Emelly Moura da Silva
Mestre em Direito Constitucional com fomento CAPES na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS, sob orientação da Prof. Dra. Denise Fincato, Advogada Licenciada pela OAB/RS, membro da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social (SIDTSS), pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, e em Direito e Processual Trabalhista. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2019. Pesquisadora no Programa Institucional de Bolsa Científica (PIBIC/UNICAP) no ano de 2019 em Direito do Trabalho Coletivo. Monitora de Direito Constitucional II pela mesma instituição durante todo o ano de 2018, bolsista do Programa Institucional de Bolsa Científica (CNPq) 2017/2018 em Direito do Trabalho sob orientação do Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso. Pesquisadora no PIBIC/UNICAP em Processo Civil (Processo Judicial eletrônico) durante o ano de 2016-2017.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2025
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O trabalho sob demanda em plataformas digitais de entrega: Uma análise da natureza jurídica sob a perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Denise Pires Fincato
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TECNOLOGIA E IN. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Plataformas Digitais.
Especialização em Pós graduação em Direito Constitucional Aplicado
2020 - 2020
Faculdade Legale
Título: Pós graduação em Direito Constitucional Aplicado
Especialização em Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho
2020 - 2020
Faculdade Legale
Título: Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho
Graduação em Direito
2015 - 2019
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Reforma Trabalhista e a contribuição sindical no Brasil: autonomia ou neopeleguismo?
Orientador: Stefano Gonçalves Régis Toscano
Formação complementar
2019 - 2019
2ª FASE DIREITO DO TRABALHO OAB. (Carga horária: 150h). , Curso Schamky, C.S, Brasil.
2019 - 2019
Preparatório teórico OAB 1ª Fase - Atualização Jurídica. (Carga horária: 226h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Ciências Médicas Forenses. (Carga horária: 9h). , Renova Cursos, R.C, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Jurídicas Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
FINCATO, D. P. ; SILVA, P. J. ; SILVA, E. M. . Pré- Banca - Iniciação Científica PUCRS 2024. 2024. (Exposição).
FINCATO, D. P. ; SILVA, E. M. ; FERREIRA, J. B. . Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2024. (Exposição).
DAMILANO, C. T. ; FINCATO, D. P. ; SILVA, E. M. . Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho. 2023. (Exposição).
BRUNCH, T. F. A. ; FINCATO, D. P. ; SILVA, E. M. . Funcionalidade do Ministério Público do Trabalho. 2023. (Exposição).
SILVA, E. M. . III Encontro Latinoamericano dos Jovens Juristas. 2019. (Congresso).
SILVA, E. M. . IV Congresso da Associação Linguagem & Direito. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
A inclusão das pessoas com deficiência na perspectiva constitucional. 2024. (Encontro).
Conexão Pós 2024 PUCRS. 2024. (Congresso).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL TECNOLOGIA E DISCRIMINAÇÃO. 2024. (Seminário).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. 2023. (Seminário).
X SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER - 2023 - La Dimensión Social de la Justicia en un Mundo Digital.A COGNIÇÃO DA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL E O BINÔMIO DA FLEXIBILIDADE/CONTROLE DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS. 2023. (Simpósio).
III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas. 2019. (Congresso).
XI Congreso Regional Americano de Derecho de Trabalho la Seguridade Social. 2019. (Congresso).
CONGRESO INTERNACIONAL EL FUTURO DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN UN PANORAMA DE REFORMAS ESTRUCTURALES. DESAFÍOS PARA EL TRABAJO DECENTE. 2018. (Congresso).
VI CONGRESO IBEROAMERICANO Y EUROPEO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2018. (Congresso).
II Congresso de Direito Penal e Processo Penal - Interjus. 2016. (Congresso).
IV Congresso da Associação Linguagem & Direito. 2016. (Congresso).
V Congresso PUBLIUS 2016 de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SILVA, E. M. ; FINCATO, D. P. . A cognição da subordinação virtual e o binômio da flexibilidade/controle das plataformas virtuais. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. XIX, p. 703-718, 2024.
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SILVA, E. M. . O DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DAS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS SOB A ÓTICA EUROPEIA E BRASILEIRA. Constituição e Direitos Fundamentais ¿ comentários de jurisprudência selecionada - v. III. 3ed.: Editora Fundação Fênix, 2024, v. , p. 433-441.
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Reforma trabalhista e a extinção da contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão. In: 21ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2019, Recife. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2019.
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . El trabajo por medio de aplicaciones y plataformas virtuales: empleo o remercantilización de la mano laboral. In: XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, 2019, Córdoba. XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social - Jornadas Rioplatences, 2019.
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Nova configuração da contribuição sindical: repercussões técnicas e o neopeleguismo. In: XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, 2019, Córdoba. XI Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social - Jornadas Rioplatences, 2019.
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Reforma trabalhista e a extinção da contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão. In: 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2018, Recife. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? PIBIC 2017/2018, 2018.
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SILVA, E. M. . Reforma Laboral y la extinción del aporte sindical: mantimiento de las entidade y neoamarillo, puntos para discusíon. In: Congresso Internacional El futuro Del Derecho Del Trabajo, 2018, Granada. Congresso Internacional El futuro Del Derecho Del Trabajo, 2018.
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SILVA, E. M. ; Colares, V. S. . Diagnóstico da Funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). In: PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? PIBIC 2016/2017, 2017, Recife. 19ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2017.
