Carla Beatriz de Almeida

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pedagogia.

ALMEIDA, C. B. ; SILVA, C. J. R. . DIÁLOGOS SOBRE FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. 2023. (Outro).

ALMEIDA, C. B. ; FREITAS, M. C. S. . DIÁLOGOS SOBRE A INTERSECCIONALIDADE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2023. (Outro).

ALMEIDA, C. B. ; SILVA, C. J. R. . III MOSTRA DE ESTÁGIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FE). 2023. (Outro).

ALMEIDA, C. B. ; BARATA, A. M. ; BARBOSA, Silvana Mota ; MARTINS, M. F. V . III Seminário Dimensões da Política na História: Culturas Políticas, Redes Sociais e Relações de Poder. 2010. (Outro).

II COLÓQUIO: OS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NA PERSPECTIVA FEMINISTA E ANTIRRACISTA,. 2025. (Outra).

III Jornada de Estudos Negros. 2024. (Outra).

II Seminário Internacional Conversações: ?Currículos, Corpos e Politícaspoétícas da vida?.Portfólio como uma metodologia de ensino e aprendizagem na disciplina de História do Direito. 2024. (Seminário).

II Seminário Internacional Conversações: ?Currículos, Corpos e Politícaspoétícas da vida?. 2024. (Seminário).

XIV Congreso Internacional Digital de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho. A Organização do Trabalho Docente na Disciplina de Projeto de Monografia: Competência do Pensamento Compartilhado, Trabalho Colaborativo e Aprendizagem Significativa. 2024. (Congresso).

12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, intitulado "Mulheres na Ciência: Protagonismos e Luta",.O(s) Feminismo(s) Negro(s) na América Latina e algumas reflexões: rompimento da modernidade branca e resistências diante da sonegação da ?zona do ser?. 2023. (Seminário).

DIÁLOGOS 2: DIÁLOGOS SOBRE A INTERSECCIONALIDADE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2023. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E O MUNDO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE: IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHO DOCENTE. 2023. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EPISTEMOLÓGICOS. 2023. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS. 2023. (Outra).

e DIÁLOGOS 1: DIÁLOGOS SOBRE A INTERSECCIONALIDADE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2023. (Outra).

III MOSTRA DE ESTÁGIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FE).Vivências em um espaço não-escolar: PIJ/ASFUB. 2023. (Outra).

II MOSTRA DE ESTÁGIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FE).Estágio Supervisionado em Gestão Escolar: Formação e Prática Reflexiva. 2023. (Outra).

II MOSTRA DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO UNB. 2023. (Outra).

IV Colóquio do Nugea.Compartilhamento de experiência da extensão no curso de direito - Projeto ?Conhecendo a cidade de Formosa - GO?: Identidade e Território.. 2023. (Outra).

O "NOVO" ENSINO MÉDIO: IMPACTOS NA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE. 2023. (Outra).

O ESTÁGIO EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNB. 2023. (Outra).

XII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Artes, Direitos e Cidades. Defesa Da Honra No Júri: Caso Doca Street, Reflexões E Narrativas No Jornal A República - Sp. 2023. (Congresso).

"Projeto do Capital para educação na atualidade ? América Latina e Brasil". 2022. (Outra).

A PRESENÇA DAS MULHERES NOS 60 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNB. 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. ENSINO PARTICIPATIVO NA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOCENTE. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. OFICINA DE PRODUÇÃO DE INFOZINE NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: VIVÊNCIAS, NARRATIVAS E ESCRITAS COMPARTILHADAS.. 2022. (Congresso).

Encontro de Extensão das Faculdades Integradas Iesgo.Educação Jurídica Popular. 2022. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2/2022: Metodologias ativas, Processo de avaliação, Retenção de alunos e A Pedagogia da Felicidade. 2022. (Encontro).

HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 2022. (Outra).

II CRIANÇAS INVESTIGADORAS: EXPERIÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA - CHILE. 2022. (Outra).

III Encontro de Extensão das Faculdades Integradas Iesgo.Oficina Coletiva de Zines ? Temática: Redes de Apoio na Cidade de Formosa/GO. 2022. (Encontro).

II Seminário de Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos: Deficiências em Diálogos Interseccionais. 2022. (Seminário).

I MOSTRA DE ESTÁGIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FE).Estágio nos Anos Iniciais: espaço de experiencias e horizontes de expectativas. 2022. (Outra).

I MOSTRA DE ESTÁGIOS DA FE/ UNB. 2022. (Outra).

SEMANA DOS SURDOS E DA LSB. 2022. (Outra).

?Pomar de histórias ? Contação de história para ambiente remoto?. 2021. (Outra).

As Infâncias na Era da Convergência Digital - 4º Fórum Internacional de Criança e Consumo. 2021. (Outra).

Evento de Iniciação Científica das Faculdades Integradas Iesgo.A importância das Competências Socioemocionais para a Educação Jurídica e Atuação Profissional. 2021. (Outra).

I Culminância de Extensão: Inovação e Saberes Multiprofissionais.Cejusc Formosa GO: experiências e vivências.. 2021. (Outra).

II Culminância de Extensão: Inovação e Saberes Multiprofissionais..Relatos de Experiência Vivencial em Atividades de Extensão: Projeto Métodos Adequados de Solução de Conflitos e as profissões jurídicas.. 2021. (Outra).

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos: Democracia e Educação em Direitos Humanos: por outra sociedade em. 2021. (Encontro).

II Simpósio Interdisciplinar Iesgo. 2021. (Seminário).

I Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania. 2021. (Seminário).

I WEBINÁRIO Olhares negros na realidade brasileira. 2021. (Seminário).

MATEMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: COMPROMISSO ÉTICO E POLÍTICO NA DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. (Outra).

V Congresso de Pesquisadores Negros da Região Centro Oeste. 2021. (Congresso).

Webinário: ?Educação em Escolas Quilombolas: (des) inviabilizando Narrativas silenciadas?. 2021. (Seminário).

