Paulo Henrique Gomiero

Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Pós Graduação em Direito Tributário pelo IICS - CEU (2010) e LLM em Direito Tributário pelo Insper (2013). Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2023). Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (conclusão prevista 2028). Advogado (Diretor Sênior Jurídico e Compliance na consultoria Alvarez Marsal para América Latina e África).

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As Dimensões do Princípio do Accountability em Governança Corporativa na Realidade Brasileira
Vicente Bagnoli. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2021 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Governança Corporativa e a Função Social dos Deveres de Informação ao Mercado, Ano de Obtenção: 2023
Vicente Bagnoli.

Especialização em LLM - Direito Tributário

2011 - 2013

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Planejamento Tributário - Plano de Existência, Validade e Eficácia - Os custos de conformidade como critério objetivo de propósito negocial
Orientador: German Alejandro San Martín Fernández

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Instituto Internacional de Ciências Sociais
Título: Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços
Orientador: João Bosco Coelho Pasin

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Critérios para Modulação de Decisões de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a Luz das Limitações ao Poder de Tributar
Orientador: João Bosco Coelho Pasin

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Valladares de Andrade Minto

BAGNOLI, V.; FLORENCIO, J. A.;GOMIERO, P. H.. USO DE MARCAS COMO PALAVRAS-CHAVE EM ANÚNCIOS EM SITES DE BUSCA Uma análise a partir do direito marcário e concorrencial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Amaral Santos Köhnen

BAGNOLI, V.; FLORENCIO, J. A.;GOMIERO, P. H.. A EXPERIÊNCIA DO CADE COM A PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

Gomiero, Paulo ; FIORE, M. . Desvios de boas práticas de governança corporativa e desequilíbrios na livre concorrência / Deviations from good corporate governance practices and imbalances in free competition. POLIFONIA - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 16, p. 158-183, 2025.
GOMIERO, P. H. . Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 93, p. 91-111, 2021.
GOMIERO, P. H. . Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 36, p. 21, 2013.
GOMIERO, P. H. . A não incidência da contribuição sindical patronal em empresas holding sem empregados e a possibilidade de repetição do indébito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 14, p. 05, 2009.
GOMIERO, P. H. . Critérios para Modulação de Decisões de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a Luz das Limitações ao Poder de Tributar. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 09, p. 23, 2008.
GOMIERO, Paulo Henrique . Governança Corporativa: A Função Social dos Deveres de Informação ao Mercado. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2026. v. 1.
GOMIERO, P. H. ; AUTORES, O. (Org.) . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1. ed. São Paulo: Scortecci Editora, 2021. v. 1. 346p .
NOHARA, I. P. ; GOMIERO, Paulo Henrique . Accountabilty Diagonal em Tempos de Crise: Participação da comunidade na prevenção e nas respostas a desastres naturais. In: Rafael Ramos. (Org.). Direito Administrativo das Emergências Públicas. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025, v. , p. 321-331.
GOMIERO, P. H. ; SAAVEDRA, G. A. . Compliance de Dados Pessoais e Investigações Corporativas Privadas.. In: Giovani Agostini Saavedra. (Org.). Compliance de Dados Pessoais e Investigações Corporativas Privadas.. 1ed.São Pau: Eseni Editora, 2022, v. 3, p. 97-104.
GOMIERO, P. H. . Programas de Compliance e Contratações Públicas. In: Vicente Bagnoli e Paulo Henrique Gomiero. (Org.). Programas de Compliance e Contratações Públicas. 1ed.São Paulo: Scortecci Editora, 2021, v. 1, p. 277-288.
GOMIERO, P. H. . Contratos Digitais e Liberdade Econômica. Jornal Valor Econômico, 12 set. 2019.
GOMIERO, P. H. . Ética e Compliance no cenário de inovação e startups. Informativo Migalhas, 07 ago. 2019.
GOMIERO, P. H. . Programas de Compliance e a nova lei geral de proteção de dados. Informativo Migalhas, 06 set. 2018.
GOMIERO, P. H. . Programas de Compliance e Eleições. Informativo Migalhas, 15 maio 2018.
GOMIERO, P. H. . O compliance dos prestadores de serviços. Jornal Valor Econômico, 22 set. 2017.
GOMIERO, P. H. . O impacto da terceirização no compliance. Jornal Valor Econômico, 29 maio 2017.
GOMIERO, P. H. . Gestão estratégica do contencioso e práticas de compliance. Informativo Migalhas, 17 abr. 2017.
GOMIERO, P. H. . O papel do Compliance na compra de ativos. Jornal Valor Econômico, 21 dez. 2016.
GOMIERO, P. H. . Compliance e Canal de Denúncias Informais. Jornal Valor Econômico, 23 set. 2016.
GOMIERO, P. H. . Programas de compliance e indicadores de gestão. Informativo Migalhas.
GOMIERO, Paulo Henrique . Como Perceber Comportamento Perigoso para a Tomada de Decisão de Investimentos Financeiros. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMIERO, Paulo Henrique . Curso de Conflito de Interesses. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMIERO, Paulo Henrique . Governança Corporativa, Compliance e o Direito Empresarial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GOMIERO, Paulo Henrique . Webinar ?Cidadania Modelando o Estado: Interfaces entre Poderes, Direitos e Sociedade?. 2025. (Avaliador Técnico de Trabalhos Cientificos).

GOMIERO, Paulo Henrique . WEBINAR: Políticas Públicas como Instrumento de Transformação: desafios e cidadania em uma sociedade plural. 2024. (Avaliador Técnico de Trabalhos Cientificos).

Histórico profissional

Endereço profissional

Alvarez & Marsal Consultoria. , Rua Surubim, Cidade Monções, 04571050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 55064059, Ramal: 4059

Experiência profissional

2017 - Atual

Alvarez & Marsal Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e Compliance, Carga horária: 40

2014 - 2017

MITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistant Manager, Carga horária: 40

2007 - 2013

Integration Consultoria Empresarial Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Fonseca e Iasz Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Gerente

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Equipe de Acompanhamento de Grupos de Pesquisa

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Grupo de Estudos de Direito da Concorrência (GEDC)

2021 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados

2025 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado na Pós Graduação

Outras informações:
Professor convidado na pós graduação

2025 - Atual

Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado na Pós Graduação

Outras informações:
Professor convidado na pós graduação