Marcelo Veiga Franco

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Visiting Scholar" na Universidade de Wisconsin-Madison (UW), EUA. Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático, em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Especialista em Direito Tributário pela PUC-MINAS. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos. Procurador do Município de Belo Horizonte/MG. Advogado. Sócio-fundador da Franco Faria Advogados. Diretor Científico do Instituto de Direito Processual (IDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Parecerista dos periódicos Revista dos Tribunais da Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters (Qualis Capes B1), Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (Qualis Capes B1) e da Revista da Advocacia Pública Federal. Ex-Conselheiro eleito do Conselho Superior da PGM-BH (biênios 2017-2019 e 2019-2021). Associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Ex-Diretor Técnico-Jurídico da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (APROM-BH).

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos
Orientador: em Universidade de Madison-Wisconsin ( Marc Galanter)
com Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Palavras-chave: Administração Pública; Crise da Justiça; Métodos alternativos de solução de conflitos; Desjudicialização de controvérsias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição,Ano de Obtenção: 2012
Fernando Gonzaga Jayme.Palavras-chave: Processo justo; Devido processo legal; Legitimidade da jurisdição; Garantias constitucionais processuais; Contraditório; Efetividade da tutela jurisdicional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público

2014 - 2014

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: A legitimidade da jurisdição ordinária a partir das garantias constitucionais processuais
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2014

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Título: A legitimidade da jurisdição ordinária a partir das garantias constitucionais processuais
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Princípio da Solidariedade nas Contribuições Sociais: efetivação dos direitos fundamentais prestacionais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A relativização da coisa julgada inconstitucional: reflexos sobre o princípio da segurança das relações jurídicas
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Formação complementar

2012 - 2013

Curso de Língua Italiana. , Fundação Torino - Centro de Língua e Cultura Italiana, FT-CLCI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

FRANCO, Marcelo Veiga. . Seminário "Desjudicialização da Execução". 2021. (Outro).

FRANCO, Marcelo Veiga. . Por que "quem tem" sai na frente - Prof. Marc Galanter (University of Wisconsin-Madison). 2020. (Outro).

FRANCO, Marcelo Veiga. ; VIANA, Thaís Costa Teixeira. . II Hard Talk do IDPro: Gestão de Demandas Repetitivas. 2019. (Outro).

CREMASCO, Suzana Santi. ; DUTRA, Victor Barbosa. ; FARIA, Juliana Cordeiro de. ; FRANCO, Marcelo Veiga. ; GONÇALVES, Gláucio Maciel ; JAYME, Fernando Gonzaga. ; LEROY, Guilherme Costa. ; NUNES, Dierle. ; OLIVEIRA JUNIOR, Délio Mota. . Congresso Processo Civil Novas Tendências - Homenagem ao professor Celso Agrícola Barbi. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

4ª Competição Brasileira de Processo.Participação como avaliador. 2021. (Outra).

Desafios da Execução Civil - Boa-fé, tutela provisória e sistema multiportas.Desjudicialização da execução fiscal e Sistema Multiportas de Execução. 2021. (Seminário).

II Congresso de Processo Civil: 5 anos de vigência do CPC/2015. Consensualidade na administração pública. 2021. (Congresso).

Seminário "Desjudicialização da Execução".Desjudicialização da execução fiscal. 2021. (Seminário).

Seminário Nacional Advocacia em juízo e Prerrogativas.A Fazenda Pública e a necessidade de transição do paradigma focado no litígio para o modelo do consenso. 2021. (Seminário).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Administração Pública como litigante habitual: A necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2021. (Congresso).

3ª Competição Brasileira de Processo - Professor José Carlos Barbosa Moreira.Participação como avaliador.. 2020. (Outra).

Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. Transação e negócios jurídicos processuais.. 2020. (Congresso).

Hard Talk - O CPC não é mais novo - Custos judiciais: de despesas processuais aos honorários advocatícios.Participação como debatedor.. 2020. (Outra).

Hard Talk - Reforma Legislativa do Processo Coletivo.Participação como mediador.. 2020. (Outra).

