Bruno Martins Moutinho

Possui graduação em Direito pela em Direito pela Universidade da Amazônia, especialista em Direito pela UGF, e mestre em Direitos Fundamentais pela Unama (2016) e Mestre em Ciência da Computação pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é auditor fiscal da receita federal do brasil - Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito

2019 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Tributação Inteligente de Criptoativos
Orientador: Ana Paula Valle-Frias Madureira Piedade Dourado

Mestrado em Direitos Fundamentais

2014 - 2016

Universidade da Amazônia
Título: DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: perspectivas teóricas e jurisprudenciais, Ano de Obtenção: 2016
Pastora do Socorro Teixeira Leal.

Mestrado em Ciências da Computação

1998 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Composição de Fluxo de Controle de Frameworks Java
, Ano de Obtenção: 2001.Ana Cristina Veira de Melo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Empresarial

2015 - 2017

Escola Paulista de Direito
Título: INFORMAÇÃO COMO MERCADORIA ? O CONFLITO ENTRE FILTROS BOLHA E O DIREITO DE SER INFORMADO: o papel da função social da empresa
Orientador: Ivan Lorena Vitale Junior

Especialização em Direito da Tecnologia da Informação

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Tributação de Software
Orientador: Vitor Fernandes Gonçalves

Especialização em Especialização em Análise de Sistemas

1997 - 1998

Universidade Federal do Pará
Título: Métricas de Software Orientado a Objetos
Orientador: Alfredo Braga Furtado

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade da Amazônia
Título: Tributação Indidente sobre o software Adquirido sem Suporte Físico
Orientador: Evanilde Gomes Franco

Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados

1994 - 1996

Centro de Ensino Superior do Pará
Título: Redes Virtuais: Tecnologias e Aplicações

Formação complementar

2012 - 2012

Sistemas de Controle de Créditos e Compensações. (Carga horária: 24h). , Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento, SUARA, Brasil.

2012 - 2012

Regime Tributário de Transição. (Carga horária: 36h). , Centro Regional de Treinamento da ESAF no Pará, CENTRESAF/PA, Brasil.

2012 - 2012

Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2012 - 2012

Redação e Elaboração de Atos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Segurança Institucional. (Carga horária: 10h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 260h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 12h). , Centro Regional de Treinamento da ESAF no Pará, CENTRESAF/PA, Brasil.

2011 - 2011

PER/DCOMP. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2001 - 2011

Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Práticas Processuais por meio Eletrônico. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.

2008 - 2008

Introdução ao Direito de Informática. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.

2006 - 2006

Certificação Digital para AGR-SRF. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação - Técnico da Receita Federal. (Carga horária: 201h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

Gestão de Projetos - Macroatividade. (Carga horária: 24h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2004 - 2004

Ferramenta Clearcase e Mentoris GCS. (Carga horária: 24h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2004 - 2004

: Segurança no Desenvolvimento de Aplicações Críti. (Carga horária: 24h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2004 - 2004

Acessibilidade na Web. (Carga horária: 8h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2004 - 2004

DBA Projetista ? Padrões e Metodologias para Proje. (Carga horária: 24h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2004 - 2004

PL SQL (program Language SQL ? Structered Query La. (Carga horária: 32h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Java ? Modulo II ? Java Middle-Tier: comp. (Carga horária: 40h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2004 - 2004

Desenvolvimento Web com Java. (Carga horária: 15h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2004 - 2004

Processo de Estimativas para Projeto de Software. (Carga horária: 2004h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2003 - 2003

Garantia de Qualidade de Software ? GQS. (Carga horária: 24h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2003 - 2003

Gerência de Requisitos (Rational Requisite Pro).. (Carga horária: 8h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2003 - 2003

Gerência de Requisitos (Macroatividade). (Carga horária: 16h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2003 - 2003

Gerência de Requisitos (Modelagem de Caso de uso). (Carga horária: 16h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2003 - 2003

Microsoft Project. (Carga horária: 24h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2003 - 2003

Solicita. (Carga horária: 16h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2002 - 2002

Rational Clearcase Fundamentals. (Carga horária: 16h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2002 - 2002

Introduction to ASP.NET. (Carga horária: 24h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2002 - 2002

OR8i ? Introdução ao Oracle SQL e PL/SQL. (Carga horária: 30h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2002 - 2002

Adabas e Natural Básico. (Carga horária: 40h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2002 - 2002

GCS ? Gestão de Configuração de Software. (Carga horária: 16h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2002 - 2002

Programming the Microsoft .NET Framework with C#. (Carga horária: 40h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2002 - 2002

Introduction to C# Programming for the MS NET Plat. (Carga horária: 40h). , Servico Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

1998 - 1998

Banco de Dados Relacionais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Tecnologia da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

V Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2012. (Congresso).

