Cristiano Coêlho Bornéo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Especialista em Direito Tributário, também pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Finalizou Mestrado em Economia Aplicada pela UFRGS,em março/2017. Foi sócio da sociedade de advogados Sabatti & Advogados Associados (Porto Alegre - RS, entre abril-out/2016), advogado militante. Foi um dos sócios administradores do escritório Grecchi Advogados Associados (sediado em Esteio - RS, de 2002 a 2013). Atualmente é Diretor do Departamento de Direito Comercial do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e Vice-Presidente da Subseção da OAB ESTEIO/RS. Leciona (nível superior) as disciplinas de Planejamento Tributário para o curso de Gestão Financeira - GFin, Gestão Tributária para o Curso de Gestão Comercial - GCom, Gestão de Custos e Preços, Negociação e Gestão de Relações Comerciais (estas duas últimas para o curso superior de Tecnologia em Marketing), além da disciplina de Projeto Empreendedor (espécie de trabalho de conclusão) para diversos cursos - todos na Ftec Faculdades (Unidade I - Porto Alegre/RS). Atual representante docente na Comissão Permanente de Avaliação (CPA-FTEC). Membro fundador do Instituto Pensar o Amanhã e da ONG "Mais". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Economia, Atividade de Estado e Caráter Intervencionista. Atua como advogado militante, nas áreas, cível, tributária e administrativa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Masters Business Economics - MBE

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS POR MEDIDAS LIMINARES
Orientador: DENISE PIRES FINCATO

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL: REALIDADE OU FICCÇÃO?
Orientador: RENATO DA SILVA SELAYARAM

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Formação complementar

2010 -

LEITURA INTEGRAL: DINÂMICA C/ RETENÇÃO DE CONTEUDO. (Carga horária: 20h). , PROGRAMA DE LEITURA INTEGRAL NO BRASIL, PILBRA, Brasil.

2010 - 2010

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, FESDT, Brasil.

2009 - 2009

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, FESDT, Brasil.

2008 - 2008

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, FESDT, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em III SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET. (Carga horária: 16h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, APET, Brasil.

2005 - 2005

Grupo de Estudos - obra: Jurisdição e Competência. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em FAMILIA CONTEMPORANEA - O DESAFIO DA ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em AUTAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO - 3 EDIÇÃO. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2003

IDIOMA: LÍNGUA ITALIANA. (Carga horária: 240h). , INSTITUTO DE LÍNGUAS DA UNISINOS - UNILÍNGUAS, UNILÍNGUAS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em O EXERCÍCIO DO DIREITO E CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em SEMINÁRIO: O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. (Carga horária: 9h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em PROCESSO CIVIL: O C P C REFORMADO. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 18h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O DESAFIO DA ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em DIREITOS AUTORAIS E NOVAS TECNOLOGIAS. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em METODOLOGIA DE PESQUISA PARA A MONOGRAFIA JURÍDICA. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em DIREITO DAS SUCESSÕES - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em A INFORMÁTICA NA PRÁTICA MODERNA DO DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em APLICAÇÃO DE PENA E EXECUÇÃO CRIMINAL. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO NO NOVO MILENIO. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em PONTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

SEMINARIO SOBRE ASPECTOS JURIDICOS DEL DERECHO URU. (Carga horária: 20h). , Universidad Católica del Uruguay, UCU, Uruguai.

2000 - 2000

Extensão universitária em SEMINÁRIO TEMÁTICO DE ARBITRAGEM. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em DIREITO PENAL: PERSPECTIVAS PARA O NOVO MILÊNIO. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em IV SEMINÁRIO SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em PONTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1998

IDIOMAS - LÍNGUA FRANCESA. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

1989 - 1995

LÍNGUA INGLESA: LEITURA, COMPREENSÃO E FALA. (Carga horária: 280h). , FISK - ESCOLA DE IDIOMAS: INGLÊS E ESPANHOL, FISK, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

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Comissão julgadora das bancas

Gabriela Mezzanotti

MEZZANOTTI, G.. Jurisdição Penal Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Mossmann Filho

