Ricardo Sant'Anna Ramalho
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). É Diretor Jurídico do escritório Paulo Afonso Pereira Propriedade Intelectual, e Juiz Leigo no 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre. Diretor da Associação Comercial de Porto Alegre e moderador do Grupo de Estudos em Propriedade Intelectual da ESA/OABRS.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Direito Público
2018 - Atual
Escola Superior Verbo Jurídico
Título: Da aplicação dos direitos à propriedade intelectual enquanto direitos fundamentais
Especialização em andamento em Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais
2016 - Atual
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1999 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O conceito jurídico de consumidor: uma análise das teorias maximalista e finalista.
Orientador: Fábio Cardoso Machado
Formação complementar
2018 - 2018
Copyright X. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2018 - 2018
Procedimentos de Arbitragem e Mediação, de acordo com as regras da OMPI. (Carga horária: 70h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2017 - 2017
A promoção do acesso às tecnologias médicas e à inovação. (Carga horária: 10h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2017 - 2017
Collective Management of Copyright and Related Rights for Legal Practition.. (Carga horária: 40h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2016 - 2016
Capacitação de Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
2016 - 2016
Atualização do novo CPC. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, da OABRS, ESA/RS, Brasil.
2016 - 2016
Workshop on Basic Patent Analytics. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2016 - 2016
Noções Básicas de Redação de Pedidos de Patente. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2016 - 2016
Direitos Autorais na Prática. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2016 - 2016
Curso Avançado de Gestão da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Curso Avançado de Direitos Autorais e Direitos Conexos. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Curso Avançado em Patentes. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Contract X. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Curso de Contratos de Tecnologia. (Carga horária: 4h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2014 - 2014
WIPO Intellectual Property Summer School. (Carga horária: 80h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2014 - 2014
Curso Avançado de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geograficas. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2014 - 2014
Capacitação à Advocacia em Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Advocacia, da OABRS, ESA/RS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Extensão em Propriedade Industrial. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2012 - 2012
Curso Geral de Propriedade Intelectual, aplicado à legislação brasileira. (Carga horária: 55h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2012 - 2012
Treinamento sobre Processo Eletrônico. , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga horária: 895h). , Escola Superior Verbo Jurídico, ESVJ, Brasil.
2011 - 2011
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 55h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
1999 - 2001
Língua Inglesa. (Carga horária: 432h). , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, CULTURAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XII Repict - Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia. 2009. (Congresso).
Patentes e Gestão da Propriedade Industrial. 2008. (Outra).
Transformando Crise em Oportunidade. 2008. (Outra).
V Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2008. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
PAP Marcas e PatentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelo departamento jurídico do escritório; redação e gestão de contratos de alta complexidade, nacionais e internacionais; participação na formação de contratos com clientes; gestão da equipe de advogados e técnicos; controle e revisão de procedimentos extrajudiciais, administrativos e judiciais; mediação de conflitos envolvendo clientes; pelo atendimento especial aos gestores dos clientes; elaboração de estratégias administrativas e contenciosas; pela proposição e acompanhamento de processos judiciais; elaboração de novos serviços a serem oferecidos pelo escritório; elaboração de novas teses; responsável pelas tarefas de RH do setor.
2009 - 2013
PAP Marcas e PatentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2009
PAP Marcas e PatentesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Setor Jurídico, Carga horária: 40
2016 - Atual
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Auxiliar da Justiça, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça
Outras informações:
Juiz Leigo e Conciliador do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS, aprovado por meio de seleção pública.
2004 - 2005
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Vara de Precatórias Cíveis, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio realizado na Vara de Precatórias Cíveis do Foro Central de Porto Alegre. Gabinete da Dra. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
2004 - 2004
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 3ª Turma Recursal Cível, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio voluntário na 3ª Turma Recursal dos Juízados Especiais Cíveis. Gabinete da Dra. Maria José Schmitt Sant'Anna.
2009 - 2011
Schmitt Sant'Anna Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
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