Christiane Costa Assis

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

ASSIS, C. C. . 26º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2024. (Outro).

ASSIS, C. C. . I Nit Week: a caminhada sustentável da pesquisa ao mercado. 2024. (Outro).

ASSIS, C. C. ; PIRES, C. T. . Minicurso acesso à base de dados da biblioteca. 2023. (Outro).

ASSIS, C. C. ; ZANON, P. H. N. . Simpósio Permanente Constituição e Democracia 2023/1. 2023. (Outro).

ASSIS, C. C. ; BUSTAMANTE, F. O. ; LIMA, R. . NIT Day em Diamantina. 2023. (Outro).

ASSIS, C. C. ; PIRES, C. T. . 2ª etapa: acesso à base de dados da biblioteca. 2023. (Outro).

ASSIS, C. C. . Congresso Democracia em Tempos Digitais. 2022. (Congresso).

ASSIS, C. C. . Simpósio Permanente Direitos Políticos e Democracia. 2022. (Outro).

ASSIS, Christiane Costa . Simpósio Desafios para as Eleições de 2022. 2021. (Outro).

ASSIS, C. C. . Seminário sobre a Política de Internacionalização da UEMG. 2021. (Outro).

ASSIS, C. C. . Seminário Centenário Paulo Freire: Direitos, Educação e Movimentos Populares. 2021. (Outro).

ASSIS, C. C. . Seminários de Direito Constitucional UEMG Diamantina: constitucionalismo e política. 2021. (Outro).

ASSIS, Christiane Costa . Congresso Direito e Emergência(s). 2020. (Congresso).

ASSIS, C. C. ; COSTA, B. S. . 1ª Jornada Científica Dom Helder - Pesquisa e Pós-graduação em Debate. 2018. (Outro).

ASSIS, C. C. ; COSTA, B. S. . IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2018. (Outro).

ASSIS, C. C. . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: ?Pan-Amazônia ? Integrar e Proteger?. 2018. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; ASSIS, C. C. . IX Congresso de Direito Constitucional - A Separação de Poderes no Brasil. 2012. (Congresso).

BARBOSA, Maria Bueno ; LEITE RIBEIRO, Felipe A. D. ; ASSIS, C. C. . XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional D.A.M.S.C.. 2007. (Congresso).

ASSIS, C. C. . I Semana Política do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2006. (Congresso).

Congresso Democracia e Justiça: Garantias e Transformações. 2025. (Congresso).

I Congresso Internacional Direito, Tecnologia e Transformações Sociais. 2025. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pré-COP. 2025. (Congresso).

Levando sua pesquisa da bancada para o mercado. 2025. (Outra).

Novo Qualis: o que muda na avaliação da Capes. 2025. (Outra).

Propriedade Intelectual: como utilizar a patente como ferramenta de inovação e transformá-la em um negócio. 2025. (Outra).

1ª Semana Jurídica do Curso de Direito: Reflexões Jurídicas sobre o tempo, a velocidade e a intensidade da Sociedade Moderna. 2024. (Outra).

Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência - por um desenvolvimento inclusivo e sustentável. 2024. (Outra).

I Nit Week: a caminhada sustentável da pesquisa ao mercado. 2024. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2024. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (V CIDIA). 2024. (Congresso).

Webinar Assistec Inova. 2024. (Outra).

Workshop sobre inovação e parcerias entre Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Empresas - Capes. 2024. (Outra).

XII PUBLIUS 2024 - Congresso de Direito Constitucional ? Direito, Constituição e De(s)colonialidade. 2024. (Congresso).

25º Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).Mesa Redonda "NIT/UEMG e o potencial inovado em diferentes Unidades da UEMG". 2023. (Seminário).

Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital. 2023. (Seminário).

Desinformação e Fake News. 2023. (Seminário).

Economia Política das Big Tech. 2023. (Seminário).

II Workshop de Inovação Tecnológica dos Programas de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (Work.IT). 2023. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).

NIT Day em Diamantina.?O NIT UEMG. 2023. (Outra).

Seminário de Inovação Centelha MG: Minicurso 1 - Tendências Tecnológicas. 2023. (Seminário).

Seminário de Inovação Centelha MG: Minicurso 3 - Road Map. 2023. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Fundamentos do ESG. 2023. (Seminário).

Vigilância e Militarização da Internet: Drones e Racismo Algorítmico. 2023. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais. 2023. (Seminário).

XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico. 2023. (Seminário).

XV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação e Desenvolvimento. 2023. (Encontro).

Escrita Científica: o que ninguém te conta.Escrita Científica: o que ninguém te conta. 2021. (Outra).

I Semana de Diálogos Feministas.Mulheres e produção científica na pandemia. 2021. (Outra).

22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).Periódicos Científicos e viabilidade da pesquisa nos cursos de Direito da UEMG. 2020. (Seminário).

2º Edição do Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e Fake News. 2020. (Outra).

Colóquio ?Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito?. 2020. (Outra).

Congresso Direito e Emergência(s). As novas/velhas emergências do Direito. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. 2020. (Congresso).

Democracia na era digital: exercício dos direitos políticos, ferramentas digitais e perspectivas de futuro. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).

Um dia pela democracia. 2020. (Outra).

Vida, Voto e Democracia: uma discussão sobre o futuro das eleições municipais de 2020. 2020. (Outra).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: a efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de Coronavírus. 2020. (Seminário).

Webinário de Direito Eleitoral. 2020. (Seminário).

30 Anos, e Agora? Direito e Política nos Horizontes da República de 1988 - Em Homenagem a Juarez Guimarães. 2019. (Congresso).