Webinário: Gênero e Direitos Humanos das Mulheres. 2021. (Seminário).

?Diálogo interinstitucional sobre formação de professores e estágio supervisionado em tempo de pandemia?. 2020. (Encontro).

?Educação popular: novos territórios, outros olhares?. 2020. (Seminário).

?Jornada Pedagógica: escolas e a formação do leitor literário". 2020. (Outra).

Alfabetização, Letramento e Ludicidade. 2020. (Simpósio).

Como o Sistema de Gestão Ambiental pode apoiar as organizações. 2020. (Seminário).

Desafios para a transição agroecológica em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES RACIAIS: FORMAÇÃO POLICIAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. (Outra).

Exploração comercial da criança no mundo digital. 2020. (Outra).

Fatores ambientais relacionados à infecção por Sars-CoV2. 2020. (Seminário).

Gêneros e estratégias para a formação de leitores: anos finais do ensino fundamental e ensino médio. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

INTERSECCIONALIDADE: UMA FERRAMENTA DE INTERVENÇÃO NAS/PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Outra).

IV Encontro de Estágio Supervisionado (on line): ?Diálogo interinstitucional sobre formação de professores e estágio supervisionado em tempo de pandemia?. 2020. (Encontro).

Medição remota de aspectos ambientais em crise pandêmica. 2020. (Seminário).

No chão da escola: educação e cinema na promoção de direitos humanos. 2020. (Outra).

NO SET DE FILMAGEM COM PAULO FREIRE. 2020. (Outra).

O impacto do descarte inadequado de EPI?s nos ecossistemas aquáticos. 2020. (Seminário).

Palestra: Pandemias, endemias e epidemias: relações socioambientais. 2020. (Seminário).

Palestra - Como o Sistema de Gestão Ambiental pode apoiar as organizações.. 2020. (Seminário).

Palestra - Desafios para a transição agroecológica em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Palestra - Fatores ambientais relacionados à infecção por Sars-CoV2. 2020. (Seminário).

Palestra - Medição remota de aspectos ambientais em crise pandêmica. 2020. (Seminário).

Palestra - O impacto do descarte inadequado de EPI?s nos ecossistemas aquáticos. 2020. (Seminário).

Palestra - Pandemia e Comunidades Tradicionais: ataques e resistência. 2020. (Seminário).

Pandemia e Comunidades Tradicionais: ataques e resistência. 2020. (Seminário).

Pandemias, endemias e epidemias: relações socioambientais. 2020. (Seminário).

SOBRE LIVROS DIGITAIS E CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS. 2020. (Outra).

Webinário: ?Aspectos específicos sobre Inclusão e Acessibilidade na Escola?,. 2020. (Seminário).

Webinário: ?Gênero, escola e docência: entre escolhas e compromisso pedagógico?. 2020. (Seminário).

Webinário: Pedagogia da Resistência e a De(s)colonização Curricular em Contextos Educativos de Exclusão e Marginalização. 2020. (Seminário).

Webnário ambiental IFMA Campus Itapecuru. 2020. (Seminário).

Webnário ambiental IFMA Campus Itapecuru. 2020. (Seminário).

11º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia. 2019. (Outra).

10º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia. 2018. (Outra).

9 º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia.. 2017. (Outra).

Painel "Direito e Gênero" no Ciclo de Palestras do Curso de Direito das Faculdades Iesgo.Painel "Direito e Gênero" no Ciclo de Palestras do Curso de Direito das Faculdades Iesgo. 2016. (Outra).

III Fórum de EaD. 2014. (Outra).

Aula Show com o Cervejólogo Ronaldo Morado. 2013. (Outra).

Aula Show com o Chef Roberto Ravioli. 2013. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SEGUNDO REINADO (1849 a 1855): um pouco de homens, outro pouco de instituição.. 2013. (Congresso).

X Encontro Estadual de História: "Didática da história: pesquisar, explicar, ensinar". 2012. (Encontro).

X Encontro Estadual de História: "Didática da história: pesquisar, explicar, ensinar".AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E O SEU ESTUDO NAS ESCOLAS.. 2012. (Encontro).

X Encontro Estadual de História: "Didática da história: pesquisar, explicar, ensinar".Direito à memória? Uma reflexão sobre a Comissão da Verdade.. 2012. (Encontro).

3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Seminário).

Aspectos jurídicos, econômicos e sociais da Medida Provisória nº 520/2010. 2011. (Seminário).

Aula Magna: Reforma Política com o professor Dalmo de Abreu Dallari. 2011. (Outra).

II Seminário de Inovação e Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).

Palestra: Testamento Vital. 2011. (Outra).

XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA: ANPUH: 50 anos. 2011. (Simpósio).

"A propaganda eleitoral e o direito de resposta na perspectiva dos direitos fundamentais". 2010. (Outra).

"Capacitação ilícita de sufrágio e condutas vedadas". 2010. (Outra).

"Ficha Limpa: Lei Complementar 135/2010". 2010. (Outra).

"Recursos nas campanhas eleitorais: arrecadação, aplicação e prestação de contas". 2010. (Outra).

"Voto do Preso Provisório". 2010. (Outra).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia-ESA. 2010. (Outra).

A atuação do INPI em Minas Gerais. 2010. (Outra).

A Proteção da Saúde do Trabalho sob Enfoque Internacional. 2010. (Outra).

a proteção de conhecimentos sensíveis nas instituições de Ciência e tecnologia nacionais. 2010. (Outra).

A Reforma do CPC - Aspectos Relevantes. 2010. (Outra).

Atividade de campo no Quilombo São José da Serra.trabalho de campo. 2010. (Outra).

Aula Magna: "Os Desafios do Jovem Advogado". 2010. (Outra).

