Alberto Dias de Souza
Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, desde 2019. É Bacharel em Direito (2009) e Especialista (Lato Sensu, 2012) em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - Sobral (CE). Tem Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2017).Exerceu os cargos de Diretor de Secretaria, Conciliador de Juizado Especial de Entrância Final, e Assistente de Unidade de Entrância Final junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará entre 2010 e 2021. Foi Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú entre 2011 e 2012 e, novamente, entre 2018 e 2021, junto à disciplina de Filosofia do Direito. É professor da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral (CE), desde 2016, com ênfase na disciplina de Teoria do Direito. Possui Especialização pela Universidade de Pisa na área "Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti". É mediador e conciliador judicial e extrajudicial cadastrado junto ao CNJ, e exerce esta atividade junto ao CEJUSC da Faculdade Luciano Feijão, mantido através de convênio com o TJCE. É Facilitador em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, formado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil. É advogado inscrito na OAB/CE com a numeração 46.114. Está vinculado à base ORCID junto ao seguinte endereço: https://orcid.org/0000-0001-6913-7898.
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado Institucional em Direitos e Garantias Fundamentais
2019 - Atual
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O tempo do encontro entre o Direito e a Inteligência Artificial: reflexões fenomenológicas a partir do pensamento sem corrimão de Hannah Arendt
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Palavras-chave: Sociedade; Segurança; Teoria Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito Constitucional
2015 - 2017
Universidade de Fortaleza
Título: A liberdade política na Constituição brasileira e as manifestações de 2013: compreensão fenomenológica em Hannah Arendt
, Ano de Obtenção: 2017.Ana Carla Pinheiro Freitas.Palavras-chave: Cidadania; Constitucionalismo; Hannah Arendt.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti
2023 - 2023
Universitá di Pisa
Título: A perspectiva de efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil após dez anos das Jornadas de Junho de 2013
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu
Especialização interrompida em 2018 em Métodos Adequados de Solução de Conflitos
2018 - Atual
Escola Brasileira de Direito
Ano de interrupção: 2018
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2010 - 2012
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A dimensão heideggeriana do cuidado do ser humano como princípio informador da proteção à dignidade humana no âmbito dos direitos humanos
Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro
Bolsista do(a): Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA, Brasil.
Graduação em DIREITO
2005 - 2009
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Concepção do Universo Jurídico como dimensão de Cuidado do Ser Humano: um olhar sobre a ontologia fundamental de Martin Heidegger aplicada ao Direito
Orientador: Antonio Carlos Oliveira Castro
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jovens. (Carga horária: 180h). , Fundação Oswaldo Cruz Mato Grosso do Sul, FIOCRUZ/MS, Brasil.
2025 - 2025
A Evolução das buscas Online. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Ética em IA. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Anticorruption and Sustainable Development: Introduction for Parliaments. (Carga horária: 40h). , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Estados Unidos.
2025 - 2025
Ferramentas Generativas para Texto. (Carga horária: 20h). , Centro de Competência EMBRAPII em Tecnologias Imersivas, AKCIT, Brasil.
2025 - 2025
IA Generativa na Educação (IAGE). (Carga horária: 40h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2025 - 2025
Inteligência Artificial I - Conhecendo as redes neurais artificiais. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal do Triângulo Mineiro, IFTM, Brasil.
2025 - 2025
Resolução de Problemas com PLN. (Carga horária: 10h). , Centro de Competência EMBRAPII em Tecnologias Imersivas, AKCIT, Brasil.
2025 - 2025
Introdução à Lógica de Programação. (Carga horária: 30h). , Centro de Competência EMBRAPII em Tecnologias Imersivas, AKCIT, Brasil.
2025 - 2025
Introdução a Python. (Carga horária: 20h). , Centro de Competência EMBRAPII em Tecnologias Imersivas, AKCIT, Brasil.