1ª Jornada Científica Dom Helder - Pesquisa e Pós-graduação em em Debate.Fator de Impacto. 2018. (Outra).

Congresso ?1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988?. 2018. (Congresso).

IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2018. (Outra).

Tribunal de Haia e Direito de Energia na União Europeia. 2017. (Seminário).

Critérios de entrada e permanência no SciELO. 2016. (Seminário).

Critérios de indexação em bases de dados. 2016. (Seminário).

Critérios de seleção para a indexação de periódicos na Web of Science. 2016. (Seminário).

Processo editorial de periódicos: revisão e normalização. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).

IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral. 2009. (Congresso).

16º Seminário de Iniciação Científica PUC Minas.Quotas para afro-descendentes nas universidades brasileiras: uma questão de legitimidade. 2008. (Seminário).

Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. 2008. (Congresso).

III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (CONEPA). 2007. (Congresso).

Semana do Direito À Diferença. 2007. (Seminário).

SAMPAIO, J. A. L.BARACHO JUNIOR, J. A. O.ASSIS, C. C.. Vigilância e manipulação digitais: a democracia sob ataque. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.; CLARK, G.;ASSIS, C. C.. O aborto como instrumento de biopolítica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POZZETTI, V. C.; CAVALCANTI, E.; VIEGAS, D. P.;ASSIS, C. C.. A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

SAMPAIO, J. A. L.BARACHO JUNIOR, J. A. O.ASSIS, C. C.. SOCIEDADE DE CONTROLE, DEMOCRACIA E BIG DATA: o escândalo Facebook?Cambridge Analytica no uso de dados pessoais para modulação da opinião pública. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POZZETTI, V. C.; CAVALCANTI, E.;ASSIS, C. C.. Os desafios para a proteção internacional da bacia hídrica amazônica sob a ótica do novo constitucionalismo latino-americano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, V. C.; REIS, L. N.;ASSIS, C. C.. O uso dos instrumentos processuais de garantias nas ações judiciais penais ? proposição de projeto de lei para garantir ao preso a efetividade dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, W. G. R.; ALMEIDA, C. L.; RESENDE, A. R.;ASSIS, C. C.. Terceirização irrestrita, trabalho decente e os desafios para o desenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.;ASSIS, C. C.. Teletrabalho e direito à desconexão: uma análise dos reflexos da pandemia de COVID-19 sobre as normas de teletrabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; GUERRA, J. F. C.; ALMEIDA, W. G. R.;ASSIS, C. C.. Análise do impacto da pandemia da covid-19 no ensino estadual público: direito fundamental constitucional à educação versus insuficiência de infraestrutura digital nas escolas públicas de Minas Gerais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, W. G. R.; MARTINS, T. P.;ASSIS, C. C.. Relevância das ações afirmativas no acesso ao mercado de trabalho para PCD: extensão da cota de 2% para empresas que tenham entre 50 e 99 empregados. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BREYNER, F. M.; FONSECA, F. D. M.; OLIVEIRA, M. L.;ASSIS, C. C.. A Equidade Federativa na Atividade Minerária e os Reflexos na Gestão da Arrecadação e Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALVES, A. D.SILVA, A. C.; PRATES, F. C.;ASSIS, C. C.; AZEVEDO, C. G.. Entre a manutenção e a reforma do sistema de representação proporcional: as expectativas das alterações legislativas e seus impactos. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.ALVES, A. D.; DIZ, J. B. M.;ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.. Vice-Presidência - Um conceito em mutação: da Magistra Vitae para a Geschichte. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POZZETTI, V. C.;ASSIS, C. C.; LEITE, F. P. A.; KNOERR, F. G.; MATOS, L. R. C.; SILVA, C. A.. Princípio da felicidade: uma proposta para a sustentabilidade de um meio ambiente laboral sadio e equilibrado. 2022. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

SAMPAIO, J. A. L.; CLARK, G.; MACIEL JUNIOR, V. P.; LOBO, E.;ASSIS, C. C.. A democracia representativa em crise: o referendo revogatório popular como via de revogação do mandato político no direito brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.; BERNARDES, F. C.; BARROS, R. F.; SILVA, L. G.;ASSIS, C. C.. Castelos Algorítmicos de Poder: enclausuramento tecnofeudal dos Direitos Humanos/fundamentais?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, A. C.ASSIS, C. C.; DIZ, J. B. M.. Vice-presidência - um conceito em mutação: da magistra vitae para a geschichte. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPOS, AdrianaALVES, A. D.; GONCALVES, G. F. M.;ASSIS, C. C.. O Inquérito 4.435/DF e Suas Implicações Sobre o Poder Judiciário Eleitoral: uma análise sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.; OLIVEIRA, M. L.;ALVES, A. D.ASSIS, C. C.. Os efeitos da cassação de mandato eletivo no processo eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.ALVES, A. D.; OLIVEIRA, M. L.;ASSIS, C. C.. Temos eleições equitativas? Uma proposta de modelo teórico para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.ALVES, A. D.; OLIVEIRA, M. L.;ASSIS, C. C.. O pacto federativo como resistência política. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POZZETTI, V. C.; LEAL, L. F. S.;ASSIS, C. C.; VIEGAS, D. P.. A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar os direitos dos povos indígenas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, V. C.; CAVALCANTI, E.;ASSIS, C. C.. Os desafios para a proteção internacional da bacia hídrica amazônica sob a ótica do novo constitucionalismo latino-americano. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