Aula sobre sobre Bioética e Direitos Humanos: A Vídeoetnografia como possibilidade de pesquisa.Bioética e Direitos Humanos: A Vídeoetnografia como possibilidade de pesquisa. 2010. (Outra).

Caso de sucesso: do projeto de pesquisa à abertura de empresa. 2010. (Outra).

Discussão do Novo CPC. 2010. (Encontro).

Empreendedorismo e abertura de empresas inovadoras. 2010. (Outra).

III Conferência Internacional de História Econômica/V Encontro de Pós-graduação em História Econômica.Supremo Tribunal de Justiça: A Corte Suprema como chave para a estruturação do poder judiciário no Império do Brasil. 2010. (Encontro).

III Seminário de Prevenção Social à criminalidade: Criminalidade: Existem Alternativas?. 2010. (Seminário).

III Seminário Dimensões da Política na História: Culturas Políticas, Redes Sociais e Relações de Poder.O Supremo tribunal de Justiça como objeto e o uso da prosopografia como método. 2010. (Seminário).

III Seminário Dimensões da Política na História: Culturas Políticas, Redes Sociais e Relações de Poder. 2010. (Seminário).

II Seminário de Graduandos e ´Pós-graduandos em História UFJF.Brasil Império. 2010. (Seminário).

II Seminário de Graduandos e Pós-graduandos em História UFJF.Estudo da ação de Francisco de Paula Pereira Duarte, presidente do 'Supremo Tribunal de Justiça' no período de 1849 a 1855. 2010. (Seminário).

II Seminário de Graduandos e Pós-graduandos em História UFJF. 2010. (Seminário).

I Seminário de Inovação e Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

I Seminário Nacional de Práticas Sociais, Narrativas e Relações de Poder: visões contemporâneas.O Supremo Tribunal de Justiça no reinado de D. Pedro II. 2010. (Seminário).

Iv Encontro Nacional de pesquisadores do Integralismo/ III Simpósio do Laboratório de História política e Social."O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado (1840 a 1891)". 2010. (Encontro).

Mini-curso: Estética afro-descendente na literatura infanto-juvenil. 2010. (Outra).

Oficina: Cantos e Batuques, a força da ancestralidade africana. 2010. (Oficina).

O Processo Judicial Eletrônico como meio facilitador da Advocacia.. 2010. (Outra).

O rádio como espaço de afirmação social de segmentos marginalizados da juventude negra. 2010. (Oficina).

Palestra: Mitos de origem: Baobá, a árvore mítica da África.Mitos de origem: Baobá, a árvore mítica da África. 2010. (Outra).

Princípios Fundamentais para o Direito de Família. 2010. (Outra).

racismo e preconceito: Bulling na escola. 2010. (Oficina).

Reforma Política Brasileira. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral no Vale do Paraibuna. 2010. (Seminário).

Solução Extrajudicial de Controvérsias. 2010. (Outra).

Tribunal do Júri - reforma e novo perfil. 2010. (Outra).

Tutela de Urgência. 2010. (Outra).

Valoração de Tecnologias Inovadoras. 2010. (Outra).

V Encontro Regional de Anpuh/DF: A cidade capital: da cidade ideal a cidade Real.A Memória funcional do 'Supremo Tribunal Federal' no Império do Brasil. 2010. (Encontro).

XIV Encontro Regional de História da ANPUH-RIO.O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado: atribuições, competência e funcionamento.. 2010. (Encontro).

XVI Seminário de Iniciação Científica da UFJF."Redatores, Imprensa e Partidos (1856-1870). 2010. (Seminário).

Adoção por avós. 2009. (Outra).

Direitos da personalidade e dano moral após a morte. 2009. (Outra).

II Seminário Internacional do CEO/PRONEX "Dimensões da cidadania no século XIX". 2009. (Seminário).

Planos de saúde e o código de defesa do consumidor. 2009. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica do Curso Damásio. 2009. (Outra).

XV Seminário de Iniciação Científica da UFJF.O partido progressista e a política imperial - origens e propostas (1857-1870). 2009. (Seminário).

XXVI Semana de História: 20 anos da queda do Muro de Berlim: queda e construção de novos (pré) conceitos." O'Ethos' Nobiliarquico Português do Antigo Regime e seus efeitos na América Portuguesa". 2009. (Outra).

XXV Simpósio Nacional de História: História e Ética. 2009. (Simpósio).

1808-2008: Horizontes de compreensão da vinda da Familia Real Portuguesa ao Brasil. 2008. (Seminário).

II Colóquio de Culturas e Diásporas Africanas."Um estudo iconográfico do negro, a partir das telas: A Limpa dos Metais e A Negra". 2008. (Outra).

II Seminário Dimensões da Política na História: A Política das Letras.. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica de Direito Processual Civil. 2008. (Outra).

II Fórum Jurídico: Justiça Eleitoral; Aspectos Polêmicos dos Concursos Públicos e Dano Moral na Relação de Trabalho. 2007. (Outra).

1º Seminário Homossexualidade e Direitos GLBTs. 2006. (Seminário).

I COLÓQUIO DE HISTÓRIA DA HISTORIOGRAFIA E TEORIA DA HISTÓRIA. 2006. (Outra).

III JORNADA DE HISTORIA ANTIGA E MEDIEVAL. 2006. (Outra).

SEMANA DE HISTORIA 2006:OCIDENTE X ORIENTE:CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES. 2006. (Outra).

I Fórum Jurídico: Direito de Família - Novos Rumos; Poder Judiciário - Crise, Acesso e Reforma; Aspectos Materiais e Processuais da Prescrição no Direito do Trabalho e Direito Autoral e Fotografia - Evolução Histórica e Legislativa. 2005. (Outra).