2025 - 2025
Saúde Digital: Conceitos, Fundamentos e Aplicações. (Carga horária: 30h). , Centro de Competência EMBRAPII em Tecnologias Imersivas, AKCIT, Brasil.
2025 - 2025
Consentimento Livre e Esclarecido. (Carga horária: 2h). , FUNDACAO OSWALDO CRUZ, FOC_PPPROV, Brasil.
2024 - 2024
Prevenção e solução extrajudicial de litígios familiares. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Inovação Democrática e Justiça 4.0. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.
2023 - 2024
Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de. (Carga horária: 100h). , Terres des Hommes Brasil, TDH - BRASIL, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Lideranças em Educação para Paz. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, SDH-CE, Brasil.
2023 - 2023
Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti. (Carga horária: 180h). , Universidade de Pisa, UP, Itália.
2022 - 2022
IV CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EDITAL 1/2022. (Carga horária: 40h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, NUPEMEC - TJCE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores. (Carga horária: 50h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016
Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
I SEMINÁRIO DF E DEMOCRACIA:MIGRAÇÕES. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2015 - 2016
Preparatório para o exame de proficiência TOEFL. (Carga horária: 80h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Docência On Line. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário - CNJ, CEAJUD/CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Mediação e Conciliação. (Carga horária: 44h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, NUPEMEC - TJCE, Brasil.
2015 - 2015
Treinamento Normas da ABNT ? citação e referência. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Treinamento individual Biblioteca Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Resolução Consensual de Conflitos Coletivos. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2012 - 2012
Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Igualdade Racial MIII: Aspectos Civis. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CEERT, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Igualdade Racial MII: Dir. Internac.. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CEERT, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.
2011 - 2011
Direito de Igualdade Racial MI: Aspectos Const.. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CEERT, Brasil.
2011 - 2011
Curso Básico de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2010 - 2010
Funcionalidades do Portal Inovação. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.
2009 - 2009
Delineamento do processo coletivo. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Licitações e contratos administrativos. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Monitoria disciplina Filosofia Geral e do Direito. , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2008 - 2008
Assessoria Jurídica Universitária Popular. (Carga horária: 8h). , Federação Nacional de Estudantes de Direito, FENED, Brasil.
2008 - 2008
Workshop: Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 4h). , Escola Arco-Íris, EAI, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Monitoria da Disciplina de Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 192h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Programa Bolsa Universidade, no JECC/Sobral. (Carga horária: 2674h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
SOUZA, A. D. ; POMPEU, G. V. M. ; SIQUEIRA, N. S. . 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017. (Congresso).
SOUZA, A. D. ; BASTOS, V. C. ; ALCANTARA, A.O. . Seminário. 2011. (Outro).
SOUZA, A. D. ; MOREIRA, A. P. ; CARNEIRO NETO, M. C. . IV Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2011. (Outro).
SHIRASU, W. R. S. ; RODRIGUES, M. E. ; SOUZA, A. D. . II Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2009. (Congresso).
SOUZA, A. D. ; CAVALCANTE NETO, A. A. ; NORONHA, M. M. . Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Semana do Direito. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Oficina/Workshop - Matriz de referência de avaliação: ENADE e avaliação do processo de ensino e aprendizagem. 2024. (Oficina).
II Colóquio Hannah Arendt: política, democracia e direitos humanos. 2019. (Congresso).
I Seminário Nacional de Pensamento Constitucional Brasileiro. 2017. (Seminário).
I Seminário Nacional de Pensamento Constitucional Brasileiro.O ideário de Francisco Campos e Constituição de 1937: a experiência política da democracia sob a égide da autoridade. 2017. (Seminário).
X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.As particularidades do Juizado Especial. 2017. (Seminário).
Conferência Mediação e Conciliação no Novo CPC. 2016. (Outra).
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).
I Encontro Nacional Hannah Arendt. 2015. (Seminário).
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Encontro).
Palestra "Um mundo mais feliz com menos dívidas", proferida pelo Sen. Cr. Cristóvam Buarque. 2015. (Outra).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).