PIRES, C. T.ASSIS, C. C.GOMES, M. N.. Teixeira. Políticas públicas garantidas por meio da judicialização da saúde. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BRITO, N. B. V.; CUSTODIO, M. M.. A proteção dos territórios indígenas para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.. Ativismo judicial e backlash legislativo: um estudo de caso sobre a união homoafetiva no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; PINTO NETO, G. M.; CUSTODIO, M. M.. A necessária proteção jurídica do cerrado no Brasil hoje. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BRITO, N. B. V.; CUSTODIO, M. M.. O racismo institucional no Brasil e o Poder Judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.; SANTOS JUNIOR, W. M.. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena decorrente de sentença condenatória no Tribunal do Juri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.. Meio Ambiente e Direito à Saúde: como a proteção do meio ambiente impacta no direito à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.; NASCIMENTO, S. M. C.;ASSIS, C. C.. Parque Estadual da Serra Negra: avanços e desafios diante da ineficiência Estatal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.. Ciberespaço e a relativização do direito à privacidade: um olhar sob a perpectiva da Lei 13.709. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.. Os impactos da eventual tipificação penal da violência obstétrica: uma análise comparativa à luz da eficácia da Lei Maria da Penha no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.; BRITO, N. B. V.. A inserção do Punitive Damages do Direito brasileiro: uma análise sobre sua aplicação e possibilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ZANON, P. H. N.ASSIS, C. C.; ELOI, A. L. V.. Análise comparada do impacto regulatório das proposições da LGPD e da GDPR e seus instrumentos de enforcement. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;ASSIS, C. C.ZANON, P. H. N.. Privacidade Digital: a proteção de dados do consumidor no comércio eletrônico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ZANON, P. H. N.ASSIS, C. C.PIRES, C. T.. A Originalidade de Joaquim Felício dos Santos: contribuição de um pensamento oitocentista para o constitucionalismo fraternal da contemporaneidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.; SANTOS, F. B.. A Simplificação do Licenciamento Ambiental Impacta no Proteção da Vegetação Nativa em Minas Gerais?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.; SANTOS, F. B.. A Tríplice Responsabilidade Ambiental e os Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão, Mariana, Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.; SANTOS, F. B.. O Garimpo em Areinha: ausência de fiscalização do Poder Público e o não desenvolvimento sustentável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.; SANTOS, F. B.. A Necessidade do Licenciamento Ambiental em Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral frente a Ocorrência de Danos Cumulativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.. Responsabilidade civil em MMORPGs (Massively Multiplayer Online Roleplaying Game): uma análise jurídica das relações entre jogadores e desenvolvedores em caso de prejuízos financeiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.; OLIVEIRA, A. P.. Responsabilidade civil nos danos ambientais: uma análise a partir da teoria do risco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.; OLIVEIRA, A. P.;ASSIS, C. C.. Princípio da proporcionalidade e os princípios e garantias fundamentais do Direito Penal: os desafios para alcançar sua efetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.; OLIVEIRA, A. P.;ASSIS, C. C.. A falta de critérios objetivos na diferenciação entre usuário e traficante na Lei nº 11.343/06 e o consequente encarceramento excessivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.. Como devem ser tratados os dados pessoais pelos controladores: uma análise acerca da Lei nº 13.709/2019 - LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L.; FERREIRA, R. R.;ASSIS, C. C.. A Justiça Eleitoral e as Eventuais Problemáticas no Exercício de suas Funções Atípicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L.; FERREIRA, R. R.;ASSIS, C. C.. A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins - uma perspectiva consequencialista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; OLIVEIRA, M. P. S.; OLIVEIRA, A. P.. Uma releitura do assédio moral no ambiente de trabalho mediado pelas tecnologias da informação e comunicação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; OLIVEIRA, M. P. S.; OLIVEIRA, A. P.. Enquadramento jurídico do jogo eletrônico e dos esportistas dessa modalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.GOMES, M. N.LOPES, L. G.. Relações poliamorosas e o cerceamento pelo CNJ ao direito de constituir família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; OLIVEIRA, M. P. S.; OLIVEIRA, A. P.. Uberização do trabalho: as práticas gerenciais da nova relação de trabalho e as consequências do não reconhecimento do vínculo empregatício. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L. V.;ASSIS, C. C.GOMES, M. N.. A reforma trabalhista de 2017 e o aumento do desemprego consequências na vida do trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L.;ASSIS, C. C.; BORGES, G. A. M.. Da espécie normativa para a concessão de benefícios fiscais de ICMS: uma análise crítica a partir da doutrina, jurisprudência e exegese principiológica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L.;ASSIS, C. C.; BORGES, G. A. M.. Federalismo disruptivo: o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6341 e a crise institucional brasileira evidenciada pela pandemia do Coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; DUTRA, F. M.; OLIVEIRA, A. P.. O panorama das entidades sindicais: da asfixia na Reforma Trabalhista ao (in)acesso à Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; DUTRA, F. M.; OLIVEIRA, A. P.. Análise sociojuridica da violência contra a mulher e do papel das políticas públicas enquanto instrumento de efetivação de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.;ASSIS, C. C.PIRES, C. T.. A conformação do Direito à Cidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma construção coletiva ou pré-determinada?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; NASCIMENTO, S. M. C.; CUSTODIO, M. M.. A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente ao município de Diamantina-Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

NASCIMENTO, S. M. C.;ASSIS, C. C.PIRES, C. T.. Reforma agrária e gestão governamental: a espera pela concretização de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

