Mariana Gonçalves de Souza Silva
Mestra em Direito no Programa de Pós Graduação em Direito Novos Direitos Novos Sujeitos pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto e Especialista em Ciências Penais IEC pela PUC MINAS. Atuou como advogada no escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial na área de Cobrança Judicial. Atualmente é Procuradora do Município de Coronel Fabriciano/MG e professora no curso de Direito da Faculdade Única de Ipatinga/MG e Timóteo/MG.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos
2020 - 2022
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A sobrevitimização da mulher negra pelo sistema penal brasileiro: uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro, Ano de Obtenção: 2022
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Penais
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito penal como instrumento de afirmação política de minorias: o caso do feminicídio
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A descaracterização das zonas especiais de interesse social após a aquisição de propriedade via usucapião administrativa: estudo de caso do Município de Belo Horizonte
Orientador: Federico Nunes de Matos
Formação complementar
2021 - 2021
Metodologias ativas Dreamshaper. (Carga horária: 40h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.
2021 - 2021
Aprendizagem baseada em projeto. (Carga horária: 40h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação Docente: integração de práticas ativas de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Única de Ipatinga, ÚNICA, Brasil.
2019 - 2019
Formação em Ambiente Virtual de Aprendizagem (Blackboard). (Carga horária: 30h). , Faculdade Única de Ipatinga, ÚNICA, Brasil.
2019 - 2019
Matéria isolada de Mestrado: Psicologia Moral na Teoria Política de Rawls. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2018 - 2018
Formação em Ambiente Virtual de Aprendizagem Pincel Atômico. (Carga horária: 30h). , Faculdade Única de Ipatinga, ÚNICA, Brasil.
2010 - 2010
English. , Kaplan Aspect, KA, Estados Unidos.
2001 - 2007
Inglês. , Escola Number One Idiomas, ENOI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Congresso Internacional Lélia Gonzales. DIREITO AO RECONHECIMENTO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA DAS MULHERES NEGRAS. 2021. (Congresso).
III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2018. (Congresso).
Direito Penal do Inimigo. 2015. (Outra).
Eutanásia. 2015. (Outra).
Sistema Prisional. 2015. (Outra).
O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).
Congresso Luso- Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).
VII JUTRA Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).
XXV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
As profissões jurídicas nos Andes Coloniais. 2009. (Outra).
II Congresso Mineiro de Extensão em Direito e I Congresso Mineiro de InIciação Científica em Direito. 2009. (Congresso).
IV Encontro dos alunos extensionistas da UFOP.IV Encontro dos alunos extensionistas da UFOP. 2009. (Encontro).
Palestra ?O risco do inimigo no Direito Penal? do Prof. Luis Gracia Martin. 2009. (Outra).
X Seminário de Extensão da UFOP. 2009. (Seminário).
XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2009. (Seminário).
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
MORAIS, F. M. B. B.; SOARES, Y. F.; COSTA, A. A.;SILVA, M. G. S.. ?O preso cautelar no Brasil: uma denúncia a partir da estética?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MORAIS, F. M. B. B.; SOARES, Y. F.; COSTA, A. A.;SILVA, M. G. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA ANTIRRACISTA: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MORAIS, F. M. B. B.; SOARES, Y. F.; LISBOA, N. S.;SILVA, M. G. S.. De Ângela Diniz à Mari Ferrer: a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MORAIS, F. M. B. B.;SILVA, M. G. S.. A Problemática por trás da resistência à notificação da violência doméstica contra a mulher no século XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MORAIS, F. M. B. B.;SILVA, M. G. S.. Os instrumentos avaliados de empresas sancionadas por ato lesivo previsto na Lei n. 12.846/2013 (Anticorrupção).. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MORAIS, F. M. B. B.;SILVA, M. G. S.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MORAIS, F. M. B. B.;SILVA, M. G. S.. A RETROATIVIDADE DA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO: alterações promovidas pela Lei n 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MORAIS, F. M. B. B.;SILVA, M. G. S.. A MATERIALIDADE DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, INSTITUÍDO PELA LEI 14.188/21: Aspectos jurídicos do exame de corpo de delito na perspectiva da Psicologia Forense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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SILVA, M. G. S. ; SOARES, Y. F. ; GOMES, C. R. . A vitimização da mulher negra pelo sistema penal brasileiro. In: Gabriel Antonio Silveira Mantelli; Laura Degaspare Monte Mascaro. (Org.). A vitimização da mulher negra pelo sistema penal brasileira: uma análise sob a ótima do crime de feminicídio. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021, v. 1, p. 463-483.
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SILVA, M. G. S. . DIREITO AO RECONHECIMENTO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA DAS MULHERES NEGRAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. G. S. ; MORAIS, F. M. B. B. . A VITIMIZAÇÃO DA MULHER NEGRA PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CRIME DE FEMINICÍDIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Única de IpatingaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora na matéria de Direito Civil II, Parte Geral II no curso de Direito.
Professora na matéria de Direito Tributário no curso de Administração.
2016 - Atual
Município de Coronel FabricianoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TNS ADVOGADA, Carga horária: 30
Outras informações:
São atribuições do cargo instruir, dar parecer e acompanhar o andamento de processos judiciais que envolvam a Prefeitura, apresentando recursos e embargos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos para defender direitos ou interesses da Prefeitura, prestar assistência e assessoria jurídica aos órgãos da Prefeitura e à comunidade carente. Exercer as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura.
2015 - 2016
Maicon Reis Advocacia EmpresarialVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 34
Outras informações:
Atuação nas áreas de cobrança e de locação. Consultoria; elaboração todos os tipos de peças processuais; realização de audiências e diligências externas; realização de reuniões com clientes.
2012 - 2013
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto (NAJOP): atendimento à comunidade de Ouro Preto e região que não dispõem de recursos financeiros para custear serviços jurídicos e oferecimento de estágio aos discentes do curso de Direito da UFOP. A atuação consiste na prestação serviço sem cobrança de honorários de consultoria jurídica e ajuizamento e acompanhamento de ação judicial.
Atividades
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08/2012 - 01/2013
Estágios , Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Estágio realizado, Estágio realizado no Núcleo de Assistência Jurídica da UFOP (NAJOP), atendimento à população carente de Ouro Preto.
2010 - 2011
Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro PretoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio obrigatório.
Atendimento ao público; controle da movimentação dos processos judiciais; execução de serviços de digitação, correspondência, registro e arquivo.
2019 - Atual
Faculdade Única de TimóteoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora na matéria de Direito Tributário no curso de Administração.
Criando um monitoramento
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