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. Superendividamento E Vulnerabilidade Do Consumidor Diante Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Proteção Jurídica Da Criança E Do Adolescente Vítimas De Abuso Sexual Nas Redes Sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. Licença E Estabilidade No Emprego Para Pacientes Com Câncer Em Situações De Deslocamento Para Tratamento. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Pejotização Como Fraude À Legislação Trabalhista E Suas Consequências Jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Atuação Do Ministério Público Na Persecução Penal Dos Crimes De Violência Doméstica: Desafios E Perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. Análise Da Violência Infantojuvenil No Ambiente Intrafamiliar À Luz Do Princípio Da Proteção Integral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. Pejotização: Impactos Da Contratação De Pessoa Jurídica Em Funções Que Se Assemelham À Relação De Emprego. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Tributação Sobre A Cesta Básica Após A Reforma Tributária: Análise De Impacto Na População Brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Mediação Como Forma De Resolução De Conflitos Familiares No Contexto De Violência Doméstica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Nova Regulamentação Do Teletrabalho (Lei Nº 14.442/2022) E Seus Efeitos Na Jornada De Trabalho: Análise Do Direito À Desconexão. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Aplicação Do Princípio Da Insignificância No Crime De Furto: Análise Da Jurisprudência Consolidada Dos Tribunais Superiores E Dos Critérios Para A Sua Concessão. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Violência Psicológica No Âmbito Familiar: Desafios Probatórios E A Análise Da Tipificação Da Violência Psicológica (Art. 147-B Do CP). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. Feminicídio: Vítimas Indiretas Da Violência Contra A Mulher. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; NASCIMENTO, L. A. F.. A Efetividade Da Proteção Ao Trabalhador Rural: A Responsabilidade Do Empregador E As Garantias Legais Em Caso De Acidente De Trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; OLIVEIRA, J. M. S.. Combate Ao Discurso De Ódio Na Internet Contra Minorias. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; OLIVEIRA, J. M. S.. Precarização Do Trabalho E Represálias No Âmbito Profissional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; OLIVEIRA, J. M. S.. Violência Doméstica: Estudo De Como A Dependência Financeira Dificulta O Pedido Da Medida Protetiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; OLIVEIRA, J. M. S.. A Lei Penal e os comportamentos antissociais dos ocupantes de cargos públicos jurídicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; OLIVEIRA, J. M. S.. A Lei 15.159/2025 E O Agravamento Das Penas Para Crimes Cometidos Nas Dependências De Instituições De Ensino: Implicações Jurídicas E Sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Método da Associação de proteção aos condenados (APAC): Uma análise da eficácia do sistema à luz da dignidade humana.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

AGUIAR, A. K. V.;ALMEIDA, C. B.; DAREDE, A. O.. Transformações Educacionais: da Educação Tradicional aos Híbridos Digitais Um Estudo sobre a Legislação Brasileira e o Interesse Público nos Produtos Educacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UnB.