Encontro com Michael Sandel - senso de julgamento, ética e liderança.. 2012. (Encontro).
Cerimônia de posse da gestão do Centro Acadêmico do curso de Filosofia da UVA - Mesa redonda acerca do Movimento Estudantil. 2011. (Oficina).
IV Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2011. (Seminário).
Mesa Redonda "Ética nas Relações de Trabalho".Ética nas Relações de Trabalho. 2011. (Oficina).
Reflexões sobre o combate à violência contra o idoso. 2011. (Oficina).
Seminário "Reflexões Sobre a combate à Violência contra o Idoso". 2011. (Seminário).
Bazar das letras.Análise das obras da saga RAMSÉS. 2009. (Outra).
Bazar das letras.Análise da obra Crepúsculo. 2009. (Outra).
Bazar das letras.Análise da obra O Dia do Coringa. 2009. (Outra).
Bazar das letras.Análise da obra A Roda da Vida. 2009. (Outra).
Bazar das letras.Análise da obra O Mundo de Sofia. 2009. (Outra).
IV Semana do Direito da UFC. 2009. (Seminário).
Seminário de Conversas Jurídicas. 2009. (Seminário).
Seminário de Introdução ao Movimento Estudantil no âmbito do Direito. 2009. (Seminário).
II Seminário de Integração da UVA. 2008. (Seminário).
Seminário "Os vinte anos da Constituição Federal de 1988 eos Três anos da Justiça Federal em Sobral". 2008. (Seminário).
Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Semana do Direito. 2008. (Seminário).
XXI Ered/Eraju - Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: "20 anos de Constituição: Parabéns! Por quê?". 2008. (Encontro).
Conversa Jurídica - Juizados Especiais Cíveis e Responsabilidade Civil na Família. 2007. (Oficina).
Conversa Jurídica - Reforma Política na Realidade Brasileira. 2007. (Oficina).
II Encontro da Magistratura Cearense. 2007. (Encontro).
57ª Reunião Anual da SBPC. 2005. (Encontro).
I Simpósio Regional de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
PINHEIRO, F. M. L.;SOUZA, A. D.; LIMA, C. S.. Os recursos e os demais meios de impugnação da decisão judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
RODRIGUES, A. C. S.;SOUZA, A. D.; VASCONCELOS, F. S.. O limite gestacional para o aborto legal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
VASCONCELOS, F. V.; BRAGA, A. P. M. T.;SOUZA, A. D.. Capitalismo de Vigilância e os reflexos da LGPD da liberdade dos cidadãos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, F. M. L.;SOUZA, A. D.; SOUZA, A. P. M.. A (im)punidade na corrupção: uma análise processual e constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
AGUIAR JUNIOR, C. A. M.;SOUZA, A. D.; SANTOS, S. L. C.. O estatuto da pessoa com deficiência: análise sobre a possibilidade do casamento da pessoa com deficiência mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, A. D.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; SANTOS, S. L. C.. Estatuto da família ou estatuto das famílias? As estratégias normativas pós reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, A. D.; CEDRO, D. P. B.; OSTERNO, R. C. F. M.. Alienação Parental mediante a falsa denúncia no país. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, A. D.; SOUZA, A. P. M.; PINHEIRO, F. M. L.. Atos de improbidade em procedimentos licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, A. D.; RIBEIRO, F. N.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. A morosidade da Justiça e as medidas processuais do Novo Código de Processo Civil para mitigar a demora da prestação jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