Por que "quem tem" sai na frente - Prof. Marc Galanter (University of Wisconsin-Madison).Participação como debatedor. 2020. (Outra).

1ª Competição Mineira de Processo Civil - Professor Humberto Theodoro Junior.Avaliador de paineis. 2019. (Outra).

2ª Competição Brasileira de Processo - Professor José Carlos Barbosa Moreira.Avaliador de paineis. 2019. (Outra).

I Encontro Regional da Advocacia Pública: Advocacia Pública na Gestão Ética e Eficiente da Administração Pública..Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2019. (Encontro).

II Hard Talk do IDPro: Gestão de Demandas Repetitivas.Gestão de Demandas Repetitivas. 2019. (Outra).

1ª Competição Brasileira de Processo - Professor José Carlos Barbosa Moreira.Avaliador de painel. 2018. (Outra).

2 Projeto Afilhado(a) Acadêmico(a).Participação como padrinho.. 2018. (Outra).

Congresso Novas Tendências: Diálogos entre Direito Civil e Processo - em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. Métodos adequados de solução de conflitos. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

Advocacia Pública como Mediadora na Solução de Conflitos e Demais Reflexos no NCPC.Fazenda Pública e a Necessidade de Transição do Paradigma Focado no Litígio para o Modelo Conciliatório Proposto no NCPC. 2017. (Outra).

Aula Magna do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte - Venda Nova.O Processo Justo. 2017. (Outra).

Congresso Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. I Encontro dos Jovens Processualistas de Minas Gerais - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução. 2016. (Congresso).

Curso de Atualização em Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG.Processo de Execução. 2016. (Outra).

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil.Precedentes e Recursos Repetitivos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil.Processos nos Tribunais. Formação e aplicação de precedentes: a força da jurisprudência no CPC/2015.. 2015. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG.Processo de Execução. 2015. (Outra).

Curso de Planejamento e Gestão Estratégica no Departamento Jurídico Moderno. 2015. (Outra).

PBH Legal. Desvio de função na Administração Pública. 2015. (Exposição).

Seminário Novo Código de Processo Civil.A Fazenda Pública no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário sobre o Novo CPC.Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Outra).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Outra).

Curso Defesa da Fazenda Pública em Juízo - Escola da AGU.Atualidades da Fazenda Pública em juízo. 2013. (Outra).

IV Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. Atualidades da Administração Pública em juízo. 2013. (Congresso).

Ciclo de palestras da Escola Superior da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (ESAPROM-BH).Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais - participação como Presidente de Mesa. 2011. (Seminário).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC: a pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais.Grupo de Trabalho A Fazenda Pública em Juízo - participação como Relator. 2011. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização em Processo Civil: homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Junior.. 2010. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: o Estado Social e o Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

2 Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2009. (Seminário).

VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. 2009. (Congresso).

A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

Curso de Responsabilidade Civil. 2005. (Outra).

Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

Curso de Capacitação de Conciliadores. 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Seminário).

Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Pereira Pérez

MUZZI FILHO, Carlos Victor; GABRICH, Frederico de Andrade;FRANCO, Marcelo Veiga.. Vertentes do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Augusto Silveira Freitas

MAIA, Renata Christiana Vieira.; THEODORO JUNIOR, Humberto.; ALMEIDA, João Alberto de.; ZANETI JUNIOR, Hermes.;FRANCO, Marcelo Veiga.. Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Fernandes Figueiredo Couto

COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz; CARNEIRO, Ricardo;FRANCO, Marcelo Veiga.. A litigância judicial habitual do Estado de Minas Gerais, em face de seus agentes públicos, por controvérsias decorrentes de remuneração: estudo do fenômeno e suas causas. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Julia Celia de Assis Franco

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. Análise a admissibilidade dos embargos divergentes à luz da Lei 13.257/2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alice Vidal Gouveia

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. Flexibilização procedimental por meio de convenções processuais em matéria probatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leandro Amaral Esteves

