Rio.Ativismo Judicial e Políticas Públicas Tributárias. 2021. (Outra).

Mindfulness. 2021. (Oficina).

Oficinas de Leitura ENADE 2021.1 - R9 Taquara.Estado e capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da nova república. 2021. (Oficina).

Plataforma Canvas: Avançado. 2021. (Oficina).

XV Encontro Interdisciplinar de Pesquisa em Linguagens, Cultura e Educação. 2021. (Encontro).

ABRADEP conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barrosos. 2020. (Outra).

Alimentação Saudável em Tempos de Pandemia. 2020. (Oficina).

Chega de Sofrer para Criar Boas Apresentações Better PPT. 2020. (Oficina).

Comunidade de Práticas - Ciências Sociais e Jurídicas. 2020. (Oficina).

Criação e Edição de Podcasts. 2020. (Oficina).

Cuidados com a Voz do Professor. 2020. (Oficina).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Neurociência na Educação: Como nós Aprendemos?. 2020. (Oficina).

Plataforma Canvas: Avançado. 2020. (Oficina).

Plataforma Canvas: Básico. 2020. (Oficina).

Universidade por um dia # Em Casa.Stand de Carreiras. 2020. (Outra).

I Fórum Internacional CGE RJ sobre Política Anticorrupção, Ética e Integridade no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. 2019. (Seminário).

Seminário "Um Olhar Estratégico sobre a Segurança Hídrica e de Barragens"s". 2019. (Seminário).

Um Olhar Estratégico sobre a Segurança Hídrica e de Barragens. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O método quantitativo na análise da estrutura interna do inventário de habilidades sociais e sua aplicação no ambiente de jovens e idosos dos Cursos de Direito. 2017. (Seminário).

VII CBPOT Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho. Programas de preparação para a aposentadoria: o olhar das empresas públicas. 2016. (Congresso).

VII CBPOT Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho. Análise da influência de um programa de preparação para a aposentadoria (PPA) na satisfação com a vida.. 2016. (Congresso).

1º Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro.Ensino e Currículo Jurídico. 2015. (Encontro).

I Encontro da Associação Nacional de Pesquisas e Estudos sobre Envelhecimento.Perfil dos Programas de Preparação para a Aposentadoria em empresas públicas. 2015. (Encontro).

Programa Janela dos Saberes. 2015. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Orientação para Aposentadoria. ELABORAÇÃO DE UMA ESCALA DE AGEÍSMO NAS ORGANIZAÇÕES. 2014. (Congresso).

Programa Janela dos Saberes. 2014. (Outra).

Aula Magna Direito Universo 2102.Ensino Jurídico. 2012. (Outra).

1º Encontro de Capacitação de Professores. 2008. (Oficina).

Capacitação dos Funcionários UVA. 2007. (Oficina).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

Seminário Foco - Atingindo suas Maiores Prioridades. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Crimes contra o Sistema Financeiro. 2000. (Seminário).

Palestra sobre Implementação do Sistema de Controle Interno das Instituições Financeiras - Compliance. 1998. (Seminário).

Seminário Alterações à Lei das Sociedades Anônimas. 1997. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Revisão Constitucional.Sigilo Bancário. 1994. (Seminário).

Seminário sobre Medidas Liminares em Matéria Tributária.Medidas Liminares em Procedimento Administrativo Tributário. 1994. (Seminário).

Ciclo de Palestras Medidas Liminares.Conceito, Objeto, Natureza Jurídica da Medida Liminar. 1993. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Medidas Liminares. 1993. (Seminário).

Seminário A Nova Constituição. 1989. (Seminário).

Seminário Chico Mendes. 1989. (Seminário).

IX Congresso Fluminense de Farmácia e Bioquímica. 1988. (Congresso).

III Encontro Regional de Química. 1986. (Encontro).

VIII Congresso Fluminense de Farmácia e Bioquímica. 1986. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luhemê Maria Gonçalves de Oliveira

ANDRADE, F. N.;LEITE, S. V.. O tribunal do júri como meio (in)adequado para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida tendo em vista o princípio da íntima convicção dos jurados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciene Vilarino Caldeira Kawamoto

ANDRADE, F. N.;LEITE, S. V.. Eutanásia e o direito de morrer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucas Gabriel Domingues

ANDRADE, F. N.;LEITE, S. V.. A ineficiência das medidas protetivas adotadas na lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nathalia Sodré Cardoso

BRANDAO, E. J.;LEITE, S. V.. O acesso à justiça e o direito à educação: um novo olhar perante a pesquisa de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rennan Felipe Souza da Silva

BRANDAO, E. J.;LEITE, S. V.. A autocomposição e os vícios de consentimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tayná Silva de Oliveira

BRANDAO, E. J.;LEITE, S. V.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e as garantias constitucionais do processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luan de Souza Araújo

BRANDAO, E. J.;LEITE, S. V.. Proteção dos grupos minoritários no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiza Monteiro da Silva Gomes

BRANDAO, E. J.;LEITE, S. V.. Liberdade de expressão e sua evolução junto à sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcella Sales Anátocles Ferreira

BRANDAO, E. J.;LEITE, S. V.. Tráfico de seres humanos: prática voltada aos trabalhos forçados no âmbito interestadual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle da Silva Goulart de Lemos

