ANDRÉ BLANCO MELLO

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

IV Seminário de Turismo da Costa do Descobrimento. 2013. (Seminário).

Aula Magna mMnistrada por Doutor Rogèrio Greco. 2009. (Congresso).

MELLO, A. B.. Assistência Social e Previdência Social: distinção entre benefício na Lei Orgânica da Assistência Social e aposentadoria por idade e por invalidez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

MELLO, A. B.. Exploração do Trabalho Infantil: principais consequências jurídicas na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

MELLO, A. B.. A Influência do Racismo nos Principais Genocídios do Século XX. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

MELLO, A. B.. Mandado de Segurança contra Ato Disciplinar Militar e as Consequências pelo Descumprimento da Decisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

MELLO, A. B.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e suas Formas de Reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

MELLO, A. B.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e suas Formas de Reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

MELLO, A. B.. Sucessão na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Segurança jurídica do registro imobiliário na proteção ao direito real da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Responsabilidade civil: as formas de reparação do dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Divórcio de casamento realizado no exterior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

O processo intempestivo e a garantia constitucional da sua razoável duração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A exigência constitucional da motivação da decisão judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A configuraçã de homicídio no trânsito nos casos de embriaguez ao volante após a lei 11705/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Decisões judiciais passíveis de recursos no processo sincrético; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

de Lyra; Acessibilidade e proteção constitucional do obeso mórbido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Borgo; Medidas cautelares pessoais diversas da prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Responsabilidade civil objetiva por danos ao meio ambiente e sua reparação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A arte da persuasão e seu uso no Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Fiança: principais alterações com o advento da lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Responsabilidade civil das celebridades nas propagandas de produtos e serviços que causam danos ao consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Função da Perícia Médica do INSS nos pedidos de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A união estável e a segurança jurídica nos atos notariais e registrais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Ayres e Gisele O; Nunes; Usucapião por abandono do lar conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Individualização das penas na execução penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Silva e Kenny R; Moreira; O benefício da aposentadoria especial aos setuados do regime geral da previdência social que trabalham sujeitos a agentes nocivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

F; Lima e Samila S; Santana; Publicidade enganosa e ausiva: uma abordagem jurídica relacionada ao CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

D; Moreira e Petrônio C; F; Santos; A importância do ato cooperativo na tributação das cooperativas de crédito mútuo, com enfoque no ISS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

O princípio democrático o Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Política Nacional de Resíduos Sólidos: a lei 12305 e o líxo eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Reserva florestal legal na propriedade rural: enfoque quanto às obrigações propter rem e possíveis indenizações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A responsabilidade civil face ao INSS decorrente da negatividade de concessão ou cancelamento de benefício previdenciário devido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Penas Alternativas o crime de menor potencial ofensivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Pacheco e Priscila S; Ribeiro; Da questão jurídica ao problema social: uma análise do abuso sexual de criança e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Prescrição virtual: uma realidade no Direito Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

O processo eletrônico versus a morosidade na tramitação do processo no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A; dos Anjos; Princípio da reserva do possível face a efetividade dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Matos e Tarcis Bonfim Lopes; Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

A nova lei do divórcio: mudanças advindas com a EC 66/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Responsabilidade penal da pessoa física nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Santos e Patrícia do N; Santos; Estupro de vulnerável: um estudo sobre as alterações promovidas pela lei 12059/09 no Código Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

de Souza eKamilla Simões Antônio; Direito Internacional Humanitário: proteção às pessoas em conflitos armados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Improbidade Administrativa: aplicabilidade das sanções previstas na lei 8429/92; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Nascimento e Edim J; Vidal; Arbitrage: uma alternativa para a solução de conflitos à luz da lei 9307/96; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Possibilidades de atuação judicial no controle de políticas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Quebra de sigilo bancário como meio de rova nos crimes econômicos e financeiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Lima e Fernando Vieira Alves; Prisão ilegal e responsabilização do Estado por danos causados a terceiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Temas controvertidos em concursos públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Dano moral trabalhista: prazo prescritivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Responsabilidade civil do estado nas concessões de serviços públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Abuso sexual intrafamiliar de crianças e dolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Interrogatório por videoconferência à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Exceção de pré-executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Função social da propriedade: desapropriação com o fim de reforma agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Responsabilidade civil do estado em condutas omissivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Assédio moral nas relações de trabalho no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Aborto anencefálico: interrupção terapêutica humanitária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Aborto: promoção internacional da legalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

União estável paralela ao casamento e o direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Justiça restaurativa: os desafios do paradigma em construção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Adoção decorrente do abandono infantil como prevenção da criminalidade em Teixeira de Freitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

Trajetória histórica e especificidades do registro de imóveis à luz das leis 6; 015/73 e 8; 935/94; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

REFLEXOS DA TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL FRENTE À APLICAÇÃO DE PENAS E GARANTIAS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;

PEDOFILIA NA INTERNET À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: André Blanco Mello;