Ivan Santos Nunes

Possui Pós-doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela na Espanha (2018). É membro da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO desde 2006. É professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE) desde 2018. Também foi docente da Escola de Administração Fazendária - ESAF e possui experiência na área de Direito Público e Gestão Pública.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

2010 - 2016

Instituto Universitário Brasileiro
Título: PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL: UMA NECESSIDADE PREMENTE. UMA REALIDADE ALMEJADA PELOS CIDADÃOS
Orientador: MARIA MAIDA

Mestrado em Administração Pública

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: GOVERNANÇA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE FEITA A PARTIR DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Flávia Fernandes Nogueira
Coorientador: Flávia Fernandes Nogueira.

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade de Brasília
Título: A FAZENDA PÚBLICA NA LEI N° 11.419/2006
Orientador: Osmar Mendes Paixão Cortes

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2007 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTIMAÇÃO FICTA DA FAZENDA PÚBLICA NA LEI N° 11.419/2006
Orientador: Gilson Ciarallo

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Sergipe
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais
Orientador: João Hora Neto

Pós-doutorado

2006 - 2016

Pós-Doutorado. , UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA NA ESPANHA, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2017 - 2017

Mecanismo de Controle e Combate á Corrupção na Contratação Pública. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA LISBOA, JURISNOVA, Portugal.

2014 - 2014

Advanced Seminar on Combating Corruption. (Carga horária: 40h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

2003 - 2004

ingles. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Foi representante da CONJUR/MEC na elaboração/discussão do novo marco legal das licitações e contratações públicas..Foi representante da CONJUR/MEC na elaboração/discussão do novo marco legal das licitações e contratações públicas.. 2018. (Outra).

Ministrou diversos cursos na Escola de Administração Fazendária para servidores do Ministério da Fazenda na temática licitações, contratos e convênios até o ano de 2018.Ministrou diversos cursos na Escola de Administração Fazendária para servidores do Ministério da Fazenda na temática licitações, contratos e convênios até o ano de 2018. 2018. (Outra).

Participação em 2017 no Curso de Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública,.Participação em 2017 no Curso de Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública,. 2017. (Outra).

Ministrou diversos cursos sobre elaboração de atos normativos no âmbito dos Ministérios da Cultura e da Educação de 2015 a 2018;.Ministrou diversos cursos sobre elaboração de atos normativos no âmbito dos Ministérios da Cultura e da Educação de 2015 a 2018;. 2015. (Outra).

Participação em junho e julho de 2015 no Curso Le Corti Internazionale, i Diritti Umani ed il.Participação em junho e julho de 2015 no Curso Le Corti Internazionale, i Diritti Umani ed il Diritto in Europa na Universidade Tor Vergata, em Roma ? Itália;. 2015. (Outra).

Participação em maio e junho de 2014 no Curso de Administração Pública e Combate à Corrupção, coordenado pela School of Business da George Washington University.Participação em maio e junho de 2014 no Curso de Administração Pública e Combate à Corrupção, coordenado pela School of Business da George Washington University, na cidade de Washington D.C ? EUA;. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

NUNES, I. S. ; NUNES, I. S. . A necessidade de criar mecanismos eficientes de financiamento para as políticas públicas culturais como medida para democratizar o direito fundamental à cultura. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 9, p. 143-160, 2017.
NUNES, I. S. ; NUNES, I. S. . Diretiva 2014/24/UE do Parlamento e do Conselho Europeu: Paradigma a ser utilizado nas contratações públicas brasileiras. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 39, p. 251-264, 2015.
NUNES, I. S. ; NUNES, I. S. . Reestruturação e Modernização do Setor Ferroviário. Revista Jurídica do Ministério dos Transportes. Reestruturação e Modernização do Setor Ferroviário , v. 1, p. TODAS, 2008.
NUNES, I. S. . Atas do I Curso sobre Combate á Corrupção na Contratação Pública. 00. ed. PORTUGAL: CEDIS, 2019.
NUNES, I. S. ; MESSIAS, J. R. A. ; REGO, A. ; NUNES, I. S. . Temas de Direito Tributário Questões Controvertidas. 00. ed. Pará de Minas -MG: Virtual Books, 2014.
NUNES, I. S. ; AZEVEDO, G. A. B. ; NUNES, I. S. . Direito Administrativo Temas Relevantes e Casos Práticos. 00. ed. Minas Gerais: Virtualbooks Editora e Livraria LTDA, 2013.
NUNES, I. S. ; NUNES, I. S. . A quebra de prerrogativas da Fazenda. 01. ed. Brasília: Editora Thesaurus, 2012.
NUNES, I. S. ; NUNES, I. S. . A necessidade de criar mecanismos eficientes de financiamento para as políticas públicas culturais como medida para democratizar o direito fundamental à cultura. A necessidade de criar mecanismos eficientes de financiamento para as políticas públicas culturais como medida para democratizar o direito fundamental à cultura. 300ed.: , 2017, v. 9, p. 143-160.

Outras produções

NUNES, I. S. ; NUNES, I. S. . Workshop: Contornos Jurídicos das Organizações Sociais. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. , Quadra SAUS Quadra 3, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20269202

Experiência profissional

2006 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO

2004 - 2005

Advogado militante na área de direito público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado militante na área de direito público

2005 - 2006

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado de Sergipe, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público do Estado de Sergipe (ano de 2006);

2007 - 2010

Ministério dos Transportes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Con, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Contratos do Ministério dos Transportes (2007/2010)

2010 - 2011

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico de Licitações, Contratos, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2011

2012 - 2016

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico d, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor Jurídico do Ministério da Educação de 2012 a 2016;

2016 - 2017

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MC, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor Jurídico do Ministério da Cultura de 2016 a 2017

2017 - 2018

Ministério da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Cidadania

2017 - 2018

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda até 2018;

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Marco Legal da Educa, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor da Disciplina Marco Legal da Educação Brasileira da Fundação Getúlio Vargas desde 2017