BRANDAO, E. J.;LEITE, S. V.. Universalização do saneamento básico como direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Negrine Soares Pedroso

CORREA, C. F.;LEITE, S. V.; GOUVEA, E. O.. Limites para a aplicabilidade de normas indutoras no âmbito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: JAQUELINE SILVEIRA

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; MOURA, C. C.. A responsabilidade civil pelo fato do produto e prevenção de acidentes de consumo à luz do direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodrigo Nogueira Gama

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; BELTRAO, I. G. L.. Tribunal de contas como instrumento regulatório: um enfoque jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodolfo Andrade de Carvalho

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; GOUVEA, E. O.. Reações legislativas ao controle de constitucionalidade brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lourival Pinto Victorino Neto

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; GOUVEA, E. O.. A responsabilidade civil no transporte aéreo civil de passageiros à luz do CDC e da convenção de Montreal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo Henrique da Silva Trindade

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; GOUVEA, E. O.. Estado democrático de direito e o acesso à saúde: uma reflexão acerca dos direitos e deveres do estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Isabela da Silva Rondon

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; GOUVEA, E. O.. A análise da reincidência criminal sob a ótica social, legal e o parecer do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Claudio Guilherme Barbosa Chatack

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; GOUVEA, E. O.. Terceirização de mão de obra nas sociedades de economia mista federal: seus efeitos nos contratos de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gabriel Ramiro da Costa

CORREA, C. F.; BELTRAO, I. G. L.;LEITE, S. V.. A extensão da imunidade tributária para livros e métodos de leituras digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Felipe Mathias Ferreira de Mello

MARQUES, M. P.; GOUVEA, E. O.;LEITE, S. V.. Legislação em Energias Sustentáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vinícius Bezerra e Silva

MARQUES, M. P.; GOUVEA, E. O.;LEITE, S. V.. As Práticas Abusivas das Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eduardo de Oliveira Ferreira

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; PALLADINO, I. A.. Das controvérsias quanto ao arbitramento do dano moral no Juizado Especial e Justiça Comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Andréa Levindo Carvalho

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; PALLADINO, I. A.. Dos princípios da capacidade contributiva e da progressividade do imposto de renda pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Álvaro Leonardo Maia Costa

LIMA, M. C. S.;LEITE, S. V.; PALLADINO, I. A.. As principais contraposições no processo de globalização no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: João Carlos Seixas de Figueiredo

MARQUES, M. P.;LEITE, S. V.; VELLOSO, M. T.. Legítima defesa - o excesso afasta a utilização do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Strefanie Dalsgaard Barreto

MARQUES, M. P.;LEITE, S. V.; VELLOSO, M. T.. A lei do feminicídio e sua abrangência na tutela do combate à violência contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Danielle Leôncio Magalhães

LEITE, S. V.; BARREIROS, A. A.; GERTEMBERGER, F. C. S.. A intervenção do Judiciário no fornecimento de medicamentos aos hipossuficientes e a aplicação dos princípios da reserva do possível, do mínimo existencial e a teoria do limite dos liimites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tereza Elaine Sarmento de Oliveira

BARREIROS, A. A.;LEITE, S. V.; GERTEMBERGER, F. C. S.. Direito à vida x liberdade de crença religiosa: o caso das testemunhas de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Andreia Pêpe da Silva

BARREIROS, A. A.;LEITE, S. V.; MARQUES, M. P.. Uma análise do tribunal do júri e a possível influência da mídia em suas decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Filipe Marques Eugênio

LEITE, S. V.. ISS como base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS sob as perspectivas dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcelle Freitas Carvalho

LEITE, S. V.. Instrumentos de participação popular na constituição da república: referendo, plebiscito, iniciativa popular e ação popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodrigo Batalha Rebellato

LEITE, S. V.. O instituto da desaposentação no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vanessa Pereira Borges de Faria

LEITE, S. V.. Dever de licitar pelas entidades do terceiro setor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vitor Dos Santos Coelho

LEITE, S. V.; BORDONI, J.. Os desafios da virtualização dos protestos de duplicatas, templários do mundo moderno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Andrea Costa Martelotta

LEITE, S. V.. A imputabilidade do sujeito portador de transtorno mental e seus efeitos na esfera da subjetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Glória Maria Souza Barbosa

LEITE, S. V.; MOURA, C. C.; MARQUES, M. P.. Direito Ambiental: Conceito, crimes e sanções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Douglas Augusto Pinto da Silva

LEITE, S. V.; MOURA, C. C.; MARQUES, M. P.. ICMS interestadual na compras pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Angela Subtil

LEITE, S. V.; MARQUES, M. P.; VELLOSO, M. T.. Homicídio: crime contra a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Érico Lacê de Oliveira Lima

LEITE, S. V.; MARQUES, M. P.; VELLOSO, M. T.. A natureza jurídica do Tribunal Marítimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tamara Batista Moreno

LEITE, S. V.; MARQUES, M. P.; VELLOSO, M. T.. A Lei 12015/2009: retrocesso na tutela penal da liberdade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rogério Araújo de Oliveira Gonçalves

LEITE, S. V.. Ética para a formação do profissional de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carmem Lúcia Figueira de Sant'anna