VII Jornada Peruana de Computación. Aplicando Programação Orientada a Aspectos para Construção da Camada de Persistência em Aplicações Java e Hibernate. 2008. (Congresso).

Escola de Computação. 2000. (Outra).

V Workshop de Teses em Engenharia de Software.Composição de Frameworks Java. 2000. (Outra).

XIV Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software. 2000. (Simpósio).

XV Simpósio Brasileiro de Banco de Dados. 2000. (Simpósio).

VI Workshop de Qualidade de Software. 1999. (Outra).

XIII Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software. 1999. (Seminário).

XIV Simpósio Brasileiro de Banco de Dados. 1999. (Simpósio).

XIX Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 1999. (Congresso).

Orientou

Waldenor Pereira da Silva Junior

Desenvolvimento de Aplicações Utilizando Programação Orientada a Aspectos Dinâmicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bruno Martins Moutinho;

Lourenco Matheus Costa Viana

General Robot 2 Uma abordagem inteligente para automação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bruno Martins Moutinho;

Romário Nascimento Beckman

Simulador De Tráfego Urbano Para Ambientes Configuráveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bruno Martins Moutinho;

Jocenete Santos Carvalho

Ingenero: Uma Ferramenta Geradora de Código a Partir de Código Existente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bruno Martins Moutinho;

Leonardo Cruz, Leonardo Mezzomo e Mário Torres

Aplicando Programação Orientada a Aspectos Para Construção da Camada de Persistência em Aplicações Java e Hibernate; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação) - Universidade da Amazônia; Orientador: Bruno Martins Moutinho;

Produções bibliográficas

MOUTINHO, B. M. ; LEAL, P. S. T. . Definição de um Conceito Plural de Direito ao Esquecimento na Internet. PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO) , v. 26, p. 124-146, 2017.
MOUTINHO, B. M. . INFORMAÇÃO COMO MERCADORIA ? O CONFLITO ENTRE FILTROS DE CONTEÚDO E O DIREITO DE SER INFORMADO: o papel da função social da empresa. DIKÉ - REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS , v. 5, p. 58, 2016.
MOUTINHO, B. M. . Incentivos Fiscais e a Realização dos Direitos Sociais: Estudo da Redução da Base de Cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com Gastos de Saúde. Revista Paradigma , v. 24(2015), p. 340-361, 2015.
MOUTINHO, B. M. . Direito ao Esquecimento como um Direito Fundamental. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 131-160, 2015.
MOUTINHO, B. M. ; SENHORAS, E. M. . Balanço da transparência na Administração Pública brasileira entre 1993 e 2013. Cadernos de Finanças Públicas , v. 13, p. 105, 2013.
MOUTINHO, B. M. ; MELO, A. C. V. . On the Composition of Java Frameworks Control-flows. Information and Software Technology, v. 46, n.5, p. 301-307, 2004.
RODRIGUES, A. M. L. ; MOUTINHO, B. M. . Direito ao Esquecimento no Processo Penal. In: Cristina Silvia Alves Lourenço; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). Estado, Direito e Sociedade: Os desafios da nova ordem social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 1-34.
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MOUTINHO, B. M. . Informação Pessoal como Mercadoria e o Papel da Função Social da Empresa: O Conflito entre Filtros de Conteúdo e o Direito de Ser Informado. In: Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? IV Congresso do IBDCIVIL, 2017, Rio de Janeiro. Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil. Belo Horizonte: Forum, 2016. p. 599-616.
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MOUTINHO, B. M. ; TORRES, M. S. S. ; CRUZ, L. D. F. ; MEZZOMO, L. P. . Aplicando Programação Orientada a Aspectos Para Construção da Camada de Persistência em Aplicações Java e Hibernate. In: VII Jornada Peruana de Computación, 2008, Lima. The proceedings of the VII Jornada Peruana de Computación, 2008.
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TORRES, M. S. S. ; MEZZOMO, L. P. ; CRUZ, L. D. F. ; MOUTINHO, B. M. . Utilizando a Programação Orientada a Aspectos para Construção da Camada de Persistência. In: IV Congresso de Computação do Sul do Mato Grosso (COMPSULMT), 2008, Rondonópolis. Anais do IV Congresso de Computação do Sul do Mato Grosso, 2008.
MOUTINHO, B. M. ; CARVALHO, E. ; PINHEIRO, L. . Especificação de uma arquitetura de Software para uma Ferramenta de Apoio ao Aprendizado de Lógica de Programação Baseada em Padrões. In: WCETE´2004-World Conference on Engineering and Technology Education, 2004, Santos. WCETE, 2004.
MOUTINHO, B. M. ; MELO, A. C. V. . Composição de Fluxo de Controle de Frameworks Java. In: V Workshop de Teses e Dissertações em Engenharia de Software, 2000, João Pessoa - PB. Anais do SBES´2000 Workshops, 2000. p. 441-444.
MOUTINHO, B. M. . MAIS ? Mangrove Information System. In: Jornada do grupo de pesquisa em recursos pesqueiros da Universidade Federal do Pará, 2001, Belém - PA. Anais da Jornada do grupo de pesquisa em recursos pesqueiros da Universidade Federal do Pará, 2001.
MOUTINHO, B. M. . Reconhecimento do Direito ao Esquecimento como um Direito Fundamental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOUTINHO, B. M. . DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise da Jurisprudência do STJ pela Visão do Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOUTINHO, B. M. . Direito ao Esquecimento na Internet: Mecanismos de Proteção e o Marco civil da Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOUTINHO, B. M. . Treinamento Nacional do Siscad - Módulo Execução da Ação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOUTINHO, B. M. . GCS - Clearcase Essencial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOUTINHO, B. M. . GCS - Macroatividade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOUTINHO, B. M. . Clearcase Essencial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOUTINHO, B. M. . GCS - Macroatividade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40