ALMEIDA, C. B.; XAVIER, P. H. G.; VERSIANI, H. S.. FEMINISMO E LITERATURA: A INSERÇÃO DA MULHER NO UNIVERSO LITERÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; BATAGLIA, M. B.. PROBLEMÁTICA DO ARTIGO 1º DA LEI 7210/84. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; BATAGLIA, M. B.. Posse e porte de arma de fogo na boleia do caminhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; BATAGLIA, M. B.. O reconhecimento da filiação socioafetiva no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; BATAGLIA, M. B.. A Pluralidade das entidades familiares e suas novas modalidades: perspectivas sobre a pluriparentalidade e avosidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; BATAGLIA, M. B.. A ADPF 828 à luz da sistemática de resolução de conflitos entre direitos fundamentais adotada no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; BATAGLIA, M. B.. O abandono afetivo da prole e as consequências jurídicas e psicológicas : análise de julgados do TJDFT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; BATAGLIA, M. B.. O direito agrário e os efeitos do PRONAF mais alimentos para a agricultura familiar do município de Formosa- GO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, J. A.. Usucapião Extrajudicial: Principais aspectos e breve análise em cartórios do Estado De Goiás. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, J. A.. Ineficiência do Sistema Carcerário Brasileiro: Apontamentos segundo a ADPF 347 e o cenário da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, J. A.. Teoria da Cegueira Deliberada à luz da Lavagem de capitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, J. A.. Pandemia e sistema carcerário: Responsabilidade Civil do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, J. A.. Aplicabilidade de Danos Morais em Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, J. A.. Planejamento Sucessório por meio da Holding Familiar no Agronegócio: principais aspectos e importância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Justiça restaurativa como efetivação de política pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. DIREITO À SAÚDE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM ÉPOCA DE PANDEMIA: Covid e Acidente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. O VALOR PROBATÓRIO DAS PROVAS CAUTELARES NÃO REPETÍVEIS E ANTECIPADAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E O DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO PEQUENO EMPRESÁRIO FACE AO CENÁRIO PANDÊMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PESSOA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. A Criminalização da transmissão dolosa do vírus do HIV no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. O Aborto no Brasil e no mundo: a criminalização como um problema social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. A Ilicitude de provas obtidas por celulares apreendidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Controle de Convencionalidade: uma análise sob a ótica da lei de Anistia e o caso Vladimir Herzog versus Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Possibilidade de indenização por abandono afetivo paterno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. O dano moral ou mero aborrecimento nas relações de consumo: uma análise jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Flexibilização do direito ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Reforma Agrária: aspectos jurídicos e política de desenvolvimento social e econômica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. A aplicação da prisão civil contra os avós na execução de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. A mídia e o conselho de sentença: análise da possibilidade de influência da mídia na formação do convencimento dos jurados em um tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Controvérsias quanto à aplicabilidade do instituto da suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei 9099/95 aos crimes praticados sob a égide da Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Antinomia entre a lei especial eleitoral e a norma geral do CPP frente ao interrogatório do acusado: observância das garantias e normas constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Audiência de Custódia: controvérsias quanto aos benefícios e malefícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Aborto: uma análise jurídica doutrinária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Ineficiência na reabilitação e na ressocialização pelo sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Esterilização compulsória em vulneráveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Formas de enfrentamento da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Vida X Cultura o desatar de nós: uma análise do embate entre direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Aborto em grávidas com Zica Vírus uma discussão necessária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Uma discussão acerca da constitucionalidade do feminicídio como qualificadora do crime de homicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.. Insegurança Jurídica: Execução de pena após condenação em 2ª instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A Eutanásia como excludente de tipicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. O princípio da Insignificância e sua aplicabilidade na lei de drogas (art. 28 da Lei 11343/2006). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Os limites temporais do benefício de colaboração premiada na Lei n. 11343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Infiltração policial como meio de prova extraordinário no âmbito do estatuto da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.. Extensão dos benefícios da Lei 13769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Reforma Trabalhista: mitigação do princípio da proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Discussão acerca da constitucionalidade da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9099/95. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Compatibilidade de horários para acumulação de cargos, empregos e funções públicas em face aos princípios da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Depoimento especial no processo penal em casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Ciberfeminismo: instrumento para alavancar direitos, demandas e narrativas das mulheres na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Pensão Alimentícia entre cônjuges: uma abordagem à luz da jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. Alienação Parental e a responsabilidade civil dos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Reflexões sobre a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no meio ambiente do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Direitos da Personalidade: uma análise jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. A psicopatia e suas questões controversas no contexto jurídico criminal brasileiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CARDOSO, J. E. G.. Inconstitucionalidade e consequências dos decretos 9845/19, 9846/19 e 9847/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Labeling Approach: a discriminação como meio influenciador do sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Imunidade Religiosa: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Internação Compulsória: política pública de saúde X estratégia política de limpeza das ruas?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.. Esterilização Compulsória em vulneráveis: uma reflexão à luz da jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia como forma de redução da judicialização de demandas criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. A inimização do delinquente no contexto social brasileiro: bandido bom é bandido morto?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. O Jus Postulandi sob o viés da Lei 9099/95 - a importância do advogado a fim de proporcionar o pleno acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Da (In)Aplicabilidade das formas circunstanciadas do crime de abandono de incapaz à luz do estatuto do deficiente físico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. O direito ao esquecimento e a imagem da pessoa famosa como forma de proteção da intimidade da pessoa pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. A violência doméstica e o feminicídio: o retrato da aplicação da Lei maria da Penha em Formosa - GO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. Pirataria e direitos de propriedade intelectual: um mapeamento da realidade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Uma discussão sobre a possibilidade de retroatividade da lei de importunação sexual para casos envolvendo crianças sob a ótica do entendimento do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Homofobia como prática de racismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Negócio Jurídico-processual atípico nas ações de improbidade administrativa (Lei 8429/1992). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. Construção Institucional do Ministério Público pós CF/1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Uma análise quanto a obrigatoriedade da guarda compartilhada dentro dos litígios de guarda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; BATAGLIA, M. B.. Da possibilidade de extensão da prisão domiciliar para presas condenadas em regime diverso do aberto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; ALMEIDA, M. F.. A Remição Ficta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; ALMEIDA, M. F.. APAC: um exemplo de humanização da estrutura penitenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; ALMEIDA, M. F.. A Ineficácia da privatização do sistema prisional brasileiro à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Revisão Criminal nos Julgados do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; ALMEIDA, M. F.. Dano Moral Coletivo no direito civil: aplicação da Teoria Punitive Damages. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; ALMEIDA, M. F.. Direitos Fundamentais do cego ao testamentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; ALMEIDA, M. F.. Estabilização da Tutela Antecipada requerida em caráter antecedente e a vedação à formação da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Descriminalização da Maconha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Alienação Parental e guarda compartilhada: análise jurídica e como alcançar o melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A inconstitucionalidade do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A falta de estabelecimento prisional adequado e a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o uso da castração química nos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. O Direito à intimidade, as interceptações telefônicas e a excepcionalidade da aplicação da Lei 9296/96 na esfera cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. uma análise sobre o direito do esquecimento e a liberdade de imprensa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. Estabilização dos efeitos da decisão provisória e a coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. Ativismo Judicial do STF no habeas corpus 124.306/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a execução de crédito rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. O Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Administração Pública Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. A Imunidade Tributária religiosa segundo a Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. Uma discussão sobre a concessão de Tutela Provisória de Ofício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. Admissão de cartas psicografadas como meio de prova eficaz no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. A Justiça Restaurativa utilizada como forma de ressocialização e extinção de punibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, J. R.. A possibilidade da concessão de tutela antecipada ex officio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Cláusulas Abusivas em contratos de consumo de crédito bancário e financeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A definição da competência territorial nos crimes virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Justiça Restaurativa: uma forma alternativa para resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A Tutela jurisdicional da medida protetiva na Lei Maria da Penha e as atribuições da autoridade policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Estabilização dos efeitos da tutela frente a coisa julgada material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Descriminalização do aborto mo primeiro trimestre da gravidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Ausência da Audiência de Custódia e a legalidade da prisão cautelar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A Aplicação do princípio da proporcionalidade no artigo 41 da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Aplicabilidade das imunidades penais dos artigos 181 e 182 do código penal no contexto da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.. Período Máximo de duração da medida de segurança nos tribunais superiores: STF e STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Aplicabilidade da suspensão condicional do processo e a transação penal nos delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. A Constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha pelo delegado de polícia como forma de efetivação de tutela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas entre homens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Responsabilidade Civil ambiental e seu efeito punitivo: análise das queimadas criminosas ocorridas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.. Eutanásia diante do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.. A Constitucionalidade do §1º do art. 180 do Código Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; ALMEIDA, J. R.. Celeridade Processual no Juizado Especial Cível e a nova sistemática de contagem de prazo no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; CAMPOS, D. A. N.. Incidência de IPI em veículo importado por pessoa física para uso próprio: uma discussão à luz dos tribunais regionais federais, Superior tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; ALMEIDA, J. R.. Os malefícios do foro de prerrogativa de função ao Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; ALMEIDA, J. R.. A Abstrativização do Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; ALMEIDA, J. R.. Justiça Restaurativa com aplicabilidade ao menor infrator, à família e a escola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; ALMEIDA, J. R.. A Responsabilidade Civil do Estado em relação aos presidiários à luz da doutrina e jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; ALMEIDA, J. R.. A Relativização do princípio da Solidariedade e o afastamento dos direitos aos alimentos no âmbito familiar à luz da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, M. F.; ALMEIDA, J. R.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento para diminuição da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.; ALMEIDA, E. S. E.; THEODORO FILHO, W. R.. Seleção interna dos alunos de doutorado na seleção do PDSE CAPES 26/2024. 2025. Universidade de Brasília.

