Maxulene de Sousa Freitas

Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Possui graduação em DIREITO pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGUERA (2006) e graduação em PIANO pela Universidade Federal de Goiás (1991). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católico Dom Bosco (2008) e MBA em Processo Civil pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2023/2024). Professora da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atualmente é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2019 - 2020

Universidade Federal de Rondônia
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO METODOLOGIA PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL E HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Aparecida Luzia Alzira Zuin
Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Acesso à Justiça; Pacificação social; Direitos Humanos.

Especialização em MBA em Direito Processual Civil

2023 - 2024

Escola de Magistratura de Rondônia
Título: Justiça Restaurativa e Cultura de Paz na Escola
Orientador: Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
Bolsista do(a): Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2007 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Aplicabilidade da Lei 11.464-2007 nos delitos de tráfico de drogas. Aspectos polêmicos: a Liberdade Provisória.
Orientador: Andrea Flores

Graduação em DIREITO

2002 - 2006

Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGÜERA
Título: A IMPORTÂNCIA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Orientador: FÁTIMA DE PAULA FERREIRA

Graduação em PIANO

1988 - 1991

Universidade Federal de Goiás

Formação complementar

2025 - 2025

FOFO ? Formação de Formadores ? Nível 1, Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2025 - 2025

Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2025 - 2025

Perspectivas da Reforma do Código Civil. (Carga horária: 1h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Programa Gestão Avançada Compacto - APG Amana Key. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Formação Continuada em Inteligência Artificial Generativa Ativa. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Conflito Fundiário. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Oficina Pedagógica: Metodologia de Resolução de casos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Direito Previdenciário com ênfase em Competências Delegadas. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Saúde Mental e as Interfaces com o Sistema de Justiça. (Carga horária: 10h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

PLANO CGGRD - Oficina de atendimento ao público LGBTQIA+. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

II Seminário Estadual Sobre Sistema de Precedentes Qualificados. (Carga horária: 13h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Oficina I - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Julgamento com perspectiva de gênero. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência e Contrainteligência para magistrados e magistradas. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2022 - 2022

V Congresso Estadual do Judiciário - O Adolescente e a Socioeducação. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2022 - 2022

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2022 - 2022

Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação. (Carga horária: 5h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2022 - 2022

Acolhimento de Vítimas ou Testemunha de Violência e a Escuta Especializada. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2021 - 2021

Sensibilização em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2021 - 2021

Custas Judiciais - Turma 1. (Carga horária: 5h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2021 - 2021

MEDIA TRAINING - VIDA TRAINING, O JUIZ NO CONTEXTO MIDIÁTICO. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

XIII Seminário Acadêmico do Curso de Mestrado em Direitos Humanos e Justiça. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

I Curso de Prevenção Contra Incêndio e Emergências para Magistrados do PJRO. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

IV Fórum Permanente dos Juizados Especiais/Fojur. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

Organização de eventos

FREITAS, M. S. . II Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). 2018. (Congresso).

Participação em eventos

5ª Semana do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.5ª Semana do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 2024. (Seminário).

Ciclo de Lives: O uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário.Ciclo de Lives: O uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2024. (Outra).

Conflito Fundiário. 2024. (Outra).

Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade. 2024. (Congresso).

Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade. Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade. 2024. (Congresso).

Curso de Argumentação Jurídica - Turma 2. 2024. (Outra).

Direito Previdenciário com ênfase em Competências Delegadas. 2024. (Outra).

Eventos Infância e Juventude - XXIV COLINJ, XVI FONAJUP e XXXIII FONAJUV.Eventos Infância e Juventude - XXIV COLINJ, XVI FONAJUP e XXXIII FONAJUV. 2024. (Outra).

Projeto Asas: Desenvolvendo Práticas Restaurativas em Comunidades Escolares.Projeto Asas: Desenvolvendo Práticas Restaurativas em Comunidades Escolares. 2024. (Seminário).

