Marcelo Maduell Guimarães

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SEUS, C. ; RIBEIRO, D. C. ; WENDT, E. ; GROSS, J. ; GUIMARÃES, M. Maduell. ; JOBIM, M. F. ; SANTOS, P. H. S. . Precedentes judiciais para a história lembrar. In: Paulo Fayet; Geraldo Jobim; Marco Félix Jobim. (Org.). Controvérsias constitucionais atuais. n. 2. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, v. , p. 33-56.

• GUIMARÃES, M. Maduell. ; SILVA, P. F. . AUTORIDADE E AUTORITARISMO DO PODER LEGISLATIVO. EMPÓRIO DO DIREITO, emporiododireito.com.br, 12 mar. 2021.

• GUIMARÃES, M. Maduell. . HIPÓCRITAS E HIPOCRÁTICOS: O DIREITO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O PROJETO SANITÁRIO BRASILEIRO. EMPÓRIO DO DIREITO, emporiododireito.com.br, 11 nov. 2016.

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CAMILLISS, L. L. . Cultura e Democracia: a construção de consensos a partir da exclusão e da massificação cultural. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, Buenos Aires. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS III. Florianópolis: CONPEDI. p. 48-63.

• GUIMARÃES, M. Maduell. . O contrato de trabalho e a sua insuperável marca exploratória: breves críticas ao modelo de desenvolvimento capitalista. In: XXIV Encontro Nacional do Conpedi, 2015, Aracajú-SE. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2015.

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell ; ACOSTA JUNIOR, J. A. M. . O ensino jurídico do direito do consumidor como (im)possibilidade de transformação 28 social a partir do Direito. In: VI AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, 2017, Rio de Janeiro. ANAIS: VI AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL FRAGMENTAÇÃO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E CAOS, 2017. v. 2. p. 28-30.

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Direito privado e saúde suplementar brasileira: as insuficiências do Direito para concretização de direitos. In: V AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, 2016, Canoas. ANAIS: V AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL UM LUSTRO DE DISCUSSÕES, PRIMEIROS PASSOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO. Canoas: Editora LaSalle, 2016. v. 1. p. 32-33.

• GUIMARÃES, M. Maduell. . Diálogo das Fontes: linhas preliminares sobre o estado da arte em dez anos de congresso nacional do Conpedi. In: XI Semana Científica do Unilasalle - SEIC 2015, 2015, Canoas-RS. XI SEFIC. Canoas-RS: Editora Unilasalle, 2015.

• GUIMARÃES, M. Maduell. . (DES)CONFIANÇA E COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO CONTRATUAL E A JURIDICIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NA COMARCA DE PELOTAS. In: SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE ? SEFIC 2014, 2014, Canoas RS. X SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE ? SEFIC 2014. Canoas-RS: Editora Unilasalle, 2014.

• GUIMARÃES, M. Maduell. . Prática Jurídica em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . TEORIA FUNDAMENTADA NOS DADOS APLICADA AO DIREITO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . ENSINO SUPERIOR, COVID 19 E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . Por um direito privado constitucionalmente adequado: tensões entre mercado, direitos sociais e educação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Entre a dogmática e a empiria: a reformulação do ensino do direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Entre a dogmática e a empiria: a reformulação do ensino do direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell ; ACOSTA JUNIOR, J. A. M. . La enseñanza jurídica del derecho del consumidor como (im)posibilitad de transformación social a partir del derecho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Saúde Complementar e Saúde Privada nos Tribunais Brasileiros: o judiciário como ópio do povo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Internet e Consumo: desafios atuais face a fragmentação do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Traição a hipócrates: o caso dos planos de saúde do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Princípios Jurídicos e Saúde Suplementar segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . As insuficiências do Direito para a Concretização de direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GUIMARÃES, M. Maduell. ; CATALAN, M. J. . Direito Contratual da Saúde Suplementar Brasileira: da unidade à fragmentação do sistema. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . Sociedade, Estado e Produção do Direito Contemporâneo: policontexturalidade, direito estatal e constituições civis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . A Fragmentação do Direito Contratual e a Função Social dos Contratos nas Relações Interprivadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . A Fragmentação do Direito Contratual e a Função Social dos Contratos nas Relações Interprivadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . El regímen jurídico de la salud privada en Brasil. Análisis bajo la perspectiva de la sociedad del espetáculo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . (DES)CONFIANÇA E COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO CONTRATUAL E A JURIDICIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NA COMARCA DE PELOTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . Saúde Suplementar e Regulação: aprendendo a juridicizar as expectativas frustradas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . O que é um Grupo de Pesquisa Científica? A Experiência do Teorias Sociais do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . (DES)CONFIANÇA E COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO CONTRATUAL E A JURIDICIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NA COMARCA DE PELOTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, Marcelo Maduell . Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado: uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas. Belo Horizonte: Fórum, 2018. (Tradução/Artigo).

