Emelly Moura da Silva

Mestre em Direito Constitucional com fomento CAPES na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS, sob orientação da Prof. Dra. Denise Fincato, Advogada Licenciada pela OAB/RS, membro da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social (SIDTSS), pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, e em Direito e Processual Trabalhista. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2019. Pesquisadora no Programa Institucional de Bolsa Científica (PIBIC/UNICAP) no ano de 2019 em Direito do Trabalho Coletivo. Monitora de Direito Constitucional II pela mesma instituição durante todo o ano de 2018, bolsista do Programa Institucional de Bolsa Científica (CNPq) 2017/2018 em Direito do Trabalho sob orientação do Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso. Pesquisadora no PIBIC/UNICAP em Processo Civil (Processo Judicial eletrônico) durante o ano de 2016-2017.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O trabalho sob demanda em plataformas digitais de entrega: Uma análise da natureza jurídica sob a perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Denise Pires Fincato
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TECNOLOGIA E IN. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Plataformas Digitais.

Especialização em Pós graduação em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2020

Faculdade Legale
Título: Pós graduação em Direito Constitucional Aplicado

Especialização em Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho

2020 - 2020

Faculdade Legale
Título: Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Reforma Trabalhista e a contribuição sindical no Brasil: autonomia ou neopeleguismo?
Orientador: Stefano Gonçalves Régis Toscano

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Decisão Boa Vista

Formação complementar

2019 - 2019

2ª FASE DIREITO DO TRABALHO OAB. (Carga horária: 150h). , Curso Schamky, C.S, Brasil.

2019 - 2019

Preparatório teórico OAB 1ª Fase - Atualização Jurídica. (Carga horária: 226h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Ciências Médicas Forenses. (Carga horária: 9h). , Renova Cursos, R.C, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Jurídicas Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

FINCATO, D. P. ; SILVA, P. J. ; SILVA, E. M. . Pré- Banca - Iniciação Científica PUCRS 2024. 2024. (Exposição).

FINCATO, D. P. ; SILVA, E. M. ; FERREIRA, J. B. . Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2024. (Exposição).

DAMILANO, C. T. ; FINCATO, D. P. ; SILVA, E. M. . Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho. 2023. (Exposição).

BRUNCH, T. F. A. ; FINCATO, D. P. ; SILVA, E. M. . Funcionalidade do Ministério Público do Trabalho. 2023. (Exposição).

SILVA, E. M. . III Encontro Latinoamericano dos Jovens Juristas. 2019. (Congresso).

SILVA, E. M. . IV Congresso da Associação Linguagem & Direito. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

A inclusão das pessoas com deficiência na perspectiva constitucional. 2024. (Encontro).

Conexão Pós 2024 PUCRS. 2024. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL TECNOLOGIA E DISCRIMINAÇÃO. 2024. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. 2023. (Seminário).

X SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER - 2023 - La Dimensión Social de la Justicia en un Mundo Digital.A COGNIÇÃO DA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL E O BINÔMIO DA FLEXIBILIDADE/CONTROLE DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS. 2023. (Simpósio).

III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas. 2019. (Congresso).

XI Congreso Regional Americano de Derecho de Trabalho la Seguridade Social. 2019. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL EL FUTURO DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN UN PANORAMA DE REFORMAS ESTRUCTURALES. DESAFÍOS PARA EL TRABAJO DECENTE. 2018. (Congresso).

VI CONGRESO IBEROAMERICANO Y EUROPEO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito Penal e Processo Penal - Interjus. 2016. (Congresso).

IV Congresso da Associação Linguagem & Direito. 2016. (Congresso).

V Congresso PUBLIUS 2016 de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SILVA, E. M. ; FINCATO, D. P. . A cognição da subordinação virtual e o binômio da flexibilidade/controle das plataformas virtuais. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. XIX, p. 703-718, 2024.

  • SILVA, E. M. . O DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DAS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS SOB A ÓTICA EUROPEIA E BRASILEIRA. Constituição e Direitos Fundamentais ¿ comentários de jurisprudência selecionada - v. III. 3ed.: Editora Fundação Fênix, 2024, v. , p. 433-441.

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Reforma trabalhista e a extinção da contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão. In: 21ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2019, Recife. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2019.

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . El trabajo por medio de aplicaciones y plataformas virtuales: empleo o remercantilización de la mano laboral. In: XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, 2019, Córdoba. XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social - Jornadas Rioplatences, 2019.

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Nova configuração da contribuição sindical: repercussões técnicas e o neopeleguismo. In: XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, 2019, Córdoba. XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social - Jornadas Rioplatences, 2019.

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Reforma trabalhista e a extinção da contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão. In: 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2018, Recife. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? PIBIC 2017/2018, 2018.

  • SILVA, E. M. . Reforma Laboral y la extinción del aporte sindical: mantimiento de las entidade y neoamarillo, puntos para discusíon. In: Congresso Internacional El futuro Del Derecho Del Trabajo, 2018, Granada. Congresso Internacional El futuro Del Derecho Del Trabajo, 2018.

  • SILVA, E. M. ; Colares, V. S. . Diagnóstico da Funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). In: PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? PIBIC 2016/2017, 2017, Recife. 19ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2017.

