Marjane Jainara Marques da Cunha

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atualmente, integra o Programa ICLRS-CEDIRE em Direito e Religião (2026), promovido pelo Centro de Estudos em Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia (CEDIRE/UFU), em parceria com o International Center for Law and Religion Studies da Brigham Young University (BYU/EUA), voltado ao estudo da liberdade religiosa, das relações entre Estado e religião e da proteção jurídica dos direitos fundamentais. Desenvolve pesquisa voltada às relações entre direito, raça e religião, com ênfase na proteção das religiões de matriz africana e no enfrentamento do racismo institucional. Apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Entre Tambores e Conflitos: o racismo religioso em Porto Alegre, no qual analisa os impactos do racismo religioso no contexto urbano e os mecanismos jurídicos de proteção à liberdade religiosa e à dignidade das comunidades tradicionais, linha de investigação que segue aprofundando no mestrado. Atualmente, atua como residente jurídica no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), desenvolvendo atividades relacionadas à assessoria jurídica, análise processual e suporte técnico-institucional. Atuou por dois anos no G10 do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS), contribuindo para o atendimento jurídico popular e para a promoção do acesso à justiça de grupos vulnerabilizados. Nesse espaço, desenvolveu atividades de extensão voltadas à defesa de direitos humanos, mediação de conflitos e articulação com movimentos sociais. Participou por um ano do Núcleo de Pesquisa Antirracismo (NPA), colaborando em ações de enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e às diversas formas de discriminação. Durante esse período, integrou debates, oficinas, atividades formativas e produções acadêmicas voltadas à promoção da igualdade racial e de gênero, fortalecendo o diálogo entre universidade e sociedade civil. Integrou, por dois anos, o Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), onde exerceu a função de Diretora de Assistência Estudantil, com foco em políticas de permanência, inclusão e acolhimento estudantil. No âmbito da representação estudantil, atuou na coordenação e execução do evento Novembro Negro da Faculdade de Direito da UFRGS, iniciativa dedicada à valorização da cultura negra, à discussão de políticas afirmativas e ao enfrentamento do racismo no ensino jurídico e nas instituições. Seus principais campos de interesse abrangem Direitos Humanos, Direito Antidiscriminatório, Políticas Afirmativas, Liberdade Religiosa, Relações Raciais e repressão às religiões de matriz africana. Dedica-se à reflexão crítica sobre o papel do Direito na manutenção e no combate às desigualdades estruturais, com especial atenção às intersecções entre raça, gênero e religião. Valoriza a extensão universitária como espaço de transformação social e formação cidadã, compreendendo o conhecimento jurídico como instrumento de emancipação e justiça social, mantendo compromisso com a construção de práticas acadêmicas e institucionais pautadas pela equidade, diversidade e defesa dos direitos fundamentais das populações historicamente marginalizadas.