STANCIOLI, B. S.;ASSIS, C. C.; FERREIRA, R. R.. A justiça inacessível: as barreiras arquitetônicas que atrapalham o trabalho do advogado com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L.; PINTO, A. X. F.;ASSIS, C. C.. Limites objetivos do efeito vinculante das decisões em controle concentrado de constitucionalidade e o papel desempenhado pela reclamação para a tutela dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.ZANON, P. H. N.; PINTO NETO, G. M.. O equacionamento diretamente constitucional do sistema de precatórios nos casos de desapropriação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.PIRES, C. T.; PINTO NETO, G. M.. Diamantina patrimônio cultural da humanidade: revisitando o trabalho da UNESCO e os desafios atuais relacionados à sua preservação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.PIRES, C. T.; CURY, C. M. N.. Do fornecimento de serviços públicos essenciais em áreas de ocupações irregulares: dignidade ou incentivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.PIRES, C. T.; MELO, C. F.. A filiação socioafetiva no Direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.PIRES, C. T.; MELO, C. F.. A propriedade em detrimento da posse, e os fundamentos para a regularidade dominial: a violência histórica do patrimonialismo em oposição aos direitos e garantias fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.ZANON, P. H. N.; TEIXEIRA, P. E. O.. Análise Crítica do Regime Diferenciado de Contratações ? Risco de fraudes e supressão do interesse público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; OLIVEIRA, A. P.; OLIVEIRA, M. P. S.. O direito a saúde como um direito humano fundamental do trabalhador e sua relação com o teletrabalho em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; OLIVEIRA, A. P.; OLIVEIRA, M. P. S.. As medidas coercitivas atípicas na execução trabalhista: a realização do acesso á Justiça efetivo no ordenamento juslaboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; OLIVEIRA, A. P.; OLIVEIRA, M. P. S.. Os reflexos da divisão sexual do trabalho e os enfrentamentos vivenciados pelas mulheres em tempo de pandemia pelo COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CALISSI, J. G.; CAVALCANTE, L. A. L.;ASSIS, C. C.. Ativismo judicial: os limites legislativos do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; PINTO NETO, G. M.;PIRES, C. T.. A instrumentalização do Direito à moradia pela valorização da posse em Terras devolutas: um estudo sobre a possibilidade de usucapião. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MONTEFUSCO, R. Z.; VALIM, T. R. A.;ASSIS, C. C.. Responsabilidade civil por linchamentos virtuais: agentes responsáveis, nexo de causalidade e danos indenizáveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, A. C.; FERREIRA, R. R.;ASSIS, Christiane Costa. A intensificação do carisma no poder legislativo: análise dos pressupostos que efetivaram a eleição do deputado federal Tiririca e seus desdobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.; GUIMARAES, F. L.;ASSIS, C. C.. O Direito Penal Como Produto de Subjetividade em Foucault. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.; GUIMARAES, F. L.;ASSIS, C. C.. O Direito à Morte Digna e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. A autoridade parental e seus efeitos na família recomposta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. A inconstitucionalidade do sistema de banco de horas: seus reflexos no Direito trabalhista brasileiro sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.; FERREIRA, L. R. F.. O direito a educação como forma de concretizar o desenvolvimento sustentável: as políticas do Código Florestal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. Casamento aos maiores de setenta anos somente no regime de separação de bens e a colisão com os princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. Responsabilidade civil: propaganda enganosa nos meios eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. A propriedade intelectual e sua relação com os direitos fundamentais: vida e saúde: estudo comparativo entre o direito de propriedade intelectual e os direitos fundamentais da vida e da saúde no contexto internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. Direitos fundamentais das pessoas com deficiência: sistema de cotas como concretizador destes direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.. Análise da constitucionalidade do regime de separação de bens aplicado obrigatoriamente ao idoso com idade de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Análise da função pedagógica dos danos morais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A lei Maria da Penha como ato de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Usucapião especial urbana por abandono do lar: retrocesso ou evolução?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Desconsideração da personalidade jurídica na execução do empresário devedor de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A união estável homoafetiva e os reflexos na sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Responsabilidade civil no erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. O limite entre o dano moral e o mero aborrecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Divórcio por via administrativa: à luz da lei 11.441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Intervenção voluntária da gradivez: direitos tutelados e esquecidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A internação compulsória face a incapacidade absoluta do dependente químico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Da destinação da parcela punitiva da indenização nas ações de responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Pensão alimentícia progenitores - implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A não renovação no contrato de seguro de vida coletivo à luz do código civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Usucapião de bens públicos: análise constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil: uma análise da sucessão do companheiro sob a perspectiva constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A ação revisional de alimentos com base na alteração da capacidade contributiva dos genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A eficácia do princípio da função social dos contratos e a mitigação do princípio do pacta sunt servanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Dano moral no Direito de Família: uma abordagem acerca do abandono afetivo paterno filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Compensação de honorários advocatícios na incidência de sucumbência recíproca: uma análise da Súmula 306 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Multiparentalidade: estudo acerca da possibilidade jurídica da múltipla filiação registral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, A. C. F.; ABI-ACKEL, K. M. F. F.;ASSIS, C. C.. Indenização por dano psíquico em consequência do abandono afetivo paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABI-ACKEL, K. M. F. F.