ALMEIDA, C. B.; FARIAS, I. L. M. C.; TAVARES, A. A. D.; BEZERRA, K. M.; VIANA, T. G.. PPGD/UNB: COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL nº 015/2024 DA FAPDF. 2025. Faculdade de Direito da UnB.

COSTA-NETO, J.; TABORDA, M. G.;ALMEIDA, C. B.. COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO para o Edital DGP No 010/2024 - Prêmio UnB de Pós-Graduação,. 2024. Faculdade de Direito da UnB.

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Conscientização e Reeducação Popular na Redução dos Impactos Ambientais no Município de Formosa ? GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO E O ACESSO À EDUCAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

MULTAS CONFISCATÓRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO GOIANO E SEUS PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS DE INTERPRETAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA SOBRE A ÓTICA DA ESPIONAGEM E/OU VAZAMENTO DE DADOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

ROL DO ART; 1; 015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACERCA DA HIPÓTESE DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A TUTELA PROVISÓRIA NO NCPC E SUAS ESPECIFICIDADES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

CRIMES PASSIONAIS E SUA REPERCUSSÃO NA MÍDIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

BREVES MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 APLICÁVEIS A FAZENDA PÚBLICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

BREVES MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 APLICÁVEIS A FAZENDA PÚBLICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO FORMA DE TUTELA NOS CASOS DE ASSÉDIO EM TRANSPORTES PÚBLICOS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Educação Jurídica Antirracista e a PAD de Direito e Relações Raciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

PANDEMIA, SISTEMA CARCERÁRIO E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O TECNICISMO EDUCACIONAL NOS CURSOS DE DIREITO: Uma compreensão histórico-retórica do bacharelado em Direito no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Direito Educacional na República Democrática do Congo: Contexto e Legislações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Direito Educacional na Costa do Marfim: Contexto e Legislações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

GUERRA NA UCRÂNIA: DIREITOS INTERNACIONAIS VIOLADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

CASO LUCAS TERRA E A DISCUSSÃO DA PRESCRIÇÃO DO CRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOFRIDA PELA PARTURIENTE E PELO NASCITURO E AS FORMAS DE EFETIVAÇÃO DE TUTELA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): Teoria versus prática; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

DIGRESSÕES SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUA INCIDÊNCIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A DISCUSSÃO SOBRE POSSIBILIDADE DA COLETA COMPULSÓRIA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE PERFIL GENÉTICO CRIMINAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À JUSTIÇA: Conciliação e Mediação no TJDFT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

CRIMES NA INTERNET E PEDOFILIA VIRTUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A MÁXIMA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO: Regulação e responsabilidade dos administradores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS DURANTE O ENSINO REMOTO NA REDE PÚBLICA DE FORMOSA- GO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS, DESAFIOS E UM RELATO DE EXPERIÊNCIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A INAPLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES CONTRA O ESTADO, A ADMINISTRAÇÃO E FÉ PÚBLICA: DEBATE E PERSPECTIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Lei Geral de Proteção de Dados nº 13; 709/2018: mudanças que a lei trouxe para os empresários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO ESTADO QUANTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS SOB O RITO DA PRISÃO CIVIL NA PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO ÂMBITO FAMILIAR E O USO DA MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

ESTUPRO VIRTUAL: a (im) possibilidade de estupro virtual de menores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Violência Infantil intrafamiliar: O caso do Menino Henry e a Lei 14; 344/2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA: ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART; 24-A DA LEI Nº 11; 340/06; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O NOME COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS PERSPECTIVAS CONCEITUAIS E JURÍDICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A QUESTÃO DA INDENIZAÇÃO EM CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇA ADOTADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

CONTRATOS AGRÁRIOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A CONSTRUÇÃO LEGAL E HISTÓRICA DA IMUNIDADE RELIGIOSA E SEU IMPACTO NOS CASOS CONCRETOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL: REPERCUSSÕES SOCIAIS E CONTORNOS JURÍDICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

CRIMES CIBERNÉTICOS: A FRAGILIDADE DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

DANO MORAL: Aspectos polêmicos em razão da má prestação de serviços e benefícios do INSS perante ao segurado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Impunidade: A anulação do Júri da boate Kiss; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS: A DISCRICIONARIEDADE DA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ATOS DE REGISTRO DE NASCIMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O PSICOPATA FRENTE AO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO VIGENTE: INDIVÍDUOS À MARGEM DA LEI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A INTERDIÇÃO CIVIL CUMULADA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR EGRESSO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INTERNAÇÃO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CASO CHAMPINHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO: OS FORMADORES DE OPINIÃO E A CENSURA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

CRIMES CIBERNÉTICOS: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA IMPORTÂNCIA NA CONTRIBUIÇÃO PARA REDUÇÃO DOS CRIMES NOS MEIOS VIRTUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: OS LIMITES PARA A MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO OU DE OPINIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TUTELA LEGISLATIVA E REDES DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA GOIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Lei Geral da Proteção de Dados Aplicada no Setor de Contabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE GESTANTES VICIADAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO NASCITURO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMESTICOS E AS PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