LEITE, S. V.. A adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Marques André Neto

LEITE, S. V.. Súmula viculante: avanço ou retrocesso?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Oliver Resende Pereira

LEITE, S. V.. O tribunal de contas e a natureza de suas decisões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Maros Vinícius Gomes Feu

LEITE, S. V.. O ICMS e a sua incidência na importação antes e depois da emenda constitucional nº 33/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fabiano Enes Neri

LEITE, S. V.. Família moderna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gilberto Paesler Netto

LEITE, S. V.. Imunidade parlamentar - proteção ou privilégio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana Machado Pereira

LEITE, S. V.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Igor Stark

LEITE, S. V.. Garantias constitucionais no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carolina de Matos Colares

LEITE, S. V.. A eficácia das normas constitucionais no âmbito da saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Andreza Mota

LEITE, S. V.. A redução da idade penal no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Raphael Luis Souza de Paula

LEITE, S. V.. Transação penal - o instituto da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lourdes Suzy Santana

LEITE, S. V.. Execução na pessoa do sócio na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mirian Cristiane Lustosa

LEITE, S. V.. Um estudo sobre a paternidade sócio-afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rosilene da Silva Balter

LEITE, S. V.. Proteção jurídica ao nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ana Carolina Elias da Silva

LEITE, S. V.. O contrato de assistência técnica médica à luz da doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Hugo Pessoa de Melo

LEITE, S. V.. A publicidade enganosa à luz do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leila Braule Pinto Corrêa

LEITE, S. V.. Lixo urbano orgânico - destino e utilização no município do rio de janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Lira

LEITE, S. V.. O instituto da usucapião à luz do código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elane Barreto Rocha

LEITE, S. V.. Responsabilidade civil do médico com ênfase no profissional de cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Magno de Aguiar Maranhão Junior

LEITE, S. V.. A crise da legitimação processual no Brasil: uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago Perdigão Dias

LEITE, S. V.. Transexualidade - retificação de nome e estado sexual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nora Maria dos Passos Cavalcante

LEITE, S. V.. A nova concepção de contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Caroline Araújo

LEITE, S. V.. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: HOSANA MARIA ABRANTES PEREIRA

LEITE, S. V.. Trabalho escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Alberto Maia Filho

LEITE, S. V.. A lei da prisão temporária à luz da constituição federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo Coelho Matteoni

LEITE, S. V.. Quantificação do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gabriel Renatino Gregório

LEITE, S. V.. O caráter punitivo-pedagógico da responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiz Mário Ribeiro Magalhães

LEITE, S. V.. A banalização do dano moral e os juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rosane Viegas Rangel

LEITE, S. V.. O imposto sobre serviços na lei complementar 116/03 - o aspecto material d hipótese de incidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA

LEITE, S. V.. O reflexo sócio-cultural do tráfico de armas e entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Adriana Malek Oliveira

LEITE, S. V.. Assistência Judiciária Gratuita e o Acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Alexandre de Jesus Pacheco

LEITE, S. V.. Erro Médico: responsabilidade civil com ênfase no seguro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Antonio Carlos Guimarães Correa

LEITE, S. V.. Adoção no Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Elaine Feijó da Silva

LEITE, S. V.. A AIDS e os impactos nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cíntia Pinto Soares

LEITE, S. V.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Julio Cesar Villas Boas

LEITE, S. V.. Acesso à Justiça e Morosidade Processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Kleicy Alline Rodrigues Mendonça

LEITE, S. V.. Aspectos Legais da Doação e Transplante de Órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jolimary Cristina de Souza Santos

LEITE, S. V.. Responsabilidade Civil no Dano Estético por Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Franklin de Figueiredo

LEITE, S. V.. Do Dano Moral e o Acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Leonardo de Oliveira Perdigão

LEITE, S. V.. Contribuição sobre a Iluminação Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luiz Carlos Conceição

LEITE, S. V.. Leasing ou Arrendamento Mercantil na visão do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelo de Souza Silva

LEITE, S. V.. Acesso à Justiça: a negação do recurso administrativo tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Simone Carvalho Torres

LEITE, S. V.. A Lei nº 9307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Suzana Resende de Cerqueira

LEITE, S. V.. Pagamento da Taxa de Fiscalização e Controle no Município de São Gonçalo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Vinícius Ferreira Fortuna

LEITE, S. V.. Digressões sobre a Hierarquia das Normas Tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wane Mery Souza da Silva

LEITE, S. V.. Liminar em Mandado de Segurança Preventivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelo Mesquita Nogueira

LEITE, S. V.. Propaganda Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Abraão Ribeiro do Nascimento

LEITE, S. V.. O Contrato de Arrendamento Mercantil em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Alex Sandre Monteiro Teixeira

LEITE, S. V.. A Responsabilidade Civil por Dano Moral: a questão indenizatória no ordenamento jurídico nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Andréa Rocha de Carvalho

LEITE, S. V.. A Violação dos Direitos nas Internações Psiquiátricas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Bruno Valinho Campos

LEITE, S. V.. Responsabilidade Civil Ambiental no Uso da Água. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carlos Douglas Gonçalves Figueiredo

LEITE, S. V.. A Natureza Jurídica das Sentenças Madamentais e seu âmbito de validade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Felipe Cardoso Leal