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Concubinato adulterino e os direitos da concubina de boa-fé: os limites do instituto no âmbito jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;ASSIS, C. C.; ALVES, M. V.. A (in)constitucionalidade da contribuição de iluminação pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, A. C. F.; ABI-ACKEL, K. M. F. F.;ASSIS, C. C.. Responsabilidade civil do médico por ato de cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, A. C. F.; ABI-ACKEL, K. M. F. F.;ASSIS, C. C.. A usucapião de condôminos: o estudo da viabilidade jurídica no ordenamento brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Da responsabilidade civil perante o advento da internet: estudo sobre a reponsabilidade civil extracontratual em face da violação de direitos autorais por usuários da rede mundial de computadores nas reproduções literárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; SILVA, C. K.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca. A justa causa por embriaguez habitual e o reconhecimento do alcoolismo como doença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Limites (in)constitucionais ao direito de propriedade: base interpretativa na Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Alienação parental: a guarda compartilhada como solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Imunidade tributária das entidades religiosas: alcance da norma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Meio ambiente e cidadania frente aos interesses econômicos: uma análise do direito ambiental na educação e no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. O direito a liberdade de expressão: e a sua repercussão no âmbito jurídico e digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. A aplicação do contrato de parceria público-privada no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Desenvolvimento sustentável e as novas políticas do Código Florestal brasileiro: estudo comparativo entre o desenvolvimento sustentável e as novas políticas usadas pelo Código Florestal brasileiro a respeito das áreas de preservação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. A patente sob o prisma da defesa da concorrência e sua importância no cenário tecnológico e econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Controle da Administração Pública com base na lei 8.666/93: estudo analítico da lei federal 8.666/93 no que disciplina a modalidade "Carta Convite" em confronto aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Recuperação de empresas e o instituto da homologação obrigatória na lei 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A lei de alienação parental e o veto do art. 9º: a impossibilidade de mediação como solução do conflito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. A realidade social atual e a possibilidade de inclusão de pessoas do mesmo sexo como pais na certidão civil de nascimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Lei nº 11.705, a lei da tolerância zero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Sucessão do companheiro nos termos do Código Civil de 2002: estudo acerca da inconstitucionalidade do art. 1790 do CC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.; VIEIRA, E. G.. O princípio da afetividade no direito das famílias: aspectos mais relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; WANDERLEY JUNIOR, B.;ASSIS, C. C.. A desconsideração da personalidade jurídica: um instituto de auxílio na resolução de conflitos e não uma ameaça à segurança jurídica da empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; WANDERLEY JUNIOR, B.;ASSIS, C. C.. Regime diferenciado de contração - análise crítica da lei 12.642/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SILVA, C. K.;ASSIS, C. C.. Parentalidade socioafetiva: a relevância da caracterização da sociafetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca;ASSIS, C. C.. A inconstitucionalidade da castração química - estudo sobre as possíveis violações constitucionais decorrentes desta medida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.; FARIA, A. C. F.;ASSIS, C. C.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, A. C. F.; GOMES NETO, Q.;ASSIS, C. C.. A autonomia privada e os direitos de personalidade post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;ASSIS, C. C.. Limite no pagamento de pensão alimentícia: valor máximo a ser atribuído ao pagamento de pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;ASSIS, C. C.. Responsabilidade civil na síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;ASSIS, C. C.. Os direitos do nascituro frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; GERZTEIN, P. C.;ASSIS, C. C.. Refugiados ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; GERZTEIN, P. C.;ASSIS, C. C.. A responsabilidade internacional do Estado por violações dos direitos humanos dos migrantes em trânsito pelo México. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; SILVA, N. B. P.;ASSIS, C. C.. Efetivação dos direitos do idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; SILVA, N. B. P.;ASSIS, C. C.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; SILVA, N. B. P.;ASSIS, C. C.. Voto parlamentar aberto como mecanismo de verificação da atuação dos representantes eleitos pelos representados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; SILVA, N. B. P.;ASSIS, C. C.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.; OLIVEIRA, F. G.;ASSIS, C. C.. Estudo de caso - Usina de Irapé: desapropriação para construção da usina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; CUSTÓDIO, Gustavo. A mediação como uma forma de solução extrajudicial de conflitos e acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; NUNES, Maria Emília Naves. Possibilidade de mudança de regime de bens de quem se casou sob o regime da comunhão universal de bens previsto no Código Civil de 1916 para o regime da comunhão parcial no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; NUNES, Maria Emília Naves. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito e a efetividade do Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; CUSTÓDIO, Gustavo. Tutela antecipada da parte incontroversa da demanda fundada no reconhecimento jurídico parcial do pedido: impossibilidade de deferimento se o advogado do réu não tiver, na procuração, poderes especiais para reconhecer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Paisagem no espaço urbano: sua tutela e referência como patrimônio cultural e ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Transferência compulsória X direito à educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; CUSTÓDIO, Gustavo. A contratação irregular de companheiro(a) por parte de agentes públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; CUSTÓDIO, Gustavo. Descumprimento do acordo firmado e homologação na transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; CUSTÓDIO, Gustavo. A recusa de crédito ao consumo com base no modelo credit scoring: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca; CUSTÓDIO, Gustavo. A antijuridicidade da duplicata virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.. Processo Seletivo para Professor Formador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública da Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital UAB/UEMG nº 005/2025. 2025. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; FERREIRA, R. R.; RODRIGUES NETO, A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo na Carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital 03/2024, de 09 de maio de 2024.. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.. Avaliadora do 28º Concurso de Inovação do Setor Público. 2024. Escola Nacional de Administração Pública.