OS CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS E SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA CULTURA DA SOJA: O Contrato de Arrendamento e as consequências tributárias quando simulado como Parceira Rural; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESO POR COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DE EX-COMPANHEIRO DIANTE DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS COMO FORMA DE TUTELA DA CRIANÇA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Lei 14; 188 de 28 de julho de 2021: institucionalização do Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica e a tipificação da violência psicológica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

COPARENTALIDADE: RESPONSABILIDADE JURÍDICA E AFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS AO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA: ANÁLISE DA LEI Nº 14; 022/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A INDISPENSABILIDADE DA DEFESA TÉCNICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

GUARDA COMPARTILHADA COMO A MELHOR FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS OS DIVÓRCIOS: BASEADO NA LEI Nº 12; 318/10; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA CONSEQUÊNCIA NA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

JUIZ DAS GARANTIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO PRESO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A SITUAÇÃO DAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro com foco em uma real ressocialização e uma não reincidência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA ? COVID-19 NO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Trabalho Escravo Contemporâneo e a necessidade da conscientização social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Os Efeitos Jurídicos do Abandono Afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e o direito sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Inconstitucionalidade do foro privilegiado frente ao princípio do juiz natural e o princípio da isonomia no âmbito da união federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Imagem do suspeito veiculada na mídia: um embate entre o direito de imagem e o direito à informação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Aplicação das escusas absolutórias frente à lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Violência Doméstica e o uso da escusa absolutória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Estupro de Vulnerável e a proteção da vítima no contexto jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Direito à educação inclusiva como uma perspectiva em direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

As medidas cautelares alternativas do art; 319 do CPP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Esterilização compulsória em vulnerável: necessidade de respeitar o devido processo legal e a dignidade/personalidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Inquérito Policial: aplicação pelo delegado de polícia do princípio da insignificância nos crimes bagatelares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Direito ao esquecimento como forma de proteção à memória individual versus a liberdade de informação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O respeito do entendimento dos Tribunais Superiores e a efetivação da segurança jurídica no Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Inconstitucionalidade da execução antecipada da pena após condenação em segundo grau de jurisdição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Novo Contrato de Trabalho Intermitente e a sua inconstitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Os direitos e garantias que visam a proteção da gestante diante dos casos de violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Caso Haway Ltda: Uma reflexão da aplicação do princípio da boa-fé como justificativa para o indeferimento do processamento de recuperação judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Revisão da Imunidade Religiosa como Instrumento de Justiça Fiscal e Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O processo de Reforma Agrária no Brasil: Influência do sistema histórico de concentração fundiária e o princípio da função social da propriedade como justificador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Pornografia da Vingança e o Sexting; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Prisão Domiciliar como forma de garantia da dignidade da mulher gestante, parturiente e mãe à luz da Lei 13; 769/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Direito à Terra: uma análise histórico-jurídica sobre a concentração fundiária e reforma agrária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A responsabilização diante da ocorrência do cyberbullying como forma de efetivação de tutela: tipificação penal e o uso consciente das tecnologias virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

As formas de enfrentamento do abuso sexual infantil no mundo cibernético; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Direito à Eutanásia à luz da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Combate da violência obstétrica como forma de proteção a gestante e ao nascituro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Responsabilidade Criminal do pai no infanticídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Discurso de ódio em relação ás práticas racistas vinculados na internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

de Sousa & Stefane P; dos Santos Santana; Os métodos de alfabetização e a sua aplicabilidade: um estudo de caso nas escolas de Formosa - GO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Ventura & Jéssica M; Ribeiro; Recursos Tecnológicos na Educação de Jovens e Adultos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Formação Continuada na rede pública de Formosa-GO: para uma prática docente com alunos com necessidades especiais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Ferreira & Thaina da C; Bertoldo; O Papel da Escola no Combate ao abuso sexual infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A rejeição da matemática e os métodos de ensino-aprendizagem: a importância de projetos de intervenção e incorporação da ludicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

D' Aparecida & Lays da S; Oliveira; Dificuldades de aprendizagem de crianças hiperativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Criança e consumismo no século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Regime de Separação total de bens no casamento e na união estável do septuagenário e a sua inconstitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Sucessão do companheiro na união estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Inexigibilidade licitatória para contratação de serviços jurídicos por entes públicos e a discussão em torno da singularidade do objeto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Inseminação post mortem e seus reflexos no Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Transexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Violência Obstétrica no contexto hospitalar: tipificação das condutas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Inconstitucionalidade da Vaquejada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Direito à Moradia ante o não exercício da função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Estupro Virtual: Desafio para o Direito na era virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Trabalho Escravo Contemporâneo e suas formas de enfrentamento como garantia da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Direito Fundamental à saúde: inexecução das políticas públicas sob o argumento da reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Enfrentamento da Homofobia no Contexto Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A importância da revisão criminal para policiais civis que perderam o cargo público em sentença condenatória pelo crime de homicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Os Tratados de Direitos Humanos e a sua hierarquia no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Privatização das Penitenciárias Brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Pornografia da Vingança: ofensa aos direitos da personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Reconhecimento da filiação socioafetiva "post mortem" à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências: os deveres dos filhos em relação aos pais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Alienação parental e suas formas de enfrentamento: uma discussão necessária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Constitucionalidade do feminicídio e suas peculiaridades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A redução da maioridade penal nos moldes da PEC 171/93 é parâmetro eficaz para inibir ações de menores infratores?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A inobservância do princípio da solidariedade familiar: responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Viabilidade econômica da empresa para o deferimento da recuperação judicial a análise do Caso Oi/SA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Princípio da insignificância ou da bagatela e sua aplicabilidade no STF e no STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais ao nascituro durante a gravidez; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A gestante e o processo de duplo encarceramento: alternativas ao processo de execução tradicional e a busca de garantias de direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Aplicabilidade da justiça restaurativa como alternativa a internação do adolescente infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Aplicabilidade da justiça restaurativa no contexto da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Análise sobre a Lei 12654/12: a inconstitucionalidade da formação de um cadastro de DNA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Multiparentalidade à luz da doutrina e da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Influência da Mídia no Processo de Ressocialização: onde fica o direito ao esquecimento do ex detento?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Uma Análise da Execução Provisória da Pena frente à Presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Execução Provisória da Pena e o Direito Fundamental da Presunção da Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Aplicação da Justiça Terapêutica aos usuários de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Alterações que o Estatuto do Deficiente trouxe ao Código Civil: Alterações na Capacidade Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Da Sucessão do Companheiro: o Polêmico art 1790 do Código Civil e suas Controvérsias Principais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11; 340/2006: da Possibilidade da Concessão da Medida Protetiva pelo Delegado de Polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Da Ressocialização do Condenado: uma Abordagem sobre Eficácia da Sanção Penal e o Preconceito da Sociedade Contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Representante Comercial e suas Particularidades na esfera do Código Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Organizações Sociais na Educação no Estado de Goiás; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Pornografia da Vingança: uma nova forma de violência contra a Mulher na Era Digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Configuração Atual da Competência para julgar Crimes Virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Sucessão Testamentária da Prole Eventual e seus fatores limitadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

REGULAÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DA PESSOA FÍSICA COMO FORMA DE JUSTIÇA ECONÔMICA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos frente à reserva do possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Os Reflexos Práticos da Paternidade Socioafetiva à luz da doutrina e jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Direito Sucessório advindo da filiação por inseminação artificial homóloga "post mortem"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Função Social da Propriedade Rural e a Desapropriação para fins de Reforma Agrária e os seus entraves práticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Enfrentamento da Pedofilia: Cadastro de Pedófilos e a tipificação no Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Feminicídio: Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Ausência de Suspensão Condicional do Processo é causa de nulidade absoluta ou relativa?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová a luz da Responsabilidade Médica e do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Vedação Constitucional ao Cabimento do Habeas Corpus prevista no art; 142§2º: Fatores para sua insubsistência ante uma concepção axiológica pós-positivista da ordem jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Dupla Maternidade e suas consequências práticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Infanticídio Indígena no Brasil: Conflito de Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Impacto da Regularização Fundiária no Incremento da Receita Própria - IPTU e ITBI dos exercícios de 2013 a 2016 no município de Formosa - GO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Os novos Arranjos de Família no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Dano Moral em decorrência de Abandono Afetivo e suas divergências jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Inconstitucionalidade do Bloqueio do Whatsapp; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Principio da Insignificância: a Excludente de Tipicidade Material nos crimes contra a Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Aplicação do Dolo Eventual e da Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito causados por embriaguez; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Contratação Direta de Serviços Advocatícios e controvérsias sobre os requisitos da singularidade do objeto nas licitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Uma Análise da Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

As Inovações da Lei 13; 245/16 e o contraditório frente ao Inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Vulnerabilidade relativa ou absoluta nos crimes contra a dignidade sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Fixação da competência territorial nos crimes contra a vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo penal frente ao princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Influência da Mídia nas prisões cautelares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Dano Moral ao Nascituro: Uma análise da aplicação dos direitos fundamentais ao nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Questão da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová: Conflitos de Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Investigação Policial no Estado Democrático de Direito: o inquérito policial e o constitucionalismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Não Hierarquia das Paternidades no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos à luz dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Afetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico e a Efetivação de Direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Tutela da Herança Digital: um dos maiores desafios ao Direito Brasileiro na Atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O Traficante como Inimigo do Ordenamento Jurídico Pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Sanções e Penalidades Licitatórias: aparente antinomia entre a lei n 10520/2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Absolvição Sumária: Qual o recurso cabível?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Considerações sobre o instituto da União Estável no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O infanticídio diante da Responsabilidade de Terceiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

O "Sexo Frágil" no Cárcere: a dupla penalização das mulheres nos presídios Brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Pessoa Jurídica como Vítima no crime de Calúnia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Crimes sem rosto: a complexidade dos crimes cometidos na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Hipóteses para a decretação da prisão preventiva nos casos de descumprimento de medidas cautelares em desacordo com o disposto no artigo 313, inciso I do CPP; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Menor infrator em conflito com a lei: a polêmica da Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Feminicídio: aplicabilidade ou inaplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Obrigatoriedade do Advogado no Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Direito ao esquecimento na Ordem Constitucional Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Os Prós e Contras da Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Pensão Alimentícia no Regime Semiaberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Controvérsia sobre os limites da Alteração do Contrato Administrativo na forma qualitativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Possibilidade de Detração nas Penas Restritiva de Direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Responsabilidade Civil dos Filhos com relação aos pais idosos: Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Responsabilidade Civil do Estado pelos crimes cometidos pelo presidiário em fuga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Possibilidade da Prisão Civil em decorrência de execução de alimentos por título extrajudicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Inconstitucionalidade da Transação Penal (Lei 9; 099/95) diante da imposição de medidas penais sem a existência do devido processo legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A Perda do Poder Familiar proveniente de Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Adoção de Menor por Indicação - "Intuitu Personae"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

Prisão Preventiva e sua decretação diante do clamor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

?OBSERVATÓRIO DAS CORTES SUPERIORES: STF E STJ?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

; ?OBSERVATÓRIO DAS CORTES SUPERIORES: STF E STJ?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

OBSERVATÓRIO DAS CORTES SUPERIORES: STF E STJ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Profuncionário: Curso Técnico em Multimeios Didáticos) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

A IMPORTÂNCIA DO DESENHO E DA PINTURA NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO; 2015; Orientação de outra natureza; (Profuncionário: Curso Técnico em Multimeios Didáticos) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Carla Beatriz de Almeida;

ALMEIDA, CARLA BEATRIZ ; MOULIN, A. ; NASCIMENTO, F. . Tese e debate: ações afirmativas e a reforma do currículo jurídico. 2026.

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