Ivana Formigheri Jacob

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua como Assessora Jurídica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professora no Centro Universitário FADERGS. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Parte Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações e Direito Contratual, Propriedade Intelectual, bem como na área de Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A recepção do contrato de Naming Rights no Brasil
, Ano de Obtenção: 2018.Véra Maria Jacob de Fradera.

Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Interpretação dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais
Orientador: Marcus Vinícius Antunes

Formação complementar

2016 - 2016

Curso Retórica Jurídica. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 45h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2008 - 2009

Curso Preparatório a carreira de Promotor de Justiça. (Carga horária: 865h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2004 - 2005

Curso de Português Jurídico. , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

36ª PALESTRA DO PROJETO HORIZONTES DO CONHECIMENTO - TRABALHANDO COM UMA NOVA LÓGICA: A ASCENSÃO DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO, MINISTRADA PELO DR. LUÍS ROBERTO BARROSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. (Outra).

30ª PALESTRA DO PROJETO HORIZONTES DO CONHECIMENTO, SOB O TÍTULO A DEMOCRACIA, A REFORMA POLÍTICA E O PODER JUDICIÁRIO, MINISTRADA PELO MINISTRO GILMAR MENDES. 2015. (Outra).

CURSO DE "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCEDIMENTOS". 2015. (Outra).

CURSO DE REDAÇÃO DE ACÓRDÃOS E EMENTAS. 2015. (Outra).

FUNDAMENTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

O DIREITO POSTO, NA VISÃO DO STJ. 2013. (Outra).

1 CICLO DE ESTUDOS - AS RECENTES REFORMAS PROCESSUAIS. 2006. (Outra).

ATUALIZAÇÃO EM LINGUAGEM E REDAÇÃO JURÍDICO-JUDICIÁRIA. 2004. (Outra).

III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2003. (Congresso).

TRÍDUO JURÍDICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: UMA DÉCADA DE CONSTITUIÇÃO. 2003. (Congresso).

1ª JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2002. (Simpósio).

I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2002. (Congresso).

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL. 2002. (Congresso).

JORNADA NACIONAL PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR GALEANO LACERDA. 2001. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Simpósio).

IV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1999. (Congresso).

10 ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS "ANÁLISE CRÍTICA A INOVAÇÕES E PROJETOS NA ÁREA PENAL E PROCESSUAL PENAL". 1998. (Congresso).

Participação em bancas

JACOB, Ivana Formigheri; jeferson dutra. ?DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE SOBRE SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURIDICO FRENTE A PROBLEMATICA DOS AGLOMERADOS HABITACIONAIS. 2020. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

JACOB, Ivana Formigheri; SQUEFI, A. R. P.. A RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA INTERMEDIÁRIA ENQUANTO FACILITADORA DE CARONAS SOLIDÁRIAS NA INDÚSTRIA 4.0. 2020. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Orientou

Walter Souza Winckler

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil na visão do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Ivana Formigheri Jacob;

Chirstopher Rafael Bonapaz Bomfim

Alienação Fiduciária e Leasing: Diferenças e Convergências; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Ivana Formigheri Jacob;

Produções bibliográficas

JACOB, Ivana Formigheri . O Caso Ryan Lotche e o Contrato de Patrocínio. In: Vera Jacob Fradera. (Org.). Estudos Sobre Contratos e Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Editora Brazil Publishing, 2021, v. , p. 42-.
JACOB, Ivana Formigheri . A Vaza Jato e a Liberdade de Expressão. In: Marcia Claudia Cachapuz. (Org.). Direito Privado e liberdades civis. 1ed.Publicação Independente: Publicação Independente, 2020, v. 1, p. 109-125.
JACOB, Ivana Formigheri ; JOBIM, R. S. K. . O contrato de naming rights e o seu caráter colaborativo. In: XXVI Encontro Nacional do Conpedi Brasília, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do Conpedi Brasília - DF - Direito Empresarial, 2017. p. 117-135.
JACOB, Ivana Formigheri ; SANTOS, Carolina Mallmann Tallamini dos . TRUST INGLÊS E NEGÓCIO FIDUCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , 2019.
JACOB, Ivana Formigheri . Responsabilidade Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOB, Ivana Formigheri . Direito ao Esquecimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JOBIM, R. S. K. ; JACOB, Ivana Formigheri . O contrato de naming rights e o seu caráter colaborativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador

Outras informações:
Atua como Assessora Jurídica de Desembargador há 17 anos, elaborando projetos de acórdão nas áreas de Direito Privado e Direito Público.

2018 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: vínculo institucional, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 5

Outras informações:
Realização de estágio docente, sob a orientação da Professora titular, Dra. Maria Cláudia Mércio Cachapuz, aprovada, em ambos os semestres, com conceito A (nota 10).

2020 - Atual

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Atividades

02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Negócios e Contratos Jurídicos, Projeto de Pesquisa, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito
02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Projeto de Pesquisa, Estado, Direito e Política
02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Projeto de Pesquisa, Teoria Geral do Direito
08/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Obrigações e Responsabilidade Civil, Projeto de Pesquisa
02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Obrigações e Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Processo