LIMA, R. P.;ASSIS, C. C.; NOGUEIRA, R. M.. Processo Seletivo para Professor Formador do Bacharelado em Administração Pública da Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital UAB/UEMG nº 022/2024. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; RODRIGUES NETO, A.; FERREIRA, R. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo na Carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital 01/2024, de 08 de abril de 2024.. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

DIZ, J. B. M.; LIMA, R. M.;ASSIS, C. C.. Processo Seletivo para Professor Substituto da área de conhecimento Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais - Edital 992/2023. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.. Avaliadora do 8º Prêmio Inova Minas Gerais. 2024. Governo do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.. Avaliadora do 7º Prêmio Inova Minas Gerais. 2022. Governo do Estado de Minas Gerais.

Democracia em rede: um estudo de caso sobre a Cambridge Analytica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Lawfare e o Caso Lula; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Restrições legais à esterilização voluntária: uma análise dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Nomeações encriptadas ao Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Os Crimes Contra o Estado Democrático de Direito: o desafio da capitulação subjetiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A Proteção dos Dados Pessoais como um direito fundamental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

O Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Impactos Democráticos do Presidencialismo de Coalizão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A inconstitucionalidade do voto impresso no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Animais não-humanos como sujeitos de direitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Adriano Barbosa de Oliveira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Pobreza Menstrual: um estudo de caso brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Projeto Victor e legitimidade do controle difuso no Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

O pertencimento como elemento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Liberdade de expressão e fake news: os ataques às medidas sanitárias em pandemia de Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Implementação do mandato no Supremo Tribunal Federal: a legitimidade democrática da Corte sob uma nova perspectiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Mulheres na polícia: análise de caso da Polícia Militar de Minas Gerais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação fundamentada no direito reprodutivo da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Democracia manipulada: a (des)informação na era digital e seus impactos no regime democrático; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Judicialização das políticas públicas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Análise da ADPF 708/DF sob a perspectiva do Estado Socioambiental de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A possibilidade de inventário extrajudicial ainda que exista testamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

O Constitucionalismo Abusivo: experiências internacionais e brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Ativismo Judicial no Brasil: da crise de representatividade legislativa à atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Direito de locomoção no contexto da pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A crise de representatividade do poder legislativo brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A garantia constitucional de escolha alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

O controle judicial de políticas públicas de saúde no Brasil: um ensaio sobre a atuação do judiciário frente ao princípio da separação dos poderes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A legalização do porte de arma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

A revisão das incapacidades pelo Estatuto do Deficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

Cidadania global e liberdade de locomoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

Excepcionalidade "Nutella": inconstitucionalidade da intervenção federal no Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

Democracia e Efeito Backlash: estudo do caso Vaquejada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

A imprescindibilidade da concessão de licença maternidade e paternidade ao casal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

Extrafiscalidade ambiental no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

O cumprimento das obrigações tributivas: combate a sonegação fiscal com ênfase ao ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

A inconstitucionalidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Christiane Costa Assis;

O "poder invisível" das big techs: releitura de uma promessa não cumprida da democracia a partir de Noberto Bobbio; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

As finalidades políticas ocultas na PEC nº 35/2022; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um panorama temático e estatístico; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

O federalismo de conveniência no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

A participação política das mulheres no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Desafios (anti)democráticos da separação de poderes no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Orientação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PEMA/UEMG), Edital 01/2023; Disciplina Direito Constitucional II; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Orientação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PEMA/UEMG), Edital 01/2023; Disciplina Teoria da Constituição; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Orientação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PEMA/UEMG), Edital 01/2022; Disciplina Teoria da Constituição; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Orientação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PEMA/UEMG), Edital 01/2022; Disciplina Direito Constitucional II; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Orientação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PEMA/UEMG), Edital 02/2022; Disciplina Teoria da Constituição; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Orientação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PEMA/UEMG), Edital 02/2022; Disciplina Direito Constitucional II; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

Orientação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PEMA/UEMG), Edital 01/2021; Disciplina Direito Constitucional II; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Christiane Costa Assis;

ASSIS, C. C. . Membro do Comitê de Avaliação do Edital nº 16/2023 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq) da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2024.

ASSIS, C. C. . Consultora ad hoc do Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (PAEX/UEMG) Edital 01/2024. 2024.

ASSIS, C. C. . Membro do Comitê de Avaliação do Edital nº 04/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPQ/UEMG e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas 'Ações Afirmativas' da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2024.

ASSIS, C. C. . Membro do Comitê de Avaliação do Edital nº 07/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas 'Ações Afirmativas' (PIBIC-AF/CNPq) da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2024.

ASSIS, C. C. . Avaliação de trabalhos de pesquisa e de extensão para o 26º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2024.. 2024.

ASSIS, C. C. . Membro de comitê de avaliação de recursos contra a nota das propostas submetidas ao Edital nº 10/2022 do Programa de Bolsa de Produtividade em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais (PQ/UEMG). 2023.

ASSIS, C. C. . Consultora ad hoc do Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (PAEX/UEMG) Edital 01/2023. 2023.

ASSIS, C. C. . Membro de Comitê de Avaliação de propostas submetidas ao Edital nº 03/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PIBIC/CNPq/UEMG). 2022.

ASSIS, C. C. . Membro de Comitê de Avaliação de propostas submetidas ao Edital nº 08/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado de Minas Gerais (PIBIC/FAPEMIG/UEMG). 2022.

ASSIS, C. C. . Avaliação de trabalhos de pesquisa e de extensão para o 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020.

ASSIS, C. C. . Consultora ad hoc do Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (PAEX UEMG) selecionada pelo Edital 03/2020. 2020.

ASSIS, C. C. . Revisora Geral da obra 'Anais da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. ISBN: 978-85-69921-13-4. 2018.

ASSIS, C. C. . Revisora Geral da obra 'O Dom da Produção Acadêmica: manual de normalização e metodologia de pesquisa' da Escola Superior Dom Helder Câmara. ISBN: 978-85-69921-11-0. 2017.

ASSIS, C. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho Democracia na era digital: demagogia, distopia e realidade. 2025.