Projeto Diálogos da Magistratura.Projeto Diálogos da Magistratura. 2024. (Outra).

Técnica de Depoimento Especial. 2024. (Outra).

III Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia - Manhã do 2º dia. 2023. (Encontro).

III Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia - Noite do 1º dia. 2023. (Encontro).

As dimensões da Saúde Física, Mental, Social, Familiar e Espiritual. 2021. (Outra).

Criatividade e Coragem para se Reinventar. 2021. (Outra).

Os Efeitos na Saúde e no Mundo Pós - Pandemia. 2021. (Outra).

Meio ambiente e mudanças climáticas. 2020. (Outra).

Proatividade em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Aline Rodrigues Machado

FREITAS, M. S.; BEZERRA, D. A. de C.; SOUZA, U. G. T. F.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Camila Carolina Holanda de Souza

SILVA, A. S.; NANTES, R. A.;FREITAS, M. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: MIZAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA

FREITAS, M. S.. A Mediação Extrajudicial como Ferramenta para Soluções de Conflitos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura- EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: LARISSA GABRIELY DA ROCHA MACHADO

FREITAS, M. S.. Juiz das Garantias: Imparcialidade e Efetividade no Aperfeiçoamento do Sistema Processual Penal Brasileiro. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura- EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Produções bibliográficas

FREITAS, M. S. . A Justiça Restaurativa na Concretização da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, M. S. . A Justiça Restaurativa como Política Pública em prol da Realização Material dos Direitos Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, M. S. . O Município e o Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, M. S. . Aplicabilidade da Lei n. 11.464-2007 nos Delitos de Tráfico de Drogas. Aspectos Polêmicos:A Liberdade Provisória. 2008 (Artigo).
FREITAS, M. S. . A Importância da Arborização Urbana na Efetivação do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado 2006 (Monografia).

Outras produções

FREITAS, M. S. . Movimento do Bem Viver, Por uma Saúde Mental e Integrativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, M. S. . Fortalecimento da rede interinstitucional de Justiça Restaurativa em Rondônia. 2020; Tema: Fortalecimento da rede interinstitucional de Justiça Restaurativa em Rondônia. (Fórum).

FREITAS, M. S. . Justiça Restaurativa - Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados provenientes do XX Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2024. .

FREITAS, M. S. . Sensibilização em Justiça Restaurativa. 2024. .

FREITAS, M. S. . Formação de Facilitadores em Práticas de Justiça Restaurativa - Módulo Teórico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

Especialização em MBA em Direito Processual Civil, Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON.

2021

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, UNIR - Universidade Federal de Rondônia.

2009

Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Universidade Católica Dom Bosco.

2003

Aluna destaque, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGUERA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. , Rua José Camacho - 585, Olaria, 76801330 - Porto Velho, RO - Brasil - Caixa-postal: 76822150, Telefone: (69) 33096657, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrada, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Faculdade Padrão

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Aulas ministradas nas disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Civil no curso de graduação em Direito.

2009 - 2013

Judicium Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25

Outras informações:
Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009. A partir de então, inicia-se a atividade profissional de advogada.

1995 - 2009

MUSART - ESCOLA DE MÚSICA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA - DIRETORA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No período de Janeiro de 1995 a Dezembro de 2001, o trabalho foi com dedicação exclusiva. De Janeiro de 2002 até agosto de 2009, a carga horária foi de 20 horas semanais.

1993 - 1994

MÚSIKA -CENTRO DE ESTUDOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

Outras informações:
VÍNCULO CELETISTA SEM REGISTRO EM CARTEIRA PROFISSIONAL.

1992 - 1993

ESCOLA DE ARTES VEIGA VALLE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA E PIANISTA CORREPETIDORA DO CORAL, Carga horária: 20

2024 - Atual

Escola de Magistratura de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5

Atividades

03/2024
Ensino, Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura- EDCM, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL