Raissa Paiva Ottoni

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), especialização em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Newton Paiva (2014) e especialização em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Atualmente é professora de Direito Penal no Pro Labore. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2016 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Reflexão crítica sobre o núcleo duro do princípio constitucional da presunção de inocência: sobre a (in)constitucionalidade da execução provisória da pena

Especialização em Ciências Penais

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da natureza jurídica do erro sobre o dever de agir para evitar o resultado nos crimes omissivos impróprios
Orientador: Leonardo Avelar Guimarães

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Reflexão crítica sobre o alcance normativo do art.9º, §2º, da Lei 10.684/03 para o reconhecimento do pagamento integral do tributo como causa de extinção da punibilidade
Orientador: Franklin Higino Caldeira Filho

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA: A Justiça Socioeducativa Inclusiva
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, L. S. ; OTTONI, R. P. ; LACERDA, M. A. ; LAZARI, F. C. ; CAMPOS, A. C. ; COSTA, S. ; FIGUEIREDO, E. ; SANCHO, E. . A importância da extensão universitária para a defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. In: 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2011, Porto Alegre. A importância da extensão universitária para a defesa dos direitos das crianças e do adolescentes, 2011. p. 7-11.
LACERDA, M. A. ; OTTONI, R. P. ; LAZARI, F. C. ; OLIVEIRA, L. S. ; CAMPOS, A. C. ; COSTA, S. ; FIGUEIREDO, E. ; SANCHO, E. . Os desafios da extensão universitária: uma reflexão à luz do projeto 'Fortalecendo as Escolas'. In: 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2011, Porto Alegre. Os desafios da extensão universitária: uma reflexão à luz do Projeto "Fortalecendo as Escolas", 2011. p. 34-39.
LACERDA, M. A. ; OTTONI, R. P. ; LAZARI, F. C. ; OLIVEIRA, L. S. ; CAMPOS, A. C. ; COSTA, S. ; FIGUEIREDO, E. . O papel da escola na rede de proteção à criança e ao adolescente. In: 5ª Conferência Mundial - IV Congresso Iberoamericano Violencia en la Escuela, 2011, Mendonza - Argentina. O papel da escola na rede de proteção à criança e ao adolescente, 2011. p. 304.
OLIVEIRA, L. S. ; OTTONI, R. P. ; LACERDA, M. A. ; LAZARI, F. C. ; CAMPOS, A. C. ; COSTA, S. ; FIGUEIREDO, E. . As práticas do Projeto Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção frente às lacunas das políticas públicas no âmbito de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. In: 5ª Conferência Mundial - IV Congresso Iberoamericano Violencia en la Escuela, 2011, Mendonza - Argentina. As práticas do Projeto Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção frente às lacunas das políticas públicas no âmbito do enfretamento à violência contra crianças e adolescentes, 2011. p. 242.
OLIVEIRA, L. S. ; OTTONI, R. P. . Diversidade como desigualdade: potencialização de violações contra a criança e o adolescente. In: XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia - ALAS, 2011, Recife. Diversidade como desigualdade: potencialização de violações contra a criança e o adolescente, 2011.
LAZARI, F. C. ; OTTONI, R. P. ; CAMPOS, A. C. ; OLIVEIRA, L. S. ; COSTA, S. ; FIGUEIREDO, E. . A integração entre instituições,comunidade e família como espaço para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes. In: 5ª Conferência Mundial - IV Congresso Iberoamericano Violencia en la Escuela, 2011, Mendonza - Argentina. A integração entre instituições, comunidade e família como espaço para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes, 2011. p. 234.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Pro Labore

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal

2015 - 2016

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

2013 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente judiciária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Função: assessorar o Desembargador Flávio Batista Leite, lotado na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2015 - 2015

Associação de Assistência Social e Ambiental

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 2

Outras informações:
Principais atividades: ministrar aulas sobre Direito Penal e Direito Processual Penal e participar da gestão da associação: a) articular e participar de reuniões com a rede parceira da associação para planejamento das ações a serem executadas pela AASA durante o ano de 2016; b) planejar e participar do curso de capacitação dos professores da AASA ocorrido entre 07/11/2015 a 12/12/2015; c) criar material didático a ser utilizado em sala de aula com os alunos.

2016 - 2016

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: assessorar o membro do Ministério Público lotado na Procuradoria Criminal do MPMG.