PEDRO AUGUSTO SOUSA SILVA NEVES

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• NEVES, P. A. S. S. ; FREITAS, L. O. B. ; MARQUES, V. M. . Exclusão escolar brasileira na contemporaneidade e a atuação da Unicef na quebra de paradigmas. Revista Direito e Sociedade , v. 6, p. 155-164, 2018.

• FATTORI, S. C. ; REIS, U. B. ; NEVES, P. A. S. S. . Alterações, inovações e interpretação da legislação tributária: a dignidade da pessoa humana e a tributação. In: Linara Oeiras Assunção; Iaci Pelaes dos Reis; Thalyta Rocha Belfort Pereira; Débora Andreia Gomes Souto. (Org.). Elaboração normativa e efetividade de direitos. 1ed.Florianópolis: Tribo da Ilha, 2021, v. , p. 34-47.

• NEVES, P. A. S. S. ; NUNES, N. P. . O amor e a dor de escrever. In: Marçal Rogério Rizzo. (Org.). Versões e Ponderações: Reflexões acadêmicas atuais. 1ed.Birigui/SP: Editora Boreal, 2015, v. 1, p. 226-227.

• NEVES, P. A. S. S. ; ANDRADE, A. M. F. . Igualmente diferentes. In: Marçal Rogério Rizzo. (Org.). Versões e ponderações: reflexões acadêmicas atuais. 1ed.Birigui/SP: Editora Boreal, 2015, v. 2, p. 275-276.

• NEVES, P. A. S. S. ; LOPES, C. R. . Igualdade e desigualdade: a dignidade humana sob ameaça. In: Marçal Rogério Rizzo. (Org.). Versões e ponderações: reflexões acadêmicas atuais. 1ed.Birigui/SP: Editora Boreal, 2015, v. 2, p. 271-272.

• NEVES, P. A. S. S. ; LOPES, C. R. . Igualdade e desigualdade: a dignidade humana sob ameaça. Diário de Assis, Assis/SP, p. 07 - 07, 30 maio 2014.

• NEVES, P. A. S. S. ; ANDRADE, A. M. F. . Igualmente Diferentes. Jornal de Colombo, Colombo/PR, , v. 1484, p. 02 - 02, 28 maio 2014.

• NEVES, P. A. S. S. ; ANDRADE, A. M. F. . Igualmente Diferentes. Jornal do Povo, Três Lagoas/MS, , v. 5447, p. 02 - 02, 22 maio 2014.

• NEVES, P. A. S. S. ; LOPES, C. R. . Igualdade e desigualdade: a dignidade humana sob ameaça. Correio do Estado, Campo Grande/MS, p. 02 - 02, 14 maio 2014.

• NEVES, P. A. S. S. ; LOPES, C. R. . Igualdade e desigualdade: a dignidade humana sob ameaça. Jornal Folha Noroeste, Jales/SP, p. 02 - 02, 10 maio 2014.

• NEVES, P. A. S. S. ; LOPES, C. R. . Igualdade e desigualdade: a dignidade humana sob ameaça. Jornal do Povo, Três Lagoas/MS, p. 02 - 02, 06 maio 2014.

• NEVES, P. A. S. S. ; BARROS, K. S. . Óbices ao trabalho da mulher: uma breve análise histórico-social e a discriminação de gênero no Estado brasileiro. In: XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência, 2017, Marília/SP. Anais do Congresso, 2017.

• SILVA, J. A. ; NEVES, P. A. S. S. . A importância do acesso a terra e sua relação com os Direitos Humanos indígenas. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2015, Presidente Prudente. Anais do Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2015. v. 11.

• NEVES, P. A. S. S. ; ROCHA, A. C. S. . O direito à educação e a inclusão escolar: uma análise sob o prisma dos Direitos Humanos. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande/MS. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017.

• NEVES, P. A. S. S. ; CASTRO, L. M. G. S. . Trabalho em condições de escravidão: uma análise da busca pela erradicação de um crime contra os Direitos Humanos. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande/MS. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017.

• FERREIRA NETA, M. P. ; NEVES, P. A. S. S. . O Direito da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal. In: Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020, São Paulo/SP. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo/SP: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 104-105.

• NEVES, P. A. S. S. ; FERREIRA NETA, M. P. . Reforma trabalhista e o trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro. In: Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020, São Paulo/SP. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo/SP: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 102-103.

• NEVES, P. A. S. S. ; SILVA, J. A. ; ANGELUCI, C. A. . Homoafetividade no direito brasileiro: breve análise do Recurso Extraordinário nº 846.102. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2015, Presidente Prudente. Anais do Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2015. v. 11.

• NEVES, P. A. S. S. ; BARROS, K. S. . Da exclusão escolar brasileira de crianças e adolescentes na contemporaneidade e a necessidade de quebra de paradigmas. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2015, Presidente Prudente. Anais do Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2015. v. 11.

• NEVES, P. A. S. S. ; ANGELUCI, C. A. . A família contemporânea brasileira: as diversas formas de família. In: XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2015, Marília/SP. XI Simpósio de Iniciação Científica - VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2015. v. 2. p. 312.

