Cristiano Coêlho Bornéo
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Especialista em Direito Tributário, também pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Finalizou Mestrado em Economia Aplicada pela UFRGS,em março/2017. Foi sócio da sociedade de advogados Sabatti & Advogados Associados (Porto Alegre - RS, entre abril-out/2016), advogado militante. Foi um dos sócios administradores do escritório Grecchi Advogados Associados (sediado em Esteio - RS, de 2002 a 2013). Atualmente é Diretor do Departamento de Direito Comercial do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e Vice-Presidente da Subseção da OAB ESTEIO/RS. Leciona (nível superior) as disciplinas de Planejamento Tributário para o curso de Gestão Financeira - GFin, Gestão Tributária para o Curso de Gestão Comercial - GCom, Gestão de Custos e Preços, Negociação e Gestão de Relações Comerciais (estas duas últimas para o curso superior de Tecnologia em Marketing), além da disciplina de Projeto Empreendedor (espécie de trabalho de conclusão) para diversos cursos - todos na Ftec Faculdades (Unidade I - Porto Alegre/RS). Atual representante docente na Comissão Permanente de Avaliação (CPA-FTEC). Membro fundador do Instituto Pensar o Amanhã e da ONG "Mais". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Economia, Atividade de Estado e Caráter Intervencionista. Atua como advogado militante, nas áreas, cível, tributária e administrativa.
Informações coletadas do Lattes em 02/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Economia
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Eugênio Lagemann
Palavras-chave: direito; economia; tributos; renuncia fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em Masters Business Economics - MBE
2012 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Conversa entre Direito e Economia : renúncia fiscal
Orientador: Eugênio Lagemann
Especialização em Direito Tributário
2003 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS POR MEDIDAS LIMINARES
Orientador: DENISE PIRES FINCATO
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL: REALIDADE OU FICCÇÃO?
Orientador: RENATO DA SILVA SELAYARAM
Formação complementar
2010 -
LEITURA INTEGRAL: DINÂMICA C/ RETENÇÃO DE CONTEUDO. (Carga horária: 20h). , PROGRAMA DE LEITURA INTEGRAL NO BRASIL, PILBRA, Brasil.
2010 - 2010
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, FESDT, Brasil.
2009 - 2009
VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, FESDT, Brasil.
2008 - 2008
VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, FESDT, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em III SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET. (Carga horária: 16h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, APET, Brasil.
2005 - 2005
Grupo de Estudos - obra: Jurisdição e Competência. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em FAMILIA CONTEMPORANEA - O DESAFIO DA ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em AUTAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO - 3 EDIÇÃO. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2003
IDIOMA: LÍNGUA ITALIANA. (Carga horária: 240h). , INSTITUTO DE LÍNGUAS DA UNISINOS - UNILÍNGUAS, UNILÍNGUAS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O DESAFIO DA ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 18h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em O EXERCÍCIO DO DIREITO E CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em SEMINÁRIO: O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. (Carga horária: 9h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em PROCESSO CIVIL: O C P C REFORMADO. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em DIREITOS AUTORAIS E NOVAS TECNOLOGIAS. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em METODOLOGIA DE PESQUISA PARA A MONOGRAFIA JURÍDICA. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em DIREITO DAS SUCESSÕES - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em A INFORMÁTICA NA PRÁTICA MODERNA DO DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em APLICAÇÃO DE PENA E EXECUÇÃO CRIMINAL. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO NO NOVO MILENIO. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em PONTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
SEMINARIO SOBRE ASPECTOS JURIDICOS DEL DERECHO URU. (Carga horária: 20h). , Universidad Católica del Uruguay, UCU, Uruguai.
2000 - 2000
Extensão universitária em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em SEMINÁRIO TEMÁTICO DE ARBITRAGEM. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em DIREITO PENAL: PERSPECTIVAS PARA O NOVO MILÊNIO. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em IV SEMINÁRIO SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em PONTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1998
IDIOMAS - LÍNGUA FRANCESA. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
1989 - 1995
LÍNGUA INGLESA: LEITURA, COMPREENSÃO E FALA. (Carga horária: 280h). , FISK - ESCOLA DE IDIOMAS: INGLÊS E ESPANHOL, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.
Participação em eventos
Capacitação Docente Ftec 2019/1.Como fazer uma aula mais legal!. 2019. (Oficina).