ALVES, B. M.; GOMES, H. L.;SOUZA, A. D.. A possibilidade de responsabilidade penal exclusiva da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, F. M. L.; SOUZA, A. P. M.;SOUZA, A. D.. Mencanismos judiciais de combate às omissões legislativas no direito brasileiro: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PAIVA, R. L.; FREITAS, A.M.;SOUZA, A. D.. Análise sobre as causas, procedências e natureza jurídica do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT: segundo a visão do Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO NETO, M. C.; VIANA, R.G.;SOUZA, A. D.. Confronto entre a Ética Médica e a Dignidade da Pessoa Humana ante a crença religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.; VIANA, R.G.; PEIXOTO, J. A. A.. Da possibilidade de relativização da presunção absoluta de vulnerabilidade do art. 217-A. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.; PINHEIRO, F. M. L.; MOTA, F. A.. A sentença judicial como uma construção argumentativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, JOSÉ CLITO; SILVA, D. S. E.;SOUZA, A. D.. Direitos Previdenciários por Incapacidade Laboral e a inicidência destes no processo do aviso prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ANDRADE, J. N. A.; MARTINS, R.M.;SOUZA, A. D.. O devido Processo Legal, em seu aspecto material, e o poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
BARBOSA, B.F.;SOUZA, A. D.. A reclamação Oral no Juizado Especial Cível como instrumento de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
BRAGA, S.L.P.;SOUZA, A. D.. A democracia participativa como preceito fundamental no Estado de Responsabilidade Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MOREIRA, A. P.; CARNEIRO NETO, M. C.;SOUZA, A. D.. A possibilidade de o Réu recorrer da sentença penal absolutória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.; MOREIRA, A. P.; CARNEIRO NETO, M. C.. Execução Provisória da Pena e o Princípio da Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
GUIMARAES, G. F.;SOUZA, A. D.; ANDRADE, J. N. A.. A inconstitucionalidade da prisão preventiva fundada no clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
GUIMARAES, G. F.; CASTRO, A.C.O.;SOUZA, A. D.. O menor sob guarda e sua dependência econômica para fins previdenciários, pela interpretação das leis 8.069/90 e 8.213/91, alterada pela lei 9.528/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CASTRO, A.C.O.; GUIMARAES, G. F.;SOUZA, A. D.. A importância da confissão como meio de prova do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, F. M. L.; GUIMARAES, G. F.;SOUZA, A. D.. Incidência de Danos Morais Ocasionados pela Violação dos Direitos Básicos do Consumidor segundo a lei 8.078/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.; LOURENCO, M. S. M.; ANDRADE, J. N. A.. Direito Penal do Inimigo: Considerações Acerca da Dialética Entre o Estado Democrático de Direito e o Poder Punitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.; CARNEIRO NETO, M. C.; LUZ, E. P. G.. Os limites da discricionariedade no Poder Geral de Cautela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
GOMES, R. L. F.; MOREIRA, A. P.;SOUZA, A. D.. O Princípio da Inocência no Processo Penal Brasileiro e a Necessidade da Ponderação de Valores Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.; MOREIRA, A. P.; GOMES, R. L. F.. A liberdade de expressão em sua linha limítrofe entre a expressão da opinião falada e o cometimento de um crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2019. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. D.. I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão. 2016. Faculdade Luciano Feijão.