  • SILVA, E. M. ; FINCATO, D. P. . O TELETRABALHO EM DOMICÍLIO: APLICATIVOS DE CONTROLE DE JORNADA E O PERIGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, E. M. . O labor por meio de aplicativos e os desafios do trabalho decente. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. ; FINCATO, D. P. . A COGNIÇÃO DA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL E O BINÔMIO DA FLEXIBILIDADE/CONTROLE DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. . O labor por meio de aplicativos e o binômio da flexibilidade e controle. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. M. ; Brito, L. R. P. B. . As Contradições entre a Reforma Trabalhista e o Direito Internacional dentro do Ordenamento Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . El trabajo por medio de aplicaciones y plataformas virtuales: empleo o remercantilización de la mano laboral?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Nuevas configuraciones del aporte sindical: repercusiones técnicas y neoamarillo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. . Reforma Laboral y la extinción del aporte sindical: mantimiento de las entidade y neoamarillo, puntos para discusíon. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . La reforma laboral y el trabajo insalubre de la empleada embarazada/lactante, nuevas configuraciones. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. M. ; Melo, L. M. ; Coutinho, A. R. . NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Direito do Trabalho, Tecnologia e Sindicalismo, Descrição: Projeto voltado para pesquisar sobre inúmeros temas do direito do trabalho individual e coletivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Denise Pires Fincato - Integrante / GILBERTO STRUMER - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    O fim do trabalho? Perspectivas das inovações tecnológicas no mundo do trabalho e o papel do direito para regular as mudanças sociais, Descrição: A pesquisa proposta almeja analisar os impactos tecnológicos no mundo do trabalho, identificando as novas realidades que poderão surgir e o impacto destas na organização social. O presente estudo tem extrema relevância para o meio acadêmico, pois se percebe que a aplicação tecnológica recente tem impacto direto na forma de organização do trabalho, inclusive com questionamento acerca da existência ou não de trabalho humano no futuro. Considerando a organização social centralizada no trabalho, esta perspectiva leva a ideia de uma profunda reformulação social, que deverá ser devidamente regulada pelo direito, como se pretende discutir na pesquisa proposta. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo compreender os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, identificando as novas necessidades de regulação social através de um direito do trabalho, adaptado a esta nova realidade, sendo capaz de promover o desenvolvimento social de modo sustentável. Além disso, se objetiva estudar os impactos das tecnologias no trabalho humano, inclusive a própria existência deste no futuro, observar a regulamentação histórica do trabalho e suas alterações, identificar as novas formas de trabalho e seus reflexos no ordenamento jurídico e observar o papel do direito do trabalho como regulador das novas formas de trabalho. Para alcançar os objetivos almejados a presente pesquisa se desenvolverá através de três métodos de procedimento, quais sejam: inicia-se a investigação pelas conjecturas históricas das relações entre trabalho e tecnologia, almejando analisar os eventos marcantes socialmente influenciadores da estrutura social refletora de dispositivos na legislação trabalhista, para este fim valer-se-á do procedimento histórico (FINCATO; GILLET, 2018). Ao passo da investigação, a reflexão acerca do fenômeno social trabalho é destacada como caminho propulsor do trabalho no futuro e o procedimento tipológico (FINCATO; GILLET, 2018) é utilizado. Nessa toada, para o alcance dos objetivos da pesquisa proposta e conclusão do estudo, o procedimento estruturalista será utilizado para permear tal fenômeno social em seu amplo alcance (FINCATO; GILLET, 2018).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Denise Pires Fincato - Coordenador / GILBERTO STRUMER - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Reforma Trabalhista e a contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Fábio Tulio Barroso - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Reforma Trabalhista e a contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Fábio Tulio Barroso - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Diagnóstico da Funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: PROGRAMA DE MONITORIA, Enquadramento Funcional: MONITORA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II, Carga horária: 160

Outras informações:
Monitora aprovada através do processo seletivo realizado pela Universidade Católica de Pernambuco. Primeiro semestre de 2018 supervisionada pelo professor Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, e segundo semestre de 2018 supervisionada pelo professor Felipe Travassos Sarinho de Almeida.

2018 - 2019

ASTEP - Nucleo de Prática Jurídica

Vínculo: Estágio Universitário, Enquadramento Funcional: UNICAP, Carga horária: 160

Outras informações:
No núcleo de prática fui responsável pela elaboração de peças jurídicas e protocolo no PJe, bem como na realização do atendimento ao cliente nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito Público, Mediação e Conciliação.

2020 - 2021

LOPES ADVOCACIA OAB/RS 8636

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento ao cliente, elaboração de peças (iniciais e recurso), diligências em Fóruns, contagem de prazo e toda atividade relacionada a advocacia.

2022 - 2022

Belmonte Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório especializado em Direito Civil, Direito Público, demandas de Direito Bancário, e Direito Agrário na região de Uruguaiana/RS, as principais funções realizadas eram de elaboração de peça, juntadas, protocolo de petições,

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo auxílio na elaboração e preparação de aulas, promoção de discussões voltadas ao Processo do Trabalho suporte aos alunos em sala, suporte na aplicação de provas, exposição de temas sob a supervisão da profa. Dra. Denise Fincato.

2024 - Atual

Moura & Abreu Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada sócia