LEITE, S. V.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernanda Barbosa Messias

LEITE, S. V.. Responsabilidade Civil do Estado na Conduta da Polícia Militar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ingrid Silva Carvalho

LEITE, S. V.. A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luiz Antonio de Abreu

LEITE, S. V.. Constituição de Condomínio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Camila Sousa da Cruz

LEITE, S. V.. Provas admitidas no processo de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cristiane Santos de Oliveira

LEITE, S. V.. Sistema Penitenciário Brasileiro - Clínica Penitenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: João Alberto da Silva Rodrigues

LEITE, S. V.. Inconstitucionalidade da Cobrança da Taxa de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelo Ribeiro Martins

LEITE, S. V.. A viabilidade do instituto da tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Miguel Luiz Ferreira Soares

LEITE, S. V.. História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Leonardo Zveiter Soares

LEITE, S. V.. Pirataria Fonográfica - sanções penais e suas consequências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rafael Souza Teixeira

LEITE, S. V.. Dano Moral: critérios de avaliação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ricardo Figueiredo Rangel

LEITE, S. V.. O não-cabimento do mandado de segurança contra decisão judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thaís Pinto Maiatto

LEITE, S. V.. Assédio Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Vagner Machado Mendonça

LEITE, S. V.. Adequação Tributária ao Ato Cooperativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Adna Corrêa

LEITE, S. V.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Anna Carolina Rangel Rodrigues

LEITE, S. V.. Da Responsabilidade Civil sobre Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carlos David Rodrigues de Sousa

LEITE, S. V.. Da Tutela Antecipada na Suspensão do Crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cláudia da Silva Mendonça

LEITE, S. V.. Desastre Ecológico na Baía de Guanabara. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fábio Silva de Almeida

LEITE, S. V.. O Exame de DNA na Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gerson Souza Santos

LEITE, S. V.. Extradição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Helane Soares Pinto Guimarães

LEITE, S. V.. Investigação de Paternidade e DNA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Leonardo Augusto Araújo Carvalho

LEITE, S. V.. Adoção no Código Civil Brasileiro e no ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luciane Teixeira de Carvalho

LEITE, S. V.. A viabilidade do Imposto Único no Sistema Financeiro Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelle Alves Branco Garrido

LEITE, S. V.. Do Pacto Antenupcial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelo Machado Carvalheira

LEITE, S. V.. Crime Organizado: Tópicos Polêmicos da Lei Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Márcio Ferão Rosa

LEITE, S. V.. Comissões de Conciliação Prévia: Lei nº 9.958/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fabiano Scanferla de Sá

LEITE, S. V.. Acidente de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maurício Garcia Rodrigues

LEITE, S. V.. Das Relações Contratuais Locatícias nos Shopping Centers. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: MONICA FRAGOSO ESBERARD

LEITE, S. V.. Sucessão do Companheiro na União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mônica Páscoa Alcântara Krivochen

LEITE, S. V.. O Sistema de Soluções Para os Conflitos no Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rubem Ferreira Netto

LEITE, S. V.. Direitos Emergentes da União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Telmo Bezerra de Menezes Diniz

LEITE, S. V.. Análise da Súmula Vinculante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Vanessa de Aquino Machado

LEITE, S. V.. Rresponsabilidade Civil sobre Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LEITE, S. V.; CARNEIRO, C. P.; SOUZA, H. A.; QUINTANILHA, G. S.; FOSSATI, G. S.; MANHAES, F.; BASTOS, T. G.; GOUVEA, E. O.. Concurso Público para o Magistério Superior. 2024. Universidade Federal Fluminense.

LEITE, S. V.. Concurso para os cargos de Procurador e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Goiânia. 2006. Câmara Municipal de Goiânia.

LEITE, S. V.. Guia da Faculdade - Quero Educação/O Estado de Sã Paulo. 2024. Quero Educação.

LEITE, S. V.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2015. Editora Abril.

LEITE, S. V.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2014. Editora Abril.

LEITE, S. V.. 17ª Semana de Extensão da Universidade Federal Fluminense. 2012. Universidade Federal Fluminense.

LEITE, S. V.. Programa de Iniciação Científica - UVA 2011. 2011.

Orientou

João Paulo Pascoto Freitas Pereira

ICMS e o processo eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Ítalo S

Mattos da Silva; Responsabilidade tributária do sócio-gerente em dissolução irregular da sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Joyce Coimbra Rangel

A imunidade tributária nas instituições religiosas e a justiça social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Stênio Barreto de Freitas

Direito e liberdade religiosa em educação e concursos públicos - epistemologia da lei e da jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Gilberto Paesler

Imunidade parlamentar - proteção ou privilégio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Oliver Rezende Pereira

O tribunal de contas e a natureza de suas decisões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Marcos Vinícius Gomes Feu

O ICMS e a sua incidência na importação antes e depois da emenda constitucional nº 33/2001; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Abraão Ribeiro do Nascimento

O contrato de arrendamento mercantil em face do código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Alex Sandre Monteiro Teixeira

A responsabilidade civil por dano moral: a questão indenizatória no ordenamento jurídico nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Andréa Rocha de Carvalho

A violação dos direitos na internações psiquiátricas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Bruno Valinho Campos