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. A jurimetria como ferramenta para a redução da litigiosidade e aumento da autocomposição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Thereza de Assis

MOREIRA, Ana Luisa de Navarro;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. A (des)necessidade de requerimento expresso para aplicação da teoria da causa madura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiza Andrade Santi

MOREIRA, Ana Luisa de Navarro;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. É tempo de mudança? Flexibilização judicial e a aplicabilidade do princípio da fungibilidade nas tutelas provisórias sob a égide do CPC de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Paula Alves Alcântara

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. A compatibilidade entre os institutos do negócio jurídico processual atípico e a taxatividade da tutela provisória de evidência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriel Silqueira Passarini de Resende

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. A Lei Geral de Proteção de Dados e os novos perfis profissionais: a pessoa natural enquanto controlador, operador e encarregado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Barbosa Chaves Pôssas

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; DRESCH, Renato Luis. A extensão dos precedentes para fins de concessão da tutela da evidência segundo o inciso II do artigo 311 do Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Hyanna Souza Amorim

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. A constitucionalidade da aplicação de medidas coercitivas atípicas no cumprimento da execução judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Cláudia Corrêa da Costa

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; VIANA, Thaís Costa Teixeira.. A importância da cooperação judiciária nacional e a substituição das cartas precatórias por instrumentos mais eficientes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Izabella de Carvalho Brant

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; DRESCH, Renato Luis. É cabível recurso da decisão que posterga a análise de uma liminar?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Fonseca de Souza Russo

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; DRESCH, Renato Luis. A ilegalidade do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao cabimento de embargos de terceiro em sede de cumprimento de sentença proveniente de ação de despejo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Brenda Luiza Sousa Aguiar

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; ROCHA, Gustavo Ribeiro.. A apreensão de passaporte como medida coercitiva atípica nos processos executivos: uma análise à luz dos princípios da efetividade, proporcionalidade e razoabilidade do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruna Rocha Resende

LEROY, Guilherme Costa.;FRANCO, Marcelo Veiga.; BRITO, Beatriz Gontijo de. Da ausência de responsabilidade do médico em ato extramédico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ciro Costa Duarte

GONÇALVES, Gláucio Maciel; MAIA, Renata Christiana Vieira.;FRANCO, Marcelo Veiga.. A justiça gratuita parcial no CPC: análise dos critérios de concessão e democratização do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira

GONÇALVES, Gláucio Maciel; MAIA, Renata Christiana Vieira.;FRANCO, Marcelo Veiga.. A exigibilidade de honorários sucumbenciais recursais quando não fixados ou fixados em patamar máximo na decisão recorrida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Maciel Moreira

GONÇALVES, Gláucio Maciel; MAIA, Renata Christiana Vieira.;FRANCO, Marcelo Veiga.. A reclamação por descumprimento de decisões judiciais ou de súmulas vinculantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thales Estevam Ramalho Marques

GONÇALVES, Gláucio Maciel; MAIA, Renata Christiana Vieira.;FRANCO, Marcelo Veiga.. Jurisdição como serviço público no Brasil: análise a partir de inovações normativas processuais civis e procedimentais de combate à crise do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz de Andrade Santos

MOREIRA MAGALHÃES, Ana Alvarenga.;FRANCO, Marcelo Veiga.; NAHASS, Aline de S.L.D.P.. A necessidade do advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Rafic Halabi

MOREIRA MAGALHÃES, Ana Alvarenga.;FRANCO, Marcelo Veiga.; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Penhora Online: a utilização do sistema BacenJud e a sua legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Marcos Vieira Mota

MOREIRA MAGALHÃES, Ana Alvarenga.;FRANCO, Marcelo Veiga.; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: André Fellippe

MOREIRA MAGALHÃES, Ana Alvarenga.;FRANCO, Marcelo Veiga.; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Os efeitos do registro e averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel locado e suas garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Fernando Leite Prado

MOREIRA MAGALHÃES, Ana Alvarenga.;FRANCO, Marcelo Veiga.; CAMILO, Adélia Procópio.. O trabalho aprendiz e a emancipação civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Letícia Salum Álvares da Luz