ASSIS, C. C. . Moderação da Mesa 'Inteligência Artificial: aspectos éticos, jurídicos e culturais' no 26º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2024.

ASSIS, C. C. . Avaliação de resumos para o Congresso Democracia em Tempos Digitais. 2022.

ASSIS, C. C. . Coordenação de Grupo de Trabalho 1 - Desafios da esfera pública digital do Congresso Democracia em Tempos Digitais. 2022.

ASSIS, C. C. . Avaliação de resumos para o Simpósio Permanente Direitos Políticos e Democracia. 2022.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigos científicos para o 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental UFMG/UFLA/UEMG/UFJF. 2021.

ASSIS, C. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho 2 ? Grupos Sociais Oprimidos e Pedagogias Divergentes. 2021.

ASSIS, C. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho 3 ? Democracia, Autoritarismo e Crise Sanitária. 2021.

ASSIS, C. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho 4 ? A construção dos Direitos Humanos como processo de autonomia. 2021.

ASSIS, C. C. . Avaliação de trabalhos científicos para o Seminário Centenário Paulo Freire: Direitos, Educação e Movimentos Populares. 2021.

ASSIS, C. C. . Mediação dos Seminários de Direito Constitucional UEMG Diamantina: constitucionalismo e política. 2021.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694) - Vol. 15, nº 1, 2020. 2020.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, (ISSN 1678-5029) - Atestado nº 1125, 2020. 2020.

ASSIS, Christiane Costa . Avaliação de artigo científico para a Revista Videre do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (2177-7837) - Vol. 12, nº 23, 2020. 2020.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791) - Vol. 14, nº 1, 2019, identificação 15215-41150-1-SM. 2019.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, (ISSN 1981-3694) - Vol. 14, nº 3, 2019. 2019.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, (ISSN 1678-5029) - Atestado nº 1053, 2019. 2019.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, (ISSN 1678-5029) - Atestado nº 1102, 2019. 2019.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791) - Vol. 14, nº 1, 2019, identificação 13564-36838-1-SM. 2019.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694) - Vol. 14, nº 1, 2019. 2019.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Direito e Política (ISSN: 1980-7791) - Identificação: 2018.01.001. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Direito e Política (ISSN: 1980-7791) - Identificação: 2018.01.002. 2018.

ASSIS, C. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'GT5 - Tecnologias, Constituição, Administração Pública e Previdência'. 2018.

