Eduardo Cunha da Costa

Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e de presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG, possui Graduado em Direito, com Láurea Acadêmica, pela UFRGS (2005). Cursou Doutorado em Direito na Università degli Studi di Roma Tor Vergata (interrompido). Foi Visiting Scholar na Columbia University Law School (2016) e na Université de Paris Panthéon-Assas (2016).

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Diritto e Tutela: esperienza contemporanea, comparazione, Sistema Giuridico

2014 - Atual

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: Le Corte Supreme in comparazione: tra nomofilachia, uniformizzazione e revisione
Orientador: Bruno Nicola Sassani
com Palavras-chave: direito processual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado interrompido em 2009 em Direito Processual Civil

2006 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Limites e controle do livre convencimento do juiz.
Orientador: Danilo Knijnik
Ano de interrupção: 2009Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Dos Fundamentos Axiológicos do Direito Probatório
Orientador: Danilo Knijnik

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A ação monitória embasada em cheque prescrito.
Orientador: Norberto da Costa Caruso MacDonald

Formação complementar

2013 - 2013

Global Business Transactions. (Carga horária: 90h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

Curso de Atualização em Processo Civil realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.Procedimento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de acordo com a Lei 12.153/09. 2010. (Outra).

Curso sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública promovido pela ESAPERGS.Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Seminário).

Curso Sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública promovido pela ESAPERGS.Os Recursos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Seminário).

II Congresso de Estudos Jurídicos do RS realizado pelo Diretório Acadêmico de Direito da UniRitter Canoas. Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Congresso).

Oficina sobre Mandado de Segurança - Faculdade de Direto da UFRGS..Mandado de Segurança. 2010. (Oficina).

Curso de Atualizaçao e Aprimoramento Jurídico.Provas em Processo Civil - Dos modelos de Constataçao no Direito Probatório Brasileiro.. 2007. (Seminário).

VI Seminário da OAB sobre As Alterações do CPC.(Palestra proferida) Agravo de Instrumento e Nova Execução de Sentença. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica 2004.A pronúncia do Latim e outras questões acerca do Latim Jurídico. 2004. (Oficina).

Produções bibliográficas

COSTA, Eduardo Cunha da. . Dos fundamentos axiológicos dos modelos probatórios (clássico, moderno e contemporâneo). Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 21, p. 153-179, 2013.
COSTA, Eduardo Cunha da. . Tribunal de Contas do Estado. Auditoria na Secretaria de Estado da Fazenda. Acesso a dados protegidos por sigilo fiscal. Possibilidade. Sigilo fiscal e proteção constitucional à intimidade. Direito de caráter não-absoluto. Supremacia do interesse público sobre o privado. Intercâmbio de informações sigilosas no âmbito da Administração Pública. Transferência do dever de sigilo. Requisitos.. Interesse Público (Impresso) , v. 14, p. 285-300, 2012.
COSTA, Eduardo Cunha da. . Análise científica acerca da utilizaçao de açao monitória embasada em cheque prescrito.. Justributário (Fortaleza) , v. XI, p. 4762, 2011.
COSTA, Eduardo Cunha da. . Considerações Acerca dos Fundamentos Axiológicos do Processo.. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 66, p. 79-100, 2010.
COSTA, Eduardo Cunha da. . Prova Argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem. Revista Jurídica (FIC) , v. 23, p. 57-78, 2009.
COSTA, Eduardo Cunha da. . Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem.. Revista da Ajuris , v. 34, p. 99-112, 2007.
COSTA, Eduardo Cunha da. . O sistema recursal nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Eduardo Cunha da. . Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Eduardo Cunha da. . Procedimento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Eduardo Cunha da. . Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Eduardo Cunha da. ; KLIEMANN, José Guilherme . Mandado de Segurança (projeto depoimento sem dano). Porto Alegre: Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, 2010 (Trabalho Forense).

Outras produções

COSTA, Eduardo Cunha da. . Curso de Língua Latina. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2014

Homenagem pela Destacada Atuação, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

2007

Reconhecimento pelo Relevante Trabalho prestado à Escola Superior de Advocacia da OABRS, ESA/OABRS.

2006

Aprovação em 3 lugar em Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

2006

Aprovação em 6 lugar em Concurso Público para o Cargo de Advogado, AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul.

2006

Láurea Acadêmica, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2005

Proficiência em Língua Inglesa, UFRGS - Instituto de Letras.

2005

Proficiência em Língua Italiana, UFRGS - Instituto de Letras.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. , Av. Borges de Medeiros, nº 1555 - 18º Andar, Centro, 90119-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32881703, Fax: (51) 32881704, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

Outras informações:
Nomeado em 16/04/2007 após ser aprovado em 3 lugar no XI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Procurador do Estado. Promovido, por merecimento, a Classe Intermediária em 19/05/2008; para a Classe Final em 15/06/2009 e para a Classe Superior em 31/06/2013. Procurador do Estado Assessor do Gabinete do Procurador-Geral do Estado de julho de 2009 a dezembro de 2014. Procurador do Estado junto ao Tribunal de Contas de junho de 2011 a novembro de 2014. Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos Substituto de junho de 2012 a novembro de 2014.

2012 - 2014

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral Adjunto substituto

2011 - 2014

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado junto Tribunal de Contas

2009 - 2014

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado Assessor

2004 - Atual

Faculdade do Ministério Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Latim Jurídico Professor de Direito Processual Civil

2013 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito Processual Civil

2013 - Atual

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nos Cursos de Especialização

2009 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: palestrante

2009 - Atual

Escola Superior de Advocacia Pública

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

2011 - 2013

Escola Superior de Advocacia Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Carga horária: 0

2009 - 2011

Escola Superior de Advocacia Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

Outras informações:
www.esapergs.org.br

2006 - 2007

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

2006 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

2008 - 2009

Faculdade Montserrat

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

2017 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor