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Terra Indígena Parque do Aripuanã
Resumo jurídico
De acordo com os dados indexados: Terra Indígena Parque do Aripuanã possui 2 processos indexados, até então, pelo Escavador. Com todos os seus processos no Brasil. Desses processos, União foi a parte que mais apareceu, totalizando 1 processo, seguida por Congresso Nacional com 1 processo.
País: Brasil
Jurídico
Processos 2
| Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
|---|---|---|---|
| AMICUS CURIAE | ARE 1425370 | 15/06/2023 a 13/05/2026 |
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| LITISCONSORTE ATIVO | MI 7516 | 29/10/2025 a 02/06/2026 |
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