Responsabilidade civil ambiental no uso da água; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Carlos Douglas Gonçalves Figueiredo

A natureza jurídica das sentenças mandamentais e seu âmbito de aplicação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Felipe Cardoso Leal

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Fernanda Barbosa Messias

Responsabilidade civil do Estado na conduta da polícia militar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Ingrid Silva Carvalho

A crise no sistema penitenciário brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Luiz Antonio de Abreu

Constituição de condomínio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Camila Sousa da Cruz

Provas admitidas no processo de investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Cristiane Santos de Oliveira

Sistema penitenciário - clínica penitenciária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

João Alberto da Silva Rodrigues

Inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminação pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Marcelo Ribeiro Martins

A viabilidade do instituto da tutela antecipada contra a fazenda pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Miguel Luiz Ferreira Soares

História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Leonardo Zveiter Soares

Pirataria fonográfica - sanções penais e suas consequências; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Rafael Souza Teixeira

Dano moral: critérios de avaliação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Thaís Pinto Maiatto

Assédio sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Ricardo Figueiredo Rangel

O não-cabimento do mandado de segurança contra decisão de natureza mandamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Vagner Machado Mendonça

Adequação tributária ao ato cooperativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Soniárlei Vieira Leite;

Produções bibliográficas

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  • PARESQUI, A. L. B. A. ; OLIVEIRA, R. L. F. ; LEITE, S. V. . O combate às fake news nas eleições de 2022 sob a ótica do direito e do jornalismo. Uma avaliação crítica da integridade eleitoral na era da informação. AQUILA (RIO DE JANEIRO) , v. 32, p. 109-136, 2025.

  • LEITE, S. V. ; NEVES, E. A. . Origem da extrafiscalidade e regulação do consumo via impostos indiretos. AQUILA (RIO DE JANEIRO) , v. 30, p. 223-238, 2024.

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  • LEITE, S. V. . Ativismo Judicial e Políticas Tributárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Estado e capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da nova república. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Ativismo judicial nas políticas públicas tributárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Direito, Pesquisa e Sociedade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, S. V. . O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: influência e contradições na política tributária do Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEITE, S. V. . Direito Constitucional II - Orçamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. ; FRANCA, L. H. F. P. . O Método Quantitativo na Análise da Estrutura Interna do Inventário de Habilidades Sociais e sua Aplicação no Ambiente de Jovens e Idosos dos Cursos de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMORIM, S. M. ; FRANCA, L. H. F. P. ; MIRANDA, A. A. ; ATALIBA, P. ; LEITE, S. V. . Análise da influência de um programa de preparação para a aposentadoria (PPA) na satisfação com a vida.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCA, L. H. F. P. ; ATALIBA, P. ; AMORIM, S. M. ; MIRANDA, A. A. ; LEITE, S. V. . Programas de preparação para a aposentadoria: o olhar das empresas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCA, L. H. F. P. ; AMORIM, S. M. ; MIRANDA, A. A. ; ATALIBA, P. ; LEITE, S. V. . Perfil dos Programas de Preparação para a Aposentadoria em empresas públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEITE, S. V. . Ensino e Currículo Jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCA, L. H. F. P. ; BRITO, A. ; AMORIM, S. M. ; NALIN, C. ; SALUSTIANO, F. ; RAYBOLT, L. ; EKMAN, N. C. ; LEITE, S. V. . Elaboração de uma escala de ageismo nas organizações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, S. V. . Direito Educacional e Ordem dos Advogados: Poder Normativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Quem tem medo da Lei de Responsabilidade Fiscal?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITE, S. V. . A Fazenda Pública, o Processo Civil e a Indisponibilidade do Interesse Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Arguição de Descumprimento Fundamental e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, S. V. . Integração e Globalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Integração e Globalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: abrangência e efetividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Globalização e Integração Econômica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Temas de Direito Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Competência Tributária da União, Estados e Municípios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, S. V. . Temas tributários e o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOUVEA, E. O. ; LEITE, S. V. . Direito Administrativo Concreto. Juiz de Fora, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO, L. G. C.de ; OLIVEIRA, F. de A. ; LEITE, S. V. . CPC/2015: Comentários e Anotações - Parte Geral (art. 1º ao art. 317). Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BARRETO, Stênio de Freitas ; LEITE, S. V. . Liberdade religiosa em educação, vestibulares e concursos públicos: epistemologia da lei e da jurisprudência. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, S. V. . Direito e Educação Brasileira. Brasília: Direito para todos, 2011 (Artigo Científico).

  • LEITE, S. V. . Direito Constitucional. São Paulo: Memes Tecnologia Educacional Ltda., 2008 (Guia Acadêmico).

Outras produções

LEITE, S. V. . Número de Idosos no ensino superior cresce 53% em 2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, S. V. . Aprendizado na prática. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, S. V. . Sistema Tributário Brasileiro. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

LEITE, S. V. . Sociedades Anônimas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

LEITE, S. V. . Procedimento Administrativo Disciplinar. 2017. .