Dias, A.P.A.; LUZ, E. P. G.;SOUZA, A. D.. Comissão de Avaliação do VII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Orientou
Panorama da Conciliação no âmbito dos Juizados Especiais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Os precedentes judiciais à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Oficinas de parentalidade como estruturas de consolidação da cultura de paz no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
"Elstremist!" Entraves à Liberdade Religiosa à luz do caso das Testemunhas de Jeová na Rússia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Análise das Teorias da Justiça para Michael Sandel e a sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
O registro civil do nascimento de crianças advindas de relacionamento poliafetivo: análise do art; 50 da Lei 6; 015/73; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A possibilidade de denúncia dos tratados internacionais por ato unilateral do presidente da República: análise dos argumentos da ADI 1625; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
O princípio da boa-fé nos conflitos familiares alcançados pela mediação: abordagem teórica focada nos métodos consensuais de resolução de conflitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A prática de condutas abusivas referentes a valores excessivos aplicados em insumos de proteção entre o fornecedor sobre o consumidor no contexto da pandemia de Covid 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A evolução do direito constitucional no Brasil: uma análise das constituições ao longo do tempo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
As especificidades do princípio da proteção integral no cuidado de crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
O dever fundamental coletivo de garantia da segurança pública na ordem constitucional brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A precarização do trabalho sob a ótica da medida provisória 905/2019: o acesso ao mercado de trabalho pela carteira verde e amarela; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Conciliação e Mediação como meios alternativos na resolução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A preservação da autonomia da vontade das partes nos procedimentos de mediação familiar realizados pelo Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A banalização da violência contra a mulher frente à cultura do estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Evolução do Controle Social Penal e seus limites na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Análise da constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
O instituto da delação premiada como contributo para a finalidade dos processos de corrupção no Brasil a partir do advento da Lei 9; 807/99; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Confronto entre a Ética Médica e a Dignidade da Pessoa Humana ante a crença religiosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A reclamação Oral no Juizado Especial Cível como instrumento de Acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A inconstitucionalidade da prisão preventiva fundada no clamor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA SUBSUMIDA AO CRIME DE RACISMO: CAMINHOS A EFETIVACAO DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Sorores oblitae: considerações sociojurídicas acerca da reclusão feminina no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
"TALKEY" E A BANALIDADE DO DISCURSO ANTIDEMOCRATICO; ANALISE E PROGNOSE DO DEVIR POLITICO BRASILEIRO A PARTIR DE HANNAH ARENDT; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Análise da especulação imobiliária em Sobral/CE no período 2007/2012 e sua possível caracterização como óbice à efetivação do direito fundamental à educação do estudante da Universidade Estadual Vale do Acaraú; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Análise histórica da evolução concomitante das relações sociais com o estado de Direito dos povos ociidentais desde a Magna Carta até as vertentes contemporâneas do Neoconstitucionalismo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Formação do conceito de Direito sob o viés da Sociologia Jurídica em uma universidade pública no semiárido nordestino; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Jurisdição Constitucional: Controle de Constitucionalidade versus Processo Democrático; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
A Racionalidade Comunicativa como Possibilidade Emancipatória na Sociedade Contemporânea em Habermas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Perfil da atuação dos Defensores Dativos nos processos de tutela e curatela em uma Comarca do Interior do Ceará; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Monitoria da disciplina de Introdução à Sociologia Jurídica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
Monitoria da disciplina de Sociologia do Trabalho; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alberto Dias de Souza;
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SOUZA, A. D. ; FERNANDES, J. C. . TÓPICOS DE FORMAÇÃO TRANSDISCIPLINAR DO CONCEITO DE DIREITO APLICADOS NO CURSO DO MINISTÉRIO DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, A. D. ; RIOS, A. C. ; PINHEIRO, F. M. L. . BUSCA DE FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA CONCEPÇÃO DO UNIVERSO JURÍDICO COMO DIMENSÃO DE CUIDADO DO SER HUMANO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, A. D. ; SILVA, L. J. ; CAROLINO, M. F. ; ALVES, M. J. ; MARQUES, R. C. . ENTRE O REAL E O DESEJÁVEL: O CASO DA CONFECÇÃO CRIANDO SONHOS EM SOBRAL - CE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, A. D. ; COSTA, K. H. T. ; COSTA, M. M. ; VASCONCELOS, A. F. ; LIMA, O. P. . OS EFEITOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NO RECOLHIMENTO DO LAUDÊMIO NA COMARCA DE SOBRAL NO LUSTRO 2003-2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, A. D. ; GUIMARAES, G. F. . AVERIGUAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO DE TÓPICOS DE DEONTOLOGIA JURÍDICA AO LONGO DA CÁTEDRA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA PARA A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, A. D. . Pedido de Aproveitamento de Disciplina 2011 (Parecer).
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SOUZA, A. D. . Relatório de Supervisão de Estágio Obrigatório de Prática Jurídica 2011 (Relatório).
