Camilla Ellen Aragão Costa

Advogada inscrita na OAB/SE sob o n 12.583, Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes e militante na área Cível. Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito (Curso de Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Coordenadora jurídica do Delbank.

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Orientador: Lucas Gonçalves da Silva

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2020 - Atual

Complexo de Ensino Renato Saraiva

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Tiradentes
Título: A (IN)SUSCETIBILIDADE DE DENÚNCIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: uma análise à luz do texto constitucional de 1988
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Graduação interrompida em 2013 em Engenharia Civil

2010 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Modulo

Formação complementar

2019 - 2019

Processo Civil Descomplicado: Parte Geral e Processo de Conhecimento. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Educação, Tecnologia e Inovação para a Redução das Desigualdades. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

COMBO OAB 1ª Fase XXVII Exame. (Carga horária: 319h). , Curso Forum, CURSO FORUM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Caminhos para alteridade. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em 19ª SEMPESq - Semana de Pesquisa. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em I Ciclo de Palestras - Lei Maria da Penha. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em 8ª Semana de Extensão da UNIT - SemEX 2014. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SANTOS FILHO, J. O. A. ; SODRE, E. S. A. ; MARTINS, D. V. M. ; MOTA, J. L. M. S. ; COSTA, C. E. A. . I Seminário Beneficente sobre Gênero, Prisão e Política Criminal. 2016. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA) ? Skema Business School. Big data e o emprego da inteligência artificial pelas empresas: desafios à livre concorrência. 2023. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA) ? Skema Business School. ? A duração razoável do processo na era digital: o impacto da inteligência artificial no poder judiciário. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. DO SUJEITO INDUSTRIAL DE FRANZ KAFKA AO SUJEITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AUTORITARISMO NA NOVA FORMAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA DE LUTA CONTRA O RACISMO RELIGIOSO. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. BIG DATA, ALGORITMOS E A CONCORRÊNCIA DESLEAL NOS ECOSSISTEMAS DIGITAIS: DESAFIOS AO DIREITO ANTITRUSTE. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA ? CE. O DIREITO NA HERMENÊUTICA NIILISTA DE GIANNI VATTIMO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA NA PÓS-MODERNIDADE. 2023. (Congresso).

Compliance Ignition. 2019. (Seminário).

Gerenciamento de percepção do mercado jurídico. 2019. (Exposição).

Três anos do novo CPC. 2019. (Seminário).

A constitucionalização no direito contemporâneo: o liame entre a sociedade e as normas jurídicas. Composição da mesa do palestrante Dr. Carlos Augusto Monteiro Nascimento, cujo título era. 2017. (Congresso).

A constitucionalização no direito contemporâneo: o liame entre a sociedade e as normas jurídicas. 2017. (Congresso).

Defesa do Estado Democrático de Direito: Tendências e Cenários Contemporâneos os.". 2017. (Congresso).

Encontro de Integração do Projeto Mentoria. 2017. (Encontro).

XI Semana de Extensão da UNIT - SEMEX.As mazelas sociais e a finalidade do cárcere: retribuir ou ressocializar?. 2017. (Outra).

XI Semana de Extensão da UNIT - SEMEX.A proteção integral da criança no âmbito da Execução Penal feminina. 2017. (Outra).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017. (Encontro).

A prática interdisciplinar alimentando a Ciência. 2016. (Feira).

I Seminário Beneficente sobre Gênero, Prisão e Política Criminal.I Seminário Beneficente sobre Gênero, Prisão e Política Criminal. 2016. (Seminário).

Projeto TCE cidadão. 2016. (Outra).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI 2016. 2016. (Congresso).

1973 X 2015: Mudanças e conquistas do novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

A ciência criminal frente aos desafios do séc. XXI. 2015. (Congresso).

As novas vertentes do Direito Moderno. 2015. (Congresso).

Justiça e participação efetiva: os direitos sociais em pauta. 2015. (Congresso).

Processo Penal frente à Constituição Federal de 1988. 2015. (Congresso).

Reflexos do novo Código de Processo Civil nas relações jurídicas, sociais e humanaas. 2015. (Congresso).

