Paula Rezende de Castro

Paula Rezende Castro Leão de Carvalho é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS). Bacharel em Direito pela ESDHC. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2020 - 2021

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O DIREITO À SAÚDE INFANTIL E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS EM SAÚDE AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Beatriz Souza Costa
Bolsista do(a): Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Público

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2013 - 2018

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A EXTENSÃO DOS DANOS AMBIENTAIS NOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: Uma análise da possibilidade da jurisdição ambiental do Tribunal Penal Internacional a partir do documento de orientação do Escritório do Procurador publicado em 15/09/2016
Orientador: André de Paiva Toledo

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2012

Sociedade Educacional Soma

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2011

Colégio Roberto carneiro - Pitágoras

Formação complementar

2019 - 2019

Epidemiologia e Políticas de Atenção à Saúde. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Perícia Ambiental e o Novo CPC. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Prática Jurídica. Relativa ao Processo de Conhecimento Civil. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2015 - 2015

Seminário O Estado ambiental de Direito. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Ambiental.

Participação em eventos

Congresso DIreito e Emergência. 2020. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). 2020. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA E A RELAÇÃO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL: INDICADORES DE MORTALIDADE INFANTIL E AS QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA. 2020. (Seminário).

XXIV Encontro da Rede Integração, Estado e Governança. 2020. (Encontro).

Global Forum Fronteiras da Saúde. 2019. (Congresso).

Roda de conversa sobre saúde legal.Judicialização da saúde pública. 2019. (Encontro).

Seminário sobre as reformas Trabalhista e Previdenciária. 2017. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito ambiental. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

Mini ONU. Representante da OEA (Organização dos Estados Americanos). 2010. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

CASTRO, P. R. . O DIREITO À SAÚDE INFANTIL E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS EM SAÚDE AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 204p .
CASTRO, P. R. . Comissão Técnica Mista da Frente Marítima (CTMFM). In: André de Paiva Toledo; Tiago V. Zanella. (Org.). Comissões Internacionais de Pesca: em homenagem ao Professor Fábio Hazin. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: Vorto, 2021, v. , p. 301-316.
FRADE, C. C. C. ; CASTRO, P. R. . AS TÉCNICAS AGRÍCOLAS NO BRASIL E A BIOTECNOLOGIA: ABORDAGEM SOBRE A LEGISLAÇÃO E O PROJETO ?AMAZÔNIA 4.0. In: V Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2021, BELO HORIZONTE. 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais. BELO HORIZONTE: Initia Via, 2021. v. 2. p. 190-201.
CASTRO, P. R. ; COSTA, B. S. . A DISPERSÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS POR AERONAVE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI E OS DESAFIOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA DEFESA DA SAÚDE AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADI 5.592/DF. In: V Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2021, BELO HORIZONTE. 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais. BELO HORIZONTE: Initia Via, 2021. v. 1. p. 247-259.
CASTRO, P. R. . ANÁLISE DOS FATORES SOCIOAMBIENTAIS NA SAÚDE INFANTIL NO ESTADO DO AMAZONAS E A ABORDAGEM INTER E TRANSDISCIPLINAR EM POLÍTICAS DE SAÚDE AMBIENTAL.. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 140-156.
CASTRO, P. R. ; RIBEIRO, José Claudio Junqueira . DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PECUÁRIA SUSTENTÁVEL: MANEJO DOS DEJETOS BOVINOS NO SISTEMA DE CRIAÇÃO INTENSIVO. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 76-92.
CASTRO, P. R. ; TOLEDO, André de Paiva . A SAÚDE VEGETAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: ANO INTERNACIONAL DA SAÚDE VEGETAL. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 192-211.
CARVALHO, H. ; CASTRO, P. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS E O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM BELO HORIZONTE: ANÁLISE DO FECHAMENTO DO COMÉRCIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 67-84.
CASTRO, P. R. ; CARVALHO, H. . ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NO DESASTRE AMBIENTAL DE BRUMADINHO. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 174-189.
CASTRO, P. R. . Geopolítica da Amazônia e a relação com a saúde da população local: indicadores de mortalidade infantil e as queimadas na floresta Amazônica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, P. R. . A dispersão de produtos químicos por aeronave no combate ao mosquito Aedes Egypti e os desafios do princípio da precaução na defesa da Saúde Ambiental: uma análise da ADI 5.592/DF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, P. R. ; FRADE, C. C. C. . AS TÉCNICAS AGRÍCOLAS NO BRASIL E A BIOTECNOLOGIA: ABORDAGEM SOBRE A LEGISLAÇÃO E O PROJETO ?AMAZÔNIA 4.0. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, P. R. . ANÁLISE DOS FATORES SOCIOAMBIENTAIS NA SAÚDE INFANTIL NO ESTADO DO AMAZONAS E A ABORDAGEM INTER E TRANSDISCIPLINAR EM POLÍTICAS DE SAÚDE AMBIENTAL.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, P. R. . ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NO DESASTRE AMBIENTAL DE BRUMADINHO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Amaral Castro Advogadas

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Área de atuação Direito Médico e Saúde

2016 - 2017

BMP Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária acadêmica, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaborar petições diversas, analisar contratos, pesquisar Doutrina e Jurisprudência e Realização de serviços externos. Áreas de concentração: Direito Civil, Imobiliário, Minerário e Trabalhista.

2015 - 2016

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária acadêmica, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor 1ª PDA Não Tributária : Auxílio aos Procuradores do Estado na análise e manifestações em processos judiciais, notadamente execuções fiscais e processos incidentes. Execução de créditos ambientais (IEF, FEAM, IGAM). Áreas de concentração: Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito do Consumidor.

2020 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda

Atividades

04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Pro-reitoria de extensão.,Linhas de pesquisa