Perpétua do Socorro Carvalho Neta
Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2015) e pós graduação em Direito Tributário pelo IEMP (2017). Foi professora em Instituições de Ensino Superior privadas (2018-2019) e advogada com atuação em diversas áreas, além de servidora pública efetiva do cargo Analista da Procuradoria do Município de Teresina, lotada na área Fiscal (2019 - 2021). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2020 - 2021). Participou como pesquisadora dos seguintes grupos de pesquisa: Estado, Direito Sociedade, vinculado à Universidade Estadual do Piauí - UESPI e Nacionalismo econômico contemporâneo: instrumentos jurídicos e resultados econômicos, coordenado pelo professor Alessandro Octaviani, vinculado à Universidade de São Paulo - USP. É Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (2021 até o presente) e assessora na 3 Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, além de professora de Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos e na pós graduação em Direito Constitucional e Administrativo da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (ALEPI).
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2021
Universidade Federal do Piauí
Título: AS POLÍTICAS ECONÔMICAS NEOLIBERAIS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Samuel Pontes do Nascimento
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2015 - 2017
INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS
Título: DA COMPATIBILIDADE ENTRE O SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E A DECISÃO DOS AUTOS DA ADI 2390/DF
Orientador: Willame Parente Mazza
Graduação interrompida em 2016 em Ciências Contábeis
2010 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Ano de interrupção: 2016
Graduação em Direito
2010 - 2015
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNICÂNCIA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: Rostônio Uchôa Lima Oliveira
Formação complementar
2024 - 2024
Capacitação das demandas de competência da Fazenda Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD - PI, Brasil.
2019 - 2019
English. (Carga horária: 20h). , Language Studies International Toronto, LSI, Canadá.
2019 - 2019
PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2020. (Congresso).
Participação em bancas
CARVALHO NETA, P. S.. O USO DE ALGEMAS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS QUE PROPÕEM A TIPIFICAÇÃO PENAL DA SUA DIVULGAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. POLÍTICA CRIMINAL E DROGAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. O SEGURADO ESPECIAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A PERSPECTIVA DA LEI N. 8.069/90. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. HOMICÍDIO DOLOSO SOB EFEITO DE ÁLCOOL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE CAXIAS-MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. A CULPA CONSCIENTE E A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL EM HOMICÍDIO NO TRÂNSITO OCASIONADO POR CONDUTOR DIRIGINDO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. A REELEIÇÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CANDIDATOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: FATORES QUE DESENCADEIAM SUAS CONSTANTES MUDANÇAS E OS SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE. 2019.
CARVALHO NETA, P. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA AO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional FACEMA.
CARVALHO NETA, P. S.. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional FACEMA.
CARVALHO NETA, P. S.. ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE AS TEORIAS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional FACEMA.
CARVALHO NETA, P. S.. O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS QUE VIVENCIAM A VIOLÊNCIA SEXUAL E A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA OITIVA DA VÍTIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional FACEMA.
CARVALHO NETA, P. S.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional FACEMA.
CARVALHO NETA, P. S.. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A DELAÇÃO PREMIADA: DIFERENTES SANÇÕES PARA COAUTORES DO MESMO CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DOLO EVENTUAL NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. RESPONSABILIDADE PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE LIBERDADE SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E A PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUA APLICABILIDADE NA UPR DE CAXIAS-MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. PSICOPATA HOMICIDA E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. OS REFLEXOS PROCEDIMENTAIS NA PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
CARVALHO NETA, P. S.. O USO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE N. 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ATÉ QUE PONTO A LIMITAÇÃO É EFICAZ NA REALIDADE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
Orientou
AS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA ATUAÇÃO LABORAL DA MULHER; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
O TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
DIREITO À IGUALDADE: HOMOSSEXUAIS NAS FORÇAS ARMADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
PUBLICIDADE PARA PÚBLICO INFANTIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
O ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO PSÍQUICO E JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA AO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional FACEMA; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE AS TEORIAS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS QUE VIVENCIAM A VIOLÊNCIA SEXUAL E A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA OITIVA DA VÍTIMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional FACEMA; Orientador: Perpetua do Socorro Carvalho Neta;
Produções bibliográficas
-
CARVALHO NETA, P. S. ; CARVALHO NETA, P. S. ; NOGUEIRA, L. C. C. ; MACIEL, I. M. . Análise Multifacetada dos Contratos. Teresina-PI: Dinâmica Jurídica, 2016 (Publicação em Revista Científica).
Outras produções
CARVALHO NETA, P. S. . Webinar (vídeo-conferência) - Direito econômico, crise e soluções financeiras.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CARVALHO NETA, P. S. . Noções de Direito Tributário. 2019. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Assessoria Jurídica do Banco do BrasilVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
2014 - 2015
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio remunerado com o Procurador da República Marco Aurélio Adão, ingresso por meio de concurso público realizado pela Instituição.
2015 - 2021
Bacelar Nunes Fortes Coelho Advogados AssociadosVínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídica realizada à pessoas físicas e jurídicas, atuação tanto no Direito Público quanto no Direito Privado.
2017 - 2018
Câmara Municipal de Porto - PIVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria e consultoria jurídica
Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica nas sessões legislativas, acompanhamento de processos judiciais e administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
2018 - 2020
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 17
2018 - 2018
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da Pós Graduação de Direito de Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, totalizando a carga horária de 30 horas.
2019 - 2021
Procuradoria do Município de TeresinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista (Fiscal), Carga horária: 30
2020 - 2020
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 20
2021 - 2023
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judicial, Carga horária: 30
2024 - 2024
Escola do Legislativo Professor Wilson BrandãoVínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
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