JAYME, Fernando Gonzaga.FRANCO, Marcelo Veiga.; PINTO, Élida Graziane.. Controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário: análise sob a ótica da garantia do direito constitucional à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wagner Henrique Rabelo Vasconcelos

SACCO, R. F.; CANÇADO DINIZ, Simone Maria Lopes.;FRANCO, Marcelo Veiga.. Mutação Constitucional e os Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jennifer Heringer Duarte de Araújo

JAYME, Fernando Gonzaga.; PAIXÃO JUNIOR, Manoel Galdino da.;FRANCO, Marcelo Veiga.. Bacen Jud: a busca pela efetividade do processo e concretização das garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Iara Menezes Lima

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LIMA, Iara Menezes; OLIVEIRA, Márcio Luís de. A relativização da coisa julgada inconstitucional: reflexos sobre o princípio das relações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; JAYME, F. G.; TALAMINI, E.; CUNHA, L. C.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; FARIA, J. C.. A adoção de modelo desjudicializado de resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública como resposta à crise da justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Érico Andrade

Fernando Gonzaga Jayme; Humberto Theodoro Júnior;ANDRADE, É.. O Processo Justo como Fundamento de Legitimidade da Jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Érico Andrade

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; TALAMINI, E.; CUNHA, L. C.; Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Érico Andrade

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; Juliana Cordeiro de Faria;ANDRADE, É.. A adoção de modelo de desjudicializado de resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública como resposta à crise da justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Eduardo Talamini

TALAMINI, E.; GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; JAYME, F. G.; CUNHA, L. C.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; ANDRADE, E.. O Processo Justo como Fundamento da Legitimidade da Jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Fernando Gonzaga Jayme

GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.; CUNHA, L. J. C.; TALAMINI, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratameno dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Renata Christiana Vieira Maia

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; ANDRADE, E.;JAYME, Fernando GonzagaMAIA, Renata C. Vieira; TALAMINI, Eduardo; CUNHA, L. C.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança de cultura de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Renata Christiana Vieira Maia

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;MAIA, Renata C. Vieira. A adoção de um modelo de desjudicialização de resolução de controvérsias envolvendo a Administração Pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

GONCALVES, Gláucio F. Maciel; ANDRADE, Érico; JAYME, Fernando G.; TALAMINI, Eduardo;CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Márcio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, M. L.. A relativização da coisa julgada inconstitucional: reflexos sobre o princípio da segurança das relações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: Reflexos Sobre o Principio da Segurança das Relações Jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Osvaldo Rodrigo Colares Cairus

Os desafios da celeridade processual no Poder Judiciário brasileiro na atualidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Veiga Franco;

Foi orientado por

Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

A COISA JULGADA EM CONFLITO COM A MAGNA CARTA: SEUS REFLEXOS SOBRE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo;

Paulo Adyr Dias do Amaral

Princípio da Solidariedade nas Contribuições Sociais: Efetivação dos Direitos Fundamentais Prestacionais no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Fernando Gonzaga Jayme

O PROCESSO JUSTO COMO FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Produções bibliográficas

  • FRANCO, Marcelo Veiga. ; ARAUJO, José Henrique Mouta. . Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o Projeto de Lei n. 6.204/2019. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 622-655, 2022.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. . Os principais métodos adequados de solução de conflitos utilizados nos Estados Unidos da América. REVISTA DE PROCESSO , v. 314, p. 429-461, 2021.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. . O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos: estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 319, p. 427-458, 2021.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. ; VALE, Luís Manoel Borges . A superação do 'interesse público' como conceito jurídico de aferição abstrata e apriorística: a contribuição do 'consequencialismo prático' previsto no artigo 20 da LINDB. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 93, p. 242-265, 2021.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. . A deontologia processual e sua relação com o modelo cooperativo de processo: a aplicação da boa-fé objetiva ao órgão judicial. Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ) , v. 2, p. 383-409, 2021.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. ; FREITAS, Pedro Augusto Silveira . A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1014, p. 307-334, 2020.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. ; GONÇALVES, Gláucio Maciel . As novas modalidades de produção antecipada da prova do Código de Processo Civil de 2015: o discovery 'à brasileira'. Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , v. 4, p. 259-276, 2020.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. . A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do 'gargalo' das execuções fiscais. Revista Eletrônica CNJ , v. 3, p. 65-73, 2019.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. ; LEROY, Guilherme Costa. . O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 171-194, 2017.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. . Comentário ao julgamento da apelação 0000190-76.2008.8.26.0294 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 985, p. 617-656, 2017.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. ; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. . Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 8, p. 37-52, 2016.

