Danielle Christine Barros Nogueira
Professora Assistente do ramo Direito Público, do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, campus Bacabal, onde leciona as disciplinas Direito Administrativo, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Produção de Textos Jurídicos e Introdução ao Estudo do Direito. Advogada. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro ? IDASAN. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (2005). Pós-Graduação em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2011). Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2020). Integrante do Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDHBIO).
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Políticas Públicas
2020 - Atual
Universidade Federal do Maranhão
Cláudia Maria da Costa Gonçalves.
Mestrado em Políticas Públicas
2009 - 2011
Universidade Federal do Maranhão
Título: A Efetivação do Direito à Saúde: fornecimento judicial de medicamentos., Ano de Obtenção: 2011
Paulo Roberto Barbosa Ramos.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; Poder Judiciário; Direito à Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Administrativo
2019 - 2021
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O DIREITO À SAÚDE E O ACESSO JUDICIAL À MEDICAMENTOS
Especialização em Ciências Penais
2007 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz do Princípio da Humanidade da Pena
Orientador: Simone Born de Oliveira
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Ceuma
Título: Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Decorrente de seus Atos Omissivos
Orientador: Fernando Jorge Pereira
Formação complementar
2019 - 2019
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
SOUSA, T. P. ; NOGUEIRA, D. C. B. . I Seminário Jurídico do CESB/UEMA ? Cidadania, Constituição e Direitos Humanos (CCDH 2019). 2019. (Outro).
Participação em eventos
Acolhimento Acadêmico do Curso de Direito UEMA Campus Bacabal 2021.2.O direito humano à alimentação e nutrição adequadas no contexto da pandemia da COVID-19. 2021. (Outra).
A Formação Política do Estado Brasileiro. 2020. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. 2020. (Congresso).
Curso Planejamento Integrado às Ferramentas do SigUEMA. 2020. (Outra).
Desenho Didático para o Ensino Online. 2020. (Outra).
Estratégias e técnicas para incremento curricular de docente. 2020. (Outra).
MINICURSO FASCISMO: ORIGENS E ATUALIZAÇÕES.. 2020. (Outra).
MINICURSO PENSAMENTO POLÍTICO LATINOAMERICANO. 2020. (Outra).
I Seminário Jurídico do CESB/UEMA ? Cidadania, Constituição e Direitos Humanos (CCDH 2019).A extensão como ferramenta de concreção de direitos.. 2019. (Seminário).
Dez anos do Curso de Direito Bacharelado da Universidade Estadual do Maranhão campus Bacabal: celebrando os trinta anos da jurisdição constitucional de 1988.Pesquisa Jurídica. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
NOGUEIRA, D. C. B.; CLEMENTINO, P. H. G.; RIBEIRO, R. M. S.. ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise Jurimétrica do Juizado Especial Federal de Bacabal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; CASTRO, K. S. F.; RIBEIRO, R. M. S.. A DEFENSORIA PÚBLICA E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA: análise da atuação do núcleo regional da comarca de Lago da Pedra durante o período de 2018 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; VIANA, F. M. M. C.; BAUER, R. S.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E O ACESSO À JUSTIÇA EMTEMPO RAZOÁVEL NO ÂMBITO DA VARA DA FAMÍLIA DE BACABAL/MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; MENDES, D. C. C.; BAUER, R. S.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUROCRATIZAÇÃO DA LEI N 8.069/1990 E O AFETO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ROCHA, K. S. C. S. C.; RODRIGUES, R. O.. A morosidade na prestação jurisdicional e a responsabilidade extracontratual do Estado em decorrência da inobservância da duração razoável do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; MENDES, D. C. C.; OLIVEIRA, J. E. F.. Ação popular como instrumentos constitucionais de defesa da moralidade na administração pública: uma análise das ações populares ajuizadas na comarca de Bacabal-MA entre os anos de 2019 e 2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, M. S. P. A.; SILVA, V. M.. Direitos sexuais e reprodutivos enquanto direitos humanos e sua promoção através da educação popular. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, C. A.; BAUER, R. S.. A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual: os reflexos das principais modificações jurídicas cíveis advindas do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, M. S. P. A.; LIMA, M. P. F.. A eutanásia sob a ótica da dignidade humana e a influência cristã na sua criminalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, M. S. P. A.; LIMA, M. P. F.. Saneamento Básico: uma análise do saneamento básico enquanto direito fundamental e sua efetivação no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
BEZERRA, L. B.;NOGUEIRA, D. C. B.; SOUSA, A. C.. A inexigibilidade de conduta diversa no crime de apropriação indébita previdenciária no contexto da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, M. S. P. A.; SOUSA, A. C.. DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: a (in)aplicabilidade do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado nos processos contra a Fazenda Pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, M. S. P. A.; FERREIRA, J. R.. Controle da publicidade infantil: uma análise sobre a perspectiva da proteção à criança.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, M. S. P. A.; FERREIRA, J. R.. A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na promoção e aplicação dos meios de resolução extrajudicial de conflitos na comarca de Lago da Pedra/MA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