As várias faces da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidades: Acesso à Justiça e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

Programa de Apoio Pedagógico Integrado - PAPI. 2014. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: RAFAELA NUNES DA CUNHA

SILVA, L. G.;COSTA, C. E. A.; NASCIMENTO, R. F.. OS ESFORÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL COMO CAMINHO PARA O COMBATE ÀS FAKE NEWS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: ANA HELOIZA JOAQUIM RODRIGUES

SILVA, L. G.; NASCIMENTO, R. F.;COSTA, C. E. A.. PROTAGONISMO JUDICIAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.261 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maila Pereira de Andrade

SILVA, L. G.; NASCIMENTO, R. F.;COSTA, C. E. A.. A subjetividade do procedimento de concessão de Refúgio no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Italo Vicente Reis Pereira

SILVA, L. G.; NASCIMENTO, R. F.;COSTA, C. E. A.. Os impactos e desafios do uso de inteligências artificiais no Poder Judiciário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tassio Mendonça Passos

SILVA, L. G.; NASCIMENTO, R. F.;COSTA, C. E. A.. A Tutela do Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS

COSTA, C. E. A.; SILVA, L. G.; NASCIMENTO, R. F.. REFUGIADOS NO BRASIL PÓS-MODERNO E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Produções bibliográficas

  • SILVA, L. G. ; NASCIMENTO, R. F. ; COSTA, C. E. A. . TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1573-1602, 2023.

  • COSTA, C. E. A. ; SILVA, L. G. ; NASCIMENTO, R. F. . Big data, algorithms, and unfair competition in digital ecosystems: challenges to antitrust law. Revista de Derecho Empresario , v. 9, p. 01-18, 2023.

  • COSTA, CAMILLA ELLEN ARAGÃO ; FELIX NASCIMENTO, REGINALDO ; GONÇALVES SILVA, RENNAN . DA DENEGAÇÃO À CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR ÀS MÃES: uma análise em atenção aos direitos infantojuvenis e às Regras de Bangkok. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 9, p. 37, 2023.

  • COSTA, CAMILLA ELLEN ARAGÃO ; FELIX NASCIMENTO, REGINALDO . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA À PESQUISA CIENTÍFICA. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 9, p. 53, 2023.

  • COSTA, C. E. A. . (IM) POSSIBILIDADE DE AJUSTE DE CLÁUSULA PRO SOLVENDO EM CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS CELEBRADOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO. Conteudo Jurídico , v. 1111, p. 412-429, 2022.

  • COSTA, C. E. A. . A (IN)SUSCETIBILIDADE DE DENÚNCIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988. Conteudo Jurídico , v. 1113, p. 229-255, 2022.

  • SILVA, L. G. ; NASCIMENTO, R. F. ; COSTA, C. E. A. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA À PESQUISA CIENTÍFICA. In: ALANA MARIA PASSOS BARRETO; SILAS DA SILVA FREIRE NASCIMENTO;FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA. (Org.). REFLEXÕES NECESSÁRIAS E ATUAIS SOBRE A PESQUISA E ENSINO EM DIREITO. 1ed.: Quipá, 2023, v. 1, p. 27-40.

  • COSTA, C. E. A. ; SILVA, L. G. ; NASCIMENTO, R. F. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. Anais do XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza, 2023. v. 1. p. 115-131.

  • NASCIMENTO, R. F. ; COSTA, C. E. A. ; SILVA, K. T. P. O. . O Direito na Hermenêutica Niilista de Gianni Vattimo: Considerações Acerca do Acesso à Justiça na Pós-Modernidade.. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Forteleza. Anais do XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza, 2023. v. 1. p. 155-172.

  • ROSA, H. S. L. M. S. ; COSTA, C. E. A. ; LIMA, N. S. . O EMPRESARIALISMO CONTEMPORÂNEO E A ADEQUAÇÃO AO 'BUSINESS AND HUMAN RIGHTS. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. Anais do XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza, 2023. v. 1.

  • SILVA, L. G. ; COSTA, C. E. A. ; NASCIMENTO, R. F. . BIG DATA, ALGORITMOS E A CONCORRÊNCIA DESLEAL NOS ECOSSISTEMAS DIGITAIS: DESAFIOS AO DIREITO ANTITRUSTE. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Anais do XII Congresso Internacional do CONPEDI, 2023. v. 1. p. 116-133.

  • ROSA, H. S. L. M. S. ; COSTA, C. E. A. ; SILVA, R. G. . REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA DE LUTA CONTRA O RACISMO RELIGIOSO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Anais do XII Congresso Internacional do CONPEDI, 2023. v. 1.

  • NASCIMENTO, R. F. ; COSTA, C. E. A. ; SANTANA, K. T. N. . DO SUJEITO INDUSTRIAL DE FRANZ KAFKA AO SUJEITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AUTORITARISMO NA NOVA FORMAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Anais do XII Congresso Internacional do CONPEDI, 2023. v. 1.