MOSSMANN FILHO, J. L.; FINCATO, Denise Pires; KOENIG, Gilberto. A Compensação de Créditos por Medidas Liminares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Mossmann Filho

MOSSMANN FILHO, J. L.. A compensação de créditos por medidas liminares. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Gabrielito Rauter Menezes

MENEZES, G. R.; SIMIONI, F.;HILLBRECHT, R. O.; LAGEMANN, E.. Renúncia Fiscal como Ferramenta de Implemento Econômico: uma análise do caso brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fabiane Simioni

MENEZES, G. R.; HERRLEIN JUNIOR, R.;SIMIONI, FABIANE. Renúncia Fiscal como Ferramenta de Implemento Econômico: uma análise do caso brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Foi orientado por

Renato da Silva Selayaram

Jurisdição Penal Internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Renato da Silva Selayaram;

Eugenio Lagemann

Conversa entre Direito e Economia: breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugenio Lagemann;

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Produções bibliográficas

  • BORNÉO, C. C. . Primeiras Linhas de Direito Econômico: panorama geral do caráter intervencionista do Estado na economia pátria, relacionado à regra da liberdade de ação e sob a ótica do art. 174, da CF/88. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , v. 37, p. 3-19, 2004.

  • BORNÉO, C. C. . Planejamento Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BORNÉO, C. C. . Planejamento Tributário como Ferramenta de Gestão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORNÉO, C. C. . Planejamento Tributário sob um novo paradigma: ferramenta de Gestão????. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Grecchi Advogados Associados. , Rua Garibaldi, nº. 127, Centro, 93260060 - Esteio, RS - Brasil, Telefone: (51) 34736606, Ramal: 215, Fax: (51) 34591402, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 12

    Outras informações:
    PRESIDENTE ELEITO PARA O TRIÊNIO 2013-2015

  • 2011 - Atual

    FTEC Faculdades

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Leciona na disciplina de Planejamento Tributário, para o curso de Graduação Tecnológica em Gestão Financeira (GFin), e também as disciplinas de Gestão Tributária e de Fusões e Aquisições, ambas do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Comercial (GCom). Leciona, ainda, as disciplinas de Gestão de Preços e Custos, e; Negociação e Gerência das Relações Comerciais par ao curso de Tecnologia Superior em Marketing na mesma instituição. Leciona, por fim, a disciplina de Projeto Empreendedor, espécie de trabalho de conclusão de curso, para os cursos acima citados.

    Atividades

    • 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ftec, .,Cargo ou função, Representante Docente da Comissão Permanente de Avaliação.

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Avogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 12

  • 2010 - Atual

    Ordem dos Avogados do Brasil

    Vínculo: Eleito- chapa vencedora, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO: SUBSEÇÃO OAB-ESTEIO, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Setor: Direitoria - Gestão 2010/2012. Desenvolve trabalhos atinentes à exepdição de documentos em nome da Subeção de Esteio - integrante da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Participação de reuniões de direitoria e elaboração de atas e demais comunicações de cunho oficial - as quais assina conjuntamente com o presidente.

  • 2011 - Atual

    INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ingresso de Associados, Carga horária: 4

  • 2011 - Atual

    INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO EMPRESARIA, Carga horária: 1

  • 2008 - 2011

    INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Vínculo: eleição - colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL, Carga horária: 3

  • 2009 - Atual

    Prefeitura Municipal de Esteio - RS

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular representando OAB/ Esteio, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Conselheiro Titular - representando a Subseção da OAB ESteio - RS

  • 2003 - Atual

    Grecchi Advogados Associados

    Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado, sócio da sociedade de advogados informada, no qual desmepenha a miltância (contencioso administrativo federal e estadual, bem como o judicial), além de atividades de assessoria jurídico tributária e empresarial. Faz parte do quadro de administradores da sociedade.