• GUIMARÃES, M. Maduell. . Os Termos Circunstanciados e a Brigada Militar 2007 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  A fragmentação dos danos na sociedade do espetáculo, Descrição: Os prenatal injuries, o wrongful birth, o wrongful life, o wrongful conception e o nervous schock também denominado psychiatric injury, o dano à integridade física, à integridade psíquica ? somadas, integridade psicofísica ?, à intimidade e à privacidade ? molduras de complexa diferenciação ?, os danos ligados à violação ao direito ao esquecimento, o dano estético, o dano à moral e o dano à identidade pessoal, o dano biológico, os danos emocionais decorrentes de fracasso esportivo, o dano psíquico, os danos à saúde mental, à esfera sexual, o dano existencial e ao projeto de vida, o dano à vida de relação, também conhecido como hedonístico, il danno da vacanza rovinata, o dano de mobbing, o dano de brincadeiras cruéis, o dano de mass media, o dano de processo lento e o dano decorrente da separação após a notícia de gravidez ou, ainda, àquele atado ao abandono afetivo de filho, temas que, além do dano-morte ? de pessoas ou de animais domésticos ?, do corporal, do fisiológico, do dano à saúde, do dano decorrente da redução de capacidade laboral genérico ou, enfim, do dano atado ao descumprimento de deveres conjugais, dentre outros, são mesmo novas categorias jurídicas? Tem autonomia ou há como emoldurá-los nas categorias conhecidas pela literatura jurídica? Parece que a tentativa de atribuir identidade à grande parte deles não se sustenta. Assim, a partir da identificação do que é o dano, o projeto de investigação ora proposto, orientado metodologicamente pelas correntes pós-positivistas de compreensão do fenômeno jurídico com contraprova na análise empírica qualitativa e quantitativa de decisões do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, visa a comprovar (ou não) a hipótese aventada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Paula Gomes - Integrante / Carla Froener Ferreira - Integrante.

• 2014 - Atual

  Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo, Descrição: Por meio da desconstrução de alguns sensos comuns teóricos ainda aferíveis na intertextualidade das reflexões de boa parte dos juristas e (ou) operadores do direito, o projeto em pauta, visa a comprovar, não só, que aquilo que se consome ? no mais das vezes ? são apenas ilusões e que os consumidores buscam ? por meio de contratos, embora nem sempre o saibam ? cada vez mais, consumir ? recorrendo ao crédito ? para poder consumir e assim saciar falsas necessidades, como, especialmente, identificar como o direito pode lidar com essas questões. Para tanto, é fundamental compreender no que consiste o processo de constitucionalização, de personalização e de ressignificação do direito privado, entender como tais processos estão sendo conduzidos pelos juristas e pelos tribunais pátrios e como esse processo afeta a construção cotidiana do direito do consumidor. O desenvolvimento da pesquisa será orientado por uma postura metodológica crítica, alinhada as correntes pós-positivistas do Direito, postura essa que percebe os fenômenos da fragmentação e da constitucionalização do direito privado e que não acredita no dado, mas que o direito é diuturnamente construído. A assunção dessa postura crítica informará a leitura da doutrina nacional e estrangeira eleita e a análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais Estaduais, com ênfase, no caso, à jurisprudência qualitativamente selecionada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Tal análise é necessária a fim de verificar como a magistratura estadual e nacional tem se portado diante do estado da arte na compreensão e realização do direito do consumidor e como eles tem contribuído (ou não) no desvelar desse processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Daniel Achutti - Integrante / Paula Gomes - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante.

• 2014 - Atual

  Observatório Direito e Novos Movimentos Sociais no Brasil, Descrição: De acordo com as tendências atuais da dogmática jurídica brasileira, o cerne das discussões, no Direito, resta centralizado nas considerações sobre a eficácia da norma e de suas consequências interpretativas no interior do sistema jurídico. O propósito deste projeto de pesquisa é o de verificar as relações entre Sociedade e Direito na efetivação e fragmentação deste. Assim, seu foco está orientado para a constituição de um Observatório com o fito de verificar a forma pela qual o Direito pretende controlar as expectativas sociais, em especial naquilo que se denomina de novos movimentos sociais (Junho de 2013 no Brasil,Primavera Árabe, Occuppy Wall Street, entre outros), como nas demais irritações provenientes dos sistemas sociais perante o sistema jurídico. Para tanto, a metodologia utilizada está alicerçada no funcionalismo estrutural de Niklas Luhmann, especialmente a vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais, e, também, nas assim denominadas teorias sociais do Direito na contemporaneidade (Teubner, Foucault, Derrida, Bourdieu, Habermas, entre outros). Os resultados esperados intentarão demonstrar que o sistema jurídico atua de forma paradoxal em relação a seus acoplamentos (movimentos sociais), tanto procurandodirigir-se ao futuro quanto prender-se ao passado para, no presente, construir uma descrição sócio-jurídica das comunicações sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Coordenador / Renata Almeida da Costa - Integrante / Salo de Carvalho - Integrante / Marcos Jorge Catalan - Integrante / Fiammeta Bonfigli - Integrante / Douglas Cunha Ribeiro - Integrante / Douglas Santos - Integrante / Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2014

  Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo: entre testes e ensaios, Descrição: Tendo por premissa que estamos todos imersos na sociedade do espetáculo denunciada por Debord esse projeto de pesquisa tem por objetivo, a partir de uma perspectiva metodológica alinhada às correntes pós-positivistas do Direito, demonstrar como os processos atados à (a) fragmentação e a (b) constitucionalização do direito e, ainda, a (c) ressignificação de institutos jurídicos privados tradicionais ? em especial, o contrato e o dever de reparar ? podem ser utilizados (ou não) como pontes de acesso às promessas constitucionais ? em especial, a de materialização de uma vida digna, da promoção do bem comum e da efetivação da justiça social ?, viabilizando, assim, o exercício pleno da cidadania, estendendo-a ? ainda que isso não passe de uma utopia, é razoável apontar ? a todos os brasileiros. Visa a, ainda, verificar se ? e, comprovando-se essa hipótese, como isso ocorreria ? é possível instrumentalizar a materialização de direitos não reconhecidos formalmente para regrar as relações cotidianamente havidas na sociedade de consumo ? especialmente em razão do contato social decorrente da agressividade do mercado que recorre a uma miríade de técnicas para criar e amplificar os desejos de consumidores e de não consumidores ?, sem que para tanto sejam necessárias novas leis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Paula Gomes - Integrante.

Prêmios