ASSIS, C. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'GT15 - Democracia, Eleições e Tecnologia'. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O USO DA TECNOLOGIA PELO ESTADO PARA COIBIR A VIOLÊNCIA SEXUAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA MEDIANTE AOS PENSAMENTOS TECNOLÓGICOS E AS MÁQUINAS ECOLÓGICAS PARA DIFUNDIR A CONSCIÊNCIA SUSTENTÁVEL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido OS DIREITOS HUMANOS E A SUA RELAÇÃO COM OS HOMOSSEXUAIS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SUSTENTABILIDADE para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A INTERNET: UM AMBIENTE DE EMPODERAMENTO FEMININO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A TRANSFOBIA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: TECNOLOGIAS PARA A PROTEÇÃO DOS TRANSGÊNEROS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A MANIFESAÇÃO MIDIÁTICA EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSGÊNEROS E A INFLUÊNCIA EDUCACIONAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido CRIMINALIZAÇÃO DA FAKE NEWS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A TRAJETÓRIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido OS ABUSOS COMETIDOS NA REVISTA ÍNTIMA DO SISTEMA CARCERÁRIO: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA SUSTENTABILDIADE: DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E PRODUTOS TECNOLÓGICOS QUE SE ALIAM A SUSTENTABILIDADE para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O COMÉRCIO DE GAMETAS HUMANOS NO BRASIL E NOS EUA: UM ESTUDO COMPARADO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido AS VERTENTES DO FEMINISMO MODERNO: INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido COMO OS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS FORAM IMPORTANETS PARA A LIBERDADE DA MULHER NA SOCIEDADE OCIDENTAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A LINHA TÊNUE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE, E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS JOGOS ELETRÔNICOS: A REPRESENTAÇÃO SEXISTA DO FEMININO E A SUA INFLUÊNCIA NA REALIDADE FACTUAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido TECNOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DE TECNOLOGIAS QUE EVIDENCIAM AS QUESTÕES DE DESIGUALDADE DE GÊNERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DENÚNCIAS DE ABUSOS SEXUAIS FEMININOS: UMA ANÁLISE DO CASO DE HARVEY WEINSTEIN para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido CULTURAS E DIREITOS HUMANOS: FERRAMENTAS DE ACESSO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O EMPODERAMENTO FEMININO NO ORIENTE MÉDIO: O TRABALHO DA ONG REVOLUTIONARY ASSOCIATION OF WOMEN OF AFGHANISTAN (RAWA) para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido OS DESAFIOS DA AFIRMAÇÃO DA POPULAÇÃO TRANS NO SÉCULO XXI: A QUESTÃO DA EMPREGABILIDADE para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido OS LOLICONS: A NATURALIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido MACHISMO NAS REDES SOCIAIS: OS LIMITES JURÍDICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido OS LIMITES BIOÉTICOS ESTABELECIDOS ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS QUE ENVOLVAM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NO BRASIL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido TECNOLOGIA AMIGA DA TRABALHADORA QUE AMAMENTA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NAS REDES SOCIAIS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O DIREITO E O MONITORAMENTO AÉREO SÃO ALGUNS DOS ALIADOS DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido VISIBILIDADE DE GÊNERO NO MEIO MIDIÁTICO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O ENSINO JURÍDICO TRADICIONAL E A PROPOSIÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS NA GRADUAÇÃO EM DIREITO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O USO DE DRONES FRENTE ÀS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E OS REFLEXOS NA REALIDADE DOS REFUGIADOS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O PROHETO E-DEMOCRACIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E O ENGAJAMENTO POLÍTICO NAS REDES SOCIAIS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido EMPRESAS SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS: O USO DA TECNOLOGIA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE LOCAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O ENSINO JURÍDICO SOB A LUZ DAS NOVAS METODOLOGIAS: A TECNOLOGIA DOS APLICATIVOS DIGITAIS PARA O ESTUDO DO DIREITO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido NOVAS TECNOLOGIAS E DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS, DIREITO E LEGITIMIDADE para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido OPERAÇÃO LAVA JATO: A TECNOLOGIA UTILIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL NA INVESTIGAÇÃO DAS INFRAÇÕES DA LEI PENAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O USO E A CONFIABILIDADE DA URNA ELETRÔNICA: CONTRIBUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O MONITORAMENTO ELETRÔNICO À LUZ DA GARANTIA DO DIREITO DAS MINORIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O LADO ESCURO DA WEB: A INTERNET COMO ESPAÇO DE PROPAGAÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido UMA ANÁLISE DAS FAKE NEWS NA POLÍTICA E SUA DISSEMINAÇÃO PELAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO: MARIELLE, PRESENTE! para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido NEUTRALIDADE DE REDE EM CRISE: ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REGULAMENTAÇÕES BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido DOS CRIMES VIRTUAIS: A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES SOB A PERSPECTIVA DAS NOVAS TECNOLOGIAS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido OPEN DATA NA PROMOÇÃO DE FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido REDES DE VIGILÂNCIA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO OLHO VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido CYBERLULLYING NAS REDES SOCIAIS: O ANONIMATO COMO PRINCIPAL ARMA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido FAKE NEWS E O PROCESSO ELEITORAL DE 2018 para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido GRUPOS REFLEXIVOS COMO MEDIDA JUDICIAL PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O DIREITO AO ESQUECIMENTO: OS PROBLEMAS DA LEI CAROLINA DIECKMANN NO BRASIL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido LICENÇAS COMPULSÓRIAS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS: SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PATENTES para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DOS REFUGIADOS NO BRASIL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido PROJETO CASA LEGAL - A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - USO DE TECNOLOGIAS PARA UMA EXPERIÊNCIA DE APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido CRISPR-CAS9: IMPLICAÇÕES TÉCNICAS E SOCIAIS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido LA COMPROMETIDA EFICACIA DE LAS CUOTAS PARA LOS NEGROS EN LA ENSEÑANZA SUPERIOR para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido ASPECTOS NEGATIVOS DO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE À CRISE DOS REFUGIADOS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido ANOTHER BRICK IN THE WALL: UMA CRÍTICA AOS RUMOS DA CIÊNCIA DO DIREITO EM TEMPOS DE BANALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O DIREITO ÀS TECNOLOGICAS DIGITAIS E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL: PROJETO DE UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES: A TEMÁTICA DA NOTIFICAÇÃO À POPULAÇÃO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO EM MEIO VIRTUAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL: ESTUDO DE CASOS DO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O DIREITO AO TRABALHO DIGNO DA MULHER NA ERA TECNOLÓGICA: A REFORMA TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido FAKE NEWS E DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DE UMA PERSPECTIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE À MASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES DE RELAÇÃO COM INVESTIDORES: UMA ANÁLISE DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE E DIVULGAÇÃO DE FATOS RELEVANTES para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido A TRANSEXUALIDADE NO ESPORTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CASO TIFFANY para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA INCLUSÃO DAS MULHERES TRANSEXUAIS NAS MODALIDADES ESPORTIVAS FEMININAS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido RAÇA E GÊNERO: A CUMULAÇÃO DE OPRESSÕES COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido TWIPLOMACIA FRENTE AOS LIMITES JURÍDICOS DA DOUTRINA DE FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido O MONITORAMENTO DO COMPORTAMENTO VIRTUAL: O PARADIGMA CHINÊS DE CONTROLE SOCIAL para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido ACESSO DAS MINORIAS ÀS NOVAS TECNOLOGIAS NO SÉCULO XXI: IMPLICAÇÕES DA IMPRESSÃO 3D PARA OS DIREITOS HUMANOS para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação do resumo expandido UMA ANÁLISE SOBRE A CORRUPÇÃO POLICIAL: FORMAS DE FORMAÇÃO E COMBATE AO PROBLEMA para o I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694) - Vol. 13, n. 2, 2018. 2018.

ASSIS, C. C. . Avaliação de artigo científico para a Revista Estudos Institucionais (ISSN: 2447-5467) - Vol. 4/2018. 2018.

2024

Láurea de Agradecimento concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2023

Portaria de Elogio do Conselho Nacional do Ministério Público pelos serviços prestados. Portaria n. 84, de 01 de dezembro de 2023 - Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP de 01/12/2023, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

2021

Artigo melhor classificado na IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Esamaz e selecionado para reapresentação no XXIV Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos da USAL (Espanha), Escola Superior da Amazônia - Esamaz.

2020

Menção Honrosa na I Mostra Científica Online: extensão e pesquisa durante o isolamento social, Universidade de Pernambuco.

2014

3º Lugar na Categoria Dissertação no Concurso de Teses e de Dissertações do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, Universidade Federal de Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).