  • 2001 - 2003

    Tribunal Regional Federal da 4ª região

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DO GAB - DES. VIRGÍNIA SCHEIBE, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Gabinete da Desembargadora Federal Virgínia Scheibe, Presidente da 5ª Turma (área previdenciária federal: benefício). Atividades: análise de processos judiciais, no tocante à concessão, em duplo grau de jurisdição, de aposentadorias à rurículas, aposentadorias por tempo de serviço e por idade ? urbana e rural. Elaboração de minuta de relatórios, votos e acórdão a serem julgados pela 5ª Turma do TRF4. Atividades administrativas internas. Atendimento ao público e à Desembargadora, em gabinete.

  • 1999 - 2003

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: MONITOR - CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Setor: Coordenação de Curso de Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Atividades: Auxílio aos alunos do Curso de Direito e professores nas disciplinas de Direito Civil ? Parte Geral I e II; Direito Penal I, II, III e IV; Direito Comercial I, II, III e IV; Teoria Geral do Processo; Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I e II; Direito Processual I, II, III e IV, Ações Constitucionais, Direito Tributário I e II e Direito Administrativo.

  • 1999 - 2001

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: BOLSISTA EM PESQUISA, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Setor: bolsista vinculado à bolsa UNIBIC, sob orientação do Prof. Dr. Jorge Césa Ferreira da Silva. Atividade: Pesquisar assuntos relacionados à área cível, no tocante à vontade como elemento relevante para formação dos contratos. Pesquisa intitulada ?A Constitucionalização do Direito das Obrigações?. Finalidade voltada para a produção da tese de doutorado do professor-orientador da pesquisa, bem como exposição e defesa junto ao evento ?Exponha-se? (Semana de Iniciação Científica), da Unisinos, outubro de 2000. PROJETO NÃO CONCLUÍDO (e, portanto, sem certificado) EM VISTA DA DESISTÊNCIA DO PROFESSOR CORRDENADOR, DEVIDO AO SEU INGRESSO NO DOUTORADO, EM DIREITO, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.

  • 1998 - 1999

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: MONITOR - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Setor: Laboratório de Informática do Centro 4 (direito). Atividades: realização de cadastro de alunos/usuários do laboratório. Atendimento aos professores e funcionários. Atendimento/assessoria aos alunos, na utilização das máquinas. Controle de impressões. Auxílio à pesquisa na internet.

  • 2000 - 2001

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO: PROCURADORIA - GRANDES DEVEDORES, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Setor: Procuradoria/Gerência de Cobrança de Grandes Devedores/RS (área previdenciária: custeio/execuções fiscais). Atividades: Acompanhamento de processos judiciais na JFRS, TRF e Justiça Estadual. Produção e Protocolo de peças judiciais. Serviços de escritório em geral. Arquivamento. Serviços administrativos.

  • 1998 - 1998

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Setor: SAJU ? Serviço de Assistência Judiciária Universitária Gratuita. Atividade: Atendimento aos que não possuem condições de arcar com custas de demandas judiciais. Triagem e seleção dos beneficiários do referido auxílio. Produção e protocolo das peças judiciais produzidas. Acompanhamento dos processos ajuizados.

  • 1997 - 1998

    INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA DO INCRA - RR, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Setor: Procuradoria. Atividade: Produção de pareceres administrativos sobre a situação dos candidatos aos projetos de colonização agrícola indicando se deveriam (ou não) fazer parte dos mesmos, se já receberam glebas em projetos anteriores etc. Pareceres sobre o andamento dos processos, entregues ao Superintendente Regional. Acompanhamento dos Processos, via Imprensa Oficial (DOU e DJ) e especializada. Protocolo e produção de peças judiciais da Procuradoria INCRA/RR.

  • 1995 - 1997

    FISK - ESCOLA DE IDIOMAS: INGLÊS E ESPANHOL

    Vínculo: professor júnior, Enquadramento Funcional: professor júnior - contrato semestral, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atividade: Elaboração/planejamento de aulas. Ministrar as aulas planejadas. Aplicação e correção de provas e exercícios. Níveis infantil, médio e avançado I.

  • 2014 - 2016

    Sociedade Educacional Riograndense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante Docente da CPA, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Representante docente da Comissão Permanente de Avaliação - CPA/FTec, Porto Alegre - RS.