MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

Doutorando na linha de pesquisa Sociedade, Urbanização e Estudos Populacionais de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre Planejamento do Desenvolvimento (PPGDSTU/NAEA/UFPA); Especialista em Direito Tributário, pela UNIDERP (2012); e Bacharel em Direito (UFPA). É Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Atuação de pesquisas principalmente nos seguintes temas: direito urbanístico, direito público, direito administrativo, filosofia do direito, planejamento urbano e geografia humana. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro do grupo de Pesquisas GEOURBAM.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

2019 - Atual

Universidade Federal do Pará
Saint-Clair Cordeiro da Trindade Junior. Palavras-chave: IPTU progressivo no tempo; Esfera Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana.

Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

2011 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: O AR DA CIDADE LIBERTA? A RELAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E O ENTORNO À LUZ DO DIREITO À CIDADE, Ano de Obtenção: 2013
Saint-Clair Cordeiro da Trindade Junior.

Especialização em Engenharia de avaliações e perícias

2019 - 2020

Faculdade UniBF
Título: Da importância da avaliação imobiliária para a cobrança igualitária do IPTU
Orientador: Adival José Reinert Junior

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A norma de decadência
Orientador: LEONARDO RIBEIRO PESSOA

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Pará
Título: Liquidação de sentença em ações civis coletivas: como efetivar os direitos individuais homogêneos?
Orientador: Sandoval Alves da Silva

Formação complementar

2019 - 2019

Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2019 - 2019

PLANEJAMENTO AMBIENTAL: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

WITTGENSTEIN - INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2019 - 2019

Economic Growth and Distributive Justice Part I - The Role of the State. (Carga horária: 8h). , Tel-Aviv University, U.TEL-AVIV, Israel.

2019 - 2019

GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Introdução à Gestão Ambiental e Recursos Hídricos. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2011 - 2011

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Informática Básica. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2009 - 2009

Gestão e fiscalização de contratos. Medidas Admin.. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Registro de preços. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Elaboração de Editais para Aquisição no Setor Públ. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Sistema Eletrônico de Compras. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Pregoeiros - Pregão Presencial e Elet. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2008 - 2008

Básico de importação. (Carga horária: 14h). , Aduaneiras cursos e treinamentos, ADUANEIRAS, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de contratos de serviços. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2008 - 2008

Planejamento e logística de suprimentos. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2003 - 2006

Achievement English Course. (Carga horária: 385h). , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.

2005 - 2005

Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Negócios Internacionais.

Participação em eventos

9o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. 2019. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO CAED-JUS 2019. 2019. (Congresso).

V - ENOJUS - Encontro Nacional de Oficiais de Justiça do Brasil. 2019. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. (Congresso).

6o Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2011. (Congresso).

Desafios Contemporâneos da Administração Pública Brasileira: sesempenho, accountability e aprendizado nas políticas públicas.. 2011. (Oficina).

Formação de Colaboradores em Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico. 2011. (Oficina).

Licitações internacionais. 2011. (Oficina).

Obras e serviços de engenharia.. 2011. (Oficina).

Recursos Administrativos. 2011. (Oficina).

VII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contrações Públicas. 2010. (Outra).

1o Congresso Amazônico de Direito Tributário - IBET. 2009. (Congresso).

I Congresso de Pregoeiros da Amazônia. 2009. (Congresso).

I Congresso de Pregoeiros da Amazônia - Obrigações, Responsabilidade e responsabilização do pregoeiro (co-resposabilização da equipe de apoio) e reequilíbrio, reajuste e repactuação. 2009. (Oficina).

I Congresso de Pregoeiros da Amazônia - O Sistema, a análise da figura do carona, o limite quantitativo, as alterações e acréscimos do objeto.. 2009. (Oficina).

Semana Jurídica Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes. 2009. (Outra).

VI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contrações Públicas. 2009. (Outra).

Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto. 2008. (Outra).

Seminário Direito em Construção. 2008. (Seminário).

Simpósio de serviços e as inovações introduzidas pela Instrução Normativa n 2, de 30/04/08. 2008. (Simpósio).

V Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela Escola de Administração Fazendária - ESAF. 2008. (Outra).

Direitos Humanos e Juventude. 2007. (Seminário).

Novas Leis e seus Reflexos na Sociedade Brasileira. 2007. (Outra).

Jornada Juridica Desembargador Geraldo LIma. 2006. (Outra).

NAJUP Isa Cunha. 2006. (Oficina).

Questões Atuais em Direito. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVEIRA, MOZART VICTOR RAMOS . RAZÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO À LUZ DO AGIR COMUNICATIVO. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 5, p. 20-37, 2020.
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PILATE, F. D. Q. ; SANTOS, I. D. C. ; SILVEIRA, M. V. R. . A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO DANO MORAL COLETIVO. In: ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR; DANIEL MACHADO GOMES; JOSANNE FAÇANHA; LEONARDO RABELO DE MATOS DA SILVA. (Org.). DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGB/Pembroke Collins, 2019, v. , p. 170-185.
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PEIXOTO, C. ; SILVEIRA, M. . GOVERNANÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE NO RIO TUCUNDUBA, EM BELÉM/PA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Praça Felipe Patroni, Cidade Velha, 66015260 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 982282037

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 30

2008 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pregoeiro do Departamento de Compras e Serviços e importações.

2010 - 2011

BRM Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuando judicialmente nas áreas Tributária, Administrativa, Consumidor e Trabalhista.

2007 - 2008

Escritório de Advocacia Favacho e Barreto

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio nas áreas de direito tributário, cível e agrário.

2005 - 2006

Juizado Especial Cível Central I

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8