LEITE, S. V. . Direito Bancário na Governança Corporativa. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

LEITE, S. V. . Direito Tributário na Governança Corporativa. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FRANCA, L. H. F. P. ; BRITO, A. ; AMORIM, S. M. ; NALIN, C. ; SALUSTIANO, F. ; RAYBOLT, L. ; SILVA, L. A. ; EKMAN, N. C. ; LEITE, S. V. . ELABORAÇÃO DE UMA ESCALA DE AGEÍSMO NAS ORGANIZAÇÕES. 2014. (Relatório de pesquisa).

LEITE, S. V. . Curso de Reciclagem e Atualização para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 1ª fase (geral) e 2ª fase (Penal e Trabalho). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, S. V. . Sistema Constitucional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, S. V. . Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, S. V. . Tributação no Mercado Imobiliário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, S. V. . Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, S. V. . Tributação no Mercado Imobiliário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, S. V. . Guia Acadêmico de Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

LEITE, S. V. . Recentes mudanças na legislação processual civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, S. V. . Reciclagem em Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, S. V. . Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, S. V. . Bioética e Biodireito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, S. V. . Reciclagem de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, S. V. . Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, S. V. . Direito Sucessório. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, S. V. . Direito das Sucessões. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, S. V. . Direito Tributário. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - 2024

    O Combate às fake news nas eleições de 2022 sob a ótica do Direto e do Jornalismo: Uma avaliação crítica da integridade eleitoral na era da informação., Descrição: PIC-UVA. Projeto de Iniciação Científica da Universidade Veiga de Almeida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Coordenador / Alan Lincoln Barbosa do Amaral Paresqui - Integrante / Renata Luzia Feital de Oliveira - Integrante.

  • 2021 - Atual

    LECOS - Laboratório sobre Envelhecimento no Contexto Organizacional e Social, Descrição: *O objetivo do LECOS é investigar aspectos relacionados ao envelhecimento no que diz respeito ao trabalho nas organizações, quanto o bem-estar de idosos no contexto social. *O LECOS se propõe trabalhar com duas grandes temáticas que abrigarão diversos projetos. Seguem as temáticas: I) Atitudes e Envelhecimento no Contexto Social Na temática das ATITUDES E ENVELHECIMENTO SOCIAL são desenvolvidos projetos/atividades e palestras relacionados à: Atitudes dos idosos frente aos transportes urbanos rodoviários e aos Programas Intergeracionais (idosos, crianças e adultos) em função da solidariedade e interação intergeracional. ii) Envelhecimento no Contexto Organizacional. Na temática das ATITUDES E ENVELHECIMENTO NO CONTEXTO ORGANIZACIONAL estão contemplados os seguintes projetos, pesquisas e palestras/atividades relacionadas à Ageismo e diversidade etária nas organizações ? instrumentos de medida e suas aplicações; Programas de Preparação para a Aposentadoria via Autobiografia Orientada; o Processo da Aposentadoria (atitudes, Planejamento e Bem-Estar; a Inserção Digital e Tecnológica dos Trabalhadores mais velhos; Retenção de trabalhadores no Mercado de Trabalho e a Empregabilidade sob o ponto de vista do trabalhadores mais velhos e dos Recursos Humanos. *PRINCIPAIS PROJETOS (2020-2023) - Tomada de Decisão na Aposentadoria sob a Perspectiva Ibero-Latino-Americana, cujo objetivo é identificar os preditores individuais, organizacionais e sociais frente à decisão (permanecer trabalhando no mesmo emprego ou outro de horário integral; procurar um emprego de ponte (bridge employment) ou se aposentar definitivamente) efetuando comparações entre os estados brasileiros e países como o Brasil, Portugal, Colômbia e Espanha. Prevê a realização de quatro estudos ao longo de três anos (2021-2023). A coleta de dados nacional será iniciada no segundo semestre de 2021 e a internacional no primeiro semestre de 2022. O projeto conta com a participação de 14 colaboradores em 12 estados (AM, DF, ES, GO, MG, PB, PA, PR, RJ, RS, SC e SP) e seis colaboradores em outros três países: Colômbia, Portugal e Espanha. - Percepção dos idosos no relacionamento com os motoristas e na utilização de Transportes Urbanos Rodoviários - Prevê a construção de dois instrumentos de medida: Escala de atitudes dos idosos frente aos transportes públicos rodoviários e Escala de atitudes dos motoristas frente aos idosos - realizados com pessoas de 60 anos ou mais e motoristas de ônibus, táxi e Uber, visando identificar as percepções positivas e negativas dos idosos e dos motoristas visando a sugestão de ações que impliquem na redução de acidentes e a satisfação dos idosos com os serviços de transporte público rodoviário. Este projeto foi iniciado no final de 2018, tendo sido efetuada uma pesquisa qualitativa com os dois grupos, seguida da elaboração de duas escalas, a realização de pré-teste de entendimento dos itens, avaliação por 10 juízes para a semântica e a confirmação da categorização de itens. Após as análises das sugestões dos juízes, as duas escalas foram concluídas: Escala de Atitudes dos Idosos frente aos Motoristas e a Escala de Atitudes de Motoristas frente aos Idosos. No momento, estamos discutindo formas de aplicação e treinamento dos alunos de graduação em Psicologia, visando a iniciar a coleta de dados no Rio de Janeiro, ainda neste semestre de 2021. *EQUIPE: O LECOS conta com uma equipe de colaboradores interinstitucionais (nacionais e internacionais) e a participação de 5 alunos (2 doutorandos e 3 mestrandos). Além disso, um semestre por ano é oferecido uma disciplina de Pesquisa na Graduação, com alunos da pós-graduação que estagiam com alunos graduação em Psicologia na disciplina de Estágio em Pesquisa. Lucia França Coordenadora do LECOS Professora titular do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGP)-UNIVERSO?Niterói/RJ Professor at Graduate Studies of. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Integrante / Lucia Helena de Freitas Pinho França - Coordenador / Silvia Miranda Amorim - Integrante / Fabrícia Prado Simões - Integrante / Thaís Cravo Schuabb - Integrante / Sandra Medeiros - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Desenvolvimento e aprendizagem: identidade dual, intergeracionalidade e multiculturalismo como prevenção ao ageismo., Descrição: A despeito do ageismo dominante na sociedade brasileira, ainda são escassas as iniciativas de trabalhos empíricos que objetivem a análise dos fatores que contextualizados podem ajudar no seu combate, na sua redução. Este projeto visa pesquisar como o contato intergeracional e o multiculturalismo, na perspectiva da dualidade de atuações, podem contribuir no sentido de mitigar o preconceito contra o idoso, incentivando atitudes em sociedade (trabalho, escola, entre outros), em um processo de auto identificação e afirmação da personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Coordenador / Marcelo Pereira Marques - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Estado, Cidadania e Mundialização das Relações Jurídicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Integrante / Cláudia Franco Corrêa - Integrante / Mery Chalfun - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Diogo de Oliveira Muniz Caldas - Integrante / Ana Flávia Costa Eccard - Integrante / Jordana Aparecida Teza - Integrante / Jose Julio Fernandez Rodriguez - Integrante / Rubén Miranda Gonçalves - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Programas de preparação para a aposentadoria: o olhar das empresas públicas, Descrição: O projeto busca investigar a existência e eficácia dos chamados PPA nas empresas e entidades públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Integrante / Lucia Helena de Freitas Pinho França - Coordenador / Silvia Miranda Amorim - Integrante / Adriana Aguiar Miranda - Integrante / Patrick Ataliba - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Análise da influência de um programa de preparação para a aposentadoria (PPA) na satisfação com a vida., Descrição: A pesquisa busca investigar a influência do chamado PPA no nível de satisfação com a vida dos aposentados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Integrante / Lucia Helena de Freitas Pinho França - Coordenador / Silvia Miranda Amorim - Integrante / Adriana Aguiar Miranda - Integrante / Patrick Ataliba - Integrante.

