Diogo Tadeu Dal'Agnol

Atualmente, é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP - Brasília - DF, em regime de Cotutela com a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE - Roma, Itália, junto ao Dipartimento di Scienze Politiche; é membro do Núcleo de Comparações jurídicas Brasil - Europa e Membro do Grupo de Pesquisa de Estudos em Direito Internacional Privado e União Européia - CEPES/IDP e CRISPEL/ROMA TRE; possui graduação em Direito pela URI - RS concluído em (2004), cursou o DOUTORADO CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (2008 - 2014), e cursou o PÓS DOUTORADO EM DIREITO pela UNIVERSIDAD DE SALAMANCA - ESPANHA (2018 E 2019). Atualmente, é advogado especializado em direito empresarial e tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase reestruturação empresarial e Holding.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciencia Politica

2024 - Atual

Università degli Studi Roma Tre
Orientador: MARCELO RIBEIRO DO VAL
com Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital e Internacional.

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: em Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público ( Marcelo Ribeiro do Val)
com Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO

2008 - 2014

Universidade Museo Social Argentino
Título: A UNIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA TRIBUTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO E EFETIVIDADE DO MERCOSUL
Orientador: VALDEVINO PEDRO DA SILVA
Coorientador: ... Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2004 - 2005

Centro Universitário CESUSC
Título: A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS ESPCIAL E EXTRAORDINÁRIO
Orientador: MARCOS TADEU NEVES XAVIER

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2003 - 2004

Centro Universitário CESUSC
Título: A concessão de Liminares Contra a Fazenda Pública
Orientador: Dr. Ubaldo Cesar Balthazar

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica frente a Lei 9.605/98
Orientador: Leocir Roque Dacroce

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Formação complementar

2023 - 2023

CODIGO FLORESTAL - LEI 12.651/12. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2023 - 2023

IV SEMINÁRIO DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. (Carga horária: 10h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.

2020 - 2020

I CONGRESSO DIGITAL COVID - 19: REPERCUSSOES JURÍDICAS E SOCIAIS NA PANDEMI. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso, OAB/MT, Brasil.

2011 - 2011

HOLDINGS - ESTRATÉGIAS SOCIETÁRIAS TRIBUTÁRIAS PAR. , CESCOMEX, CESCOMEX, Brasil.

2011 - 2011

HOLDING FAMILIAR E PROTEÇAO PATRIMONIAL. , CARVECHI & CINAT, CARVECHI & CINAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

IV Estudos avançados sobre Direito. 2024. (Seminário).

La constitución del Algoritmo: Inteligencia Artificial y Derecho - II Edición. 2024. (Congresso).

XXVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A RESPONSABILIDADE DO STF NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CASO ?X? SOB A ÓTICA DE ?COMO SALVAR AS DEMOCRACIAS?. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito constitucional. 2023. (Congresso).

XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O meio de prova no Direito Processual e o Blockchain. 2023. (Congresso).

TERCERIA JORNADA JURÍDICA.ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DA INCONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA. 2012. (Seminário).

simpósio de direito penal. 2001. (Simpósio).

Orientou

CLODOALDO PIACENTINI

A MALÉFICA FLEXIBILIZAÇAO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - UNICEN; Orientador: Diogo Tadeu Dal'Agnol;

IVANIA TEREBINO GASPAR

A responsabilidade tributária dos sócios administradores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - UNICEN; Orientador: Diogo Tadeu Dal'Agnol;

Aline R

A; DA SILVA; A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - UNICEN; Orientador: Diogo Tadeu Dal'Agnol;

ALDEVINO MANRPIM DA SILVA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - UNICEN; Orientador: Diogo Tadeu Dal'Agnol;

JOEL M

DE ALMEIDA; RESPONSABILIDADE POR VICIO DE PRODUTO E SERVIÇOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - UNICEN; Orientador: Diogo Tadeu Dal'Agnol;

MARILENE F

SAVI; LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - UNICEN; Orientador: Diogo Tadeu Dal'Agnol;

SILVANA DOS ANJOS CÔNSOLI

ABORTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - UNICEN; Orientador: Diogo Tadeu Dal'Agnol;

Produções bibliográficas

SION, ALEXANDRE OHEB ; CABRAL, A. R. N. ; FIGUEIREDO, C. E. ; RIBEIRO, B. A. S. ; DAL'AGNOL, Diogo Tadeu. . TEMAS AVANÇADOS DE DIREITOS HUMANOS. 1. ed. SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2020. v. 1. 483p .
DAL'AGNOL, Diogo Tadeu. . O DESAFIO DA TRIBUTAÇAO 4.0 PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS: ENCONTRANDO UM EQUÍLIBRIO ENTRE CONFORMIDADE E COMPETIVIDADE. In: ANDREI AGUIAR. (Org.). INOVAÇAO, NOVAS TECNOLOGIAS E O IMPACTO NO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.SAO PAULO: DIALÉTICA, 2025, v. 1, p. 221-238.
DAL'AGNOL, Diogo Tadeu. ; Aline Regina Alves Stangorlini . O CONSUMIDOR E O SEU PAPEL NO COMÉRCIO VIRTUAL. In: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria. (Org.). Livro Direito e Justiça - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024. 1ed.: Juruá, 2024, v. , p. 333-348.
DAL'AGNOL, Diogo Tadeu. ; Aline Regina Alves Stangorlini ; Priscila Santos Campêlo Macorin . A CADEIA DE CUSTÓDIA NAS PROVAS DIGITAIS: GARANTIA DA AUTENTICIDADE E O IMPACTO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, BRASILIA. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II, 2024. p. 164-180.
DAL'AGNOL, Diogo Tadeu. ; Aline Regina Alves Stangorlini . O meio de prova no Direito Processual e o Blockchain. In: XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2024, BRASILIA. O meio de prova no Direito Processual e o Blockchain, 2024. p. 117-129.
DAL'AGNOL, Diogo Tadeu. ; Aline Regina Alves Stangorlini . A RESPONSABILIDADE DO STF NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CASO ?X? SOB A ÓTICA DE ?COMO SALVAR AS DEMOCRACIAS?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAL'AGNOL, Diogo Tadeu. . GESTÃO EM AGRONEGÓCIOS - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

DTD ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida das Figueiras - de 736 a 1340 - lado par, Setor Residencial Norte, 78550328 - Sinop, MT - Brasil, Telefone: (66) 35321360

Experiência profissional

2010 - 2010

Faculdade de Colider

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2007 - 2008

UNICEN

Vínculo: PROFESSOR TITULAR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2005 - Atual

D.T.D. & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO - ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2009 - 2010

Municipio de Sinop - Mt

Vínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR ADJUNTO, Carga horária: 40

Outras informações:
ATIVIDADES JURÍDICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CARGO DE CONFIANÇA, NOMEADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.