Eduardo de Souza Xavier

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de concentração "Fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado".

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Dano existencial no direito do trabalho: uma análise comparada entre Brasil e Itália, Ano de Obtenção: 2019
Eugênio Facchini Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano existencial; relações de emprego.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Artes Visuais

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: ...umas de Lenora de Barros - trânsitos entre coluna de jornal, proposição artística e arquivo, Ano de Obtenção: 2012
Blanca Luz Brites.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fundamentos e Crítica das Artes / Especialidade: Crítica da Arte.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Dano existencial no direito do trabalho: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Orientador: Denise Pires Fincato

Graduação em Artes Visuais - História, Teoria e Crítica da Arte

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Aspectos da poesia concreta brasileira na obra de Lenora de Barros
Orientador: Mônica Zielinsky

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop ABNT Básica para Monografias Jurídicas. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Oficina de Banners para Mostras de Pesquisa e Salões de IC. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Conversando sobre Métodos de Procedimento para Pesquisas Jurídicas. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Desvendando os Métodos de Interpretação Jurídica. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Lei de Acesso à Informação: Plataforma de Dados Públicos para Pesquisas Jurídicas. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Pesquisa Jurídica em Escritórios de Advocacia: o que todo o estagiário-pesquisador deve saber. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Projetos de pesquisa. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Talkshow ? Métodos de Abordagem para Pesquisas Jurídicas. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Workshop Tipos e Técnicas de Pesquisa Aplicáveis ao Direito. 2018. (Outro).

FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. ; PIANTA, E. C. ; LIMA, M. I. . Redes sociais como instrumento de trabalho e os direitos de personalidade. 2017. (Outro).

RUTSCHILLING, E. A. ; XAVIER, E. S. ; POLIDORO, M. B. ; SCHMIDT, C. . Encontro de design e tecnologia têxtil. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

I COLOQUIO ITALO-HISPANO-BRASILEIRO EM DIREITO DO TRABALHO E REFORMAS. Il danno non patrimoniale nel diritto del lavoro: un?analisi della riforma del lavoro brasiliana.. 2019. (Congresso).

III COLOQUIO HISPANO-BRASILEIRO EM DIREITO DO TRABALHO E REFORMAS. Dano extrapatrimonial e Reforma Trabalhista. 2019. (Congresso).

?Brasile ? Italia ? Messico. Diritti fondamentali, sviluppo, democrazia?. 2018. (Congresso).

II COLÓQUIO HISPANOBRASILEIRO ? DIREITO DO TRABALHO E REFORMAS. 2018. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2018. (Congresso).

Seminário internacional Direito, Tecnologia e Inovação.Novas tecnologias e jornada de trabalho: impasses jurídicos em tempos de hiperconexão. 2018. (Seminário).

V Simpósio de Direito do Trabalho e Tecnologia. 2018. (Seminário).

4 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2017. (Congresso).

XIV Seminário de Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

XAVIER, E. S. . A partir de Através: considerações introdutórias sobre a pintura no contexto do Rio Grande do Sul. Revista Valise , v. 1, p. 159-168, 2011.
XAVIER, E. S. . Coisa em si - conversas com Lenora de Barros. 1ª. ed. Porto Alegre: Zouk, 2011.
XAVIER, E. S. . Novas tecnologias e jornada de trabalho: impasses jurídicos a partir da aproximação entre vida pessoal e profissional. In: Carolina Pedroso Oselame, Clarice Beatriz Da Costa Söhngen, Estefani Luise Fernandes Teixeira, Fernanda Dos Santos Macedo (Orgs.). (Org.). Novas Tecnologias Processo E Relação De Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, v. , p. 79-.
XAVIER, E. S. ; COLUSSI, F. A. M. . O direito à desconexão diante das novas tecnologias da informação. In: GUIMARAES, Cintia; FELTEN, Maria Claudia; ROCHA, Mariângela Guerreiro Milhoranza de.. (Org.). Temas polêmicos de direito e processo do trabalho: estudos em homenagem à professora Denise Fincato. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2018, v. , p. 92-106.
XAVIER, E. S. . Direito à desconexão: negociado ou legislado?. In: FINCATO, Denise; FORTEZA, Jesus Lahera; SILVA, Elizabet Leal da.. (Org.). II Colóquio Hispano-Brasileiro - Direito do Trabalho e Reformas e I Jornada de Investigação em Direito do Trabalho - II Coloquio Hispano-Brasileo - Derecho Laboral Y Reformas - I Jornada de Investigación en Derecho Laboral. 2ed.: , 2018, v. 1, p. 159-171.
XAVIER, E. S. ; COLUSSI, F. A. M. . O direito à desconexão diante das novas tecnologias da informação. In: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2017, Santa Maria. Anais do 4 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2017.
XAVIER, E. S. . Deslocamentos na obra de Lenora de Barros. In: XXX Colóquio do Comitê Brasileiro de História da Arte, 2010, Rio de Janeiro. Anais do XXX Colóquio do Comitê Brasileiro de História da Arte. Rio de Janeiro, 2010. p. 126-134.
XAVIER, E. S. ; CARVALHO, A. M. A. ; RUTSCHILLING, E. A. . Métodos investigativos para pesquisar a hiistória do design de superfície no Rio Grande do Sul. In: Congresso Internacional da Pesquisa em Design, 2007, Rio de Janeiro. Anais do 4° Congresso Internacional da Pesquisa em Design, 2007.
XAVIER, E. S. ; RUTSCHILLING, E. A. . História do design de superfície no Rio Grande do Sul. In: 8o.Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design, 2008, São Paulo. Anais do 8o. Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design, 2008.
XAVIER, E. S. . História do design de superfície no contexto do Instituto de Artes da UFRGS. In: XX Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2008, Porto Alegre. Anais do XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008.
XAVIER, E. S. . História do design de superfície no Rio Grande do Sul. In: XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2007, Porto Alegre. Anais do XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2007.
FINCADO, D. P. ; XAVIER, E. S. . Il diritto del lavoro brasiliano: recenti sviluppi e prospettive. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
XAVIER, E. S. . Dano extrapatrimonial e Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
XAVIER, E. S. . Il danno non patrimoniale nel diritto del lavoro: un?analisi della riforma del lavoro brasiliana.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
XAVIER, E. S. . 'Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial no direito laboral brasileiro'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
XAVIER, E. S. . Direito à desconexão e reforma trabalhista: negociado ou legislado?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
XAVIER, E. S. . 'O dano existencial nas relações de emprego no Brasil'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
XAVIER, E. S. . Novas tecnologias e jornada de trabalho: impasses jurídicos em tempos de hiperconexão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
XAVIER, E. S. . Direitos de personalidade do trabalhador e novas tecnologias: análise à luz da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
XAVIER, E. S. ; COLUSSI, F. A. M. . O direito à desconexão diante das novas tecnologias da informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
XAVIER, E. S. . Novas tecnologias e direito à desconexão: uma análise da legislação francesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
XAVIER, E. S. . Uma análise do dano extrapatrimonial coletivo nas relações de emprego e o fundo de amparo ao trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
XAVIER, E. S. . Deslocamentos na obra de Lenora de Barros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
XAVIER, E. S. ; CASALE, D. . Tradutor da palestra proferia em italiano pelo prof. Dr. Davide Casale, da Universidade de Bologna, no V Simpósio de Direito do Trabalho e Tecnologia, 2018. (Tradução/Outra).

Outras produções

XAVIER, E. S. . Coordenador de mesa - V Simpósio de Direito do Trabalho e Tecnologia. 2018. (Coordenação de mesa redonda).

RUTSCHILLING, E. A. ; POLIDORO, M. B. ; NETTO, G. G. ; SCHMIDT, C. ; XAVIER, E. S. ; Godim, Cristina ; Cardoso, Cilene E. . Design de superfície. 2008. (Editoração/Livro).

RUTSCHILLING, E. A. ; XAVIER, E. S. ; POLIDORO, M. B. ; NETTO, G. G. ; SCHMIDT, C. ; FANTINEL, P. ; POGLIESSI, C. S. . Introdução ao design de superfície. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

XAVIER, E. S. . A cidade reflexiva. 2010.

XAVIER, E. S. ; LIMA, Juliana . Encontro com a artista Juliana Lima. 2010.

XAVIER, E. S. . Antes e depois do intervalo. 2008.

XAVIER, E. S. . A arte para respirar, o ar para respirar. 2008.

XAVIER, E. S. . Elementos para a reconstrução do espaço. 2007.

Prêmios

2018

Distinção acadêmica pela excelência do trabalho apresentado "Direito à desconexão e reforma trabalho: negociado ou legislado?", II Colóquio Hispano-Brasileiro (Madrid)., PUCRS, UNIVEL.

2008

Destaque na Sessão Artes Visuais B, XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário em docência, vinculado ao PPGD-PUCRS, na disciplina "Direito e prática processual do trabalho I", ministrada pela profa. Dra. Denise Pires Fincato.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio em docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário docente, vinculado ao PPGD-PUCRS, na disciplina "Direito Civil V: Contratos Em Espécie ? Pesquisa e Prática", ministrada pelo prof. Dr. Eugênio Facchini Neto.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista CAPES, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

2012 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Design de Superfície, Disciplina ministrada: História do Design de Superfície.

2016 - 2017

Xavier Advogados

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 20

Outras informações:
Trainee na área de Direito do Trabalho.

2014 - 2015

Veirano Advogados

Vínculo: Estagiário de DIreito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito na área trabalhista.

2013 - 2013

Rudiger & Finco Advogados Associados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2010

Editora Zouk

Vínculo: Assistente editorial, Enquadramento Funcional: Assistente editorial, Carga horária: 40

2010 - 2011

Fundação Nacional de Artes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Selecionado no Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais 2010, com o projeto "Conversas com Lenora de Barros".

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grade do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa PIBIC-CNPq, desenvolvimento da pesquisa 'História do design de superfície no contexto do Instituto de Artes da UFRGS', dentro do projeto de pesquisa CONSTRUINDO CONHECIMENTO EM DESIGN DE SUPERFÍCIE.

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio Grade do Sul

Vínculo: Bolsista de extensão, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de extensão no Nùcleo de Design de SUperfície da UFRGS

2019 - 2019

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito Processual do Trabalho, Tutela Provisória e Rito Comum no CPC de 2015". Disciplina ministrada: Procedimentos especiais.