  • 2013 - 2017

    A influência da relação integeracional, do suporte social e das habilidades sociais no desempenho acadêmico dos universitários mais velhos, Descrição: O objetivo desta pesquisa será desenvolvido em quatro Estudos, os quais investigarão as correlações entre contato intergeracional, suporte social e habilidades sociais suas influências no desempenho acadêmico de estudantes universitários mais velhos matriculados em Cursos de Graduação de Instituições de Ensino Superior Privadas, situadas na região metropolitana do Rio de Janeiro, por conveniência do pesquisador. No Primeiro Estudo será utilizada a abordagem qualitativa, por meio de entrevista semi-estruturada, com o objetivo de identificar, pela percepção dos participantes (mais velhos e mais jovens), uns em relação aos outros, no sentido de seus desenvolvimentos pessoais e acadêmicos. Esta amostra será composta de 20 participantes, 10 universitários mais velhos (acima de 60 anos) e 10 mais jovens (entre 18 e 25 anos). Nos demais Estudos, será utilizada a abordagem quantitativa, com o intuito de identificar as habilidades sociais dos estudantes mais velhos, antes e depois de sua entrada no meio acadêmico, os fatores de suporte social relevantes para o desenvolvimento dos universitários mais velhos, assim como suas respectivas influências no desempenho acadêmico dos mais velhos, comparativamente aos mais jovens. A amostra será composta de 300 participantes, sendo formada por grupos de estudantes mais velhos (acima de 60 anos), estudantes mais jovens (de 18 a 35 anos) e por professores e funcionários (independente de idade). Serão utilizados: Escala de Apoio Social; Inventário de Habilidades Sociais (IHS ? Del-Prette); Inventário de Habilidades Sociais para Idosos (IHSI ? Del-Prette); questionário sócio-demográfico; e coleta direta de dados no sistema acadêmico das instituições de ensino, comparando os resultados finais obtidos, entre os estudantes mais velhos e mais jovens, em disciplinas componentes do currículo acadêmico. Espera-se, ao final dos Estudos, comprovar se o contato intergeracional, o suporte social e as habilidades sociais são relevantes para o desenvolvimento do estudante universitário mais velho, especialmente no que diz respeito ao seu desempenho acadêmico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Coordenador / Lucia Helena de Freitas Pinho França - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Envelhecimento no Contexto Organizacional, Descrição: Pesquisar o preconceito contra o trabalhador idoso, em suas múltiplas percepções. Projeto inserido na linha de pesquisa "Cognição Social, Organizações e Trabalho", na área da Psicologia Social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Integrante / Lucia Helena de Freitas Pinho França - Coordenador / Andreia Brito - Integrante / Cristiane Nalin - Integrante / Nanci Claudete Ekman - Integrante / Silvia Miranda Amorim - Integrante / Luciana Raybolt - Integrante / Francisco Salustiano - Integrante / Luiz Antonio da Silva - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Direito e Liberdade Religiosa: Epistemologia da Ação da Religião na Construção da Moral e do Direito no Legislativo estadual (Estado do Rio de Janeiro) e municipal (Cidade do Rio de Janeiro), Descrição: No mundo atual, a discussão entre o vínculo da moralidade e da religiosidade tem se mostrado presente em pesquisas científicas ao redor do planeta, visando demonstrar a relação entre a religiosidade e a estimativa de vida, comportamento sexual, consumo e metas de desenvolvimento pessoal. A religiosidade tem sido objeto de estudo em vários ramos científicos. A medicina e a psicologia chegaram a algumas conclusões quanto ao desenvolvimento de doenças de longevidade humana relacionadas à religiosidade. O trabalho se propõe a analisar de forma descritiva e explilcativa, utilizando-se de meios investigativos bibliográficos e documentais, aliados a pesquisa de campo, sob um contexto epistemológico, a relação entre o direito e a religião e os resultados práticos na construção da sociedade fluminense (Estado e Cidade).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Soniárlei Vieira Leite - Coordenador / Stênio Barreto de Freitas - Integrante.