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SILVA, E. M. ; FINCATO, D. P. . O TELETRABALHO EM DOMICÍLIO: APLICATIVOS DE CONTROLE DE JORNADA E O PERIGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, E. M. . O labor por meio de aplicativos e os desafios do trabalho decente. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. ; FINCATO, D. P. . A COGNIÇÃO DA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL E O BINÔMIO DA FLEXIBILIDADE/CONTROLE DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. . O labor por meio de aplicativos e o binômio da flexibilidade e controle. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, E. M. ; Brito, L. R. P. B. . As Contradições entre a Reforma Trabalhista e o Direito Internacional dentro do Ordenamento Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . El trabajo por medio de aplicaciones y plataformas virtuales: empleo o remercantilización de la mano laboral?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . Nuevas configuraciones del aporte sindical: repercusiones técnicas y neoamarillo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. . Reforma Laboral y la extinción del aporte sindical: mantimiento de las entidade y neoamarillo, puntos para discusíon. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . La reforma laboral y el trabajo insalubre de la empleada embarazada/lactante, nuevas configuraciones. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. ; BARROSO, F. T. . REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. M. ; Melo, L. M. ; Coutinho, A. R. . NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Direito do Trabalho, Tecnologia e Sindicalismo, Descrição: Projeto voltado para pesquisar sobre inúmeros temas do direito do trabalho individual e coletivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Denise Pires Fincato - Integrante / GILBERTO STRUMER - Coordenador.
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2023 - Atual
O fim do trabalho? Perspectivas das inovações tecnológicas no mundo do trabalho e o papel do direito para regular as mudanças sociais, Descrição: A pesquisa proposta almeja analisar os impactos tecnológicos no mundo do trabalho, identificando as novas realidades que poderão surgir e o impacto destas na organização social. O presente estudo tem extrema relevância para o meio acadêmico, pois se percebe que a aplicação tecnológica recente tem impacto direto na forma de organização do trabalho, inclusive com questionamento acerca da existência ou não de trabalho humano no futuro. Considerando a organização social centralizada no trabalho, esta perspectiva leva a ideia de uma profunda reformulação social, que deverá ser devidamente regulada pelo direito, como se pretende discutir na pesquisa proposta. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo compreender os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, identificando as novas necessidades de regulação social através de um direito do trabalho, adaptado a esta nova realidade, sendo capaz de promover o desenvolvimento social de modo sustentável. Além disso, se objetiva estudar os impactos das tecnologias no trabalho humano, inclusive a própria existência deste no futuro, observar a regulamentação histórica do trabalho e suas alterações, identificar as novas formas de trabalho e seus reflexos no ordenamento jurídico e observar o papel do direito do trabalho como regulador das novas formas de trabalho. Para alcançar os objetivos almejados a presente pesquisa se desenvolverá através de três métodos de procedimento, quais sejam: inicia-se a investigação pelas conjecturas históricas das relações entre trabalho e tecnologia, almejando analisar os eventos marcantes socialmente influenciadores da estrutura social refletora de dispositivos na legislação trabalhista, para este fim valer-se-á do procedimento histórico (FINCATO; GILLET, 2018). Ao passo da investigação, a reflexão acerca do fenômeno social trabalho é destacada como caminho propulsor do trabalho no futuro e o procedimento tipológico (FINCATO; GILLET, 2018) é utilizado. Nessa toada, para o alcance dos objetivos da pesquisa proposta e conclusão do estudo, o procedimento estruturalista será utilizado para permear tal fenômeno social em seu amplo alcance (FINCATO; GILLET, 2018).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Denise Pires Fincato - Coordenador / GILBERTO STRUMER - Integrante.
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2018 - 2019
Reforma Trabalhista e a contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Fábio Tulio Barroso - Coordenador.
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2017 - 2018
Reforma Trabalhista e a contribuição sindical: manutenção das entidades e neopeleguismo, pontos para discussão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Fábio Tulio Barroso - Coordenador.
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2016 - 2017
Diagnóstico da Funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emelly Moura da Silva - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2018
Universidade Católica de PernambucoVínculo: PROGRAMA DE MONITORIA, Enquadramento Funcional: MONITORA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II, Carga horária: 160
Outras informações:
Monitora aprovada através do processo seletivo realizado pela Universidade Católica de Pernambuco. Primeiro semestre de 2018 supervisionada pelo professor Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, e segundo semestre de 2018 supervisionada pelo professor Felipe Travassos Sarinho de Almeida.
2018 - 2019
ASTEP - Nucleo de Prática JurídicaVínculo: Estágio Universitário, Enquadramento Funcional: UNICAP, Carga horária: 160
Outras informações:
No núcleo de prática fui responsável pela elaboração de peças jurídicas e protocolo no PJe, bem como na realização do atendimento ao cliente nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito Público, Mediação e Conciliação.
2020 - 2021
LOPES ADVOCACIA OAB/RS 8636Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atendimento ao cliente, elaboração de peças (iniciais e recurso), diligências em Fóruns, contagem de prazo e toda atividade relacionada a advocacia.
2022 - 2022
Belmonte AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório especializado em Direito Civil, Direito Público, demandas de Direito Bancário, e Direito Agrário na região de Uruguaiana/RS, as principais funções realizadas eram de elaboração de peça, juntadas, protocolo de petições,
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pelo auxílio na elaboração e preparação de aulas, promoção de discussões voltadas ao Processo do Trabalho suporte aos alunos em sala, suporte na aplicação de provas, exposição de temas sob a supervisão da profa. Dra. Denise Fincato.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Emelly Moura da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?