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PINHEIRO, F. M. L. ; MOREIRA, A. P. ; SOUZA, A. D. . PROJETO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CÉLULA JURÍDICA NA INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS. SOBRAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 2009 (Projeto de Criação da Célula Jurídica na Incubadora).
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SOUZA, A. D. . Pesquisa em Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, A. D. . Pesquisa em Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2011
A racionalidade comunicativa como possibilidade emancipatória na sociedade contemporânea em Habermas, Descrição: Este projeto de duração limitada foi fruto das discussões do grupo de estudos em moral, Direito e Política da Faculdade de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú, e teve como objetivo uma breve análise das principais digressões acerca da racionalidade comunicativa de Jurgen Habermas (possibilidade de solução dos dissensos sociais por meio do diálogo) no contexto da sociedade contemporânea, com ênfase para os conflitos advindos da pós-modernidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alberto Dias de Souza - Coordenador.
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2011 - 2011
Jurisdição Constitucional: controle de constitucionalidade versus processo democrático., Descrição: Este projeto de duração limitada foi fruto das discussões do grupo de estudos em moral, Direito e Política da Faculdade de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú, e teve como objetivo descrever os principais mecanismos de atuação judicial no controle dos eventos normativos cuja constitucionalidade é discutida nas cortes brasileiras, com ênfase para a atuação dos magistrados, elementos não-eleitos no processo político, enquanto definidores de situações políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alberto Dias de Souza - Coordenador.
Prêmios
2024
Prêmio TCC destaque 2023 - Orientação, Faculdade Luciano Feijão.
2022
Menção honrosa como orientador do trabalho "Tráfico Internacional para fins de exploração sexual como fenômeno de ameaça à dignidade do Direito", de Rocha et al.", Faculdade Luciano Feijão - XV Semana do Direito "Os desafios da democracia e direitos humanos".
2016
Prêmio de Literatura Unifor 2015, categoria crônica, Universidade de Fortaleza - Unifor.
2011
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos para Advogado, Município de São Benedito.
2010
2º colocado na premiação do XI Encontro de Iniciação Científica da UVA, Categoria Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual Vale do Acaraú.
2010
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos para Advogado, Município de Ipú.
2010
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos para Professor Auxiliar, Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
2008
Ganhador do Concurso de Redação UVA - 40 anos, UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Luciano Feijão, Curso de Direito. , Rua do Sucesso, Dom Expedito, 62050215 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 31121000
Experiência profissional
2016 - Atual
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Profissional, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente das disciplinas de Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral do Processo.
2019 - 2021
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Filosofia do Direito, em regime de voluntariado.
2012 - 2012
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de História do Direito, Direito Civil e Direito Constitucional
2010 - 2012
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do NITS/UVA, Carga horária: 20
2011 - 2011
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina de Introdução à Sociologia Jurídica
2006 - 2007
Juizado Especial Cível da Comarca de SobralVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2012 - 2012
INSTITUTO UNIBAMVínculo: Prestador de serviços educ., Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do AcaraúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Colaborador a serviço da Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú lotado nas disciplinas de Filosofia Geral e do Direito e Hermenêutica Jurídica
2009 - 2010
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
O estágio tem como objetivo precípuo o entrosamento do estudante com a JF-CE possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos na universidade e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
2022 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Mediador do CEJUSC/TJCE/FLF, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 20
Outras informações:
Indicado como mediador de conflitos através de convênio firmado junto à Faculdade Luciano Feijão e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a realização de sessões extrajudiciais a partir das demandas do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino.
2016 - 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Unidade - JECC Sobral, Carga horária: 40
2011 - 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Conciliador do JECC Sobral, Carga horária: 30
2010 - 2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria de Entrância Inicial, Carga horária: 40
2008 - 2009
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - 2022
Faculdade Uninta TianguáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de Hermenêutica Jurídica e Criminologia
2019 - 2022
FAculdade IEDUCAREVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Sociologia Aplicada ao Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alberto Dias de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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