Sabrina Matias Cavalcante
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vinculada ao Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE), sob a liderança dos professores Paulo Luiz Neto Lôbo e Fabíola Albuquerque Lobo, onde atua na linha de pesquisa sobre as transformações das relações jurídicas privadas. Advogada, Professora Universitária, Conciliadora e Mediadora Judicial pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Graduada em Direito pela Faculdade CESREI, é especialista em Inteligência Artificial (Facuminas), Direito Digital (Faculdade Iguaçu), Direito Civil e Processual Civil (Faculdade Iguaçu) e Direito Previdenciário (Faculdade Três Marias/Escola Superior de Advocacia da Paraíba ESA/PB). Atualmente, está em fase de conclusão das especializações em Proteção e Uso de Dados Pessoais e em Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais. Dedica-se à pesquisa dos impactos jurídicos das tecnologias digitais, com ênfase em proteção de dados, contratos eletrônicos, regulação de plataformas e reconfiguração da identidade digital na sociedade da informação. Participou de formações internacionais na 15 South School on Internet Governance (SSIG), em parceria com CCATLAT, CITEL/OEA, Universidade de Mendoza, Universidade Estadual da Paraíba e ANID, e também na 8 edição do Youth LACIGF, realizada em Cartagena de Indias, Colômbia. Possui certificação em LGPD e segurança da informação (ESA/PB), além de formação em Retórica e Oratória (Faculdade Iguaçu). Complementa sua formação com cursos voltados à cultura de paz e resolução de conflitos, tendo concluído o Seminário de Cultura de Paz e Gestão de Conflitos (ABMASC) e o curso de Introdução à Justiça Restaurativa (CECMA). Recebeu, em 2024, moção de aplausos da Câmara Municipal de Campina Grande, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e dedicação. Integra, ainda, a Comissão de Direito Digital, Internet, Tecnologia e Inovação, a Comissão da Jovem Advocacia e a Comissão da Mulher Advogada da OAB/PB Subseção Campina Grande, reafirmando seu compromisso com uma prática jurídica ética, transformadora e sintonizada com os desafios contemporâneos.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2026 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: FABÍOLA ALBUQUERQUE LOBO
Especialização em andamento em PROTEÇÃO E USO DE DADOS PESSOAIS
2025 - Atual
Especialização em andamento em CYBERCRIME E CYBERSECURITY: PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DIGITAIS
2025 - Atual
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2025 - 2025
Instituto de Educação e Cultura de Capanema
Título: Dispensado - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018, EMITIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE/CES).
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIGITAL
2025 - 2025
Instituto de Educação e Cultura de Capanema
Título: Dispensado - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018, EMITIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE/CES).
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2024 - 2025
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA
Título: Dispensado - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018, EMITIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE/CES).
Graduação em Direito
2018 - 2023
CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS
Título: ?NÃO LI E ACEITO?: O CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS SEUS RISCOS PARA O CONSUMIDOR/USUÁRIO
Orientador: DIEGO ARAÚJO COUTINHO
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos - Governo Federal, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2025 -
Membro da Comissão de Direito Digital, Internet, Tecnologia e Inovação. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande, OAB/PB - CG, Brasi, OAB/PB - CG, Brasil.
2025 -
Membro da Comissão da Mulher Advogada. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande, OAB/PB - CG, Brasil.
2025 -
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 100h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC/TJPB, Brasil.
2025 -
Membro da Comissão da Jovem Advocacia. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande, OAB/PB - CG, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Curso De Extensão Em Retórica E Oratória. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA, FACULDADE IGUAÇU, Brasil.
2025 - 2025
ARGENSIG - Escuela Argentina de Gobernanza de Internet. (Carga horária: 20h). , Centro de Capacitación en Alta Tecnología para Latinoamérica y el Caribe, CCAT LAT, Argentina.
2023 - 2023
CURSO PREPARATÓRIO E FORMAÇÃO HÍBRIDA - 15ª SSIG. (Carga horária: 100h). , LA SOUTH SCHOOL ON INTERNET GOVERNANCE, SSIG, Brasil.
2023 - 2023
8ª YOUTH LACIGF EDICIÓN 2023. (Carga horária: 24h). , YOUTH LACIGF, YOUTH LACIGF, Colômbia.
2022 - 2023
Advocacia para Jovens Advogados: Edição 2022. , CEISC CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, CEISC, Brasil.
2021 - 2021
CURSO: LGPD E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da Paraíba, ESA/PB, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 12h). , Câmara Especializada em Conciliação, Mediação e Arbitragem (CECMA), CECMA, Brasil.
2021 - 2021
Seminário de Cultura de Paz e Gestão de Conflito. (Carga horária: 6h). , Academia Brasileira de Meios Adequados de Solução de Conflitos., ABMASC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
3º Congresso Brasileiro de Direito das Mulheres: Diálogos Contemporâneos. 2026. (Congresso).
DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2022. (Oficina).
SEMANA ACADÊMICA PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE CESREI.SEMANA ACADÊMICA PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE CESREI. 2022. (Seminário).
SEMANA ACADÊMICA PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CESREI.?ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO?. 2022. (Seminário).
8º CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: SISTEMA PROBATÓRIO E OPERAÇÕES POLICIAIS. 8º CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: SISTEMA PROBATÓRIO E OPERAÇÕES POLICIAIS. 2021. (Congresso).
IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).
Participação em bancas
STEFFAN, W.; COUTINHO, D. A.;CAVALCANTE, S. M.. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E LGPD: MELHORES PRÁTICAS E TECNOLOGIAS DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA.
CAVALCANTE, S. M.; RIBEIRO, C.; LIMA, P.. A QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DAS MULHERES AGRICULTORAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA.
CAVALCANTE, S. M.; LIMA, P.; RIBEIRO, C.. CRITÉRIOS PARA BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA.
LEAL, L. C. M.; COUTINHO, D. A.;CAVALCANTE, S. M.. A EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) FRENTE ÀS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS TERMOS DE USO E CONTRATOS DE ADESÃO EM AMBIENTES VIRTUAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA.
Orientou
ENTRE O DIREITO E O RETROCESSO: A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA; Orientador: Sabrina Matias Cavalcante;
Prêmios
2024
MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA SABRINA MATIAS CAVALCANTE, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 4
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2021 - 2021
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ? CEJUSC VVínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 20
2021 - 2021
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ? CEJUSC VVínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 20
2020 - 2020
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ? CEJUSC VVínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 20
2020 - 2020
Centro de Educacao Superior Cesrei LtdaVínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: Monitora - Disciplina: Direito Civil I, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor/Orientador: Nayara Maria Moura Lira Lins
2019 - 2020
Centro de Educacao Superior Cesrei LtdaVínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: Monitora - Disciplina: História do Direito, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor/Orientador: Valdeci Feliciano Gomes
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