Prêmios

2023

Moção de Congratulações e Reconhecimento, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2022

Selo OAB Recomenda, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2022

Certificate of Excellence in Reviewing, Journal of Education, Society and Behavioural Science.

2022

Membro da Associação Nacional das Universidades Privadas, REDE ANUP.

2022

Conselheiro Suplente da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, 57ª Subseção Barra da OAB/RJ.

2022

Membro da Comissão de Direito Tributário da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, 57ª Subseção Barra da OAB/RJ.

2022

Conselheiro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEP), Universidade Veiga de Almeida.

2021

Certificate of Excellence in Reviewing, Current Journal of Applied Science and Technology.

2020

Reconhecimento a Excelente Contribuição por Participação na Avaliação das Bancas de Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Estácio de Sá.

2019

Selo OAB Recomenda, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB Seccional do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.

2019

Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da 57ª Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Barra.

2019

Membro da Comissão de Adicional de Qualificação, Instituto de Terras e Cartografia.

2019

Membro da Comissão Própria de Avaliação, Universidade Veiga de Almeida.

2017

Homenagem pelos resultados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2015, Universidade Veiga de Almeida.

2016

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB Seccional do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.

2016

Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional OAB do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.

2014

Homenagem pelos resultados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2012, Universidade Veiga de Almeida.

2011

Honra ao Mérito - Dedicação e Sucesso na Preparação dos alunos para o Exame OAB, Universidade Veiga de Almeida.

2006

Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói.

2004

Indicado ao Prêmio Personalidade Educacional 2004, Associação Brasileira de Educação, Associação Brasileira de Imprensa e Folha Dirigida.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Veiga de Almeida, Coordenação de Curso. , Avenida General Felicíssimo Cardoso, Barra da Tijuca, 22631360 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 34310800, Ramal: 0878

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Gestores (Coordenadores), Carga horária: 2

2022 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Ensino, Pesquisa e Extensão

2021 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito EAD, Carga horária: 10

2021 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito Campus Botafogo

2006 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2006 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito Campus Barra, Carga horária: 40

2007 - 2021

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de NPJ Campus Barra, Carga horária: 20

2009 - 2018

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação (Especialização)

2009 - 2017

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de NPJ, Carga horária: 10

2012 - 2013

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.,Cargo ou função, Conselheiro de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 02/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Presidente e Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 6

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS 1, Carga horária: 16

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliador Institucional, Carga horária: 0

2023 - 2023

Procuradoria Geral do Município Engenheiro Paulo de Frontin

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador do Contencioso, Carga horária: 10

2021 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Psicologia da Universidade Salgado de Oliveira, no Laboratório sobre Envelhecimento no Contexto Organizacional e Social.

1999 - 2021

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor P1, Carga horária: 3

2006 - 2014

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de NPJ Campus Niterói, Carga horária: 20

2021 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

2021 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 3

2020 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

1993 - 1995

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação (Especialização)

2019 - 2020

Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Chefe

Outras informações:
Lotado na Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação (MBA e MBA Executivo)

2022 - Atual

Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Habilitado Quadro Credenciamento Docentes

1995 - 2007

Grupo Euroinvest - Eurobanco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo (Jurídico e Administrativo), Carga horária: 40

2015 - 2015

Centro Universitário La Salle - Niterói

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação (MBA)

2007 - 2014

Centro Universitário La Salle - Niterói

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2013 - 2014

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

1993 - 1997

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

1997 - 2007

Ferrovia Tereza Cristina

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

1999 - 2006

Ferrovia Paraná

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

1992 - 1995

Banco Dimensão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe Departamento Jurídico, Carga horária: 40

2004 - 2005

Transferro Operadora Multimodal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2004 - 2006

Escola Superior de Advocacia - OAB Niterói

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor Titular da Disciplina Direito Constitucional.

2016 - 2016

Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação (Especialização)

1994 - Atual

Faculdades Moraes Junior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 3