  • FRANCO, Marcelo Veiga. . Dimensão dinâmica do contraditório, fundamentação decisória e conotação ética do processo justo: breve reflexão sobre o art. 489, 1, IV, do novo CPC. Revista de Processo , v. 247, p. 105-136, 2015.

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Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2007

    A possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública, Descrição: Bolsista de Iniciação Científica, fomentada pela Fundação Professor Valle Ferreira/UFMG, sob orientação do Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, do Departamento de Direito Público, com coordenação do Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da Faculdade de Direito da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Veiga Franco - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador., Financiador(es): Fundação Valle Ferreira/UFMG - Bolsa.

  • 2005 - 2006

    A coisa julgada em conflito com a Magna Charta: reflexos sobre o princípio constitucional da segurança das relações jurídicas, Descrição: Bolsista de Iniciação Científica, fomentada pela Fundação Professor Valle Ferreira/UFMG, sob orientação do Prof. Dr. Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, do Departamento de Direito Público, com coordenação do Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da Faculdade de Direito da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Veiga Franco - Integrante / Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Professor Valle Ferreira/UFMG - Bolsa.

Prêmios

2021

Tese de doutorado classificada em 2 lugar no Concurso de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado das XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

2019

Tese de doutorado classificada em 3 lugar na V Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos de obras jurídicas sobre Direito Processual, Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal de Belo Horizonte/MG, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovação em 8 lugar no concurso público, regido pelo Edital 04/2008, para provimento do cargo público efetivo de Procurador Municipal de Belo Horizonte/MG, integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte/MG.

2017 - 2021

Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte/MG

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior da PGM-BH

2012 - Atual

FRANCO FARIA ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2019 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

2015 - 2016

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação na Especialização "lato sensu" em Direito Processual Civil.

2015 - 2016

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação na Especialização "lato sensu" em Direito Processual Civil.

2016 - Atual

Instituto de Direito Processual

Vínculo: Diretor Científico, Enquadramento Funcional: Diretor Científico, Carga horária: 1

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Processo Civil

2017 - 2021

Conselho Superior da PGM-BH

Vínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Superior da PGM-BH

2010 - 2012

Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte

Vínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico-Jurídico

2011 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro associado efetivo

2015 - 2016

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação na Especialização "lato sensu" em Direito Processual Civil.

2013 - 2013

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Professor da FEAD / IUniB, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito Constitucional" na Pós-Graduação da FEAD / Instituto Universitário Brasileiro (IUniB).

2010 - 2010

Aprobatum

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou os módulos 'Direito das Obrigações' e 'Procedimentos Especiais' na Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil do curso Aprobatum - maio/jul 2010.

2005 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos, Carga horária: 20

Outras informações:
Ex-membro do Grupo de Estudos de Direito Constitucional e matérias afins ? GEDC da Faculdade de Direito da UFMG, sob supervisão do Prof. Márcio Luis de Oliveira.

2006 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial - Classe D, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovação no concurso público, regido pelo Edital 01/2005, para provimento do cargo público efetivo de Oficial de Apoio Judicial - Classe D do Quadro de Servidores Públicos do Foro Judicial de Primeira Instância da Justiça Comum e Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da Comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário Acadêmico, Enquadramento Funcional: Função: Conciliador, Carga horária: 4