• NEVES, P. A. S. S. ; CASTRO, A. A. . Ativismo judicial no Brasil: mito ou realidade?. In: XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2015, Marília/SP. XI Simpósio de Iniciação Científica - VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2015. v. 2. p. 313.

• NEVES, P. A. S. S. ; PALMA, V. C. L. C. F. . Educação da pessoa idosa no Brasil: a busca pela efetivação de um direito humano. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2015, Campo Grande/MS. XII CIDH: Fronteiras dos Direitos Humanos - Direitos Humanos nas Fronteiras, 2015. p. 66.

• NEVES, P. A. S. S. ; ANGELUCI, C. A. ; ZUNARELI, L. . Do direito à educação de crianças e adolescentes no Brasil e a (in)consonância com a realidade. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2015, Campo Grande/MS. XII CIDH: Fronteiras dos Direitos Humanos - Direitos Humanos nas Fronteiras, 2015. p. 80.

• SILVA, A. J. ; NEVES, P. A. S. S. ; PALMA, V. C. L. C. F. . O amparo legislativo à educação para o deficiente.. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campo Grande/MS. XI CIDH: Migração e tráfico de pessoas nas fronteiras, 2014.

• SILVA, A. J. ; NEVES, P. A. S. S. ; CASTRO, L. M. G. S. . Reconhecimento da identidade trans*: o papel do direito na redução ou perpetuação de (pré)conceitos. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campo Grande/MS. XI CIDH: Migração e tráfico de pessoas nas fronteiras, 2014.

• NEVES, P. A. S. S. ; SOUZA, A. D. C. . Direito e Literatura: uma necessidade social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FERREIRA NETA, M. P. ; NEVES, P. A. S. S. . A cultura da punição e a questão da redução da maioridade penal no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, P. A. S. S. ; MARQUES, V. M. . Reducción de la mayoría de edad penal y el derecho penal del enemigo: una forma de violación al principio de la prohibición del retroceso y los derechos humanos. Ururguai: Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes - OEA, 2017 (Boletim).

• NEVES, P. A. S. S. ; MARQUES, V. M. . Reducing the age of criminal responsability abd enemy criminal law: a form of breaching the principle of non-regression and human rights. Uruguai: Inter-American Children's Institute - Organization of American States, 2017 (Boletim).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2017

  Teoria Geral do Processo, Sistemas de Justiça, Cidadania e Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto de pesquisa tem por analisar se o sistema processual brasileiro (constitucional), em todas as suas vertentes (civil, penal, trabalhista e administrativo) cumpre com o o direito fundamental de acesso à justiça , se dá anteparo à efetivação da cidadania, pelo cumprimento e instrumentalização das garantias processuais constitucionais da celeridade, efetividade e eficiência. Será usado o método dialético, valendo-se para tanto também dos métodos histórico e hermenêutico, tendo como marco histórico a Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Pedro Augusto Sousa Silva Neves - Coordenador / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Integrante.

• 2016 - 2018

  Trabalho digno e desenvolvimento tecnológico, Descrição: O grupo tem por objetivo o estudo e pesquisa das relações trabalhistas ante a dinâmica tecnológica. São pesquisadas as questões de direitos humanos e fundamentais no que concerne a manutenção dos valores da dignidade humana nos arranjos laborais tradicionais e novos, proporcionados pela tecnologia. As políticas públicas propostas pelos organismos internacionais, acolhidas e aplicadas legalmente pelo Estado brasileiro também são pesquisadas, especialmente no que concerne aos seus impactos na manutenção da dignidade do trabalhador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro Augusto Sousa Silva Neves - Integrante / Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro - Coordenador / Josilene Hernandes Ortolan di Pietro - Integrante.

• 2014 - 2015

  O Direito de Família Contemporâneo, Descrição: A família e principalmente o Direito de Família têm passado por uma série de transformações dentro do contexto social; não sendo incomum frases como 'a família está desestruturada' ou então 'a família de hoje já não tem mais valores', 'a família já não existe mais'. Tais afirmações, muito embora sejam comuns nas discussões do senso comum, não enfrentam as verdadeiras questões pelas quais os atores do contexto familiar estão envolvidos, mormente porque distantes de uma análise mais acurada acerca do movimento desenvolvido por esta unidade de pessoas. A familia hodierna já não tem mais a mesma formação e estrutura daquela conhecida pelo direito brasileiro, constituída pelo pai, mãe e filhos, todos vivendo sob o poder do pai, considerado cabeça do casal e responsável pela direção da família, enquanto a mulher e os filhos se submetiam ao seu comando. As alterações sentidas na família estão presentes no entendimento dos juristas e, se isso não fosse suficiente, a jurisprudência ou mesmo algumas decisões começam a impor uma análise mais acurada do contexto familiar, tendo em vista as uniões estáveis paralelas que parecem liimar o princípio da monogamia no tempo e no espaço. A filiação também encontra uma série de transformações, contrapondo-se a filiação biológica à filiação sócio-afetiva, num verdadeiros confronto entre pais e genitores em busca de uma suposta verdade sobre a relação, posta sempre em análise, em última instância pelo Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Pedro Augusto Sousa Silva Neves - Integrante / Cleber Affonso Angeluci - Coordenador.

Prêmios