Rodrigo Alves de Freitas

Advogado atuante na seara do Direito Médico e professor de direito da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Discente no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com linha de pesquisa em Direito Privado, Tecnologia e Inovação. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Processus. Pós-graduado em Direito Médico e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia São Paulo (ESA-SP). Membro pesquisador do Grupo de Estudos em Direito do Consumidor e Tecnologia For Good (DC-TEC4GOOD). E-mail para contato: rodrigoalvesdefreitas@hotmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito Econômico e Desenvolvimento

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: DISCRIMINAÇÃO ALGORITIMICA DOS CONSUMIDORES DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FRENTE ÀS DECISÕES AUTOMATIZADAS NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Ano de Obtenção:
Orientador: Miriam Wimmer
Coorientador: A definir.

Especialização em Pós-graduação online em Advocacia Empresarial ? OAB SP ESA

2022 - 2023

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: TCC opcional, não realizado

Especialização em Pós em Responsabilidade Civil e Penal no Direito Médico

2022 - 2023

Damásio Educacional
Título: REGULAMENTAÇÃO E APLICABILIDADE DA TELEMEDICINA COMO FERRAMENTA DE EXPANSÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE.
Orientador: Ronny Max Machado

Especialização em Pós em Direito Processual Civil

2022 - 2023

Damásio Educacional
Título: TCC opcional, não realizado

Graduação em Direito

2018 - 2022

Faculdade Processus
Título: O DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Orientador: Jonas Rodrigo Gonçalves

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO MÉDICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Participação em eventos

XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP. O CONSENTIMENTO DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: O DESAFIO QUANTO À SUA OBTENÇÃO A PARTIR DOS PROCESSOS AUTOMATIZADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESCUMPRIMENTO DA SISTEMÁTICA ESTABELECIDA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2023. (Congresso).

Produções bibliográficas

FREITAS, Rodrigo Alves de . Regulamentação e Aplicabilidade da Telemedicina como Ferramenta de Expansão Democrática do Direito Constitucional à Saúde. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. v. 1. 96p .
FREITAS, Rodrigo Alves de ; SILVA, C. E. M. . Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Era Digital: Linhas Gerais sobre o Consentimento do Titular. In: Murilo Siqueira Comério; Tainá Aguiar Junquilho. (Org.). Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar. 3ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. , p. 169-184.
FREITAS, Rodrigo Alves de ; SILVA, Carlos Eduardo Marques ; SAMPAIO, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha . O DESAFIO DA OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: A INFLUÊNCIA DOS PROCESSOS AUTOMATIZADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS INCONSISTÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA LGPD. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2024, Brasília - DF. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2024. v. I. p. 66-85.
FREITAS, Rodrigo Alves de . Impacto econômico do rol exemplificativo da ANS: análise das implicações para o mercado de saúde suplementar. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2024, Brasília. DIREITO E SAÚDE. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2024. v. I.
SILVA, Carlos Eduardo Marques ; FREITAS, Rodrigo Alves de ; SAMPAIO, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha . O DESAFIO DA OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: A INFLUÊNCIA DOS PROCESSOS AUTOMATIZADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS INCONSISTÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA LGPD. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, Rodrigo Alves de . Impacto econômico do rol exemplificativo da ANS: análise das implicações para o mercado de saúde suplementar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Alves Freitas Advocacia

Vínculo: Sóciedade, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6

Outras informações:
Fundador e sócio do escritório Alves Freitas Advocacia, o qual este atua nas áreas de Direito Médico, Empresarial, Criminal, Trabalhista e Eleitoral.

2024 - Atual

Secretaria de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20