2014 - 2017

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial I e II (08/2014 a 12/2016) Direito Tributário I (08/2015 a 12/2016)

2007 - 2012

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Informática Básica (1/2007, 2/2007 e 1/2008), Teoria da computação e Computabilidade (2/2007, 1/2008, 2/2008, 1/2009, 2/2009,1/2010, 2/2010,1/2011, 2/2011 e 1/2012), Compiladores (2/2007 e 1/2008), Teoria dos Grafos (1/2008, 1/2009 e 2/2009) e Análise e Projeto de Algoritmos (2/2008, 1/2009, 2/2009, 1/2010, 2/2010, 1/2011 e 2/2011).

2004 - 2006

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Análise e Projeto de Algoritmo (2004} e Teoria da Computação (2005 e 2006)

Atividades

08/2014 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Teoria Geral da Empresa, Direito Tributário I
08/2007 - 08/2012
Ensino, Bacharelado em Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise e Projeto de Algoritmos, Compiladores, Teoria da Computação e Computabilidade, Teoria dos Grafos
02/2007 - 06/2008
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Informática
02/2007 - 06/2008
Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Informática
02/2007 - 06/2007
Ensino, Comunicação Social - Relações Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Informática
08/2005 - 05/2006
Ensino, Bacharelado em Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Computação e Computabilidade
02/2004 - 12/2004
Ensino, Bacharelado em Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise e Projeto de Algoritmos

2006 - 2006

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , DRF / Santarém.,Serviço realizado, Técnico da Receita Federal.

2001 - 2006

Serviço Federal de Processamento de Dados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

Atividades

12/2005 - 05/2006
Direção e administração, Pólo SUNAT - Belém.,Cargo ou função, CHEFE DE PROJETO.
11/2001 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Pólo SUNAT - Belém.,Serviço realizado, Analista de Sistemas.
08/2005 - 08/2005
Treinamentos ministrados , Pólo SUNAT - Belém.,Treinamentos ministrados, TREINAMENTO NACIONAL DO SISTEMA SISCAD

2006 - 2010

Ministério Público do Estado da Pará (PA)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 30

Atividades

12/2006
Serviços técnicos especializados , Divisão de Programação e Análise.,Serviço realizado, Análise de Sistemas.

1997 - 1998

Museu Paraense Emílio Goeldi

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista de Sistemas para o Programa MADAM

Atividades

09/1997 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Diretoria, Coordenação de Administração.,Serviço realizado, Análise de Sistema.

2008 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

1997 - 1998

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista Apoio Técnico, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40

Atividades

03/2008 - 07/2008
Ensino, Engenharia de Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Operacionais, Compiladores
10/1997 - 10/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Programador.

1996 - 1996

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programador, Carga horária: 40

Atividades

10/1996 - 12/1996
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Programador.

2022 - 2023

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Tributário