ARAUJO, M. S. P. A.;NOGUEIRA, D. C. B.; FERREIRA, M. F. S.. Influência midiática nos Conselhos de Sentença.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
ARAUJO, M. S. P. A.;NOGUEIRA, D. C. B.; FERREIRA, M. F. S.. A prisão disciplinar na Polícia Militar: uma análise sobre a (im)possibilidade de impetrar Habeas Corpus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
ARAUJO, M. S. P. A.;NOGUEIRA, D. C. B.; FERREIRA, M. F. S.. Sistema trifásico de aplicação da pena: uma análise sobre a constitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
ARAUJO, M. S. P. A.;NOGUEIRA, D. C. B.; SOUSA, A. C.. A (in) Convencionalidade do crime de desacato de acordo com o pacto de San Jose da Costa Rica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
ARAUJO, M. S. P. A.;NOGUEIRA, D. C. B.; SOUSA, A. C.. A lei de migração brasileira e o movimento migratório dos venezuelanos no Brasil durante o ano de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
VIANA, F. M. M. C.; FLORENCIO NETO, A.;NOGUEIRA, D. C. B.. O trabalho da gestante: uma abordagem sobre a inconstitucionalidade do art. 394-A da CLT sob a égide da Lei n 13.467/17 (Reforma Trabalhista). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; FLORENCIO NETO, A.; SILVA, V. M.. A Habilitação Profissional como requisito para a promoção do direito ao trabalho das pessoas com deficiência: uma análise da inclusão social no município de Bacabal/MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; FLORENCIO NETO, A.; SILVA, V. M.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: uma análise sobre o direito da mulher gestante de receberassistência alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; SOUSA, T. P.; RODRIGUES, R. O.. O princípio constitucional da impessoalidade: uma análise sob o prisma das licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
ARAUJO, M. S. P. A.;NOGUEIRA, D. C. B.; BAUER, R. S.. Uma análise acerca da efetivação do direito à saúde no fornecimento de medicamentos à pacientes de diabetes mellitus no município de Bacabal -MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
ARAUJO, M. S. P. A.;NOGUEIRA, D. C. B.; FERREIRA, J. R.. A (im)possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; BESERRA, L. B.; RODRIGUES, R. O.. Interrupção Voluntária da Gestação no Primeiro Trimestre: uma análise da (in)compatibilidade constitucional da decisão proferida no HC 124.306/RJ do supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; AMORIM, P. N. S.; RODRIGUES, R. O.. Improbidade Administrativa: uma análise da atuação da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Bacabal e do cumprimento das sentenças proferidas entre os anos de 2016 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; AMORIM, P. N. S.; RODRIGUES, R. O.. Adoção Internacional: uma análise de sua excepcionalidade frente ao princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; ARAUJO, M. S. P. A.; Bauer, Rosilma Soares. Controle de Constitucionalidade: a "abstrativização" do controle difuso e as consequências jurídicas de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
MIRANDA, A. C. P.;NOGUEIRA, D. C. B.; CHAVES, L. P.. Reserva de vagas para negros na Administração Pública Federal: uma análise da Lei n 12.990/201 sob a ótica do princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
VIANA, F. M. M. C.;NOGUEIRA, D. C. B.; Bauer, Rosilma Soares. Mandado de Injunção: instrumento de concretização de direitos, garantias e prerrogativas constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
Silva, Edvania Vergínia da;NOGUEIRA, D. C. B.; Bauer, Rosilma Soares. A lei da alienação parental e suas intervenções nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
Silva, Edvania Vergínia da;NOGUEIRA, D. C. B.; Bauer, Rosilma Soares. Uma análise sobre a iniciativa popular na construção da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
Bauer, Wernher Max;NOGUEIRA, D. C. B.; SANTOS, L. A.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: instrumento solucionador de demandas no processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; Semeghini, Lucas Cardoso Lopes; Bauer, Rosilma Soares. Conciliação Judicial sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; Semeghini, Lucas Cardoso Lopes; Bauer, Rosilma Soares. Colaboração Premiada: a evolução do instituto na legislação brasileira e a necessidade de regulamentação específica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; Semeghini, Lucas Cardoso Lopes; Bauer, Rosilma Soares. A regulamentação do emprego doméstico no Brasil sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; BRITO, G. A. S.; Bauer, Rosilma Soares. Populismo Penal: a influência da mídia na produção legislativa penal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; FONSECA, M. A. R.; FERREIRA, J. R.. Comissão Examinadora de análise das isenções e inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UEMA. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; FLORENCIO NETO, A.; FONSECA, M. A. R.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; DEMETRIO, J. A. S.; JESUS, T. A. C.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto para atender ao Centro de Estudos Superiores de Bacabal-CESB. 2020. Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; LIMA, M. H. S.; BAUER, R. S.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UEMA - campus Bacabal Subárea Direito Internacional Público. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; LIMA, M. H. S.; BAUER, R. S.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UEMA - campus Bacabal Subárea Direito Comercial. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; FLORENCIO NETO, A.; BAUER, R. S.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UEMA - campus Bacabal Subárea Direito. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.