Orientou
I impacto da Fusão empresarial no colaborador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Melhorias dos Processos Internos - um estudo de caso de processos internos de um departamento, em uma empresa familiar de pequeno porte no ramo de tele entrega; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Rodrigues Pedroso; Paula Bastos; Sport Club Internacional: uma análise do público feminino no estádio de futebol - fatores que levam torcedoras a se tornarem sócias; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Sindrome de Burnout: reflexos sobre o trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Marketing e consumo de maquiagem: o papel de influenciadores digitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Marketing) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Elaboração de proposta de um plano de marketing para a empresa Ecotech Soluções Ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Marketing) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
TRUCK TATTOO: Estudo de viabilidade da criação de uma unidade móvel de tatuaria na cidade de Cachoeirinha/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Assédio e dano moral no trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Marketing de emoção: Técnica mais efetiva para incentivar o consumo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Marketing) - Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC; Orientador: Cristiano Coêlho Bornéo;
Produções bibliográficas
-
BORNÉO, C. C. . Primeiras Linhas de Direito Econômico: panorama geral do caráter intervencionista do Estado na economia pátria, relacionado à regra da liberdade de ação e sob a ótica do art. 174, da CF/88. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , v. 37, p. 3-19, 2004.
-
BORNÉO, C. C. . Planejamento Tributário como Ferramenta de Gestão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BORNÉO, C. C. . Planejamento Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BORNÉO, C. C. . Planejamento Tributário sob um novo paradigma: ferramenta de Gestão????. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ajurem D'Amico Advocacia. , Avenida Cairu, 585, Navegantes, 90230031 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 21085050
Experiência profissional
2016 - Atual
Ajurem D'Amico AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestor da área Cível e Empresarial. Atuação no contencioso e assessoria a clientes. Desenvolvimento de teses. Peticionamento. Audiências. Supervisionamento de equipe.
2011 - Atual
FTEC FaculdadesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Leciona na disciplina de Planejamento Tributário, para o curso de Graduação Tecnológica em Gestão Financeira (GFin), e também as disciplinas de Gestão Tributária e de Fusões e Aquisições, ambas do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Comercial (GCom). Leciona, ainda, as disciplinas de Gestão de Preços e Custos, e; Negociação e Gerência das Relações Comerciais par ao curso de Tecnologia Superior em Marketing na mesma instituição. Leciona, por fim, a disciplina de Projeto Empreendedor, espécie de trabalho de conclusão de curso, para os cursos acima citados.
Atividades
-
06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ftec, .,Cargo ou função, Representante Docente da Comissão Permanente de Avaliação.
2013 - Atual
Ordem dos Avogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 12
2010 - Atual
Ordem dos Avogados do BrasilVínculo: Eleito- chapa vencedora, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO: SUBSEÇÃO OAB-ESTEIO, Carga horária: 3
Outras informações:
Setor: Direitoria - Gestão 2010/2012. Desenvolve trabalhos atinentes à exepdição de documentos em nome da Subeção de Esteio - integrante da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Participação de reuniões de direitoria e elaboração de atas e demais comunicações de cunho oficial - as quais assina conjuntamente com o presidente.
2011 - Atual
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ingresso de Associados, Carga horária: 4
2011 - Atual
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO EMPRESARIA, Carga horária: 1
2008 - 2011
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: eleição - colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL, Carga horária: 3
2009 - Atual
Prefeitura Municipal de Esteio - RSVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular representando OAB/ Esteio, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselheiro Titular - representando a Subseção da OAB ESteio - RS
2003 - Atual
Grecchi Advogados AssociadosVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado, sócio da sociedade de advogados informada, no qual desmepenha a miltância (contencioso administrativo federal e estadual, bem como o judicial), além de atividades de assessoria jurídico tributária e empresarial. Faz parte do quadro de administradores da sociedade.
2001 - 2003
Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DO GAB - DES. VIRGÍNIA SCHEIBE, Carga horária: 20
Outras informações:
Gabinete da Desembargadora Federal Virgínia Scheibe, Presidente da 5ª Turma (área previdenciária federal: benefício). Atividades: análise de processos judiciais, no tocante à concessão, em duplo grau de jurisdição, de aposentadorias à rurículas, aposentadorias por tempo de serviço e por idade ? urbana e rural. Elaboração de minuta de relatórios, votos e acórdão a serem julgados pela 5ª Turma do TRF4. Atividades administrativas internas. Atendimento ao público e à Desembargadora, em gabinete.
1999 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: MONITOR - CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Carga horária: 16
Outras informações:
Setor: Coordenação de Curso de Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Atividades: Auxílio aos alunos do Curso de Direito e professores nas disciplinas de Direito Civil ? Parte Geral I e II; Direito Penal I, II, III e IV; Direito Comercial I, II, III e IV; Teoria Geral do Processo; Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I e II; Direito Processual I, II, III e IV, Ações Constitucionais, Direito Tributário I e II e Direito Administrativo.
1999 - 2001
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: BOLSISTA EM PESQUISA, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 16
Outras informações:
Setor: bolsista vinculado à bolsa UNIBIC, sob orientação do Prof. Dr. Jorge Césa Ferreira da Silva. Atividade: Pesquisar assuntos relacionados à área cível, no tocante à vontade como elemento relevante para formação dos contratos. Pesquisa intitulada ?A Constitucionalização do Direito das Obrigações?. Finalidade voltada para a produção da tese de doutorado do professor-orientador da pesquisa, bem como exposição e defesa junto ao evento ?Exponha-se? (Semana de Iniciação Científica), da Unisinos, outubro de 2000. PROJETO NÃO CONCLUÍDO (e, portanto, sem certificado) EM VISTA DA DESISTÊNCIA DO PROFESSOR CORRDENADOR, DEVIDO AO SEU INGRESSO NO DOUTORADO, EM DIREITO, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.
1998 - 1999
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: MONITOR - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, Carga horária: 16
Outras informações:
Setor: Laboratório de Informática do Centro 4 (direito). Atividades: realização de cadastro de alunos/usuários do laboratório. Atendimento aos professores e funcionários. Atendimento/assessoria aos alunos, na utilização das máquinas. Controle de impressões. Auxílio à pesquisa na internet.
2000 - 2001
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO: PROCURADORIA - GRANDES DEVEDORES, Carga horária: 20
Outras informações:
Setor: Procuradoria/Gerência de Cobrança de Grandes Devedores/RS (área previdenciária: custeio/execuções fiscais). Atividades: Acompanhamento de processos judiciais na JFRS, TRF e Justiça Estadual. Produção e Protocolo de peças judiciais. Serviços de escritório em geral. Arquivamento. Serviços administrativos.
1998 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 15
Outras informações:
Setor: SAJU ? Serviço de Assistência Judiciária Universitária Gratuita. Atividade: Atendimento aos que não possuem condições de arcar com custas de demandas judiciais. Triagem e seleção dos beneficiários do referido auxílio. Produção e protocolo das peças judiciais produzidas. Acompanhamento dos processos ajuizados.
1997 - 1998
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA DO INCRA - RR, Carga horária: 20
Outras informações:
Setor: Procuradoria. Atividade: Produção de pareceres administrativos sobre a situação dos candidatos aos projetos de colonização agrícola indicando se deveriam (ou não) fazer parte dos mesmos, se já receberam glebas em projetos anteriores etc. Pareceres sobre o andamento dos processos, entregues ao Superintendente Regional. Acompanhamento dos Processos, via Imprensa Oficial (DOU e DJ) e especializada. Protocolo e produção de peças judiciais da Procuradoria INCRA/RR.
1995 - 1997
FISK - ESCOLA DE IDIOMAS: INGLÊS E ESPANHOLVínculo: professor júnior, Enquadramento Funcional: professor júnior - contrato semestral, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividade: Elaboração/planejamento de aulas. Ministrar as aulas planejadas. Aplicação e correção de provas e exercícios. Níveis infantil, médio e avançado I.
2014 - 2016
Sociedade Educacional RiograndenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante Docente da CPA, Carga horária: 1
Outras informações:
Representante docente da Comissão Permanente de Avaliação - CPA/FTec, Porto Alegre - RS.
2019 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - pós gradação, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor Convidado - Programa de Pós Graduação em Administração. Modalidade Presencial Especialização em Gestão Empresarial Disciplina: Gestão Financeira e de Custos Carga horária: 30 horas (10 encontros de 3 horas, cada). Término previsto: 04/07/2019
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 12
Outras informações:
PRESIDENTE ELEITO PARA O TRIÊNIO 2013-2015
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