  • SANTANA, K. T. N. ; SILVA, L. G. ; COSTA, C. E. A. . ? A duração razoável do processo na era digital: o impacto da inteligência artificial no poder judiciário. In: IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA) ? Skema Business School, 2023, Virtual. Anais do IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA) ? Skema Business School, 2023. v. 1.

  • SILVA, L. G. ; COSTA, C. E. A. ; SANTANA, K. T. N. . Big data e o emprego da inteligência artificial pelas empresas: desafios à livre concorrência. In: IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA) ? Skema Business School, 2023, Virtual. Anais do IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA) ? Skema Business School, 2023. v. 1.

  • SANTANA, K. T. N. ; SILVA, L. G. ; COSTA, C. E. A. . A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. G. ; COSTA, C. E. A. ; NASCIMENTO, R. F. . BIG DATA E O EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELAS EMPRESAS: DESAFIOS À LIVRE CONCORRÊNCIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, R. F. ; COSTA, C. E. A. ; SANTANA, K. T. N. . DO SUJEITO INDUSTRIAL DE FRANZ KAFKA AO SUJEITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AUTORITARISMO NA NOVA FORMAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, R. F. ; COSTA, C. E. A. ; SILVA, K. T. P. O. . O DIREITO NA HERMENÊUTICA NIILISTA DE GIANNI VATTIMO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA NA PÓS-MODERNIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, H. S. L. M. S. ; COSTA, C. E. A. ; SILVA, R. G. . REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA DE LUTA CONTRA O RACISMO RELIGIOSO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, C. E. A. ; SANTOS FILHO, J. O. A. ; FERREIRA, T. S. . A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL FEMININA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, C. E. A. ; SANTOS FILHO, J. O. A. ; CHELOU, I. V. ; NASCIMENTO FILHO, R. S. . AS MAZELAS SOCIAIS E A FINALIDADE DO CÁRCERE: PUNIR OU RESSOCIALIZAR?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, C. E. A. ; CHELOU, I. V. . FILHOS DO CÁRCERE: O SUPLÍCIO DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, C. E. A. ; MATTOS, F. C. A. ; SANTOS FILHO, J. O. A. . PUNIR OU RESSOCIALIZAR? UMA ANÁLISE DAS FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO PREFEM. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, C. E. A. ; OLIVEIRA, S. S. ; BIANCA, I. . MULHERES DE ATENAS: O AUTOCONHECIMENTO DA SUBORDINAÇÃO DE GÊNERO COMO PONTO CRÍTICO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

COSTA, C. E. A. . Lei de Recuperação de Empresas e Falência: subjetivismo e exceção à regra do §3º do artigo 49 da Lei Falimentar. 2020; Tema: Lei de Recuperação de Empresas e Falência: subjetivismo e exceção à regra do §3º do artigo 49 da Lei Falimentar. (Site).

COSTA, C. E. A. . Lei de Recuperação de Empresas e Falência: subjetivismo e exceção à regra do §3º do artigo 49 da Lei Falimentar. 2020; Tema: Lei de Recuperação de Empresas e Falência: subjetivismo e exceção à regra do §3º do artigo 49 da Lei Falimentar. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Programa "Patrulha Maria da Penha": prevenção à violência e estruturação da rede de proteção, Descrição: O presente projeto de pesquisa se dedicou à análise do Programa "Patrulha Maria da Penha", criado em 2012, no Estado do Rio Grande do Sul, tendo como finalidade precípua prevenir a violência doméstica e, mais especialmente, reduzir os índices de violação às medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) . , Integrantes: Camilla Ellen Aragão Costa - Coordenador / Thatiana Santos Ferreira - Integrante / Grasielle Borges Vieira de Carvalho - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

MonteiroNascimento

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada e coordenadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

MonteiroNascimento

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2016 - 2017

Barros & Morais Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio profissional, Carga horária: 20

2017 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mentora do Curso de Direito da UNIT, Carga horária: 10

Outras informações:
O objetivo do projeto e, por consequência, dos mentores, é estimular a formação de grupos, instigar a busca por melhor aproveitamento acadêmico e orientar sobre funcionamento da Instituição.

2017 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntário PROVIC em Iniciação Científica

Outras informações:
Voluntária PROVIC, no projeto de pesquisa intitulado 'Programa "Patrulha Maria da Penha": prevenção à violência doméstica e estruturação da rede de proteção', sob coordenação da Profa. Me. Grasielle Borges Vieira de Carvalho.

Atividades

  • 08/2017 - 07/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tirandentes.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela elaboração de peças como contestação, apelação, dentre outras.

2021 - Atual

Del Cred-Fomento Mercantil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.