NOGUEIRA, D. C. B.; FLORENCIO NETO, A.; BAUER, W.. Comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto para a Disciplina Direito Civil III, IV e VI - CESB - UEMA. 2016. Universidade Estadual do Maranhão.
Orientou
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUROCRATIZAÇÃO DA LEI N 8; 069/1990 E O AFETO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A DEFENSORIA PÚBLICA E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA: análise da atuação do núcleo regional da comarca de Lago da Pedra durante o período de 2018 a 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E O ACESSO À JUSTIÇA EMTEMPO RAZOÁVEL NO ÂMBITO DA VARA DA FAMÍLIA DE BACABAL/MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise Jurimétrica do Juizado Especial Federal de Bacabal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Direitos sexuais e reprodutivos enquanto direitos humanos e sua promoção através da educação popular; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Ação popular como instrumentos constitucionais de defesa da moralidade na administração pública: uma análise das ações populares ajuizadas na comarca de Bacabal-MA entre os anos de 2019 e 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A morosidade na prestação jurisdicional e a responsabilidade extracontratual do Estado em decorrência da inobservância da duração razoável do processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO EXERCÍCIO DOSDIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA E A INFLUÊNCIA CRISTÃ NA SUA CRIMINALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
O SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS À SUAIMPLEMENTAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Resolução Extrajudicial de Conflitos: os desafios para a aplicação dos métodos de resolução extrajudicial deconflitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão do município de Lago da Pedra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A publicidade infantil à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A inversão do ônus da prova e a viabilidade de sua aplicaçãonos processos contra a Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Interrupção Voluntária da Gravidez no primeiro trimestre: (In)constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Improbidade Administrativa: a eficácia no cumprimento das decisões de improbidade administrativa no âmbito da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Bacabal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A habilitação profissional como requisito para a promoção do direito ao trabalho das pessoas com deficiência no município de Bacabal-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
ADOÇÃO INTERNACIONAL E A CONVENÇÃO DE HAIA NO JURIDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A (in) observância do princípio constitucional da impessoalidade nas licitações públicas: uma análise da atuação da Procuradoria da República no Munícipio de Bacabal - Ma; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Conciliação Judicial sob a ótica do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Colaboração Premiada: a evolução do instituto na legislação brasileira e a necessidade de regulamentação específica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A regulamentação do emprego doméstico no Brasil sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Populismo Penal: a influência da mídia na produção legislativa brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
DEFESA JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DA BIOPIRATARIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE ESUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Agências Reguladoras:críticas, avanços e desafios da atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Demarcação de terras indígenas: uma questão de sobrevivência física e cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
A criança e o adolescente: o acolhimento institucional e a tutela dos direitos da criança e do adolescente na cidade de Bacabal - MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Direito Fundamental de Acesso à Justiça e a garantia de sua efetividade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Monitoria da disciplina Direito Administrativo II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Monitoria da disciplina Direito Administrativo I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Direito Fundamental de Acesso à Justiça e os agentes garantidores de sua efetividade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Danielle Christine Barros Nogueira;
Produções bibliográficas
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NOGUEIRA, D. C. B. . O direito humano à alimentação e nutrição adequadas no contexto da pandemia da COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, D. C. B. . O direito humano à alimentação e nutrição adequadas no contexto da pandemia da COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, D. C. B. . A extensão como ferramenta de concreção de direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NOGUEIRA, D. C. B. ; OLIVEIRA, R. S. . Pesquisa Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NOGUEIRA, D. C. B. ; MUNIZ, L. A. ; MIRANDA, P. H. N. . A Constitucionalização Simbólica e Subcidadania em Marcelo Neves: reflexões sobre o acesso à justiça como direito fundamental. Curitiba: CRV, 2019 (Artigo).
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NOGUEIRA, D. C. B. . O Regime Disciplinar Diferenciado à luz do princípio da humanidade da pena 2008 (Artigo).
-
NOGUEIRA, D. C. B. . A responsabilidade civil extracontratual do Estado em decorrência de seus atos omissivos 2008 (Artigo).
-
NOGUEIRA, D. C. B. . A judicialização de políticas públicas: o conflito entre a separação de poderes e a efetivação de direitos fundamentais 2008 (Artigo).
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NOGUEIRA, D. C. B. . O princípio da humanidade da pena 2008 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual do Maranhão. , Rua Dias Carneiro, 155, Centro, 65700000 - Bacabal, MA - Brasil, Telefone: (99) 36215029, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Assistente da área Direito Público do curso de Direito junto ao campus Bacabal.
2006 - 2007
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Setorial
Outras informações:
Coordenadora Setorial do Pólo de Poção de Pedras do Programa de Qualificação de Docentes ? PQD, da Universidade Estadual do Maranhão.
2013 - 2015
Caixa Econômica FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no contencioso junto à Representação Jurídica em Imperatriz - REJURIZ,pertencente ao Jurídico Regional de São Luís - MA (JURIRSL).
2010 - 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Municipal de Nível Superior - Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Autuação junto à Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento - SEAPO da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN do Município de São Luís - MA.
2006 - 2008
Advocacia PrivadaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação como Advogada, profissional autônomo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danielle Christine Barros Nogueira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?